INTRODU

1
INTRODUÇÃO DA TAXA DE CONVERSÃO DO METICAL

• HENRIQUE MATSINHE
• 258 21 318 000/9 henrique.matsinhe_at_bancomoc.mz

2
INTRODUÇÃO DA TAXA DE CONVERSÃO DO METICAL
3
Razão do Corte de Zeros

• Dar cobro aos constrangimentos que vem ocorrendo
  como reflexo da elevação dos custos dos factores
  de produção e consequentemente do nível geral dos
  preços que acompanharam os ajustamentos
  estruturais decorrentes da implementação do PRES
  iniciado em 1987.

4
Constrangimentos a dar cobro

• Necessidade de o Banco de Moçambique efectuar
  sucessivos ajustamentos da estrutura de notas e
  moedas em circulação
• Redução da comodidade e segurança para os agentes
  económicos e público em geral, devido ao manuseio
  de elevadas quantidades de notas e moedas

5
Constrangimentos a dar cobro

• Dificuldades na escrituração comercial, dado o
  elevado número de dígitos
• Subida dos custos das empresas com a aquisição de
  livros e papéis comerciais contendo colunas
  ajustadas ao número de dígitos requeridos para o
  volume de negócios
• leitura fastidiosa da contabilidade das unidades
  económicas

6
Constrangimentos a dar cobro

• Pouca eficácia do funcionamento das caixas
  automáticas (ATMs), requerendo abastecimentos
  constantes em notas
• Necessidade de proceder-se a ajustes periódicos
  dos pacotes informáticos em uso para atender a um
  cada vez crescente número de dígitos

7
Constrangimentos a dar cobro

• Redução da eficácia da implementação de sistemas
  de pagamento modernos, incluindo o Sistema de
  Administração Financeira do Estado (SISTAFE).

8
Porquê agora?

• Estabilidade macro-económica dos últimos anos,
  com uma inflação média de um dígito, torna o
  momento apropriado para a redução dos zeros.

9
Porquê Assembleia da República no corte de Zeros?

• As condições técnicas para o corte de zeros
  (Criação e Valor da Taxa de Conversão do MT e
  Definição da Designação Escritural do Metical com
  menos três zeros), são matérias que não cabem, no
  todo, no âmbito das competências atribuídas ao
  Governador do Banco de Moçambique.

10
Condições técnicas para o corte de zeros do
Metical

• Adopção de uma taxa de Conversão equivalência
  entre o Metical em circulação e Metical com zeros
  reduzidos
• Fixação do valor da taxa de Conversão Proposta
• 1.000 unidades de conversão, isto é,
• 1,00 Metical novo 1.000,00 MT
• Abreviatura do Metical novo Para diferenciar os
  registos referentes às duas denominações

11
Implicações

• A redução de dígitos não implicará a alteração do
  nome da moeda
• A redução de dígitos não afectará o poder de
  compra o impacto desta medida reflecte-se na
  mesma grandeza, quer do lado dos rendimentos,
  quer do lado dos preços
• Os arredondamentos a efectuar na sequência do
  corte de zeros serão residuais e objecto de
  regulamentação específica

12
Implicações

• A supressão de dígitos implicará a emissão de
  notas e moedas do Metical com novas
  características, cuja definição é da competência
  do Governador do Banco de Moçambique, nos termos
  da Lei n.º 1/92, de 3 de Janeiro
• Contrariamente ao que aconteceu com a introdução
  da primeira moeda nacional em 1980, porque não se
  trata de alteração da moeda, não haverá operação
  de troca, mas sim uma substituição gradual das
  notas e moedas em circulação pelas da nova
  família

13
Implicações

• Dupla indicação de preços - Com vista a
  familiarizar os agentes económicos e o público em
  geral com o Metical da nova família e garantir a
  introdução harmoniosa das notas e moedas do
  Metical novo, será estabelecido um período de
  dupla indicação de preços, isto é, um período
  durante o qual todos os preços de bens e serviços
  deverão ser obrigatoriamente indicados nas duas
  famílias, isto é, na nova família do Metical e no
  Metical actualmente em circulação

14
Implicações

• Por Aviso do Governador do Banco de Moçambique,
  será anunciada a criação da nova família do
  Metical e serão igualmente regulamentados
  aspectos operacionais
• O Banco de Moçambique promoverá campanhas de
  informação pública sobre a nova família do
  Metical e regras de conversão
• Será emitida norma especifica para o
  estabelecimento do principio da continuidade dos
  contratos assinados antes da data do Inicio da
  conversão.

15
Experiências de outros Países

• Muitos Países, cerca de 49, que passaram por
  ajustamentos estruturais similares viram-se na
  necessidade de simplificar zeros nas suas moedas.
  Alguns Exemplos Brasil cortou 18 zeros em 6
  operações Argentina 13 zeros em 4 operações
  Angola 6 zeros em 2 operações Polónia 4 zeros
  em 1 operação e, a partir de 1 de Janeiro de 2005
  a Turquia cortou 6 zeros.

16
Experiências de outros Países

• Moçambique corta 3 zeros pela primeira vez em 25
  anos de circulação da sua moeda nacional
  Metical.

17
Orçamento

• Tratando-se de uma acção que se enquadra no
  âmbito das funções e competências do Banco de
  Moçambique, os custos resultantes da produção e
  distribuição das notas e moedas da nova família
  do Metical serão suportados por esta instituição.

18
Porquê 1 de Janeiro de 2006?

• É o inicio do ano económico e, por outro lado, o
  que se pretende é que a Lei seja aprovada o mais
  cedo possível de modo a dar tempo necessário ao
  BM para desencadear acções necessárias antes da
  data do inicio da conversão, nomeadamente
• Produção e distribuição de notas e moedas cujo
  período está estimado em cerca de 7 a 8 meses.

19
Porquê 1 de Janeiro de 2006?

• Garantir que antes do inicio da conversão que
  deverá coincidir com a entrada em circulação das
  notas e moedas do Metical, os agentes económicos
  estejam preparados para encarar o processo com o
  mínimo de sobressaltos.

20
O que acontecerá no dia 1 de Janeiro de 2006?

• No dia 1 de Janeiro começa a dupla indicação de
  preços, a qual irá se generalizando e tornar-se-á
  obrigatória a partir de 31 de Março de 2006

21
O que são características das notas?

• São todos os elementos que aparecem nas notas
  dimensões, cores, motivos, etc, que constituem
  competências do Governador do Banco de
  Mocambique, nos termos da Lei 1/91 e 1/92, após
  prévia aprovação do Presidente da Republica,
  excepto a designação da moeda que de acordo com a
  constituição é da competência da Assembleia da
  Republica.

22
Primeira Família do Metical(República Popular de
Moçambique)
23
Segunda Família do Metical(República de
Moçambique)
24
Terceira (nova) Família do Metical(Banco de
Mocambique )

• Enfatiza a responsabilidade institucional do
  Banco de Mocambique pela emissão de notas e
  moedas do Metical adequando-se ao artigo 9 da Lei
  1/92, de 3 de Janeiro

25
Alguém perderá seu dinheiro com este processo?

• Não. As duas famílias circularão em simultâneo e,
  quando o valor do actual Metical em circulação
  não mais justificar a sua manutenção será
  retirado da circulação por Aviso do Governador do
  Banco e, posteriormente serão estabelecidos
  locais e períodos em que ainda poderá ser
  trocado, primeiro nos Bancos Comerciais e durante
  um Período mais longo no Banco de Moçambique.

26
Proposta do Governo à AR(Nº1, Artigo 179 da
Constituição)

• Aprovação da Lei que fixa a Taxa de Conversão do
  Metical em circulação para o Metical com menos
  três dígitos
• Autorização ao Governador do Banco de Moçambique
  para definir, por Aviso, a designação escritural
  do Metical com dígitos reduzidos bem como o
  período da duração desta.

27
PONTOS DE CONTROLO
N/O ACÇÃO PRAZO
1 APROVAÇÃO DA LEI 31-12-2005
2 Preparação do material de campanha 31-12-2005
3 Preparação de documentos normativos sobre a matéria 31-12-2005
4 Entrada em vigor da Lei (Dupla indicação de preços) 01-01-2006
5 Produção de Notas e Moeda 30-06-2006
6 Entrada em vigor da conversão efectiva (circulação simultânea das duas famílias e conversão escritural) 01-07-2006
28
COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE INTRODUÇÃO DE NOVA
FAMÍLIA DO METICAL

• PAULO MACULUVE
• BM (DOI)

29
COMITÉ DE COORDENAÇÃO PARA A INTRDOUÇÃO DA NOVA
FAMÍLIA DO METICAL(CCINFM)

• O CCINFM
• Um órgão de apoio ao Conselho de Administração do
  Banco.
• OBJECTIVO
• Garantir a implementação de acções para a
  introdução da nova família do metical, nas
  diversas vertentes, nomeadamente
• Operacional
• Contabilística
• Legal e,
• Tecnológica
• COMPETENCIAS
• No geral, compete ao CCINFM, monitorar as acções
  e procedimentos a observar no âmbito da
  introdução da taxa de conversão do Metical.

30
CCINFM ESTRUTURA
Vice- Presidente Dr A. Cândida
SECRETARIADO Dr H. Matsinhe
31
CCINFM MODUS OPERANDIS

• SECRETARIDO
• Com a responsabilidade de garantir a gestão
  operacional de todo o processo
• LINHA VERDE
• Para garantir o acesso a informação sem custos
  para o cidadão
• MANUAL PROCEDIMENTOS
• Que terá um conjunto de perguntas e respostas
  sobre o processo de implementação de taxa de
  conversão do Metical
• O manual será físico e virtual publicado na
  página de internet do Banco de Moçambique
• A advocacia do processo incluirá a publicação de
  diversa informação nos diversas medias incluindo
  a página de internet do Banco
• ENVOLVIMENTO DAS ICSF E INSTITUIÇÕES DE PRESTAÇÃO
  DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
• O Banco pretende envolver no máximo algumas
  instituições de prestação de utilidade pública,
  para garantir que o cidadão não fique lesado com
  a introdução da taxa de conversão

32
CCINFM SUBCOMITÉ DE TICs

• MISSÃO
• Assegurar o ajustamento dos sistemas para
  acomodar a nova realidade resultante da
  introdução da taxa de conversão do Metical em
  circulação para a nova família, com 3 dígitos
  reduzidos, com especial atenção para as ICSF e
  algumas Instituições de prestação de serviços de
  utilidade pública,
• TERMOS DE REFERÊNCIAS
• Fazer levantamento dos ajustamentos a serem
  levados em cabo nos diversos subsistemas que
  lidam com esta matéria
• Avaliar o impacto da introdução da taxa de
  conversão no funcionamento dos sistemas
  aplicacionais em exploração
• Fazer um plano de acções
• Monitorar.
• MODIS OPERAND
• Envolver ICSF e Instituições de prestação de
  serviços de utilidade pública
• Encontros periódicos (quinzenais ou mensais) para
  monitorar o plano de acções acordado
• O papel das Instituições reguladores/coordenadoras
  (CTA, INCM INSPECÇÂO GERAL DE SEGUROS)

33
CCINFM SUBCOMITÉ DE TICs ALGUNS PONTOS DE
CONTROLO

• Apresentação dos planos de ajustamento de
  Sistemas 29-11-2005
• Início de fixação de preços nas duas designações
  do metical 01-01-2006
• Entendendo como preços as facturas emitidas da
  água, energia, salários câmbios entre outros
• Encerramento de escrita e conversão de saldos
  para a nova designação do metical 30-06-2006
• Início de circulação da nova família de Metical
  01-07-2006
• Início da circulação simultânea das duas famílias
  do Metical 01-07-2006
• Fim da dupla indicação de preços 31-12-2006
• Fim da circulação da actual família do Metical
• Aceitação como meio de pagamento 31-12-2006
• Aceitação só nos Bancos Comerciais (Recolha)
  01-07-2007
• Aceitação só no Banco de Moçambique Por definir?

34
CCINFM SUBCOMITÉ DE TICs ALGUMAS QUESTÕES PARA
DEBATE

• Implicações da dupla circulação das duas famílias
  do Metical
• Questões das ATM
• Manuseamento das duas famílias?
• Ou apenas apresentação dos saldos nas duas
  designações?
• Máquinas de registo de vendas e POS.
• Tratamento de escrita para o exercício económico
  de 2006
• Janeiro Junho na actual designação e Julho
  Dezembro na nova designação
• Que implicações? Que cenários podem ser
  considerados?
• Tratamento de operações com exterior
• Como tratar transacções no período de transição?
• Será feito o registo temporário da nova moeda.
• Com quanto tempo de antecedência as ICSF
  necessitam de ter as características das notas
  para ajustamento das ATM

35
CCINFM SUBCOMITÉ DE TICs ALGUMAS ACÇÕES
IMEDIATAS

• Levantamento e apresentação de planos de
  ajustamento dos sistemas 29-11-2005
• Preparação dos sistemas para apresentação de
  dupla indicação de preços 28-12-2005
• Significa que até este prazo deverão ter sido
  feitos testes exaustivos dos sistemas para
  acomodar este requisito
• Próximo encontro do Subcomité 29-11-2005

36
MUITO OBRIGADO