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A MINERAÇÃO NO BRASIL COLONIAL
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• O declínio do comércio do açúcar no mercado
  europeu, estimulou a procura de metais e pedras
  preciosas em terras de sua colônia na América,
  através de expedições conhecidas como ENTRADAS e
  BANDEIRAS.

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(No Transcript)
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ENTRADAS

• Expedições oficiais organizadas pelas
  autoridades, nos séculos XVI e XVII, que partiam
  do litoral.

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ENTRADAS

• Objetivos
• - explorar o interior
• - apresar indígenas destinados à escravidão
• - procurar minas.

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BANDEIRAS

• Expedições armadas e organizadas em geral por
  particulares de São Paulo.

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BANDEIRAS

• Objetivos
• - capturar índios para escravizar
• - encontrar pedras e metais preciosos
• - combater índios rebeldes ou destruir
  quilombos.

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ATAQUES ÀS MISSÕES

• Aproveitando-se da União Ibérica, os bandeirantes
  avançaram muito além da linha de Tordesilhas e
  descobriram presas mais fáceis os guaranis das
  missões jesuíticas, já convertidos ao
  cristianismo e acostumados ao trabalho agrícola.

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DESCOBERTA DE METAIS PRECIOSOS

• 1695 descoberta de ouro nos atuais municípios
  de Sabará e Caeté
• 1696 a descoberta de novas jazidas deu início à
  ocupação do Vale do Ouro Preto.

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FORMAS DE EXPLORAÇÃO DO OURO

• Inicialmente exploração do ouro de aluvião
  encontrado em depósitos de cascalho, areia e
  argila que se formam junto às margens ou na foz
  dos rios.
• Depois exploração de depósitos localizados nas
  encostas das montanhas, técnica conhecida com
  grupiara.
• Exploração do subsolo, ou seio das montanhas.
  Feita por meio da construção de poços e galerias,
  de pouca profundidade e comprimento, uma vez que
  os mineradores não dispunham de processos de
  escoramento, drenagem ou ventilação suficientes
  para realizar tal técnica.

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• As zonas auríferas foram rapidamente ocupadas.
• As pessoas vinham de Portugal e de outras partes
  da própria colônia.

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INÍCIO DA EXPLORAÇÃO DO OURO

• Os primeiros campos garimpeiros eram
  improvisados
• Enfrentava-se o problema da insuficiência de
  gêneros alimentícios.
• Na região das minas, devido ao afluxo
  populacional, vivenciou-se o primeiro surto
  urbano da vida brasileira.

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FISCALIZAÇÃO REAL

• Metrópole controlava e regulamentava a atividade
  mineradora.
• 1702 criação do REGIMENTO DOS SUPERINTENDENTES,
  GUADAS-MORES E OFICIAIS DEPUTADOS PARA AS MINAS
  DE OURO.
• Uma de suas funções foi a criação da Intendência
  das Minas.

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FISCALIZAÇÃO REAL

• Intendência das Minas
• - governo especial para as zonas auríferas,
  diretamente vinculado à Lisboa.
• FUNÇÕES
• - policiamento da área de mineração.
• - cobrança de tributos.
• - tribunal de primeira e última instância.

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• SUPERINTENDENTE
• - era alguém ligado diretamente à mineração
• - conhecedor da legislação vigente
• - defensor dos interesses da Coroa.

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REGIÕES AURÍFERAS

• Eram propriedades do rei, que podia doá-las a
  particulares para exploração
• Essas terras foram ocupadas por meio da
  distribuição de DATAS (porções de terra medindo
  30 braças de lado 66 metros.
• A doação de mais de uma data só ocorria após a
  exploração da primeira, sendo proibida sua venda.

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FORMAS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS PELA COROA

• Variaram durante o tempo.
• Uma das primeiras formas foi o quinto (20 sobre
  o total minerado de ouro, prata e diamantes).
• Devido as fraudes o sistema foi substituído pela
  finta (quantia anual fixa de aproximadamente 30
  arrobas, cerca de 450 quilogramas).

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FORMAS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS PELA COROA

• O governo acho o sistema injusto em relação à
  Real Fazenda.
• Propôs a elevação das cotas e a construção das
  Casas de Fundição.

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FORMAS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS PELA COROA

• CASAS DE FUNDIÇÃO
• - para lá todo o ouro extraído deveria ser
  levado e fundido em barras.
• - depois deduzida a quinta parte de ser valor,
  correspondente ao tributo.
• - só então poderia ser negociado.

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FORMAS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS PELA COROA

• Outros impostos passaram a coexistir
• - prosperidade das minas e o extravio de ouro
  fizeram com que as autoridades portuguesas
  reformassem o sistema de tributação.

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FORMAS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS PELA COROA

• O quinto passou a coexistir com o sistema de
  capitação
• - cobrança de um imposto por cabeça de escravo,
  produtivo ou não, de sexo masculino ou feminino,
  produtivo ou não
• - mineradores sem escravos também pagavam o
  imposto por cabeça, no caso, sobre si mesmos.

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FORMAS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS PELA COROA

• DERRAMA
• - cobrança dos quintos atrasados ou de um
  imposto extraordinário.

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Fases da exploração de metais preciosos

• De 1733 à 1748 auge da produção aurífera
• Meados do século XVII declínio.
• A partir de 1789 - exaustão

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OS DIAMANTES

• Descobertos no início do século XVIII, na região
  Comarca do Serro Frio, Minas Gerais.

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Os Diamantes
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DISTRITO DIAMANTINO

• Fundado pelo governo metropolitano com o objetivo
  de evitar o contrabando.
• Isolava a região do restante da capitania e a
  submetia a condições muito severas.
• TIJUCO (atual cidade de Diamantina) era a sede
  administrativa do Distrito.
• - permaneceu um simples arraial, ou seja, sua
  população não gozava dos direitos civis
  garantidos aos habitantes das vilas.

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DISTRITO DIAMANTINO

• A mineração de ouro foi proibida para não desviar
  braços da busca por diamantes.
• Mulatos e negros livres foram expulsos da
  comarca.
• 1734 Distrito Diamantino passou ao controle da
  Intendência dos Diamantes.

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Os Diamantes

• A extração de pedras ocorria de forma semelhante
  à do ouro
• - concessão de datas
• - taxação sobre o montante de pedras extraídas
  (o quinto)
• - mão-de-obra escrava.

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Os Diamantes

• Para evitar queda no preço dos diamantes houve a
  suspensão da mineração entre 1734 e 1737,
  ordenada pela Coroa.

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CONTRATOS DE MONOPÓLIO

• Substitui o antigo sistema a partir de 1740
• Dava exclusividade de exploração, por tempo
  determinado, a um único contratador que deveria
  pagar uma taxa anual ao erário português.
• Contratador tinha autoridade plena sobre a região
  diamantífera e sua população. Era subordinado à
  Intendência dos Diamantes.

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CONTRATOS DE MONOPÓLIO

• O sistema vigorou até 1771.
• Nesse ano a Coroa criou a Real Extração e passou
  a controlar diretamente a atividade mineradora.

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CONSEQUÊNCIAS DO SURTO MINERADOR

• Centralismo Fiscal
• Interiorização da Colônia
• Aumento da população colonial
• Deslocamento do eixo econômico do NE para o SE,
  com a mudança da capital de Salvador para o Rio
  de Janeiro (1763)

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CONSEQUÊNCIAS DO SURTO MINERADOR

• Maior mobilidade social
• Conscientização da exploração metropolitana
• Desenvolvimento das atividades econômicas
  complementares, principalmente da pecuária
  sulista