UNIVALI

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UNIVALI Universidade do Vale do Itajaí

• EPI EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
• Vivaldo Olimpio Duarte
• Téc. de Seg. do Trabalho
• DSST Reg. Nº SC/000380.8

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Conceito Legal

• Equipamento de Proteção Individual é todo
  dispositivo ou produto, de uso individual,
  utilizado pelo trabalhador, destinado a proteção
  de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a
  saúde no trabalho.

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Obrigatoriedade

• Lei 6.514 de 22/12/77 altera o Capitulo V do
  Titulo II da CLT, estabelecendo uma série de
  dispositições quanto a segurança e Medicina do
  trabalho.
• Portaria nº 3.214/78, aprova as Normas
  Regulamentadoras NR do mesmo Capitulo.
• Inicia com 28 Normas, dentre as quais a NR-06
  Equipamentos de Proteção Individual.

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Legislação

• A empresa é obrigada a fornecer aos empregados,
  de forma gratuita, EPI adequado ao risco, em
  prefeito estado de conservação e funcionamento,
  nas seguintes circunstâncias(6.3)
• Sempre que medidas de ordem geral não ofereçam
  completa proteção contra os riscos de acidentes
  do trabalho ou de doenças profissionais e do
  trabalho
• b) Enquanto as medidas de proteção coletiva
  estiverem sendo implantadas.
• c) Para atender situações de emergências

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Obrigações do Empregador

• Cabe ao Empregador (6.6)
• Adquirir o adequado ao risco da atividade
• Exigir seu uso
• Fornecer somente o EPI aprovado pelo órgão
  nacional competente
• Orientar e treinar o trabalhador quanto a seu
  uso, guarda e conservação
• Substituir imediatamente quando extraviado ou
  danificado
• Responsabilizar-se por sua manutenção e
  higienização
• Comunicar ao MTE qualquer irregularidade
  observada.

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Obrigações do Empregado

• Cabe ao Empregador (6.7)
• Usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que
  se destina
• Responsabilizar-se por sua guarda e conservação
• Comunicar qualquer alteração que torne impróprio
  para uso
• Cumprir as determinações do empregador sobre seu
  uso adequado.

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RESPONSABILIDADES

• A legislação trabalhista prevê que
• É OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR
• Fornecer os EPIs adequados ao trabalho
• Instruir e treinar quanto ao uso dos EPIs
• Fiscalizar e exigir o uso dos EPIs
• Repor os EPIs danificados

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É OBRIGAÇÃO DO TRABALHADOR

• Usar e conservar os EPIs
• Quem falhar nestas obrigações poderá ser
  responsabilizado
• O empregador poderá responder na área civil ou
  Criminal, além de ser multado pelo Ministério do
  Trabalho.

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O FUNCIONÁRIO

• O funcionário está sujeito a sanções trabalhistas
  podendo até ser demitido por justa causa
• É recomendado que o fornecimento de EPIs, bem
  como treinamentos ministrados, sejam registrados
  através de documentação apropriada para eventuais
  esclarecimentos em causas trabalhistas.

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LAVAGEM E MANUTENÇÃO

• Os EPIs devem ser lavados e guardados
  corretamente para assegurar maior vida útil e
  eficiência.
• Os EPIs devem ser lavados e guardados separados
  das roupas comuns.
• A lavagem deve ser feita de forma cuidadosa,
  preferencialmente com sabão neutro (sabão de
  coco). As vestimentas não devem ficar de molho.
• Em seguida as peças devem ser bem enxaguados para
  remover todo o sabão.

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AQUISIÇÃO DOS EPI'S

• O Ministério do Trabalho testa a qualidade dos
  EPIs disponíveis no mercado através da emissão
  do Certificado de Aprovação (C.A.). O
  fornecimento e a comercialização de EPIs sem o
  C.A. é considerado crime e tanto o comerciante
  quanto o empregador ficam sujeitos às penalidades
  previstas em lei.

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PRINCIPAIS EPIs USADOS NASEMPRESAS

• Luvas
• Respiradores
• Jaleco
• Viseira facial
• Avental

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OBJETOS DE ADORNOBONITOS, MAS PERIGOSOS

• Brincos, colares, pulseiras, relógios, amuletos e
  outras jóias não são permitidos durante o
  trabalho, pois além do risco de acidente, podem
  conter impurezas que comprometem a qualidade do
  material em processo . Retire, principalmente,
  anéis e alianças por representarem elevado risco
  de lesão para mãos e dedos . (EXEMPLO)

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ACIDENTE BONITOS MAS PERIGOSOS
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SÃO PERDIDOS POR ANO NO BRASIL APROX. 200.000
DEDOS NO TRABALHO.
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ATO/CONDIÇÃO INSEGURO
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ATO/CONDIÇÃO INSEGURO
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ATO/CONDIÇÃO INSEGURO
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ATO/CONDIÇÃO INSEGURO
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ATO/CONDIÇÃO INSEGURO
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ACIDENTES POR FALTA EPIs
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ACIDENTES POR FALTA EPIs
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ACIDENTES POR FALTA EPIs
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ACIDENTES POR FALTA EPIs
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ACIDENTES POR FALTA EPIs
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ACIDENTES POR FALTA EPIs
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ACIDENTES POR FALTA EPIs
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ACIDENTES POR FALTA EPIs
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SEGURANÇA

• QUANDO TUDO VAI BEM, NINGUÉM LEMBRA QUE EXISTE.
• QUANDO VAI MAL, DIZEM QUE NÃO EXISTE.
• QUANDO É PARA GASTAR, ACHA-SE QUE NÃO EXISTE.
• PORÉM, QUANDO REALMENTE NÃO EXISTE, TODOS
  CONCORDAM QUE DEVERIA EXISTIR!!!