SIOPS, Or

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Potencial do Uso dos Indicadores do SIOPS

• Áquilas Mendes
• Doutor em Economia pela Unicamp
• professor de Economia da PUC-SP, da FSP/USP
• e da FAAP/SP
• presidente da Associação
• de Economia da Saúde (Abres)

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POTENCIALIDADES

• 1 - Possibilidade de estudo e acompanhamento
• Parte-se do reconhecimento da importância do
  SIOPS como instrumento de gestão , de suporte
  para a tomada de decisão, que incorpora
  metodologias de monitoramento e avaliação do SUS.
  

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POTENCIALIDADES

• 2 Permite o acompanhamento da Capacidade de
  Gasto dos municípios
• Estudos desenvolvidos e em desenvolvimento
• Financiamento da saúde análise dos gastos
  estaduais e municipais do Estado de São Paulo
  (MENDES, et al., 1999)
• Estudo dos municípios paulistas enquadrados em
  gestão semiplena e plena do sistema (MENDES,
  2005)
• Apuração do Gasto SUS Regionalizado no Estado de
  São Paulo (MENDES, et al.,2008).
• Observatório de Saúde da Região Metropolitana de
  São Paulo (Portal Observa Saúde. SP Eixo
  Financiamento e Gasto) em desenvolvimento

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Proposta de Estudo Capacidade de Gasto dos
Municípios no SUSFonte SIOPS

• Objetivo evidenciar o padrão de financiamento e
  gasto do SUS realizado pelos municípios, por meio
  de uma verificação do comportamento das finanças
  municipais, em geral, e da identificação de um
  padrão de gasto em saúde e das transferências
  federais do SUS.

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Proposta de Estudo Capacidade de Gasto dos
Municípios no SUSFonte SIOPS

• Desenvolvimento do Estudo (Uso dos indicadores
  SIOPS 2002 a 2008) valores corrigidos pelo
  IGP-DI/DI
• RECEITA
• Capacidade da Receita Disponível
• Comportamento das Transferências SUS do governo
  federal
• GASTO
• 3) Dimensão do Gasto do SUS realizado pelos
  municípios
• a magnitude do gasto total, por fonte de recursos
  e com recursos municipais
• a direção do gasto em saúde (finalidade).

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Proposta Metodológica Capacidade de Gasto dos
Municípios no SUSFonte SIOPS

• 1 Capacidade da Receita Disponível
• Estabelecer um diagnóstico da capacidade da
  receita disponível, incluindo a arrecadação
  tributária e as transferências constitucionais
  para os municípios, de forma a contribuir ao
  esclarecimento sobre o reforço das finanças
  próprias municipais e os graus de autonomia e
  disponibilidade de recursos desses municípios
  para assegurarem sustentação ao gasto do SUS.

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Proposta de Estudo 1 - Capacidade da Receita
DisponívelFonte SIOPS

• O volume de receita disponível municipal pode
  afetar o padrão de gasto com saúde. É possível
  que haja uma relação positiva entre gasto com
  saúde e receita disponível. Isto é, quanto maior
  for a receita disponível, maior será o gasto per
  capita com este setor.
• Conceito refere-se a receita de impostos,
  compreendidas as transferências constitucionais.
  Indica a disponibilidade de recursos que o gestor
  municipal dispõe para realizar políticas
  públicas.
• Desenvolvimento do trabalho (uso dos indicadores
  SIOPS)
• Receita de Impostos
• Receita Impostos e Transf.Constitucionais e
  Legais
• Receita FPM
• Receita ICMS

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Proposta de Estudo 1 - Capacidade da Receita
DisponívelFonte SIOPS

• Desenvolvimento do trabalho (uso dos indicadores
  SIOPS)
• 1.1. Evolução da Receita Disponível (RD) (Receita
  Impostos e Transf.Constitucionais e Legais -
  total e per capita)
• 1.2.Evolução do Grau de Dependência da Receita
  Disponível em relação às Transferências e aos
  Recursos Próprios permite identificar grau de
  autonomia financeira
• do ICMS/ RD
• do FPM/ RD
• dos Impostos/ RD

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Proposta de Estudo 1 - Capacidade da Receita
DisponívelFonte SIOPS
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Proposta de Estudo 1 - Capacidade da Receita
DisponívelFonte SIOPS
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Proposta de Estudo 1 - Capacidade da Receita
DisponívelFonte SIOPS
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Proposta de Estudo 1 - Capacidade da Receita
DisponívelFonte SIOPS
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Proposta Metodológica Capacidade de Gasto dos
Municípios no SUSFonte SIOPS

• 2 Comportamento das Transferências SUS do
  governo federal
• Ainda que as transferências federais do SUS não
  façam parte do cálculo da receita disponível,
  elas representam uma destacada fonte de recursos
  à disposição dos municípios, destinadas ao gasto
  com saúde.

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Proposta de Estudo 1 Comportamento das
Transferências SUSFonte SIOPS

• Trata-se de uma fonte de receita fundamental para
  a execução da política de saúde local,
  constituindo, portanto, uma dimensão importante
  das receitas do município.
• Oliveira e Araújo (2001) advertem que as
  transferências federais do SUS são
  significativas, principalmente para os municípios
  menos beneficiados pelas transferências
  constitucionais federais do FPM. A observação
  desses autores está associada aos municípios de
  maior porte populacional, uma vez que as
  transferências do FPM dizem respeito muito mais
  aos municípios com população inferior a 30 mil
  habitantes.
• Desenvolvimento do trabalho (uso dos indicadores
  SIOPS)
• Transferências SUS por habit.
• Transferências SUS / Total Transferências
  Municípios
• Transferências União para SUS/ Transferências
  SUS saúde/munic.
• Receita FPM

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Proposta de Estudo 1 Comportamento das
Transferências SUSFonte SIOPS

• Desenvolvimento do trabalho (uso dos indicadores
  SIOPS)
• 1.1. Ranking das Transferências SUS / Total
  Transferências
• 1.2. Razão transferências federais SUS / FPM
• Transferência SUS Federal/ FPM
• 1.3. Evolução das Transferências federais SUS per
  capita
• Transferências SUS por habitante

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Proposta de Estudo 1 Comportamento das
Transferências SUSFonte SIOPS
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Proposta de Estudo 1 Comportamento das
Transferências SUSFonte SIOPS
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Proposta de Estudo 1 Comportamento das
Transferências SUSFonte SIOPS
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Proposta Metodológica Capacidade de Gasto dos
Municípios no SUSFonte SIOPS

• 3 Dimensão do Gasto do SUS realizado pelos
  Municípios
• 3.1 Magnitude do gasto total, por fonte de
  recursos, em geral, e por recursos municipais,
  com destaque ao comportamento do indicador
  previsto na EC 29
• 3.2 Direção do Gasto em Saúde, identificando a
  destinação em termos de despesas

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Proposta de Estudo 3 Dimensão do Gasto do
SUSFonte SIOPS

• Desenvolvimento do trabalho (uso dos indicadores
  SIOPS)
• Despesa Total com Saúde por Habitante
• Despesa Recursos Próprios por habitante
• de Rec. Própr.Aplic em Saúde (EC 29)
• Desp Pessoal/ Desp Total
• Desp Medicamentos/ Desp Total
• Desp Serv Terc.Jurídico/ Desp Total
• Desp Investimento/ Desp Total

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Proposta de Estudo 3 Dimensão do Gasto do
SUSFonte SIOPS

• Desenvolvimento do trabalho (uso dos indicadores
  SIOPS) Magnitude do Gasto
• 1.1. Evolução do Gasto Total per capita do SUS
  realizado pelo município
• Despesa Total com saúde por habitante
• Despesa Total com saúde
• 1.2.Evolução do Gasto Total per capita do SUS
  realizado pelo município, segundo a fonte de
  recursos
• Transf. União SUS para SUS / Transf. SUS
• Transf SUS
• Despesa com Recursos Próprios
• Despesa com Recursos Próprios por habitante

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Proposta de Estudo 3 Dimensão do Gasto do
SUSFonte SIOPS

• Desenvolvimento do trabalho (uso dos indicadores
  SIOPS) Magnitude do Gasto
• 1.3. Evolução do Gasto per capita do SUS
  realizado com Recursos Municipais
• Despesa com Recursos Próprios
• Despesa com Recursos Próprios por habitante
• 1.4.Evolução do Indicador EC 29
• de Rec. Própr. Aplic em Saúde (EC 29)

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Proposta de Estudo 3 Dimensão do Gasto do
SUSFonte SIOPS

• Desenvolvimento do trabalho (uso dos indicadores
  SIOPS) Direção do Gasto
• 1.5. Comportamento do Gasto do SUS realizado,
  segundo despesas correntes e de investimentos
• Desp Pessoal / Desp Total
• Desp Medicamentos / Desp Total
• Desp Serv. Terc. Jurid. / Desp Total
• Desp Investimento / Desp Total
• 1.6. Evolução das Despesas de Difícil Compressão
  (DDC) e das Despesas Comprimíveis (DC) (REIS
  VELLOSO, 1994) (Grau de Rigidez do Gasto em
  Saúde - comprometimento)
• DDC Desp Pessoal / Desp Total
• DC Desp Medicamentos Desp Serv. Terc.Jurid.
  Desp Investimento / Desp Total

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Proposta de Estudo 3 Dimensão do Gasto do
SUSFonte SIOPS
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(No Transcript)
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(No Transcript)
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(No Transcript)
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(No Transcript)
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(No Transcript)
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(No Transcript)
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Referências Bibliográficas

• MENDES, A MARQUES, R. M. (Coord.) LEITE, M.G.,
  TUBONE, M. Financiamento da saúde análise dos
  gastos estaduais e municipais do Estado de São
  Paulo. Brasília DF Instituto e Pesquisa
  Econômica Aplicada, Relatório de Pesquisa,
  Projeto BRA 97/03, 1999.
• MENDES, Áquilas. Financiamento, gasto e gestão do
  Sistema Único de Saúde (SUS) a gestão
  descentralizada semiplena e plena do sistema
  municipal no Estado de São Paulo (19952001).
  Tese (Doutorado) Instituto de Economia
  Universidade Estadual de Campinas. Campinas,
  2005. 422 p.
• MENDES, Áquilas et al. Apuração do gasto público
  regional em saúde no estado de São Paulo. São
  Paulo Instituto de Saúde, 2008.
• OLIVEIRA, P. A. ARAÚJO, E. Receita municipal a
  importância das transferências do FPM e do SUS.
  Informe-se. Rio de Janeiro BNDES, Secretaria
  para Assuntos Fiscais, n. 28, jun. 2001.
• REIS VELLOSO, R. W. (Org.) Rigidez orçamentária
  da União In Brasil a superação da crise. Rio de
  Janeiro José Olímpio, 1994.

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Financiamento da Saúde - SIOPS

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