Desafios para enfrentar as mudan

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Desafios para enfrentar as mudanças
climáticas
Secretaria do Verde e Meio Ambiente
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DESAFIOS PARA AS CIDADES

• Redução da emissão global dos gases que causam
  efeito estufa 50 até 2050.
• Razão aumento da temperatura da Terra até o ano
  de 2100 deve permanecer abaixo de 2C, ponto de
  colapso do clima.

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DESAFIOS PARA AS CIDADES

• Alguns impactos já são considerados
  irreversíveis secas, inundações, danos na
  produção de alimentos, propagação de doenças e
  outras alterações no mundo do trabalho
  (estratégia de sobrevivência).

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DESAFIOS PARA AS CIDADES
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De ôlho no furacão do México ventos de 320 km/h
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DESAFIOS PARA AS FUNÇÕES DAS CIDADES

• Centro de gestão do capital
• Centro de concentração da força de trabalho,
  portanto de populações processo de transição
  demográfica
• Locus privilegiado de gestão do trabalho, de
  moradia, circulação, mobilidade, recreação e do
  modo de se reproduzir

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DESAFIOS PARA AS FUNÇÕES DAS CIDADES
Como atender essas funções sem sobrecarregar o
consumo de energia, dos recursos naturais, o
modelo de transporte, do uso do solo, a
tecnologia construtiva, a produção dos bens em
geral? E agir sem afetar a empregabilidade em
geral?
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DESAFIOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS

• Converter decisões internacionais em políticas
  públicas internas descompasso entre políticas e
  compromissos (Convenção-Quadro das Nações Unidas
  sobre Mudança do Clima, Protocolo de Quioto etc)
• Integrar políticas setoriais geridas por atores
  distintos planejamento urbano, uso do solo,
  construção de edifícios verdes, aplicação de
  instrumentos econômicos para mitigar os efeitos
  das mudanças climáticas etc
• Preparar as cidades para as medidas de adaptação
  e mitigação (cidades compactas), priorizando
  populações vulneráveis

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PRINCÍPIOS DA LEI n 14.933/09

• Prevenção políticas públicas que contribuam
  para mitigação dos impactos no sistema climático,
  considerando os interesses locais, regionais e
  global (abordagem holística)
• Precaução a falta de plena certeza científica
  não é razão para postergar as ações públicas
• Poluidor-pagador e usuário-pagador evitar que
  os custos decorrentes sejam repassados a
  sociedade (definição de responsabilidades)
• Protetor-receptor transferência de
  recursos/benefícios para os que auxiliem na
  conservação do meio ambiente (serviços
  ambientais)

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META

• 2012 redução de 30 das emissões antrópicas
  oriundas do Município (Base Inventário realizado
  em 2005)

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META

• Emissões no Município de São Paulo por fonte em
  2003 (Gg CO2 eq)

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DESAFIOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE

• Internalizar a questão climática no planejamento
  dos modais de transporte e malha viária e
• Ampliar a oferta de transporte público
• Ampliar a rede metroviária, ferroviária e uso do
  trólebus
• Oferta de transporte público com veículos mais
  econômicos e que utilizam combustíveis
  alternativos

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DESAFIOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE

• Transporte Alternativo
• Estimular o transporte não motorizado
• Implementar rede de ciclovias (29,5 km
  concluídos, 18,1 km em obras, 70 km em projeto
  total 120 km)
• Incentivar carona solidária empresas, escolas,
  compras

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DESAFIOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE (cont.)

• Programa de Inspeção e Manutenção Veicular
  (iniciado em 05 de maio de 2008)
• Estabelecer limites de emissão de GEE e contenção
  das emissões provenientes da aviação
• Escalonamento de horários de atividades públicas
  e privadas
• Racionalização do espaço viário
• Implantação de sistemas de tráfego tarifado
• Implantação de faixas exclusivas para veículos
  ocupados por mais de dois passageiros
• Implantação faixas exclusivas para trólebus
• Estímulo à criação de terminais multimodais de
  carga no entorno da Região Metropolitana de São
  Paulo

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DESAFIOS AO SETOR DE ENERGIA

• Incentivos para geração de energia de fontes
  renováveis
• Eliminação de subsídios aos combustíveis fósseis
• Apoio à programas de rotulagem de produtos e
  processos com eficiência energética
• Promover a análise do ciclo de vida da matriz
  energética dos transportes
• Instalação de sistemas inteligentes de tráfego

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DESAFIOS AO SETOR DE ENERGIA (cont.)

• Redução do consumo de combustíveis
• Incentivo à criação de empregos próximos às
  residências e redução de viagens pendulares
  (cidade compacta modelo de uso do solo)
• Diesel distribuído no Município de São Paulo
• Janeiro de 2009 teor máximo de enxofre de 50 ppm
  para a frota de ônibus (Curitiba em agosto)
• Janeiro de 2013 teor máximo de enxofre de 10 ppm
  para veículos novos

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DESAFIOS AO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS

• Implementação de programa de coleta seletiva
• Instalação de ecoponto e central de triagem em
  cada distrito da cidade
• Instalações para coleta seletiva dos resíduos
  sólidos em novas edificações
• Estímulo ao consumo sustentável eliminação de
  sacolas plásticas e de papel das grandes lojas

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DESAFIOS AO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS (cont.)

• Tratamento de esgotos domésticos
• Novos empreendimentos imobiliários, com grande
  concentração humana, deverão instalar estação
  para tratamento dos esgotos domésticos
• Estímulo ao uso de biodigestores em áreas
  carentes da cidade tratamento de efluentes e
  geração de gás
• Aterros sanitários
• Atividades de redução de emissão de metano
  aproveitamento como fonte energética
• Apoio a projetos que se beneficiam dos créditos
  de carbono aterros Bandeirantes e São João
  leilão arrecadou no primeiro R 34 milhões e no
  segundo R 37 milhões valores destinados à
  projetos ambientais

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DESAFIOS AO SISTEMA DE SAÚDE

• Investigar o risco à vida e à saúde decorrente da
  emissão de GEE
• Implementar medidas de prevenção para minimizar
  os impactos da mudança do clima sobre a saúde
  pública
• Aperfeiçoamento de programas de controle de
  doenças infecciosas de ampla dispersão e
  sensíveis ao clima, como malária e dengue
• Treinamento da defesa civil para gerenciar os
  impactos sobre a saúde decorrentes da mudança do
  clima
• Bibliografia Mudanças climáticas e ambientais e
  seus efeitos na saúde cenários e incertezas para
  o Brasil (OPS, FIOCRUZ, Ministério da Saúde, 2008)

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DESAFIOS AO SETOR DE CONSTRUÇÃO

• Estabelecer a eficiência energética e a ampliação
  de áreas verdes como condicionantes nas ações de
• Planejamento urbano
• Projetos habitacionais com aquecimento solar
  Lei 14.459/2007 (CDHU adquiriu 15 mil kits de
  equipamentos de aquecimento solar, que
  proporcionará economia de 30 nas contas dos
  mutuários)
• Regulamentação de uso e ocupação do solo
• Edificações (novas, recicladas ou reformas)
• Adensar áreas dotadas de infra-estrutura,
  especialmente transporte, combinando residência e
  emprego
• Compra e utilização de madeira proveniente de
  manejo florestal nas obras realizadas no
  Município de São Paulo

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DESAFIOS À GESTÃO DO USO DO SOLO

• Recuperação de áreas degradadas mediante criação
  de sumidouros de carbono e proteção da
  biodiversidade, como áreas de proteção de
  mananciais, áreas de proteção permanente e Núcleo
  da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São
  Paulo
• Licenciamento de novos empreendimentos deverá
  prever plantio de espécies nativas no local ou em
  reflorestamento de parques públicos, praças e
  áreas de preservação permanente
• Implantação de cem novos parques em todo o
  Município 17 já entregues
• Estimular a arborização de ruas, especialmente em
  áreas carentes
• Qualificação de calçadas com maior área permeável

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INSTRUMENTOS DE INFORMAÇÃO E GESTÃO

• Publicar regularmente documento de divulgação
  contemplando
• Ações desenvolvidas na gestão de cidades no
  âmbito da questão do aquecimento global
• Inventário de emissões antrópicas por fontes e
  remoções por sumidouros no território municipal,
  a cada cinco anos
• Informações sobre as medidas executadas para
  mitigar e permitir adaptação adequada às mudanças
  climáticas
• Registro de projetos de mitigação de emissões ou
  de seqüestro de carbono (relato de boas práticas)

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INSTRUMENTOS DE COMANDO E CONTROLE

• Licenças ambientais de empreendimentos com
  significativa emissão de GEE
• condicionadas à apresentação de plano de
  mitigação das emissões e medidas de compensação
• Inspeção e Manutenção de Veículos (em operação)
• Garantia de conformidade da frota veicular
  circulante aos padrões de emissão de poluentes e
  GEE
• Motocicletas programa específico para
  realização de inventário, inspeção, manutenção e
  controle das emissões
• Implementação de medidas de restrição de
  circulação de veículos
• Evitar a ocorrência de episódios críticos de
  poluição do ar
• Reduzir a emissão de GEE

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INSTRUMENTOS ECONÔMICOS

• Fatores de redução de Outorga Onerosa de
  Potencial Construtivo Adicional
• Empreendimentos que promovam o uso de energias
  renováveis e medidas que reduzam as emissões de
  GEE
• Renegociação das dívidas do fisco
• Aqueles que implementarem medidas que reduzam as
  emissões de GEE
• Redução das alíquotas de tributos ou renuncia
  fiscal para atingir os objetivos da lei
• Estimular a oferta de empregos-residência a fim
  de reduzir viagens pendulares morar,
  trabalhar, circular e recrear localmente

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EXEMPLOS DE INSTRUMENTOS ECONÔMICOS

• Taxa de carbono para aeronaves que pousarem e
  decolarem no Município
• Mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais
• Proprietários de imóveis que promovam a
  recuperação, manutenção, preservação e
  conservação ambiental
• Criação ou atribuição de área de preservação
  permanente em parte de uma propriedade
• Ecocrédito
• Incentivo ao proprietário que declarar seu imóvel
  como área de preservação ambiental
• Os recursos poderão ser utilizados para pagamento
  de tributos municipais (IPTU, ISS etc)

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INSTRUMENTOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS

• Licitações e contratos administrativos de
  produtos e serviços que considerem critérios
  ambientais e de redução de emissões de GEE
• Divulgação de materiais e serviços sustentáveis
  disponíveis no mercado
• Definição de critérios, programas, regras e
  modelo de editais

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INSTRUMENTOS DE EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E
DISSEMINAÇÃO

• Promover programas e ações de educação ambiental
  que contemplem
• Conscientização da população sobre as causas e
  impactos da mudança do clima
• Vulnerabilidades da população e da cidade
• Medidas de mitigação
• Geração de energia e mercado de carbono
  utilização dos recursos em parques, ciclovias,
  pesquisas sobre tecnologias limpas e eficiência
  energética

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DEFESA CIVIL

• Adoção de programa permanente de defesa civil e
  auxílio à população
• Prevenção de danos
• Auxílio aos necessitados
• Reconstrução de áreas atingidas por eventos
  extremos causados pela mudança do clima
• Instalação de sistema de previsão de eventos
  climáticos extremos e alerta precoce

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CRIAÇÃO DE FUNDO ESPECIAL PARA MUDANÇAS
CLIMÁTICAS

• Instrumento para implementação de políticas
  públicas ambientais e de medidas de mitigação de
  mudanças climáticas
• Gestores poderão desenvolver programas
  específicos para implementação dos objetivos da
  política

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(No Transcript)
31

• Obrigado
• Volf Steinbaum
• volfs_at_prefeitura.sp.gov.br