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ROMPENDO COM A CULTURA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO
Como estão sendo atendidas as crianças e os
adolescentes?

• SEMINÁRIO II PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO
  DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
• SANTOS
• 2011

Profa. Isa Guará
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• Toda criança ou adolescente tem direito de ser
  criado no seio de sua família e excepcionalmente
  numa família substituta ( art. 19 ECA)

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História do atendimento à criança e ao adolescente

• Qual era o modelo de atendimento dos colégios e
  internatos dos séculos passados?
• Que influências o modelo escolar, higienista ou
  psiquiátrico tiveram nos projetos de atendimento
  aos adolescentes e crianças empobrecidos?
• Que avanços tivemos em relação ao projeto de
  inclusão social, familiar e comunitária ?

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A instituição total
Paradigma correcional-repressivo a instituição
visa corrigir, controlar e recuperar. Para
digma assistencialista a instituição tenta ser
menos controladora e punitiva ( mais tutelar) mas
não há mudança efetiva.
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O modelo de institucionalização contenta a todos?
Responsáveis pela internação Expectativas
Ação policial Segurança social Repressão
Ação de terceiros Afastamento do problema Higiene social
Ação da Família Educação dos filhos Disciplinamento Assistência e Cuidado
O modelo tutelar é adotado em todo mundo
ocidental. Contenta demandas de segurança.
Contenta discursos humanitários.
6
(No Transcript)
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A deslegitimação do abrigo

• A condenação do antigo modelo de internação
  produziu reações de deslegitimação do atendimento
  em abrigos
• Contraditoriamente ocorreu um aumento de
  instituições de abrigamento.

• Entre o retorno a família e o acolhimento em
  famílias substitutas, há ações e limites que
  evidenciam uma diversidade de situações e de
  possibilidades
• As decisões sobre a vida da criança devem
  superar a cômoda homogeneização de soluções,
  comum ao desenho dos programas sociais.

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Principais mudanças no atendimento após a promulgação do ECA Principais mudanças no atendimento após a promulgação do ECA
Adequações nas instalações físicas 20
Adequação na qualidade da equipe de funcionários 15
Redução no número de crianças atendidas 15
Mudança no regime de atendimento 13
Alteração no perfil (idade/sexo) do atendimento 11
Ampliação do atendimento com família e comunidade 11
Ampliação das relações institucionais e com poder judiciário 5
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Motivos do Acolhimento Institucional
hoje Desigualdade social Desemprego,
ausência ou condições precárias de moradia,
ausência de equipamentos públicos para
acolhimento em horário de trabalho da
família Negligência O que é realmente?
Dificuldades para distinguir o descuido
intencional e a precariedade socioeconômica que
pode limitar os cuidados necessários Violência
doméstica / negligência Para a proteção da a
criança e o adolescente leva à separação desta do
agressor. Mas há espaços de acolhimento e
acompanhamento à vítima e à família? Como evitar
a revitimização ? Para além da punição, evitar a
repetição da violência. Fonte Famílias de
crianças e adolescentes abrigados. Eunice Fávero
et alli.
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Fonte Famílias de crianças e adolescentes
abrigados. Eunice Fávero et alli.
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Quem são estas famílias de crianças abrigadas?

• 78 do sexo feminino
• 16 na faixa dos 18 e 24 anos
• 52 entre 35 e 49 anos ( avós com figuras de
  cuidado)
• 22 tiveram outra pessoa da família abrigada -
  além da criança e/ou adolescente atualmente nessa
  situação
• 47 já deixaram seus filhos aos cuidados de
  outras famílias

Fonte Famílias de crianças e adolescentes
abrigados. Eunice Fávero et alli.
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Quem são estas famílias de crianças abrigadas?

• 51 sofre de algum problema crônico ou
  freqüente de saúde
• 38 tem doenças do campo da saúde mental
  (maioria com dependência de álcool e outras
  drogas )
• 66 analfabeto total, funcional ou ensino
  fundamental incompleto
• 67 em trabalho informal,eventual,sem registro
  ou desempregado
• 74 começaram a trabalhar com 14 anos ou menos
• 74 com renda familiar até 2 salários mínimos
  ou sem renda
• 78 sem acesso a renda/benefício do programa de
  assistência social

Fonte Famílias de crianças e adolescentes
abrigados. Eunice Fávero et alli.
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Quem são estas famílias de crianças abrigadas?

• VÍNCULOS
• As famílias tentam manter os vínculos afetivos
  com os abrigados há expressivo desejo de que
  voltem para casa, e de visitas.
• Mostram ausência de conhecimento de seus
  direitos a políticas públicas entendem que
  necessitam dar conta de suas vidas e da dos seus
  filhos sozinhas, mesmo diante de tantas
  necessidades.
• Há cobranças dos profissionais para cumprimento
  de exigências, como condicionantes para a
  liberação dos filhos para suas famílias.

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Trabalhando com famílias

• A recuperação da capacidade protetiva depende de
  investimentos contínuos na melhoria das condições
  básicas de vida das famílias, que as políticas
  públicas deverão atender.
• Depende também da escuta receptiva e
  sustentadora aos membros da família em suas
  dificuldades cotidianas.

A ação profissional com famílias, tem o desafio
de desvelar a dinâmica dessas famílias,
resultante de sua construção histórica, a qual
está relacionada à dinâmica histórica da própria
sociedade. Myrian Veras Baptista
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Trabalhando com famílias

• O estado assegurará assistência à família na
  pessoa de cada um dos que a integram,criando
  mecanismos para coibir a violência na âmbito das
  relações. ( Art. 226 C.F.)

• Pessoas, famílias e grupos estão
• colocadas em diferentes níveis
• de riscos sociais.
• A distribuição de esforços e
• recursos devem ser proporcionais
• às necessidades (equidade)

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Trabalhando com famílias
A probabilidade de melhora da situação familiar
depende dos fatores de proteção disponiveis. A
soma de esforços do conjunto da sociedade,
instituições governamentais e não-governamentais,
pode favorecer a ampliação dos fatores de
proteção.

• Fatores de proteção para o desenvolvimento
  infantil
•  
• atributos da criança -atividades, autonomia,
  orientação social positiva, auto-estima,
  preferências etc.
• características da família - coesão, afetividade
  e ausência de discórdia e negligência
• fontes de apoio individual ou institucional
  disponíveis para a criança e a família -
  relacionamento da criança com pares e pessoas de
  fora da família, suporte cultural, atendimento
  individual como atendimento médico ou
  psicológico, instituições religiosas etc.

FONTE Maia e Williams ( 2005)
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• São considerados fatores protetores
• estrutura e dinâmica familiares boas
• um satisfatório nível educacional geral e de
  saúde
• bom estado nutricional
• trabalho
• acesso a serviços de saúde e outros de boa
  qualidade
• promoção de redes sociais de apoio efetivos
• políticas normativas e legislação favoráveis
• prevenção de vulnerabilidade evitável no
  biológico e psicossocial desde etapas precoces da
  vida
• acesso a recreação sadia.
• (Organização Mundial de Saúde, 1994).

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Redes de proteção

• Um dos caminhos para assegurar cuidado e
  proteção à infância é o do estimulo às redes de
  proteção espontânea.
• Elas devem estar articuladas a outras redes de
  maior institucionalidade que assegurem às
  famílias o acesso a todos os direitos sociais.
• O direito a convivência familiar e comunitária
  precisa se traduzir em ações concretas de
  provimento de serviços e benefícios sociais
  públicos.

O PNCFC recomenda que nos processos de
reintegração familiar não se assuma uma postura
de defesa intransigente dos laços biológicos, mas
sim de laços afetivos e estruturantes para a
personalidade da criança e do adolescente.
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A política de assistência social

• CRAS
• Programa de Atenção Integral às Famílias
• Programa de inclusão produtiva e projetos de
  enfrentamento da pobreza - PAIF
• Serviços para crianças de 0 a 6 anos, que visem o
  fortalecimento dos vínculos familiares, o direito
  de brincar, ações de socialização e de
  sensibilização para a defesa dos direitos das
  crianças
• Serviços sócio-educativos para crianças,
  adolescentes e jovens na faixa etária de 6 a 24
  anos, visando sua proteção, socialização e o
  fortalecimento dos vínculos familiares e
  comunitários
• Programas de incentivo ao protagonismo juvenil e
  de fortalecimento dos vínculos familiares e
  comunitários
• Centros de informação e de educação para o
  trabalho, voltados para jovens e adultos.

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A política de assistência social

• Proteção Social Especial de alta complexidade
• programas que garantem proteção integral (
  moradia, alimentação, higienização e trabalho
  protegido) para famílias e indivíduos que se
  encontram sem referência e, ou, em situação de
  ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo
  familiar e, ou, comunitário, tais como
• Atendimento Integral Institucional na forma de
  Casas Lares, Repúblicas, Casas de Passagem,
  Albergues, Abrigos,
• Trabalho protegido
• Acompanhamento das Medidas sócio-educativas
  restritivas e privativas de liberdade
  (Semi-liberdade, - Internação provisória e
  sentenciada) para adolescentes autores de
  infração.
• Acolhimento e cuidado domiciliar, como os
  programas de Família Acolhedora ou substituta.

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Principais aspectos do PNCFC

• apoio à família prevenção da
  institucionalização
• excepcionalidade e provisoriedade do
  afastamento do convívio familiar
• reordenamento dos abrigos
• implementação de programas de famílias
  acolhedoras
• reintegração familiar
• adoção em consonância com o ECA e centrada no
  interesse da criança e do adolescente
• fortalecimento da autonomia do adolescente e
  do jovem adulto

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Plano Nacional de Convivência Familiar e
Comunitária

• Deslocamento da ênfase
• Na estrutura família gtgtgtgt Na função familiar
  
• Ampliação do foco
• Da criança/adolescente para gtgtgt . grupo
  família
• Aposta na capacidade de recuperação da
  capacidade protetiva da família
• crença nas competências da família

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Plano Nacional de Convivência Familiar e
Comunitária

• Novo conceito de família
• laços de consangüinidade, de aliança, de
  afinidade ou de solidariedade,
• vínculos e obrigações recíprocas
• Arranjos familiares diversos
• - Função de proteção e de socialização de suas
  crianças e adolescentes.

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Plano Nacional de Convivência Familiar e
Comunitária
Pressupostos para a mudança

• reconhecimento e legitimação das indicações
  legais
• vontade política
• conhecimento da realidade local
• articulação intersetorial
• garantia de processo contínuo, acompanhado e
  avaliado
• envolvimento de todos os atores e dos
  beneficiários

Mudança de paradigma Mudança cultural Mudança
institucional
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Garantia do direito à convivência familiar e
comunitária
Cada família deve ser respeitada na sua
diferença. A família deve ser envolvida e
estimulada a reconstruir sua base de proteção
Cada mudança deve ser valorizada. Considerar o
processo e o desejo de mudar.

• Levantamento de todos os laços das crianças e
  suas famílias, ainda que perdidos.
• Identificação de possíveis ações de suporte às
  redes
• Mini-reuniões de rede

26
(No Transcript)
27
Como garantir a Convivência Familiar e
Comunitária

• Para crescer, aprender e se desenvolver toda
  criança precisa de relacionamentos sustentadores
  contínuos, de proteção física, de segurança , de
  experiências adequadas ao seu desenvolvimento e
  de comunidades estáveis e protetoras.
• Trabalhar a responsabilidade dos pais para com
  os filhos requer uma atitude de compreensão ampla
  do problema sem cair na culpabilização da família.

• Programas de apoio sociofamiliar
• Fortalecer vínculos, superar vulnerabilidades
• Orientar famílias para a função protetiva
• Apoiar processos de superação de tensões
  intra-familiares
• Integrar a família na comunidade -
  pertencimento redes
• Informar serviços e programas existentes

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• Plano Nacional de Convivência Familiar e
  comunitária

Novos horizontes criados pelas normas nacionais
e locais

• Sistema Único da Assistência Social - SUAS

• Planos Municipais de Convivência Familiar e
  comunitária

• Lei 12010 adoção e alterações no ECA

• Orientações Técnicas Serviços de Acolhimento
  para Crianças e Adolescentes

• Tipificação Nacional de Serviços
  Socioassistenciais

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Reordenamento dos serviços de acolhimento

• Atendimento em pequenos grupos
• Utilização da rede de serviços,
• Participação na vida comunitária
• Articulação permanente com o SGD
• Garantia da Excepcionalidade e Provisoriedade
• Estudo psicossocial prévio
• Trabalho com as famílias,
• Articulação com a rede.

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Plano Nacional de Convivência Familiar e
Comunitária

• Foco no processo de reintegração familiar e no
  abrigo como um ambiente de qualidade
• Familiar sem substituir a família
• Boas relações entre educadores e crianças,
• Ambiente com segurança e previsibilidade
• Espaço privado/individual e preservação da
  história da criança e do adolescente
• Preservação de vínculos entre irmãos
• Fortalecimento de vínculos familiares,
• Foco na integração à família
• Processo de desligamento gradativo
• Fortalecimento da convivência comunitária

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Crianças e adolescentes têm o direito a uma
família, cujos vínculos devem ser protegidos pela
sociedade e pelo Estado.

• Esgotar as possibilidades de preservação dos
  vínculos familiares,
• apoio sócio-econômico
• novas formas de interação
• referências morais e afetivas no grupo
  familiar.
• (Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do
  Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência
  Familiar e Comunitária)

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• Atenção a adolescentes abrigados e jovens
  egressos de abrigos

• Promoção da autonomia
• e do protagonismo,
• Construção do projeto de vida,
• Qualificação profissional,
• Fortalecimento dos vínculos
  familiares e comunitários
• Desligamento gradativo
  do abrigo
• Implementação de Repúblicas para jovens
  egressos de abrigos, como forma de transição do
  abrigo para a autonomia.

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Plano Nacional de Convivência Familiar e
Comunitária

• ADOÇÃO
• Encontrar uma família para a criança ou
  adolescente
• Adoção como alternativa após tentativas de
  preservação dos vínculos com a família de origem.
• Busca ativa de adotantes para crianças maiores e
  com maior dificuldade de colocação

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(No Transcript)