INTRODU

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(No Transcript)
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INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

• AULA 4 AS FONTES DO DIREITO
• Aline Martins Coelho
• Públio Borges Alves
• Web Sirlene

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O QUE É FONTE DO DIREITO?

• ORIGEM ETIMOLÓGICA
• FONS OU FONTIS NASCENTE DE ÁGUA
• FONTE ORIGEM, BASE
• FONTE DO DIREITO ORIGEM DO DIREITO

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ESPÉCIES DE FONTES DO DIREITO

• MIGUEL REALE
• DIREITO X PODER PROCESSO DE PRODUÇÃO DA NORMA
  JURÍDICA
• PROCESSO LEGISLATIVO
• JURISDIÇÃO
• USOS E COSTUMES JURÍDICOS
• FONTE NEGOCIAL.

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ESPÉCIES DE FONTES DO DIREITO

• CLASSIFICAÇÕES COMUNS
• PAULO NADER
• HISTÓRICAS, FORMAIS OU MATERIAIS
• RIZATTO NUNES
• ESTATAIS OU NÃO-ESTATAIS

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FONTES HISTÓRICAS

• O QUE DEU CAUSA AO SURGIMENTO DA NORMA?
• BUSCA DOS FATOS SOCIAIS MAIS RECENTES OU MAIS
  REMOTOS.
• UTILIZAÇÃO DESTE MÉTODO PELA DOGMÁTICA JURÍDICA.
• AQUELE QUE QUISESSE REALIZAR O DIREITO SEM A
  HISTÓRIA NÃO SERIA JURISTA (...), NÃO TRARIA À
  VIDA NENHUM ESPÍRITO DE ORDENAMENTO SOCIAL
  CONSCIENTE, SENÃO MERA DESORDEM E DESTRUIÇÕES
  (STEINBERG)

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FONTES MATERIAIS

• VALOR
• OCORRÊNCIA DO CONFLITO E DETERMINAÇÃO DE SEU
  VALOR PARA O DIREITO
• REALIDADE SOCIAL
• FATOS QUE DÃO ORIGEM AO VALOR.

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FONTES FORMAIS

• EXTERIORIZAÇÃO DA FONTE MATERIAL
• PODER DE CRIAÇÃO DO DIREITO
• INSERIR NO ORDENAMENTO NOVAS NORMAS JURÍDICAS

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FONTES FORMAIS (Cont.)

• OUTRA CLASSIFICAÇÃO
• FONTES DIRETAS QUE GERAM O DIREITO (FONTES
  FORMAIS). EX LEI
• FONTES INDIRETAS QUE NÃO GERAM O DIREITO, MAS
  QUE SERVEM DE BASE PARA SEU SURGIMENTO (FONTES
  MATERIAIS) EX DOUTRINA

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QUAIS SÃO AS FONTES FORMAIS?

• A QUAL ORDENAMENTO ESTAMOS NOS REFERINDO?
• PARA QUAL RAMO DO DIREITO AQUELA FONTE É
  IMPORTANTE?

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QUAIS SÃO AS FONTES FORMAIS?

• EXEMPLO COSTUMES JURÍDICOS
• PARA NOSSO ORDENAMENTO FONTE MATERIAL
• PARA O DIREITO COMERCIAL FONTE FORMAL

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FONTES ESTATAIS A LEI

• A FONTE MAIS IMPORTANTE PARA O NOSSO ORDENAMENTO
• FORMA MODERNA DE PRODUÇÃO DO DIRETO POSITIVO
• ART. 5º, II, DA CF/88
• ART. 4º DA LICC

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FONTES ESTATAIS A LEI (Cont.)

• LEI NORMA JURÍDICA
• ORIGEM ETIMOLÓGICA TRÊS CORRENTES
• LEGERE LER
• ELIGERE ESCOLHER
• LIGARE LIGAR

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FONTES ESTATAIS A LEI (Cont.)

• DEFINIÇÃO DE LEI
• SENTIDO AMPLÍSSIMO
• LEI QUALQUER REGRA DE CONDUTA ESCRITA OU NÃO
  ESCRITA
• SENTIDO AMPLO
• LEI REGRA DE CONDUTA ESCRITA.
• SENTIDO ESTRITO
• LEI NORMA JURÍDICA ESCRITA E APROVADA PELO
  PODER LEGISLATIVO.

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FONTES ESTATAIS A JURISPRUDÊNCIA
DEFINIÇÃO É O CONJUNTO DAS DECISÕES DOS
TRIBUNAIS A RESPEITO DO MESMO ASSUNTO (RIZZATTO
NUNES) REQUISITOS VÁRIOS CASOS
SEMELHANTES VÁRIAS DECISÕES SEMELHANTES REPETIÇÃO
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FONTES ESTATAIS A JURISPRUDÊNCIA

• ESPÉCIES DE JURISPRUDÊNCIA
• SECUNDUM LEGEM
• INTERPRETAÇÃO SEGUNDO A LEI
• AS DECISÕES JUDICIAIS REFLETEM O VERDADEIRO
  SENTIDO DAS NORMAS VIGENTES.
• PRAETER LEGEM
• QUANDO AS LEIS SÃO OMISSAS
• CONTRA LEGEM
• DECISÕES CONTRA A LEI

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FONTES ESTATAIS A JURISPRUDÊNCIA

• A JURISRUDÊNCIA É FONTE FORMAL?
• DIREITO COSTUMEIRO É FONTE FORMAL
• DIREITO ROMANO-GERMÂNICO É FONTE MATERIAL
• POR QUE?
• TRIPARTIÇÃO DOS PODERES ART. 2º, CF/88 A
  JURISPRUDÊNCIA EMANA DO PODER JUDICIÁRIO E O
  PODER LEGISLATIVO É QUE PODE CRIAR LEIS.

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FONTES ESTATAIS A JURISPRUDÊNCIA

• NOVIDADE
• SÚMULA VINCULANTE ART. 103-A, CF/88 (EMENDA
  CONSTITUCIONAL Nº 45/04)
• JURISPRUDÊNCIA AGORA É FONTE FORMAL?

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FONTES ESTATAIS A JURISPRUDÊNCIA
ART. 103-A. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PODERÁ, DE
OFÍCIO OU POR PROVOCAÇÃO, MEDIANTE DECISÃO DE
DOIS TERÇOS DOS SEUS MEMBROS, APÓS REITERADAS
DECISÕES SOBRE MATÉRIA CONSTITUCIONAL, APROVAR
SÚMULA QUE, A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO NA
IMPRENSA OFICIAL, TERÁ EFEITO VINCULANTE EM
RELAÇÃO AOS DEMAIS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO E À
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NAS
ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO
PROCEDER À SUA REVISÃO OU CANCELAMENTO, NA FORMA
ESTABELECIDA EM LEI.
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FONTES NÃO ESTATAIS O COSTUME

• DEFINIÇÃO
• PRÁTICA LONGA E REITERADA DE UM DETERMINADO ATO
  PELA SOCIEDADE.
• NÃO BASTA A PRÁTICA REITERADA ÀS VEZES O QUE É
  OBRIGATÓRIO NÃO É PRATICADO E O QUE É PRATICADO
  NÃO É DIREITO (NADER, 2005, P. 158).

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FONTES NÃO ESTATAIS O COSTUME

• ELEMENTOS
• OBJETIVO REPETIÇÃO CONSTANTE E UNIFORME DE UM
  ATO.
• SUBJETIVO CONVICÇÃO DE QUE A PRÁTICA REITERADA
  E UNIFORME DAQUELE ATO É OBRIGATÓRIA E NECESSÁRIA.

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FONTES NÃO ESTATAIS O COSTUME

• ESPÉCIES DE COSTUMES
• SECUNDUM LEGEM
• COSTUME INTERPRETATIVO PRÁTICA SOCIAL SEGUNDO
  A LEI, DEFININDO UM TIPO DE APLICAÇÃO DA NORMA.
• OPINIÕES CONTRÁRIAS NÃO SE TRATA DE NORMA
  GERADA VOLUNTARIAMENTE PELA SOCIEDADE, MAS UMA
  PRÁTICA QUE DECORRE DE LEI.

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FONTES NÃO ESTATAIS O COSTUME

• PRAETER LEGEM
• AQUELE APLICADO NA LACUNA DA LEI (QUANDO A LEI
  FOR OMISSA).
• ART. 4º DA LICC
• CONTRA LEGEM
• QUANDO O COSTUME CONTRARIA O DIREITO ESCRITO.
• VALIDADE CONTROVERSA.

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FONTES NÃO ESTATAIS A DOUTRINA
DEFINIÇÃO ESTUDO DE CARÁTER CIENTÍFICO
REALIZADO PELOS ESTUDIOSOS DO DIREITO, A FIM DE
INTERPRETAR A NORMA JURÍDICA OU DE SIMPLESMENTE
ANALISÁ-LA.
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FONTES NÃO ESTATAIS A DOUTRINA

• CARACTERÍSTICAS
• INDEPENDÊNCIA
• SUBORDINA-SE APENAS À CIÊNCIA
• AUTORIDADE CIENTÍFICA
• O JURISTA DEVE SER ESTUDIOSO DO DIREITO
• RESPONSABILIDADE
• SENSO DE DEVER COM OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS
  PERANTE O MUNDO CIENTÍFICO.

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CONCLUSÃO

• IMPORTÂNCIA DAS FONTES DO DIREITO
• SOLUÇÃO DOS CASOS
• LEI NÃO É SUFICIENTE
• BUSCA DE OUTRAS FONTES PARA A SOLUÇÃO DO CASO
  CONCRETO.