PRESENTACION AMANCO NORTE

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TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE No Setor de Condução
de Água na América Latina
São Paulo, Brasil Junho 2006
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Água e Saneamento na América Latina

• 56 milhões de latino-americanos não têm acesso a
  água tratada
• 132 milhões de indivíduos não possuem serviços de
  saneamento adequados
• Os mais carentes compram água a preços muito
  altos que chegam em suas casas através de
  caminhões pipas

Fonte Banco Mundial
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Água e Saneamento no Brasil

• Cerca de 9 milhões dos domicílios brasileiros não
  são atendimentos por rede geral de abastecimento
  de água.
• 52 do total de domicílios não tem acesso ao
  sistema de coleta de esgoto sanitário, por tanto
  cerca de 90 milhões de brasileiros vivem usando
  soluções caseiras.
• 15 crianças entre 0-4 anos morrem por dia no
  Brasil em decorrência da falta de saneamento
  básico.
• Para cada R1,00 investido no setor de saneamento
  economiza-se R 4,00 na área de saúde pública.

Fonte Programa de Desenvolvimento das Nações
Unidas (UNDP)
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Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

• Reduzir pela metade, até 2015, o número de
  pessoas que carecem de acesso sustentável à água
  potável e a serviços básicos de saneamento.
• Melhorar a regulamentação para os investimentos
  em infra-estrutura, garantindo a adequada
  representação dos interesses tanto dos
  consumidores como dos prestadores de serviços.
• Melhorar a qualidade dos serviços de água e
  esgoto e sua sustentabilidade a longo prazo.

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O Investimento requerido segundo o Banco
Interamericano de Desesenvolvimento (BID) é enorme

• Os países da América Latina enfrentam a
  necessidade de realizar investimentos em
  infra-estrutura hidráulica e contar com
  instituições para administrar o recurso.
• Na América Latina é estimado que serão
  necessários, aproximadamente, US 150 bilhões,
  para cumprir as metas até 2015.
• Para cumprir as metas nos países do Cone Sul será
  preciso investir US 25 bilhões antes de 2015.

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IV Forum Mundial da Água, México 2006

• Declaração dos Prefeitos e Autoridades Locais
  sobre a Água
• solicitamos aos governos nacionais, as
  organizações regionais e internacionais e as
  Nações Unidas para incrementar os financiamentos
  das infra-estruturas locais de água e de
  saneamento básico, para cobrir sobretudo as
  necessidades da população pobre que não têm
  acesso a água e esgoto

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Os Custo da Corrupção como Porcentagem a Vendas
é grande
Fonte ONU
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O Desafio Empresarial

• Aproximadamente 30 das vendas do Grupo Amanco se
  concentram no segmento de Infra-estrutura, o que
  envolve negociação com o setor público.
• A corrupção nas Licitações Públicas é uma
  barreira para o fechamento de negócios na América
  Latina.

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A Iniciativa Empresarial

• Organizados dentro da FLUIR - Associação
  Latino-americana de Tubos Plásticos, com o apoio
  da Transparência Internacional, buscamos
• Eliminar o cansaço produzido pelas práticas
  corruptas,
• Promover confiança e credibilidade,
• Garantir que o Estado seja um interlocutor
  íntegro para gerenciar os recursos públicos
• Aumentar o nível de expectativas positivas frente
  a integridade e a credibilidade do setor privado.

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Rede Internacional contra a Corrupção no Setor de
Água

• Objetivo Geral
• Iniciar e apoiar atividades favoráveis para
  combater a corrupção no setor de água

• Objetivos Específicos
• Promover um conhecimento e entendimento da
  corrupção no setor de água
• Facilitar a investigação e divulgar informação
  sobre atividades eficazes contra a corrupção
• Apoiar atividades práticas contra a corrupção
• Desenvolver mecanismos eficazes de monitoração da
  corrupção
• Promover um movimento amplo contra a corrupção
  envolvendo o governo, o setor privado e a
  sociedade civil

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Princípios Estabelecidos

• Proibir subornos diretos ou indiretos
• Ter princípios empresariais e mecanismos de
  cumprimento
• Abertura de informação
• Não apoiar as campanhas políticas
• Compromisso público
• Envolver distribuidores
• Revisar políticas comerciais
• Acatar resoluções do Comitê de Ética
• Eliminar evasão de impostos

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Sobre o Comitê de Ética

• Formado por
• 1 representante do Grêmio Acodal
• 1 representante do Setor Acadêmico Univ.
  Javeriana
• 1 representante legal advogado independente
• Nomeado pelo grupo de empresários participantes
• Apoiado por Transparência Internacional
• Rol das empresas Acatar as penalidades do Comitê
  de Ética e atender suas necessidades logísticas

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Acordo Assinado na Colômbia

• 11 Empresas fabricantes de tubos afiliadas à
  Associação Colombiana de Engenharia Sanitária e
  Ambiental (ACODAL), firmaram o Acordo em Abril
  2005.
• Representam 95 das vendas de tubos no
  território nacional
• Têm operação nacional e internacional.
• 79 distribuidores aderiram ao acordo
• Para garantir o cumprimento dos compromissos
  adquiridos no Acordo foram criados
• Um Comitê de Ética
• Uma Política de sanções

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Acordo Assinado na Colômbia

• No interior das empresas
• Mais de 650 empregados firmaram um termo de
  adesão ao acordo
• Foi incorporada a divulgação do acordo na
  capacitação dos novos empregados
• As empresas criaram mecanismos para facilitar aos
  empregados o fornecimento de informações de ações
  indevidas como caixas de sugestões, extensões
  telefônicas e correios eletrônicos.

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Acordo Assinado na Argentina

• 9 empresas do Setor Água firmaram o Acordo em
  Dezembro 2005
• Representam 80 das vendas de tubos em todo o
  território nacional.
• Têm operação nacional e internacional.
• Foi desenhado um Plano de Ação que contempla as
  atividades e ações pertinentes ao cumprimento dos
  princípios e seu funcionamento.
• Configuração do Grupo Promotor local do Acordo e,
• Comissão de Comunicação do Acordo
• comunicação interna aos empregados das empresas
• realização de oficinas de capacitação
• comunicação externa a meios vinculados
  especificamente com o setor.

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Aprendizado, Desafios e Soluções

• Ceticismo e desconfiança para acordar regras
  entre concorrentes
• Solução contou-se com um espaço de diálogo
  aberto que permitiu que as empresas, a medida que
  avançavam no processo, construíssem confiança
  mútua. Superou-se a expectativa tratando-se de
  incluir a maior quantidade de empresas no acordo
  
• Dificuldade para apontar as práticas corruptas
  nas relações de negócios
• Dificuldade para definir medidas frente a preços
  e esquemas de distribuição
• Solução a decisão das empresas participantes foi
  conversar sem eufemismos na hora de escrever os
  princípios do acordo.

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Aprendizado, Desafios e Soluções

• Entrega de informação considerada confidencial
• Solução No caso do acordo argentino é pedir aos
  auditores externos que incluam alguns pontos que
  permitam medir as boas práticas nos balanços das
  empresas.
• Criação e funções de um Comitê de Ética
  encarregado de surpervisar o cumprimento do
  Acordo
• Solução Decidiu-se que o comitê fosse integrado
  também com pessoas alheias a industria.
• Definição de penalidades
• Solução Construção de confiança mútua e vivência
  do acordo

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Atores e Benefícios

• Maior inovação
• Maior confiança
• Mais recursos
• Mais água
• Mais saneamento
• Melhores líderes
• Melhores comunidades

INTEGRIDADE
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Benefícios

• Fomenta uma cultura ética no público interno das
  empresas, ao trabalhar na divulgação do Acordo e
  na busca do compromisso dos empregados e
  diretivos.
• Fortalece a reputação e imagem do setor frente ao
  governo e aos setores econômicos
• Gera maior confiança entre as empresas
• Promove a recuperação da estabilidade nos
  negócios do setor
• Conseguir a adesão explícita de 79 distribuidores
  no acordo colombiano.
• Constrói uma nova forma de interação entre as
  empresas, as organizações e o Estado

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Próximos Passos

• Criação de um Comitê de Supervisão para a América
  Latina integrado por 1 membro de cada segmento
• Setor Privado,
• FLUIR
• Transparência Internacional - Matriz
• Capítulo local de Transparência
• Agência Internacional de Desenvolvimento
• Desenho de indicadores de sucesso No próximo 5
  de julho teremos uma reunião com os empresários
  participantes do acordo colombiano para validar
  os indicadores de resultados que permitirá
  demonstrar o valor agregado e o beneficio do
  sistema.

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Próximos Passos

• Promover a incorporação de Instituições
  Financeiras Internacionais que financiam projetos
  de infra-estrutura para estabelecer incentivos
  positivos ao governo ou empresas públicas que
  queiram aderir aos pactos de integridade

• Implantar acordos no México e Brasil até junho
  de 2007
• Consolidar uma Rede Latino-americana Contra a
  Corrupção no Sector da Água até 2010