Biodireito - Prof.

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Aula 03
AULA 03

• PROJETO GENOMA HUMANO
• Declarações da ONU e UNESCO
• Código de Nuremberg
• Declaração de Helsinque

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• O PGH consiste no mapeamento, sequenciamento e
  descrição do genoma humano.
• O genoma humano é um conjunto de instruções
  necessárias para formar um ser humano.

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• DADOS GENÉTICOS HUMANOS
• Dignidade humana e identidade genética
• Dignidade como dádiva X dignidade como prestação
  (Hasso Hofmann)
• Direito à identidade genética é direito à
  diferença ? (clonagem ? eugenia ?)
• Diagnósticos e prognósticos através da pesquisa
  genética (implicações futuras)
• Existe um direito a intimidade genética ?
• Existe um direito a diferença genética ?

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• Breve histórico evolutivo
• Séc. XVII microscópio
• Genética clássica X Genética científica
• Mendel e as ervilhas (1865 ignorado por 34
  anos)
• Descoberta dos cromossomos em 1888
• Funcionamento do DNA em 1953
• Pesquisas na França desde 1980 em relação ao
  sequenciamento genético
• Instituto para pesquisar o sequenciamento do DNA
  em 1984 idealizado por Robert Sinsheimer
• 1986 EUA pesquisa no genoma humano efeito
  da radiação (?)

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• 1988 criação do HUGO (Human Genome Organization)
• 1990 surge o PGH ( de 50 países)
• Em 2000 o projeto foi encerrado, cinco anos antes
  do previsto
• Disputas econômicas criaram empresas privadas
• Problema das patentes França X EUA

• Estrutura do DNA
• Cada ser humano tem
• 46 cromossomos (23 do pai e 23 da mãe)
• 20.000 a 25.000 genes (sequência específica de
  DNA)
• 6 bilhões de bases químicas

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• PROJETO GENOMA HUMANO
• Estudo da constituição genética do ser humano.
• Objetivos
• Identificar e mapear os genes humanos
• Determinar as sequencias químicas do DNA
• Armazenar a informação obtida para análise futura
• Pontos positivos
• Melhora na qualidade de vida
• Cura de doenças de forma antecipada
• Pontos negativos
• Fascismo social
• Práticas eugênicas
• Discriminação genética

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• Dados genéticos e o Direito rápida evolução
• Código de Nuremberg (1947)
• Experimentações em seres humanos e embrião do
  consentimento informado
• Declaração de Helsinque (1964 2000 texto
  final)
• Acrescenta a vulnerabilidade necessidade da
  avaliação da pesquisa por comitê ético pesquisa
  com incapazes e cuidados médicos adicionais.

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• Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os
  Direitos Humanos UNESCO 1997
• Ver último parágrafo do preâmbulo
• Arts. 1 a 25.
• Proteção do genoma como patrimônio da humanidade
• Evolutividade e extracomercialidade
• Proibição da discriminação

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• Declaração Internacional sobre os Dados Genéticos
  Humanos UNESCO 2003
• Ver preâmbulo que cita a questão da diversidade e
  pesquisa desviada, princípios .
• Arts. 5º, 7º, 11º, 12º.
• Mais abrangente
• Privacidade dos dados genéticos
• Utilização em processos judiciais

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• Casos emblemáticos em relação à identidade e à
  privacidade genética
• Caso de Roberta (identidade genética através da
  guimba de cigarro, sem seu consentimento, -
  http//www.conjur.com.br/2003-out-01/vilma_martins
  _condenada_roberta_jamilly?pagina3 )
• Meio de prova lícito ou ilícito ??
• Bem individual X Bem coletivo
• Caso da cantora mexicana Glória Trevi
  (criopreservação da placenta - http//jus.com.br/r
  evista/texto/20328/colisao-de-direitos-fundamentai
  s/print)
• Interesse do incapaz ??
• Direito a partes destacadas do corpo ??

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• Direito a não-discriminação genética
• Problemas
• Exame admissional que exigisse certa condição
  genética ou excluísse certa condição
• Seguro de vida
• Plano de saúde
• Outros problemas
• DGPI
• Aborto eugênico (eugenia negativa X eugenia
  positiva)
• Melhoramento da raça
• Seleção de embriões histocompatíveis

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• Maria Helena Diniz afirma que
• ... (a) liberdade científica sofrerá as
  restrições
• que forem imprescindíveis para a
• preservação do ser humano na sua dignidade.

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Outros textos recomendados
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• Livro O admirável mundo novo de Aldous Huxlei,
  escrito em 1932.
• Livro A guerra contra os fracos de Edwin Black.
• http//www.cremerj.org.br/publicacoes/86.PDF
• http//www.anis.org.br/
• http//www.scielo.br/pdf/physis/v12n2/a06v12n2.pdf
  
• http//www.andersonschreiber.com.br/Anderson_Schre
  iber/Artigos_files/Schreiber20-20Persona.pdf
  (muito bom)

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• Atividade em sala
• Em grupo, analisar os casos e responder as
  questões que constam ao final dos textos.
  Aproximadamente 15 minutos para realização do
  trabalho. Entregar ainda na aula.
• Textos
• Caso 01 Caso Duplo Standard
• Caso 02 Caso Ética em Pesquisa

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