AGENDA 21 LOCAL

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AGENDA 21 LOCAL

• Como e por que traduzir as propostas da Agenda
  21 para o nível local?

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"Nunca duvide que um grupo de cidadãos
comprometidos e preocupados possa mudar o mundo.
Na verdade, esta é a única forma de mudança que
pode dar certo."
Margaret Mead
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A comunidade global é um reflexo das tendências
e escolhas feitas nas comunidades locais do mundo

• PENSAR GLOBALMENTE
• AGIR LOCALMENTE

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• CAPÍTULO 28
• Mais poder às autoridades locais. São elas que
  constroem, operam e mantêm a infra-estrutura
  econômica, ambiental e social, supervisionam os
  processos de planejamento, estabelecem políticas
  e regulamentos ambientais locais. (...) Como o
  nível de Governo mais próximo das pessoas, têm um
  papel vital na educação e mobilização do público
  na promoção do desenvolvimento sustentável (...)
  a maioria das autoridades locais de cada país
  deve ter realizado um processo de consulta com
  suas comunidades e alcançado um consenso sobre a
  Agenda 21 Local

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A Agenda 21 Local propõe um processo de
desenvolvimento de políticas locais para o
desenvolvimento sustentável e de construção de
parcerias entre autoridades locais e outros
setores para implementá-las.
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O Que é Parceria?

• Todos os parceiros têm um papel e
  responsabilidades no processo
• Cada um dá o que tem recursos, tempo,
  habilidades
• - Empresta uma sala
• - Doa um computador / impressora / telefone usado
• - Doa papel / x cópias xerox por mês / café /
  biscoito
• - Trabalha 2 tardes por semana atendendo o
  telefone, arquivando os papéis, enviando e-mail
• - Mantém o site do projeto, escreve o jornal,
  faz palestras
• - Faz pesquisas, escreve projetos, busca recursos

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Como uma Agenda 21 Local se diferencia dos
outros planos que a cidade já desenvolveu?
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• O Documento Agenda 21 Local
• transfere a perspectiva global da Agenda 21 para
  o nível local
• O que é sustentabilidade e como a comunidade
  local pode entendê-la e trabalhar por ela.
• focaliza a sustentabilidade
• Reconhece que a sustentabilidade é um processo
  que requer esforços contínuos e afeta todas as
  decisões a serem tomadas na política local.

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• é orientada para a implementação
• Define objetivos e todos os passos para
  alcançá-los. Não produz apenas declarações de
  boas intenções.
• focaliza o desenvolvimento de estruturas que
  sejam sustentáveis a longo prazo
• Não dá soluções imediatas para sintomas
  /problemas.

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• II. Cultura Política
• é um debate sobre visões, direção do
  desenvolvimento, valores e decisões básicas para
  o futuro da comunidade.
• O ideal de sustentabilidade deve ser definido
  através de um processo inclusivo de debates.
• é um debate com todos os grupos da sociedade
• Só o compromisso de todos garante força para a
  implementação

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Princípios da Agenda 21 Local

• Os Princípios a seguir foram desenvolvidos por 14
  diferentes Grupos de Parceiros, de todo o mundo,
  a partir de suas experiências no desenvolvimento
  de um processo de Agenda 21 Local

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Parcerias

• O Grupo de Parceiros deve ter representantes de
  todos os setores
• São necessários acordos claros para formar
  associações responsáveis e capazes de desenvolver
  as atividades
• É necessário criar um espaço institucional na
  Prefeitura para a comunicação entre todas as
  secretarias e departamentos.

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Participação e Transparência

• Todos os grupos importantes da sociedade devem
  estar envolvidos em todas as etapas da Agenda 21
  Local.
• São necessários métodos e abordagens diferentes
  para envolver os diversos setores.
• As informações devem estar sempre acessíveis a
  todos os interessados. Isso é essencial para a
  participação, a transparência e a democracia.

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Enfoque sistêmico

• O processo de Agenda 21 Local deve estar ligado
  ao processo oficial de planejamento do município
  (Lei Orgânica, Plano Diretor, etc.)
• A avaliação dos temas e do planejamento precisa
  incorporar uma análise sistêmica das questões. Ou
  seja, as questões precisam ser analisadas como um
  todo e em sua relação umas com as outras.

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Preocupação Com o Futuro

• Ao iniciar o processo, o Grupo de Parceiros
  deve ter uma missão, uma visão e princípios que o
  guiem.
• As tendências e projeções de longo prazo devem
  estar incluídas no processo.
• Os Planos de Ação da Agenda Local devem incluir
  soluções de longo prazo.

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Responsabilidade

• A vontade política é essencial para que a Agenda
  21 Local seja integrada às estruturas, políticas
  e planos municipais.
• O Grupo de Parceiros deve dividir as
  responsabilidades pelas decisões, pelas
  prioridades e por sua realização.
• É preciso desenvolver indicadores (através de um
  processo participativo) de desempenho para
  monitorar a implementação dos Planos de Ação da
  Agenda 21 Local e seus impactos sobre as
  condições econômicas, ambientais e sociais locais.

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Equidade e Justiça

• O Grupo de Parceiros é um fórum no qual todos são
  iguais. Uma de suas funções é promover a equidade
  e a justiça social.
• É preciso empreender um esforço especial para
  comprometer as comunidades pobres, as mulheres e
  os jovens no processo da Agenda Local.

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Limites Ecológicos

• Todos os parceiros - governo local. Empresários,
  ONGs e comunidades - precisam desenvolver
  mecanismos para melhorar o seu próprio desempenho
  ambiental.
• É necessário monitorar os impactos dos planos de
  ação e as mudanças nos ecossistemas locais.

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O documento final deverá

• refletir uma estratégia local para o
  desenvolvimento sustentável que seja claro e
  conciso
• identificar as principais questões e metas para
  a área
• conter objetivos explícitos tanto para o estado
  do meio ambiente quanto para os indicadores de
  qualidade de vida
• dizer quais organizações e setores farão o quê e
  quando e
• como o desempenho e o progresso serão medidos.

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Agenda 21 Local

• É importante lembrar sempre que o documento é um
  marco no processo e não o seu final
• Ele será revisto periodicamente

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Resultados de um processo de Agenda 21Local

• Visão de Futuro
• Estratégia local para o desenvolvimento
  sustentável
• Plano de ação com tarefas e metas para cada setor
  e parceiro
• Disposições para o acompanhamento e o
  monitoramento do progresso

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• Uma Agenda 21 Local bem sucedida mobilizará
  consciências, apoio público e vontade política
  para que as comunidades façam as escolhas que as
  levarão a se tornar
• Comunidades Sustentáveis

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COMUNIDADE SUSTENTÁVEL

• Não desperdiça recursos e produz pouco lixo
• Limita a poluição de forma que possa ser
  absorvida pelos sistemas naturais
• Valoriza e protege a natureza
• Atende às necessidades locais localmente, sempre
  que possível
• Provê casa, comida e água limpa para todos
• Dá oportunidades para que todos tenham um
  trabalho do qual gostem. Valoriza o trabalho
  doméstico
• Protege a saúde de seus habitantes, enfatizando a
  higiene e a prevenção
• Provê meios de transporte acessíveis para todos
• Dá segurança para que todos vivam sem medo
• Dá a todos acesso igual às oportunidades
• Permite que todos tenham acesso ao processo de
  decisão
• Oferece oportunidades de cultura, lazer e
  recreação a todos

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FINANCIAMENTO DA AGENDA 21LOCAL

• Realocação de fundos e envolvimento de grupos
  econômicos
• Rever os programas em curso para os quais já
  existam recursos financeiros e incorporar a eles
  os conceitos da sustentabilidade
• Linha de apoio do MMA para a construção de
  Agendas Locais, voltada para atividades
  informativas e indutoras ou em resposta a
  solicitações específicas.

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Mais Informações

• www.comperjagenda21.com.br
• www.mma.gov.br
• www.agenda21local.com.br
• Patricia Kranz