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Índice Sobre Economia Subterrânea

• IBRE-FGV/Instituto ETCO

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Introdução

• Economia Subterrânea não chamava grande atenção e
  era considerada residual.
• Resultados de estudos que mostraram que esta
  poderia ser grande chamaram atenção para o tema.
• Uma economia subterrânea grande reduz
  arrecadação, credibilidade das estatísticas
  oficiais, dificulta a escolha de políticas
  públicas e produz competição desigual entre
  firmas do setor formal e informal.

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Definição

• Hart(1970, 1973) considera o trabalho informal
  como sinônimo de conta-própria.
• Para Feige (1989), economia subterrânea engloba
  uma série de atividades econômicas produção de
  bens e serviços ilegais e atividades legais que
  evadem impostos ou beneficiam fraude. Ou seja
  atividades ilegais, não declaradas, não
  controladas pelo poder público ou não
  contabilizadas.

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Taxonomia da Economia Subterrânea
Transações Monetárias Transações Monetárias Transações Não Monetárias
Atividades Ilegais Venda de bens e produtos roubados. Venda de drogas. Prostituição, jogo, contrabando e fraude. Venda de bens e produtos roubados. Venda de drogas. Prostituição, jogo, contrabando e fraude. Troca de drogas, bens roubados, contrabando, etc. Roubo para uso próprio e produção de drogas para consumo próprio.
Razão Fiscal Normativas Razão Fiscal
Atividades Legais Renda não declarada por conta própria e trabalhador informal. Renda e ativos de atividades legais não declarados. Normas e regras aplicáveis em determinada atividade Troca de bens e serviços legais. Trabalho realizado em casa e/ou com vizinhos.
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Economia Subterrânea

• Economia Subterrânea aqui é definida da seguinte
  forma
• A produção de Bens e Serviços não reportada ao
  governo deliberadamente para
• 1 Evadir impostos
• 2 Evadir contribuições para a seguridade
  social.
• 3 Evadir o cumprimento de leis e
  regulamentações trabalhistas
• 4 Evitar custos decorrentes do cumprimento de
  normas aplicáveis na atividade

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Relação entre economia formal e subterrânea

• Países menos desenvolvidos possuem uma maior
  economia subterrânea.
• Como a economia formal e a subterrânea se
  relacionam?
• A relação entre as economias formal e subterrânea
  pode ser pró-cíclica ou anticíclica.
• Ou seja, a economia subterrânea pode crescer
  junto com a economia formal ou a economia
  subterrânea pode crescer quando a economia formal
  vai mal.

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Estratégia

• A economia subterrânea é uma variável não
  observável.
• Desta forma, deve-se localizar traços deixados
  pela economia subterrânea.
• Além disso, deve-se localizar variáveis que se
  relacionem com a economia subterrânea.

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Carga Tributária
Fração sem carteira
Nível de Atividade
Corrupção
Economia Subterrânea
Papel Moeda por depósitos
Exportações
Rigidez
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Variáveis Explicativas Selecionadas

• Carga Tributária ( PIB).
• Nível de atividade.
• Índice de rigidez.
• Exportação ( PIB).
• Corrupção.

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Carga Tributária

• Quanto mais elevada a carga tributária maior o
  incentivo para agente operar na economia
  subterrânea.
• Logo esta variável afeta de forma positiva a
  economia subterrânea.

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Fonte SRF, CONFAZ e IBGE.
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Nível de Atividade

• Como a economia subterrânea se relaciona com a
  economia formal.
• A teoria afirma que é possível uma relação
  pró-cíclica ou anticíclica.
• A economia subterrânea pode crescer junto com a
  economia formal quando possui uma relação
  pró-cíclica.
• Em contrapartida, a economia subterrânea pode
  crescer mais nos momentos em que a economia
  formal encolhe.

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Fonte PME/IBGE.
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Rigidez do Mercado de Trabalho

• Rigidez no mercado de trabalho, ocasionada por um
  excesso de encargos, leis e regulamentações
  dificulta e/ou encarece a contratação.
• Logo uma economia muito regulada estimula o
  crescimento da economia subterrânea, que é mais
  flexível e, por isso, responde de forma mais
  rápida.

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Fonte FGV-IBRE com dados da PME
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Exportação

• A atividade exportadora é extremamente
  regulamentada. Logo, uma empresa de produtos
  industrializados necessita cumprir uma série de
  leis e regulamentações para exportar.
• Desta forma, uma maior participação das
  exportações no PIB tende a reduzir a economia
  subterrânea.

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Fonte FGV-IBRE com dados da Secex.
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Corrupção

• A economia subterrânea está ligada à atividade de
  evasão fiscal, ao não cumprimento de leis e
  regulamentações.
• Quanto maior o risco de ser pego nestas
  atividades menor o incentivo ao cumprimento, pois
  existe uma punição.
• Um maior nível de corrupção reduz a chance de
  punição pois, uma vez detectado, ainda existe uma
  saída.

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Fonte PRS group.
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Variáveis Indicadoras Selecionadas

• Percentual de Trabalhadores sem carteira.
• Razão PMPP/DEP.

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Percentual de Trabalhadores Sem Carteira

• Permite medir o grau de informalidade no mercado
  de trabalho.
• Quando maior a proporção de profissionais sem
  carteira maior será a economia subterrânea.

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Fonte PME / IBGE.
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Razão PMPP/DEP

• Quanto maior a proporção de moeda em poder do
  público, em relação a quantidade de depósitos,
  maior deve ser o tamanho da economia subterrânea.
• Isto ocorre porque a existência de depósitos
  facilita a identificação de firmas que não
  cumpram as leis.

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Fonte BACEN.
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Modelo Estimado
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Análise dos Resultados

• O nível de atividade da economia(aqui
  representado pelo desemprego) possui um impacto
  positivo sobre a economia subterrânea. Quanto
  maior o nível de atividade maior a economia
  subterrânea.
• A corrupção também afeta positivamente a economia
  subterrânea. Quanto maior a percepção da
  corrupção, maior a economia subterrânea.
• A carga tributária estimula o crescimento da
  economia subterrânea.
• A exportação desestimula a economia subterrânea.
  Quanto maior for a exportação, como fração do
  PIB, menor será a economia subterrânea.

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Fonte FGV-IBRE .
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Fonte FGV-IBRE, PME-IBGE, BACEN, PRS group.
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Fonte FGV-IBRE.
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Fonte FGV-IBRE .