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RESOLUÇÃO CONAMA 307, de 5 / 7 /2002

• Estabelece diretrizes, critérios e
  procedimentos para a gestão dos resíduos
  da construção civil.
• Atribui aos geradores de RCC a responsabilidade
  pelos resíduos das atividades de construção,
  reforma, reparos e demolições de estruturas e
  estradas, bem como aqueles resultantes da remoção
  de vegetação e escavação de solos.

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• Classifica os RCC em
• Classe A são os resíduos reutilizáveis e
  recicláveis como agregados (tijolos, argamassa,
  concreto, blocos, meios-fios etc)
• Classe B resíduos recicláveis para outras
  destinações (plásticos, papel, papelão, metais
  etc)
• Classe C resíduos para os quais não foram
  desenvolvidas tecnologias viáveis para sua
  reciclagem (componentes de gesso)
• Classe D resíduos perigosos oriundos do
  processo de construção (tintas, solventes etc)

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• Os RCC não poderão mais ser dispostos em aterros
  de resíduos domiciliares
• Estabelece o Plano Integrado de Gerenciamento de
  RCC composto por
• - Programa Municipal de Gerenciamento de
  RCC (BH Aperfeiçoamento)
• - Elaboração do Projeto de Gerenciamento de RCC
  para os grandes geradores.

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DEFINIÇÃO DE GRANDES GERADORES
1 Lei N.º 7.277, de 17 de janeiro de
1997 Institui a Licença Ambiental e dá outra
providências. Art 2o Empreendimentos de
impacto são aqueles, públicos ou privados, que
venham a sobrecarregar a infra-estrutura urbana
ou a ter repercussão ambiental significativa.
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DEFINIÇÃO DE GRANDES GERADORES
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DEFINIÇÃO DE GRANDES GERADORES
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Projeto de Gerenciamento de Resíduos de
Construção Civil - PGRCC

• 1.5 - Caracterização do Empreendimento
• localização endereço completo e indicação do
  local, utilizando base cartográfica em escala
  110.000.
• b) caracterização do sistema construtivo
• c) apresentar planta arquitetônica de implantação
  da obra, incluindo o canteiro de obras, área
  total do terreno, área de projeção da construção
  e área total construída
• d) número total de trabalhadores, incluindo os
  terceirizados
• e) cronograma de execução da obra
• 1.6 Apresentar Licença de Demolição, se for o
  caso.

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Projeto de Gerenciamento de Resíduos de
Construção Civil - PGRCC
Projeto de Gerenciamento de Resíduos de
Construção Civil - PGRCC
2- Elementos do Projeto de Gerenciamento de
Resíduos de Construção Civil PGRCC 2.1-
Caracterização dos resíduos sólidos 2.1.1
- Classificar os tipos de resíduos sólidos
produzidos pelo empreendimento, adotando a
classificação da Resolução CONAMA 307/02
Classes A, B, c e D, acrescida da Classe E
resíduos comuns considerados rejeitos
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2.3 - Segregação dos Resíduos 2.3.1 - na origem
descrever os procedimentos a serem adotados
para segregação dos resíduos sólidos por Classe e
tipo. 2.3.2 - nas Áreas de Triagem e Transbordo
- ATT identificar a área e o responsável.
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Projeto de Gerenciamento de Resíduos de
Construção Civil - PGRCC
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Projeto de Gerenciamento de Resíduos de
Construção Civil - PGRCC
3 Comunicação e Educação Ambiental 3.1
Apresentar o Plano de Comunicação e Educação
Ambiental Descrever as ações de sensibilização,
mobilização e educação ambiental para os
trabalhadores da construção, visando atingir às
metas de minimização, reutilização e segregação
dos resíduos sólidos na origem bem como seus
corretos acondicionamento, armazenamento e
transporte.   4 Apresentar cronograma de
implantação do PGRCC, para todo o período da obra
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