Pan American Health Organization

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Pan American Health Organization
Regulamento Sanitário Internacional (2005)
Perspectiva Mundial para implementação

• Regional Office for the Americas for the
• World Health Organization
• Communicable Diseases Unit, HDM/CD

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Regulamento Sanitário Internacional 2005

• Antecedentes
• Novo enfoque
• Requerimentos de capacidades
• básicas
• Implementação

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Antecedentes

• Influenza pandêmica e outras doenças emergentes
  epidêmicas riscos para a vida, economias e
  segurança em um mundo inter-conectado e
  inter-dependente
• Eventos expõem debilidades dos sistemas de saúde
  publica necessidade de resposta rápida esgota os
  recursos, o pessoal e os insumos para prioridades
  de saúde e atividades de controle de rotina
• A primeira pandemia de influenza do século 21
  poderia ter conseqüências catastróficas saúde
  humana, demografia e economia mundial. Difícil
  predição mas oportunidade se precedentes de
  preparar-nos

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Surtos notificados - 2005 e 2006
BSE
Legionelosis
E.coli O157H7 (importados)
Sarampo (Boston, imp. India)
Carbunco
Sarampo (Aerop. Int.)
Malaria Falciparum (Bahamas)
Rotavirus
Chikungunya (Martinica)
IRAG (Hospital, GUT)
Obitos de macacos (Parque nacional)
FMMR
Sarampo (imp. Espanha)
Febre Amarela
Pneumonía Hemorrágica Idiopática
Resistencia aos antimicrobianos todos os países
Suspeito Variola
Botulismo (aves)
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Impacto econômico de certas doenças infecciosas
SARS, Ch, HK, SGP, Can 30-50 bi
Costo estimado
Febre aftosa, Reino Unido 25-30 bi
gripe aviar, Asia 8-12 bi
EEB, RU 10-13 bi
Febre aftosa, Taiwán 5-8 bi
EEB, EUA 3-5 bi
EEB, Jap 1,5 bi
influenza aviar, Hol 500 mi
EEB, Can 1,5 bi
HPAI, Italia 400 mi
Nipah,Malasia 350-400 mi
Peste porcina, Hol, 2-3 bi
91
02
94
98
2006
03
05
00
99
01
97
92
95
93
96
04
1990
Fuente Bio Economic Research Associates
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Regulamento Sanitário Internacional

• Um dos dois únicos acordos mundiais
• legalmente vinculantes para proteção da
• Saúde Publica
• Adotado pela Assembléia Mundial da Saúde
• Revisado recentemente por mandato dos Estados
  Membros, documento final resultado de extensa
  negociação entre Estados

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Por que ter RSI?

• Eventos de doenças graves e
• inusitadas são inevitáveis
• Globalização problema em um
• lugar uma preocupação de todos
• Um código de conduta pactuado para
• "prevenir, proteger contra, controlar y prover
  uma resposta de saúde publica a disseminação
  internacional de doenças de acordo com os riscos
  para a saúde publica evitando interferência
  desnecessária ao comercio e ao trafico
  internacional

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Oportunidade

• Cooperação internacional e ação coletiva
• Enfoque estratégico único
• Cumprimento do RSI propiciará que o mundo não
  seja surpreendido por surtos que interferem com
  os negócios e se minimize descontinuidade de
  operações das organizações
• Aumento da velocidade de detecção de surtos,
  permitindo rápida aplicação de intervenções que
  reduzam a morbi-mortalidade e alertar mais
  rapidamente a comunidade internacional

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RSI (2005) novo enfoque

• 2005
• Apoio aos Estados
• ESPII (PHEIC) e recomendações
• Flexível e dinâmico
• Capacidade Nacional

• 1969
• 31 relatórios a OMS
• Doenças e medidas pre-determinadas
• Mecânico e burocrático

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Emergências de Saúde Publica de Importância
Internacional (ESPII - PHEIC)

• Critérios do instrumento de decisão (algoritmo)
• Grave repercussão em saúde publica
• Evento inesperado ou raro
• Risco de propagação internacional
• Risco de imposição de restrições ao comercio ou a
  viagens

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Eventos detectados pelo sistema nacional de
vigilância
Notificação obrigatória
Doenças
avaliadas pelo
Um caso

instrumento de decisão
Cólera Peste pneumônica Febre Amarela
Febre Hemorrágicas Virais (Ébola, Lassa e
Marburg) Outras doenças de interesse
nacional/regional
Varíola Poliomielite por poliovirus
selvagem Influenza humana por novo
subtipo SARS
Evento de potencial importância de saúde
pública internacional, incluindo aqueles
de causa ou fonte desconhecida
Algoritmo
Notificar o evento sob o Regulamento
Sanitário Internacional
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Repercussão em saúde pública é grave?
Doença de notificação
Não
Sim
Sim
Evento inesperado?
Evento inesperado?
Não
Sim
Não
Sim
Risco de propagação internacional?
Risco de propagação internacional?
Sim
Não
Sim
Risco de restrições internacionais?
Não
Reavaliar com base em novos dados.

Sim
Não
Notificar o evento sob o Regulamento Sanitário
Internacional.
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Tempos limite para notificação ESPII

• Avaliação de risco no país 48 horas
• Notificação a OPS/OMS 24 horas da identificação
  de ESPII no país
• Notificação a OPS/OMS em 24 horas de potencial
  ESPII em outro país
• Resposta a OPS/OMS em 24 horas para verificação
  de eventos

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Visão Regional

• Países melhor preparados para detectar,
  identificar e responder rapidamente aos riscos
  gerados pelas doenças potencialmente epidêmicas e
  emergentes de etiologia conhecida ou não, por
  meio do fortalecimento das capacidades básicas
  dos serviços de saúde em vigilância e resposta,
  trabalhando em redes

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Capacidades mínimas

• Marco legal
• Responsabilidades institucionais (especialmente
  Laboratórios Nacionais de Saúde Publica)
• Mecanismos de coordenarão Inter-institucional
• Redes de Comunicação, interno MINSA e com outras
  instituições
• Pessoal de saúde informado de novos riscos
• Equipes de resposta rápida 24/7, estrategicamente
  localizados

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Capacidades mínimas

• Normas técnicas e operacionais (que fazer e como)
• Laboratório realiza provas para doenças
  selecionadas
• Utilização de métodos não-convencionais para
  detecção de casos (rumores, imprensa, etc) e
  busca ativa de casos
• Planos de contingência para hospitalização de
  grande número de pacientes (isolamento,
  medicamentos, biológicos estoques)
• Intervenções previstas casos, contatos, e
  fatores riscos ambientais

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Capacidades mínimas em pontos de entrada/saída

• B. Portos, aeroportos, fronteiras terrestres
  designadas
• Rotina
• Emergência

• Serviços médicos
• Inspeção
• Ambiente saudável
• Plano de Emergência
• Serviços médicos, quarentena
• Aplicação de medidas

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RSI Implementação
2005
RSI (2005) adotado
2006
Cumprimento Voluntário Imediato
2007
RSI (2005) entrada em vigor
Avaliação das capacidades básicas de vigilância
e resposta e em pontos de entrada Relatório a AMS
2009
2012
Capacidades básicas funcionando
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RSI - Cumprimento Imediato

• Notificação imediata obrigatória de casos de
  influenza causada por um novo subtipo de vírus
• Consulta informal, verificação de fontes não
  oficiais e resposta de saúde pública
• Medidas de saúde publica a viajantes
• Tratamento de dados pessoais, transporte de
  amostras biológicas y materiais para diagnóstico.

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• Alert Response
• IHR Contact Point
• Intelligence
• Verification
• Risk assessment
• Risk communication
• Notification
• Response

• Coordination
• Monitoring
• Reporting
• Resource mobilisation
• Administration

• IHR Bodies Procedures
• IHR Focal Points
• Roster of experts
• Emergency Committee
• Review Committee
• National legislation

PAHO/WHO Alert, Preparedness, and Response
Operations
Project Management

• Specific threats
• influenza
• polio
• smallpox
• SARS
• Chemical/Radionuclear
• others

• IHR Communication
• information
• education
• advocacy

National Core Capacity

• Country Alert Response
• IHR NFP Operations
• National Alert Response Operations
• Laboratory Epi Surv training / support
• National system assessment
• Response preparedness
• -Social mobilization
• -Case management

• Points of Entry
• Ports
• Airports
• Ground crossings

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OPS/OMS apoio aos paises por meio de

• Mandato Internacional
• Estrutura e capacidade decentralizada
• Experiencia
• Parcerias

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RSI (2005)

• Documento
• http//www.who.int/csr/ihr/WHA58_3-en.pdf
• Mais informação, FAQs
• http//www.who.int/csr/en
• http//www.paho.org