CURSO DE MEDICINA LEGAL

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CURSO DE MEDICINA LEGAL

• PROFESSOR CARLOS ANDRÉ BUENO KLOJDA
• PERITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO-RJ
• MESTRE E DOUTORANDO EM MEDICINA PELA UERJ

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ORIENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA

• MEDICINA LEGAL FRANÇA GUANABARA KOOGAN
• MEDICINA LEGAL HÉLIO GOMES
• FREITAS BASTOS

• MEDICINA LEGAL
• ROBERTO BLANCO

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SINONIMIA DA MEDICINA LEGAL

• MEDICINA JUDICIÁRIA
• BIOLOGIA LEGAL
• ANTROPOLOGIA JURÍDICA
• MEDICINA DOS TRIBUNAIS
• JURISPRUDÊNCIA MÉDICA

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RELAÇÕES DA MEDICINA LEGAL COM O DIREITO

• DIREITO PENAL- Lesões Corporais , Homicídio,
  Tribunal do Júri.
• DIREITO CIVIL- Nascimento, Morte e Investigação
  de Vínculo Genético.
• DIREITO ADMINISTRATIVO- Perícias Médicas.

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DIVISÕES DA MEDICINA LEGAL

• Antropologia Forense
• Psicologia Judiciária
• Sexologia Forense
• Traumatologia
• Asfixiologia
• Toxicologia
• Tanatologia

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PERITOS E PERÍCIAS

• Código de Processo Civil
• Artigos 145 à 147 e 420 à 439
• Código de Processo Penal
• Artigos 158 à 184

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CRÂNIO AÇÃO TÉRMICA
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CRÂNIO HUMANO- FRATURA
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PERITOS

• Do latim peritus, a, um. Aquele que sabe por
  experiência, hábil , instruído. Observe o C.P.P
  nos artigos 158 a 184 .
• Peritos Oficiais os exames de corpo de delito
  serão feitos por DOIS peritos oficiais (artigo
  159 do C.P.P )

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PERITOS

• Peritos Oficiais são aqueles cujo a nomeação para
  o cargo decorre de aprovação em Concurso Público
  , tem Fé Pública .

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PERITOS

• Peritos ad hoc ( não oficiais ) em determinadas
  localidades não há peritos oficiais para
  atenderem às perícias locais.Assim como preceitua
  o C.P.P em seu artigo 159 1 , serão designadas
  duas pessoas , idôneas , com diploma de curso
  superior , escolhidas preferentemente ente as que
  tiverem habilitação na área a que se destina a
  perícia .

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CORPO DE DELITO

• DEFINIÇÃO É O CONJUNTO DOS ELEMENTOS SENSÍVEIS
  DE UM ATO ILÍCITO OU É O CONJUNTO DE
  CONSTITUINSTES DA MATERIALIDADE DO DELITO

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IML AFRÂNIO PEIXOTO
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FUNÇÃO DOS PERITOS

• Perito Legista Realizar perícias em pessoas
  humanas, vivas ou mortas, inteiras ou em
  partes.Em sua quase totalidade necessita que
  tenham formação superior em medicina
• Perito - Criminal Realizar perícias em coisas
  (o cadáver é coisa )

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(No Transcript)
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DOCUMENTOS MÉDICO- LEGAIS

• ATESTADOS- São os documentos mais elementares e
  resumem-se na declaração pura e simples, por
  escrito, de um fato médico e suas conseqüências.
• Oficiosos-Quando fazem provas ou justificativas
  mais simples, como na ausência à aulas ou à
  provas.

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ATESTADOS

• ADMINISTRATIVOS Quando para o serviço público,
  para efeitos de licenças , aposentadorias ou
  abono de faltas .
• JUDICIÁRIOS Para interesse da administração da
  Justiça .

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RELATÓRIOS

• É a descrição mais minuciosa de uma perícia
  médica afim de responder à a solicitação da
  autoridade policial ou judiciária frente ao
  inquérito . Se esse relatório é realizado pelos
  peritos após suas investigações, chama-se laudo

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PARTES DE UM LAUDO

• Preâmbulo
• Quesitos
• Histórico
• Descrição
• Discussão
• Conclusão
• Resposta aos Quesitos

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DÚVIDAS NO LAUDO

• Consulta Médico-Legal - Esse documento consiste
  em perguntas que a parte interessada pode fazer
  no intuito de esclarecer aspectos controversos do
  laudo apresentado pelos peritos.
• Parecer Médico Legal- A resposta dada à
  consulta Médico-Legal pode ser oferecido pelos
  próprios peritos que elaboraram o auto de exame
  em questão , ou até mesmo por outros peritos.

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Concurso Público para Delegado de Polícia - 2002

• A declaração de óbito tem a função de encerrar a
  vida civil das pessoas naturais. Deve ser
  preenchida pelo médico assistente sempre que não
  se trate de morte violenta ou suspeita.Mas o
  médico não está obrigado a firmar declaração nos
  casos de

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Concurso Público para Delegado de Polícia - 2002

1. natimortos
2. concepto com menos de 1000gr
3. causa de morte indeterminada
4. prematuros
5. cadáver não identificado