Capacita

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Capacitação de educadores da Rede Básica em
Educação em Direitos Humanos
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• FUNDAMENTOS HISTÓRICO-FILOSÓFICOS DOS DIREITOS
  HUMANOS
• Direitos Humanos sua origem e natureza
• O que são os Direitos Humanos
• O fundamento dos Direitos Humanos
• A construção do sujeito de Direitos
• Ética, Educação e Direitos Humanos
• A trajetória histórica dos Direitos Humanos
• História conceitual dos Direitos Humanos
• História social dos Direitos Humanos no Brasil
• Direitos Humanos e Memórias
• Memória e esquecimento
• Memória e identidades
• Acesso à informação
• Direitos Humanos Compromisso social e coletivo
• Equipe
• Eduardo Ramalho Rabenhorst UFPB
• Giuseppe Tosi UFPB

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Direitos Humanos no Brasil
Linha do Tempo - 2008
Rosa Maria Godoy Silveira Guanambi Luna
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Brasil colonial (Séc XVI)

• Estado absolutista, sociedade de privilégios. sem
  noção de Estado de Direito e Cidadania.
• Lutas de resistência de indígenas e escravos pela
  liberdade.

Resistência Indígena
Zumbi, o último líder do centenário Quilombo dos
Palmares, Pernambuco
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Séc. XVIII - Movimentos nativistas
anti-coloniais

• Introdução do ideário liberal e suas concepções
  de Estado de Direito e Cidadania, sob inspiração
  das revoluções inglesas, norte-americana e
  francesa.

Revolta de Filipe dos Santos (1720)
Inconfidência Mineira (1789)
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1824 - Carta Outorgada por D. Pedro I

• Formalização jurídico-constitucional de idéias
  liberais de Cidadania.
• Mas Cidadania restringida a certos segmentos
  sociais. Cidadania interditada aos escravos.

Assembléia Constituinte de 1823
Escravos ainda eram raptados de suas terras
natais e forçados a viver em condições
sub-humanas
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Império brasileiro (Século XIX)
Cabanagem (1835-1840)
Mapa dos conflitos no Império Brasileiro
Balaiada (1838-1841)

• Lutas de segmentos sociais destituídos (escravos
  e homens livres pobres) x privilégios, injustiças
  sociais e violência.

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1891 1ª Constituição Republicana

• 1ª Constituição republicana igualdade jurídica
  de todos os cidadãos.
• Mas manutenção de privilégios, desigualdades e
  opressão. Participação política restringida em
  lei e pelas práticas oligárquico -coronelísticas.

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1ª República (1889-1930)

• Resistência x Estado Oligárquico greves
  operárias, cangaço e messianismo

Lampião e os cangaceiros
Canudos (1896-97) Antonio Conselheiro e seus
seguidores no interior da Bahia
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Estado brasileiro pós-30

• Direitos trabalhistas, sindicais,
  previdenciários e voto feminino.
• Mas mecanismos de controle da classe
  trabalhadora pelo Estado x Cidadania plena.
  Ditadura do Estado Novo (1937-45).

Manifestações públicas em favor do presidente
Getúlio Vargas
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1945-1963

• Redemocratização constitucional do país. Controle
  político das massas por líderes populistas e por
  grupos oligárquicos.
• Movimentos de resistência dos trabalhadores
  urbanos e rurais.

Getúlio Vargas Retorna ao poder em 1951,
aclamado pelo povo.
Ligas Camponesas proliferam-se pelo Brasil no
final dos anos 50.
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Golpe militar e implantação de ditadura
(1964-1985)
Tanques nas ruas após o golpe de 1964

• Supressão das garantias de direitos. Prisões,
  torturas e mortes de opositores pelo Estado.
  Arrocho salarial.

Perseguições a estudantes e outros setores de
oposição
Manifestações populares contra o regime militar
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2ª metade dos anos 1970

• Movimentos da sociedade civil x a ditadura. Lei
  da Anistia (1979). Volta dos exilados políticos.

Vladimir Herzog (1975) sua morte dá inicio a uma
onda de protestos de toda a imprensa mundial
pelos Direitos Humanos no Brasil.
1978 - Movimento pela formação do Comitê
Brasileiro de Anistia (CBA), e a voltas dos
exilados em 1979.
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Anos 1980 -Pra não dizer que não falei das
flores

• 1ª Metade da década de 1980 crise do regime
  militar. Movimento pelas Diretas-Já. Fim do
  regime militar.
• 1987 Congresso Nacional Constituinte.
• Constituição de 1988 garantia de direitos
  liberais clássicos direitos novos (sociais,
  econômicos, culturais).

Manifestações pelo fim da Ditadura
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Final da década de 1980

• Globalização Confronto entre defensores da
  supressão de direitos (neoliberalismo) e
  defensores do alargamento dos direitos
  (multiculturalismo).
• Governos brasileiros Eleição de Collor
  assinatura e ratificação de inúmeros documentos,
  declarações e resoluções internacionais de
  garantia de direitos, aprovados pelo Congresso
  Nacional.
• Multiplicidade de movimentos sociais e
  identitários em luta pela inclusão social.

1989 Collor foi o primeiro presidente
brasileiro eleito diretamente após 29 anos.
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Década de 2000

• No plano jurídico-normativo
• Estatuto do Idoso (2003)
• Decreto de Acessibilidade(2004)
• Diretrizes Nacionais para a Educação das relações
  Étnico-raciais e para o ensino de História e
  cultura afro-brasileira e africana (2004)
• Decreto 5.626 Língua Brasileira de Sinais
  (2005)
• PNEDH (2006)
• Lei Maria da Penha (2006)

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Década de 2000

• No plano da política de Direitos Humanos
• Programa Nacional de Ações Afirmativas (2002)
• Plano de Erradicação do Trabalho Escravo (2003)
• Brasil sem Homofobia (2004)
• Brasil Quilombola (2004)
• Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
  (2005)
• Campanhas pela Diversidade Sociocultural
• Plano de Desenvolvimento da Educação (2007)

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2008
60 Anos da Declaração dos Direitos Humanos! Que
juntos possamos transformar a nossa
realidade. Por um Brasil mais justo e mais humano!
19
FIM

• MUITO OBRIGADO(A)!

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http//www.redhbrasil.net/
Autoria Rosa Maria Godoy Silveira e Guanambi Luna Produção Sílvia Helena Soares Schwab (silviass_at_ufpr.br)
Veiculação e divulgação livres