DIREITOS HUMANOS E POL

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DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO

• José Miguel Arias Neto
• CDPH/ Departamento de História
• NEE/LEI

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Cidadania e liberdade naAntiguidade Clássica
Ocidental

• Grécia e Roma
• Público x Privado
• Privação animal
• X
• Liberdade Pública
• Pólis

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• Aristóteles animal político
• Superação das necessidades animais /propriedade
  condição da liberdade
• Violência pré-política, legitima (privado)/
  Patriarcalismo/escravidão
• Politica/pólis locus da liberdade/ igualdade e a
  desigualdade (particularidade individual)

4
Cidadania e Liberdade no Mundo Moderno

• Liberalismo
• John Locke iguais (natureza)
• desiguais na apropriação
• essencialmente proprietário
• não proprietário culpa do indivíduo
  não pertence à esfera da humanidade (
  pobres/excluidos)
• Immanuel Kant liberdade/ esfera política

5
A Revolução Americana

• Colonização
• Servidão temporária
• Escravidão
• Separação brancos/negros
• Autonomia branca
• (Mayflower compact)

6
A República Americana

• Liberdade e Escravidão
• República
• Solidariedade Antilhas/Brasil

7
Guerra Civil e a Reconstrução

• Fim da Escravidão
• Emendas constitucionais
• Reconstrução
• Ku, Klux, Klan

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A Revolução Francesa

• Violência
• Pobreza/ esfera política
• Necessidade/ liberdade
• Libertação não liberdade

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Os Direitos do Homem

• Política direitos civis e políticos
• Igualdade lei
• Propriedade
• Distinções sociais utilidade comum

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• A enunciação dos direitos civis e políticos,
  sociais e econômicos provoca uma mutação na
  natureza do poder na medida em que o direito é
  separado de uma instância divina - corporificada
  no rei - e fixado no homem em virtude de um
  contrato escrito as Constituições. Com o direito
  estabelecido no homem, em uma natureza presente
  em cada indivíduo, emerge a representação de uma
  sociedade soberana e ao mesmo tempo dividida,
  posto que há o reconhecimento dos diversos modos
  de existência, de atividades, de comunicação,
  cujos efeitos são indeterminados, bem como há a
  descoberta da transversalidade das relações
  sociais, o que em última instância significa a
  instituição de uma esfera pública - a sociedade
  civil - espaço do desenrolar da trama dos
  negócios humanos. Na medida em que o homem não
  possui uma natureza estática e imutável, também
  isto ocorre com a sociedade civil, o que
  significa dizer que os direitos não são imutáveis
  e permanentes. Ao contrário, a efetivação de
  direitos conquistados conduziu a reivindicação de
  novos direitos. LEFORT, Claude. A invenção
  democrática os limites da dominação totalitária.
  São Paulo Brasiliense, 1983.

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Século XX Democracia Burguesa e Totalitarismo

• Falência da democracia burguesa
• Anti-comunista
• Anti-liberal
• Supremacia ariana
• Fim da Guerra novo paradigma histórico e político

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Organização das Nações Unidas

• Direitos Universais
• Nascidos da guerra
• Aprofundam direitos civis e políticos
• Direitos Econômicos, sociais e culturais

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Invenção democrática

• Direitos Humanos X Globalização
• Expansão direitos sistema internacional/
  redução da soberania
• Etnias, meio-ambiente, gênero, sexualidades
• Fragmentação da universalidade? Ações afirmativas
  remetem para particularidades mas a finalidade é
  efetivar a universalidade dos direitos, em outras
  palavras, superar as desigualdades decorrentes da
  não extensão prática dos direitos aos vários
  grupos sociais humanos.

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BIBLIOGRAFIA

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  Esclarecimento? Textos seletos. 2 ed. Petrópolis
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