PADR

1
PADRÃO TISS

• Padrão para troca de informação em saúde
  suplementar

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL Maria
Ângela Scatena Gerente de Integração com o
SUS Rigoleta Dutra Coordenadora de Padronização
de Informações em Saúde
2
Missão da Agência Nacional de Saúde Suplementar

• Lei 9.961/2000 Artigo 3º
• A ANS tem por finalidade institucional promover
  a defesa do interesse público na assistência
  suplementar à saúde, regular as operadoras
  setoriais - inclusive quanto às suas relações com
  prestadores e consumidores - e contribuir para o
  desenvolvimento das ações de saúde no País.

3
A Visão da DIDES/GGSUS

• Melhorar a comparabilidade, qualidade,
  integridade e a
• utilidade da informação em saúde suplementar, a
  partir
• da integração de uma ampla variedade de fontes de
  
• informação e recursos públicos e privados em
  todos os
• níveis (local, regional, nacional e
  internacional) através
• da adoção de uma política de informação uniforme
  e de uso
• de padrões.

4
Metodologias de Padronização

• As Melhores Metodologias
• São Abertas
• São Baseadas em Solicitações de Propostas
• Fazem Amplo uso da Internet
• Não Re-inventam a Roda
• Envolvem Todos os Atores
• Fazem Reuniões Presenciais
• Deixam Claro o Papel do Governo

Fonte Curso Vidatis
5
Metodologia adotada no desenvolvimento do padrão
TISS

• Estudos de padrões internacionais para
  intercâmbio eletrônico de dados na área de saúde
• Padrões de interoperabilidade do E-PING XML e
  Web Services
• Estudos das informações trocadas no setor e das
  guias trocadas no mercado
• Visitas técnicas a operadoras, prestadores de
  serviço (hospitais, laboratórios, clínicas)

6
Organizações Produtoras de Padrões

• SUPRANACIONAIS
• ISO/TC 215 (http//www.iso.org)
• CEN/TC 251 (http//www.centc215.org)
• HL7 (ANSI) (http//www.hl7.org)
• OpenEHR (http//www.openehr.org)

7
Organizações Produtoras de Padrões (2)

• OUTRAS
• ASTM (http//www.astm.org)
• OMG HDTF (CORBAMED)
• (http//www.omg.org)
• DICOM (http//medical.nema.org/)
• AFEHCT (http//www.afehct.org)

8

Organizações Produtoras de Padrões (3)

• SISTEMAS NACIONAIS PARA EDI Electronic Data
  Interchange
• Australia (http//www.health.gov.au)
• Canada (http//www.infoway-.inforoute.ca )
• Alemanha (http//www.dimdi.de/de/ehealth/karte/ind
  ex.htm)
• EUA - HIPAA (http//www.hipaa.org)
• Brasil - SCNS (http//dtr2001.saude.gov.br/cartao/
  )

9
Sistemas de Informação em Saúde

SIM
MS
ANS
SIB
Gestor
SIM
Operadora
SIM
Prestador
10

• PADRÃO TISS

11
Padrão TISS

• Padrão para troca de informações entre
  operadoras de planos privados de assistência à
  saúde e prestadores de serviços de saúde, para
  melhoria na qualidade do atendimento,
  racionalização dos custos administrativos de
  operadoras e prestadores e otimização dos
  recursos existentes

12
Padronização

• Uma demanda do mercado padronização das guias e
  relatórios de retorno, incluindo a definição de
  campos obrigatórios
• Elevados custos administrativos
• Informações sem qualidade
• Dificuldade para emissão de relatórios gerencias
  para a tomada de decisão

13
Breve Histórico

• janeiro/2002 licitação do projeto BID/P04 para
  elaboração de um software para troca de
  informação entre operadoras e prestadores de
  serviço, baseado em um padrão existente (QUAL?)
• Julho/2003 retomado o projeto de desenvolvimento
  do padrão para troca de informação em saúde
  suplementar
• Julho/2004 1ª Oficina para apresentação do
  projeto realizado no RJ com operadoras e
  prestadores
• Janeiro/2005 Fim do ciclo de Oficinas para
  apresentação do projeto
• Fevereiro a Abril/2005 Consulta Pública
  proposta de Resolução
• Outubro/2005 publicada a Resolução Normativa nº
  114/2005

Julho/2003
Julho/2004
Out/2005
14
Padrão TISS

• Premissas do projeto
• Regulação incentivada x Regulação Comando e
  Controle
• Metodologia
• Estudos de padrões de informação em saúde e em
  legislações internacionais Lei HIPAA (EUA), ISO
  TC 215, OpenEHR, CEN TC 251(União Européia), HL7
• Padrão voluntário ou mandatório?

15
Exemplo de Padronização

• Lei americana HIPAA Health Insurance
  Portability and Accountability Act 1996
• É uma lei de padrões!
• Grupo criado em 1993 (WEDI) para discutir a
  automatização do processo de faturamento (governo
  Bush)
• Identificadores únicos para beneficiários,
  prestadores, fontes pagadoras e operadoras
• Reforma do Presidente Clinton inclui algumas
  recomendações do grupo WEDI
• O processamento eletrônico é obrigatório desde
  out/2003
• Uso da Internet

16
Tipos de Contas Médicas recebidas Fonte
Americans Health Insurance Plans - pesquisa
publicada em maio/2006
AHIP representa 1300 empresas que oferecem
assistência para 200 milhões de assegurados
17
Tempo entre o atendimento e o recebimento Fonte
Americans Health Insurance Plans - pesquisa
publicada em maio/2006
AHIP representa 1300 empresas que oferecem
assistência para 200 milhões de assegurados
18
Custo do processamento das contas médicas Fonte
Americans Health Insurance Plans - pesquisa
publicada em maio/2006
AHIP representa 1300 empresas que oferecem
assistência para 200 milhões de assegurados
19
Padrão TISS

• Pilares técnicos do padrão TISS
• Identificadores unívocos beneficiários (CNS),
  estabelecimentos e profissionais (CNES) e
  registro de operadoras (REGANS)
• Interoperabilidade sistemas de informação do
  Ministério da Saúde, sistemas de informação da
  ANS, guias trocadas entre as operadoras e
  prestadores
• Troca eletrônica dados entre operadoras e
  prestadores XML

20
Resolução Normativa nº 114/2005 e Instrução
Normativa/DIDES nº 17/2005

• RN nº 114 /2005 estabelece o padrão TISS
• Art 1º - Padrão obrigatório para operadoras e
  prestadores de serviço
• Art 2º - Define os padrões
• Art 3º - Padrões de conteúdo e estrutura guias e
  demonstrativos
• Art 4º - Transações eletrônicas
• Art 5º - Cronograma
• Art 6º - COPISS
• Art 7º - Requisição de informações pela ANS
• Art 8º - Segurança e privacidade
• Art 9º - Penalidades

• IN nº 17/2005 estrutura física do padrão
• Anexo I lay-out das guias e demonstrativos
• Anexo II transações eletrônicas
• Anexo III XSD do XML
• IN nº 21/2005 estrutura física do padrão
• Anexo I lay-out das guias e demonstrativos

21
Resolução Normativa nº 114 26 de outubro de 2005

• O QUÊ?
• padrão obrigatório para troca de informações em
  saúde suplementar (TISS) entre operadoras de
  plano privado de assistência à saúde e
  prestadores de serviços
• QUEM?
• Todas as operadoras
• Todos os prestadores de serviço divididos em
  grupos
• A PARTIR DE QUANDO?
• Prazos de implantação diferenciados

22
Resolução Normativa nº 114 26 de outubro de 2005

• Art. 2º O padrão TISS é dividido em
• conteúdo e estrutura guias, demonstrativo de
  pagamento e legendas
• representação de conceitos em saúde conjunto
  padronizado de terminologias, códigos e
  descrições utilizados
• comunicação comunicação entre os sistemas de
  informação das operadoras e dos prestadores de
  serviços de saúde (transações eletrônicas)
• segurança e privacidade CFM nº 1639/2002 e
  ANS-RN nº 21/2002 e ANS-RDC nº 64/2001 recomenda
  o uso do manual de Requisitos de Segurança,
  Conteúdo e Funcionalidades para Sistemas de
  Registro Eletrônico em Saúde (RES) ISO 17799
  www.sbis.org.br ou www.cfm.org.br

23
Resolução Normativa nº 114/2005

• Art. 6º Metodologia para para modificação -
  COPISS
• Comitê de Padronização das Informações em Saúde
  Suplementar - COPISS
• Foro de discussão acerca do padrão
• Caráter consultivo
• Coordenação da Diretoria de Desenvolvimento
  Setorial

24
Estrutura do COPISS
1ª reunião em 19/abril/2006
25
COPISS - Composição

• Vinte um membros
• Atores representados
• Agência Nacional de Saúde Suplementar 3
  representantes
• Ministério da Saúde 1 representante
• Operadoras de planos de saúde 7 representantes
• Prestadores de serviços de saúde 7
  representantes
• Entidades de defesa dos consumidores 1
  representante
• Inst. públicas de ensino e pesquisa 2
  representantes

26
Modificações do padrão TISS

• Critérios para modificações do Padrão TISS
• Redução de custos administrativos
• Aumento da eficiência, eficácia e efetividade da
  atenção à saúde
• Integração dos sistemas de informação em saúde
  adotados pela ANS, pelo Ministério da Saúde e
  órgãos relacionados com os serviços de saúde
• Harmonização com os padrões nacionais e
  internacionais, elaborados por organizações
  produtoras de padrão de informação em saúde

27
Padrão TISS

• Padrão de Conteúdo e Estrutura
• Padrão de Representação de Conceitos em saúde
• Padrão de Comunicação
• Padrão de Segurança e Privacidade

28
Guias

• modelo formal e obrigatório de representação e
  descrição documental do padrão TISS, sobre os
  eventos de saúde realizados no beneficiário de
  plano privado de assistência à saúde, e enviado
  do prestador para a operadora
• Fonte RN nº 135/2006

29
Campos Avaliados

• Avaliadas 50 guias
• Guia de autorização de atendimento
• Guia de consulta médica
• Guias de internação
• Avaliadas as informações necessárias ao
  cumprimento das disposições dos sistemas de
  informação
• MS CNES, SIH/SIA SUS, CIH
• ANS SIB, SIP, DIOPS, RPS

30
Campos Avaliados

• Matriz de campos

OPERADORAS
2
1
3
4
5
6
7
8
9
Prestador
Nome
X
X
X
X
X
X
X
X
X
CPF/CNPJ
X
X
X
Beneficiário
Nome
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Dependente
X
X
Plano/Operadora
Código plano
X
X
X
Empresa
X
Tipo de Guia
Internação
X
X
X
X
X
Consulta
X
X
X
Internação
Código
X
X
X
X
X
CID-Alta
X
Autorização
X
X
X
X
Ambulatório
X
Quant.
X
X
X
X
Mat/Med
X
X
Autorização
X
X
X
X
31
Guias

• Guias assistenciais / faturamento
• Guia de Consulta
• Guia de Solicitação e Execução de Serviço
  Profissional / Serviço Apoio Diagnóstico e
  Terapêutico (SP/SADT)
• Guia de Solicitação de Internação
• Guia de Resumo de Internação
• Guia de Honorário Individual e Outras Despesas
• Guia de Odontologia (Solicitação e Execução)

32
Guias
Dados da guia

• Registro ANS
• Número da guia
• Número da Guia Principal
• Data da autorização
• Data de emissão da guia
• Senha
• Validade da Senha

33
Guias
Dados do beneficiário

• Número da Carteira
• Plano
• Validade da Carteira
• Nome
• Número do Cartão Nacional de Saúde
• Nome do titular

34
Guias
Dados do atendimento
AMB-90 AMB-92 AMB-96 BRASINDICE CBHPM
CIEFAS-93 CIEFAS-2000 ROL-ANS SIASUS
SIHSUS SIMPRO TUNEP PRÓPRIA OUTRAS

• Código da tabela
• Código do procedimento
• Descrição do procedimento

35
Guias de Consulta
Dados do beneficiário

• Dados do contratado
• Dados do profissional executante

Dados do executante
Dados do atendimento
Tipo de consulta Primeira consulta Seguimento Pré-
natal Referência
Hipóteses diagnósticas
Tipo de saída
36
Guias de SP/SADT
Solicitação
Execução
Dados do prestador (contratado) executante
Dados do beneficiário
Dados do atendimento (consulta de referência)
Dados do contratado solicitante
Procedimentos/OPMs e exames realizados
Dados da solicitação
Tipo de saída
Procedimentos/OPMs e exames solicitados

• Retorno
• Retorno SADT
• Referência
• Internação
• Alta
• óbito

37
Guias de Solicitação e Resumo de internação
Solicitação
Execução
Dados do beneficiário
Dados do beneficiário

• Tipo de internação
• Clínica
• Cirúrgica
• Obstétrica
• Pediátrica
• Psiquiátrica

Dados do contratado solicitante
Dados do prestador (contratado) executante
Dados do prestador (contratado) solicitado
Dados da internação

• Regime
• Hospitalar
• Hospital-dia
• Domiciliar

Dados da internação e hipóteses diagnósticas
Dados da saída da internação
Procedimentos, equipe e OPMs
Procedimentos e OPMs solicitados
Dados para faturamento
Dados da autorização
38
Guias de Outras Despesas
Dados do beneficiário
Dados do prestador (contratado) executante
Despesa
Código da despesa Data Tabela Código da
Tabela Descrição redução/acréscimo Qtde Valor
unitário Valor Total Hora inicial/final
1 Gases medicinais 2 Medicamentos 3
Materiais 4 Taxas diversas 5 Diárias 6 Aluguéis
39
Guias de Honorário Individual
Dados do beneficiário
Dados do contratado (onde foi executado o
procedimento)
Dados do prestador executante
Serviços realizados
Dados do contratado executante
40
Guias
41
Guias
42
Guias
43
Guias
44
Padrão TISS

• Padrão de Conteúdo e Estrutura
• Padrão de Representação de Conceitos em saúde
• Padrão de Comunicação
• Padrão de Segurança e Privacidade

45
Padrão de representação de conceitos em saúde

• Constitui conjunto padronizado de terminologias,
  códigos e descrições utilizados.
• Geralmente são utilizados para representar
  diagnósticos e procedimentos.

46
Tabelas de Domínio TISS

• Tipo de Logradouro
• Conselho Profissional
• Tipo de Internação
• Regime de Internação
• Tabelas
• Tipo de Consulta
• Tipo de Doença
• Unidade de Tempo de Doença Referida pelo Paciente

47
Tabelas de Domínio TISS

• Indicador de Acidente
• Tipo de Atendimento
• Tipo de Saída na Guia de SP/SADT e Consulta
• Tipo de Acomodação
• Motivo de Saída da Internação
• Óbito em Mulher
• Tipo de Faturamento
• Via de Acesso

48
Tabelas de Domínio TISS

• Técnica Utilizada
• Posição do Profissional na Equipe
• Faces do Dente
• Status do Protocolo
• CBO-S
• Glosas

49
RN nº 114/2005 - Tabelas de Domínio
Sigla Tabela Descrição AMB-90 Lista de
Procedimentos Médicos AMB 90 AMB-92 Lista de
Procedimentos Médicos AMB 92 AMB-96 Lista de
Procedimentos Médicos AMB 96 BRASINDICE Tabela
Brasíndice CBHPM Classificação Brasileira
Hierarquizada de Procedimentos Médicos
CIEFAS-93 Tabela CIEFAS-93 CIEFAS-2000
Tabela CIEFAS-2000 ROL-ANS Rol de
Procedimentos ANS SIASUS Tabela de
Procedimentos Ambulatoriais SUS SIHSUS Tabela
de Procedimentos Hospitalares SUS SIMPRO
Tabela SIMPRO TUNEP Tabela TUNEP PRÓPRIA
Tabela Própria OUTRAS Outras Tabelas
COPISS
50
Padrão TISS

• Padrão de Conteúdo e Estrutura
• Padrão de Representação de Conceitos em saúde
• Padrão de Comunicação
• Padrão de Segurança e Privacidade

51
Número de Hosts nas Américas
País Julho 2005 Janeiro 2005 Classificação Jan 2005
1º EUA 235.047.923 210.817.656 1º
2º Brasil 4.392.693 3.934.577 2º
3º Canadá 3.525.392 3.839.173 3º
4º México 2.026.633 1.868.583 4º
5º Argentina 1.233.175 1.050.639 5º
Fonte Network Wizards 2005
Comitê Gestor da Internet - www.cgi.br
52
Evolução do Número de Hosts no Brasil
Comitê Gestor da Internet - www.cgi.br
53
Intercâmbio eletrônico de dados (EDI Electronic
Data Interchange)

• troca padronizada de formulários entre
  computadores, uma forma bastante conhecida para
  redução de papel e da burocracia, para obter
  maior agilidade, eficácia e eficiência dos
  processos
• primeiramente adotado nos Estados Unidos, na
  década de 80, pelos setores de varejo e de
  transportes, se expandindo mais tarde para os
  outros setores. No setor saúde EDI é utilizado
  primeiramente em hospitais no processo de
  compras 1 bilhão de transações EDI são trocadas
  por ano na indústria farmacêutica
• No Brasil SPB sistema bancário 140 mil TEDs
  diárias
• os padrões de documentos são o coração na
  tecnologia EDI
• O TISS é um projeto de EDI!

54
Intercâmbio eletrônico de dados (EDI Electronic
Data Interchange)

• EDI engloba 3 áreas negócio, processamento de
  dados e comunicação de dados

• Proc. de dados

• Comunicação

• Negócio

55
Transações Eletrônicas
Prestadores de Serviço
Operadoras
Solicitação de Autorização
Envio de Autorização de Procedimento
Envio de Lotes de Guias
Envio de Recibo de Lotes de Guias
Solicitação do Status do Protocolo
Envia status do protocolo
Solicitação do demonstrativo de pagamento
Envio do Demonstrativo de pagamento
56
Padrão de Comunicação TISS Anexo III

• Quatro schemas para validação das mensagens ( 4
  arquivos XSDs) www.ans.gov.br/padroes/tiss/schema
  s

TISS200509V1_0.XSD

• TissGuias200509v1_0.xsd

TissComplexTypes 200509v1_0.xsd
TissSimpleTypes 200509v1_0.xsd
Estrutura das Transações
Estrutura das Guias
Tipos String/Decimal
Composição dos Registros
57
Bloco de identificação do beneficiário
ltcomplexType name"ct_beneficiario"gt ltsequencegt
ltelement name "nomeBeneficiario"
type"ansst_nome"/gt ltelement
name"numeroCarteira" type"ansst_descricao40"/gt
ltelement name "validadeCarteira"
type"ansst_data" nillable"true"
minOccurs"0"/gt ltelement name"plano"
type"ansst_descricao40"/gt ltelement
name"numeroCNS" minOccurs"0" nillable"true"
type"ansst_descricao15"/gt ltelement
name"nomeTitular" type"ansst_nome"
minOccurs"0"/gt lt/sequencegt lt/complexTypegt

• Identificação do beneficiário
• Nome
• Número e validade da carteira
• Plano
• Número do Cartão Nacional de Saúde
• Nome do Titular

58
Padrão de Comunicação Tiss200509V1_0.xsd
TissGuias200509v1_0.xsd - Guias
TISS200509V1_0.XSD - Transações
ltcomplexType name"ct_guias"gt ltsequencegt ltelement
name"guiaConsulta" type"ansct_guiaConsulta"
minOccurs"0" maxOccurs"unbounded"/gt ltelement
name"guiaSolicitacaoSADT" type"ansct_guiaSolici
tacaoSP_SADT"/gt ltelement name"guiaSP_SADT"
type"ansct_guiaSP_SADT" minOccurs"0"
maxOccurs"unbounded"/gt ltelement
name"guiaSolicInternacao" type"ansct_guiaSolicI
nternacao" minOccurs"0" maxOccurs"unbounded"/gt lt
element name"guiaResumoInternacao"
type"ansct_guiaResumoInternacao" minOccurs"0"
maxOccurs"unbounded"/gt ltelement
name"guiaTratamentoOdontologico"
type"ansct_guiaTratamentoOdontologico"
minOccurs"0" maxOccurs"unbounded"/gt ltelement
name"guiaHonorarioIndividual" type"ansct_guiaHo
norarioIndividual" minOccurs"0"
maxOccurs"unbounded"/gt lt/sequencegt lt/complexTypegt

• ltltcomplexType name"ct_loteGuias"gt
• ltsequencegt
• ltelement name"numeroLote" type"ansst_inteiro12
  "/gt
• ltsequence minOccurs"1" maxOccurs"unbounded"
  gt
• ltelement name"guias" type"ansct_guias"/gt
• lt/sequencegt
• lt/sequencegt
• lt/complexTypegt
• ---

59
Endereço para localização dos arquivos XSDs
60
Intercâmbio eletrônico de dados (EDI Electronic
Data Interchange)

• Principais vantagens no uso de EDI
• Baseado em padrões formatos de dados
  pré-definidos
• Transmissão eletrônica garante agilidade e
  qualidade no envio das informações
• Permite troca entre diferentes tipos de hardware
  e software
• Permite integração entre diferentes aplicações
• Possibilita flexibilidade e expansão no sistema
  como um todo

61
Resolução Normativa nº 114/2005 e Instrução
Normativa/DIDES nº 17/2005

• RN nº 114 /2005 estabelece o padrão TISS
• Art 1º - Padrão obrigatório para operadoras e
  prestadores de serviço
• Art 2º - Define os padrões
• Art 3º - Padrões de conteúdo e estrutura guias e
  demonstrativos
• Art 4º - Transações eletrônicas
• Art 5º - Cronograma
• Art 6º - COPISS
• Art 7º - Requisição de informações pela ANS
• Art 8º - Segurança e privacidade
• Art 9º - Penalidades

62
Requisição de informações pela ANS - Artigo 7º da
RN 114/2005
ANS
Documentos de Informações Periódicas DIOPS FIP
Registro de Produtos - RPS
Informações dos Produtos - SIP
Reajuste de Planos Coletivos - RPC
Adequação Registro de Produtos - ARPS
Cadastro de Planos Antigos anteriores à Lei - SCPA
Operadoras
Planilhas de Notas Técnicas Atuariais
Coordenador Médico
Declaração de Taxa Básica de Saúde Suplementar
Boletos - Taxas, Multas
Impugnações do Ressarcimento ao SUS
Pedido de Parcelamento
Cadastro de Beneficiários - SIB
Sistemas Internet Papel/Planilha
63
Resolução Normativa nº 114/2005 e Instrução
Normativa/DIDES nº 17/2005

• RN nº 114 /2005 estabelece o padrão TISS
• Art 1º - Padrão obrigatório para operadoras e
  prestadores de serviço
• Art 2º - Define os padrões
• Art 3º - Padrões de conteúdo e estrutura guias e
  demonstrativos
• Art 4º - Transações eletrônicas
• Art 5º - Cronograma
• Art 6º - COPISS
• Art 7º - Requisição de informações pela ANS
• Art 8º - Segurança e privacidade
• Art 9º - Penalidades

64
A Internet no Brasil Pesquisa da Módulo Security
(out-2003)
Legislações, normas e regulamentações de
segurança que norteiam suas organizações
Observação o total de citações é superior a 100
devido à questão aceitar múltiplas respostas.
Pesquisa realizada com cerca de 50 das 1000
maiores empresas brasileiras- Financeiro (21),
Governo (17), Indústria e Comércio (14),
Tecnologia/Informática (14), Prestação de
Serviços (9), Outros (8), Telecomunicações
(7), Comércio/Varejo (4), Energia Elétrica
(2), Educação (2) e Saúde (2)
65
Segurança e privacidade

• CFM Resolução 1638/2002
• Prontuário Médico documento único constituído de
  um conjunto de informações, sinais e imagens
  registradas, geradas a partir de fatos,
  acontecimentos e situações sobre a saúde do
  paciente e a assistência a ele prestada, de
  caráter legal, sigiloso e científico, que
  possibilita a comunicação entre membros da equipe
  multiprofissional e a continuidade da assistência
  prestada ao indivíduo
• CFM Resolução 1639/2002
• Normas Técnicas para uso dos sistemas
  informatizados para a guarda e manuseio do
  prontuário médico

66
Segurança e privacidade

• Agência Nacional de Saúde Suplementar
• Resolução RDC nº 64 de 10/04/2001
• Dispõe sobre a designação de médico responsável
  pelo fluxo de informações relativas à assistência
  médica prestada aos consumidores de planos
  privados de assistência à saúde.
• Resolução RN nº 21 de 12/12/2002
• Art. 1º As operadoras de planos privados de
  assistência à saúde deverão manter protegidas as
  informações assistenciais fornecidas pelos seus
  consumidores ou por sua rede de prestadores,
  observado o disposto na Resolução - RDC nº 64, de
  10 de abril de 2001, quando acompanhadas de dados
  que possibilitem a sua individualização, não
  podendo as mesmas ser divulgadas ou fornecidas a
  terceiros, salvo em casos expressamente previstos
  na legislação.

67
Segurança e privacidade

• RN 114/2005 - Artigo 8º
• Proteção à informação identificada
  individualmente
• CFM nº 1639/2002 e ANS-RN nº 21/2002 e ANS-RDC nº
  64/2001
• recomenda o uso do manual de Requisitos de
  Segurança, Conteúdo e Funcionalidades para
  Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde (RES)
  ISO 17799 www.sbis.org.br ou www.cfm.org.br
• IN nº 17/2005 Anexo II - define HASH MD5 no
  epílogo da mensagem

68
Cronograma RN nº 135/2006

• Prazo para o padrão de conteúdo e estrutura
• guias médicas 30 de novembro de 2006
• guias odontológicas 31 de maio de 2007
• Prazos diferenciados para a troca eletrônica
• operadoras x grupos de prestadores
• Grupo I hospitais e clínicas 31 de maio de
  2007
• Grupo II consultórios médicos e odontológicos
  30 de novembro de 2008
• Grupo III clínicas odontológicas 30 de
  novembro de 2007

69
Como implantar o TISS ?
70
(No Transcript)
71
ABNT Comissão Especial de Estudos Temporária em
Informática em Saúde
72
Conclusões

• Falta de interoperabilidade falha no mercado
• Padrões são extremamente úteis para os
  prestadores pois reduzem riscos
• Um caminho para a adoção de registros
  eletrônicos em saúde

73
O papel do governo na definição de padrões

• Padronização é uma prática social, econômica e
  política
• Social exercida tanto pelo governo quanto pelo
  setor privado garante a segurança, a privacidade
  e a qualidade dos serviços, conseqüentemente, a
  proteção dos consumidores.
• Econômica estabelece a racionalização dos
  produtos reduz riscos e custos de transação
  além de promover a qualidade aperfeiçoar as
  relações comerciais e estimular a inovação.
• Políticaconstruída através de consenso e de
  práticas democráticas, com ampla participação dos
  stakeholders.
• Portanto traz benefícios para todos os atores
  envolvidos beneficiários, operadoras,
  prestadores e ANS/MS.

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(No Transcript)