Subs

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• Subsídios para a construção de
• Estações de tratamento de esgoto
• (ANA)
• 2) Usinas hidroelétricas, eólicas, solar,
  biomassa e linhas de transmissão
• (ANEEL)

18/11/05 Rio de Janeiro
Seminário PPPs
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PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
OU
PROGRAMA DE COMPRA DE ESGOTO TRATADO
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OBJETIVOS

• Reduzir os níveis de poluição hídrica nas Bacias
  de maior densidade urbana e industrial
• Induzir a implantação de sistemas de
  gerenciamento de recursos hídricos
• Constituição de Comitês e Agências de Bacia
• Implementação da cobrança pelo uso dos rios

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HIPÓTESES BÁSICAS

• PRODES não financia obras ou equipamentos
• PRODES não paga o prestador de serviço antes que
  a ETE esteja em operação plena e

Prestador de serviço é responsável por todas as
ações necessárias para implantação, operação e
manutenção da ETE
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CRITÉRIO DE ELEGIBILIDADE
Prestadores de serviço públicos ou privados,
tecnicamente qualificados e interessados
em Construção e operação de novas estações de
tratamento de esgotos Melhoria de estações
existentes com vistas a uma redução da carga
poluidora
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REQUISITOS BÁSICOS PARA PARTICIPAÇÃO
ETE localizada em bacia hidrográfica com Comitê
de Bacia instalado Deliberação do Comitê sobre
implantação da cobrança pelo uso do recurso
hídrico
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TERMOS DO ACORDO
ANA paga por 50 do custo total estimado da ETE,
até um máximo estabelecido em um Quadro de
Valores de Referência Pagamentos são
feitos trimestralmente em valores fixos por um
período variando de 5 a 7 anos usando um processo
de certificação
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VALORES DE REFERÊNCIA PARA TRATAMENTO DE ESGOTO
EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TRATAMENTO

Indicador
(NÍVEL MÍNIMO DE ABATIMETO DA CARGA POLUIDORA)
A
D
E
B
C
50
85
85
DQO
75
80
60
90
90
80
DBO
85
60
90
/
60
90
/
60
95
95
SS
-
-
99,9999
-
CF
99,9999
-
90
90
Pt
-
-
-
90
90
Nt
-
-
População Equivalente

Valores de referência per capita (R/pessoa)
Até
10.000
35
110
115
70
85
Até
20.000
30
105
110
65
80
Até
50.000
30
100
105
60
75
Até
100.000
25
95
100
55
70
Até
200.000
25
90
95
50
65
Maior que
200.001
25
90
95
50
65

• Exemplo
• Definir a população equivalente (54 g
  DBO/hab.dia)
• Escolha linha adequada na coluna População
  Equivalente 200.000 hab
• Escolha a eficiência do sistema de tratamento
  coluna B.
• Estabeleça o valor de referência para a ETE -
  200.000 x 50 R 10.000.000,00
• Estabeleça o máximo SUBSÍDIO R 10.000.000,00 /
  2 R 5.000.000,00

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Modelo de Avaliação
Será feito Auditoria ?
Auditoria OK? (2.2 e 2.4)
Auto Avaliação Trimestral
Sim
Auditoria
Não
I
Sim
Aguarda nova avaliação
Não
Resultados estão OK ? (3.1.a)
Emite Notificação de Liberação Trimestral
Sim
Não
Não
Resultados estão enquadrados no item 3.1.b?
É a segunda seguida ou a quarta intercalada?
Sim
ADVERTÊNCIA
Sim
É a terceira seguida ou a quinta intercalada?
Não
Sim
SUSPENSÃO
EXCLUIR
Não emite Notificação de Liberação Trimestral
Aguarda nova avaliação
Não
Vai para
F
I
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RECURSOS FINANCEIROS

• Orçamento Geral da União
• Resultado da cobrança pelo uso da água em um
  nível de acordo entre o comitê de bacia e a ANA
• Resultados do fundo financeiro FIF-CAIXA onde os
  recursos são depositados em nome do prestador de
  serviço

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• Balanço Geral
• 2001
• 105 empreendimentos inscritos
• 28 empreendimentos habilitados
• 19 Bacias com empreendimentos inscritos
• 7 Bacias com empreendimentos habilitados
• 3 Bacias com empreendimentos selecionados e
  contratados
• 17 empreendimentos selecionados e contratados R
  52 milhões
• Investimentos declarados R 138 milhões
• População equivalente beneficiada 1,3 milhões
  de habitantes

12

• 2002
• 170 pedidos de inscrição
• 82 empreendimentos habilitados
• 31 empreendimentos selecionados R 85 milhões
• 37 Bacias com empreendimentos inscritos
• 26 Bacias com empreendimentos habilitados
• 17 Bacias com empreendimentos selecionados para
  contratação
• 3 Bacias com empreendimentos contratados 11
  empreendimentos contratados R 17,7 milhões
• Investimentos declarados R 66,5 milhões
• População equivalente beneficiada 300 mil
  habitantes

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Previsão para Início de Operação
INVESTIMENTOS R 200 MI ( R 70 MI
ANA) POPULAÇÃO BENEFICIADA 1.5 MILHÕES
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ETE PINHEIRINHO Município de Vinhedo
SP Capacidade 36.693 habitantes (133
l/s) Processo Lodos Ativados por aeração
prolongada Corpo Receptor Rio Atibaia (Bacia do
Rio Piracicaba) Carga Abatida 1.783 Kg
DBO/dia Investimento ANA R 1.926.382,00
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Ampliação de Capacidade do Sistema
Lavapés Município de São José dos Campos
SP Capacidade após ampliação 277.667 habitantes
(963 l/s) Processo Lodos Ativados por Oxigênio
Puro Corpo Receptor Rio Paraíba do Sul Carga
Abatida 13.495 Kg DBO/dia Investimento ANA R
6.404.985,00
16
ETE Padilha Sul Município de Curitiba
PR Prestador SANEPAR Companhia de Saneamento
do Paraná Capacidade 319.592 habitantes (439
l/s) Processo Reator Anaer. de Fluxo Ascend.
seguido de Lagoa Anaeróbia Corpo Receptor
Ribeirão Padilha (Bacia do Rio Iguaçu) Carga
Abatida 10.355 Kg DBO/dia Investimento ANA R
3.994.900,00 em 7 anos
17
ETE Tamandaré Município de Almirante Tamandaré
PR Prestador SANEPAR Companhia de Saneamento
do Paraná Capacidade 18.792 habitantes (29
l/s) Processo Reator Anaeróbio de Fluxo
Ascendente seguido de Flotação por Ar
Dissolvido Corpo Receptor Ribeirão Padilha
(Bacia do Rio Iguaçu) Carga Abatida 863 Kg
DBO/dia Investimento ANA R 751.680,00 em 7 anos
18
Implantação de emissário subterrâneo sob a área
de proteção ambiental próximo à ETE Tamandaré
19
Implantação de emissário subterrâneo sob a área
de proteção ambiental próximo à ETE Tamandaré