Rio Branco

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Como enfrentar o desmatamento na Amazonia?

• Prof. Dr. Bastiaan P. Reydon
• UNICAMP/Terra Institute
• basrey_at_eco.unicamp.br

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Introdução

• O grande desmatamento na Amazônia tem sido o
  Calcanhar de Aquiles do país identificar as
  suas causas e encontrar soluções é preemente
• A proposta a ser apresentada é que a especulação
  com terras, decorrente da ausência de regulação
  do seus mercados é a maior causa do desmatamento
  
• E a administração fundiária brasileira sem
  vínculos com as realidades locais piora a
  situação

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Objetivos

• Apresentar as causas do grande desmatamento na
  Amazônia
• Mostrar que o aparato legal de regulação do
  mercado de terras é muito frágil
• Apresentar uma proposta de solução

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Causas do desmatamento

• continuidade da tradicional forma de expansão da
  fronteira agrícola brasileira baseada na
• ocupação de terras virgens (privadas ou
  públicas)
• a extração de sua madeira de lei, o desmatamento
  e a instalação da pecuária
• Ganhos potencias com a valorização das terras
  muito elevados

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Preço da terra de diferentes qualidade. Variação
percentual em função do desmatamento Anos de
2000 e 2001 regiões do Estado do Acre.
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Motor do desmatamento especulação fundiária

• Existência de expectativa de que haverá demanda
  por terras para fins produtivos (decorrente do
  aumento de preços da arroba do boi gordo, da soja
  ou mesmo do anúncio que o país será o maior
  produtor de alcool do mundo) NO foi a região
  que mais o preço da terra cresceu no passado
  recente FSP 19/07/08 .
• No longo prazo as terras ou permanecem com
  pecuária mais intensiva, ou se existir demanda,
  serão convertidas para grãos ou outra atividade
  econômica.

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Motor da pecuarização

• existência de terras devolutas apropriáveis
• Instalação de pecuária à baixos custos
• tornando o desmatamento uma estratégia de
  valorização do capital imbatível.
• Baseado em Reydon e Romeiro (2000) Reydon,
  Romeiro, Escobar, H. Muniz, M. J. D. Schlogl,
  A. K.S.B. Cavalcanti, F. C. S.(2001) Reydon, B.
  Schlögl, Henry, (2002) Margulis (2003) Reydon
  e Cornélio (2007)

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Um Brasil de terras griladas Dos 851 milhões de
hectares que compõem o território nacional, pelo
menos 200 milhões (23,5) são passíveis de ter a
titularidade questionada. Há imóveis com mais de
um dono, grilagem de área pública, indígena e de
preservação, avanços sobre terras particulares. O
problema afeta principalmente as regiões Norte e
Centro-Oeste. Dos cerca de 5,5 milhões de
estabelecimentos rurais estimados no país, apenas
7.042 (0,13) estão no cadastro do Incra de
imóveis rurais certificados, ou seja, que foram
georreferenciados e estão com toda a documentação
em ordem. (Correio Braziliense)
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Teoria instituições e a terra

• Instituições são a base da economia em diferentes
  níveis e formas
• A propriedade da terra para vários fins
  produção, subsistência assim como razões
  simbólicas
• Polanyi (1944) dinheiro, trabalho e terra,
  porque são mercadorias fictícias, não tem
  mercados auto- regulados como a maior parte das
  mercadorias
• O ESTADO PRECISA REGULA-LOS

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Regulação dos Mercados de Terras

• North (1988) e Alston (1998) mostram que a forma
  e a natureza dos direitos de propriedade
  influenciam no desempenho econômico porque
  estabelece condicionalidades para os custos de
  transformação e transação.
• A forma, os instrumentos, o padrão de regulação
  do mercado de terras interfere diretamente nas
  dinâmicas de uso das terras rurais urbanas da
  especulativa, passando pela produtiva assim como
  tem impactos sociais e ambientais.

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Regulação da propriedade da terra no Brasil I

• Lei de Terras do Brasil (1850) - semelhante à dos
  EUA e Austrália visa restringir acesso à terra
  no mundo colonial. Os principais objetivos eram
  
• Regular o acesso à terra
• Proibir o acesso à terra devoluta
• Estabelecer um cadastro das terras para definir
  as terras devolutas (i.e., pertencentes à nação)
• Transformar a terra em colateral confiável para
  os empréstimos.
• Mas a possibilidade de transformar a posse em
  propriedade impossibilitou a aplicação da Lei de
  Terras
• Vide Reydon e Cornélio (2006) e Reydon (2007)
  para detalhes

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Regulação da propriedade da terra no Brasil II

• As regras simultaneamente
• Procuram impor sua força na definição e
  restrições ao direito de propriedade das terras
  públicas e privadas
• Atendem aos interesses dos grandes proprietários
  de terras no crescimento de suas áreas através da
  posse
• Resultando em
• Apossamento de terras públicas principalmente dos
  grandes proprietários para fins produtivos e
  especulativos
• Elevado nível de concentração da propriedade da
  terra, muita terra ociosa, muitos sem terras
  demandando terras, muito desmatamento e muito
  conflito pela terra

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Distribuição da propriedade da terra no Brasil -
1980 e 1995
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Arranjo Institucional da Administração Fundiária
torna possível o apossamento de terras devolutas

• Cartórios de registro de imóveis ligado ao
  Ministério da Justiça livros das propriedades
  com matrícula única (regras do INCRA) Lei
  10.267/2001 toda mudança no cartório implica no
  mapeamento com coordenadas das áreas para o
  cadastro
• Instituto Nacional de Reforma Agraria (INCRA)
  responsável pela criação da matrícula única para
  o registro. É responsável pela terra pública não
  mapeada e registrada.
• AGU Ministério do Planejamento destina as
  terras públicas escala de problemas locais

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Propriedades Rurais suspeitas de ocupação ilegal
(fonte INCRA 2001)
REGIÃO Pessoa Física Pessoa Física Pessoa Física Pessoa Jurídica Pessoa Jurídica Pessoa Jurídica
  Nº Nº Area 1000 ha Nº Nº Area 1000 ha
BRASIL 842 29,806.6 596 16,349.9
NORTE 287 17,316.8 192 7,083.7
NORDESTE 178 4,339.0 141 2,862.4
SUDESTE 22 641,9 24 369.1
SUL 6 117.7 1 28.2
C.OESTE   349 7,391.8   238 6,006.4
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Ausência de Regulação da Propriedade no Brasil
desmatamento e terras ociosas
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Conclusões e proposições I

• Banco Mundial (2002), BID (2001), Biswanger,
  Deininger e Feder. (1993), Deininger (2003), UN
  (2005) afirmam que a regulação dos mercados de
  terras é uma necessidade urgente. BURKI and PERRY
  (199837) propõem que
• A instituição formal do mercado de terras deve
  incluir o registro do imóvel o título do imóvel e
  seu mapeamento. Quatro caracterísitcas devem ser
  levadas em conta
• Definição e administração clara dos direitos de
  propriedade
• Mecanismos simples de identificação e
  transferência dos direitos de propriedade
• Compilação cuidadosa dos títulos e acesso livre a
  estas informações
• Mapeamento dos imóveis.

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Conclusões e proposições II

• Proposição é boa, mas com base na legislação
  brasileira em vigor, muito difícil e custosa
• Melhor solução para países grandes com limitações
  de recursos
• Intervenção participativa clarificação,
  adjudicação, registro usando imagens de satélite
  e métodos GIS para
• Identificação de propriedades e seus limites em
  terras privadas, coletivas e devolutas
• Registro com medições certificadas com títulos
  existentes

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Cometários Finais

• Regulação das Terras arranjo institucional da
  maior importância define usos das terras e
  outras atividades econômicas
• O Estado precisa regular a propriedade da terra
  para um adequado funcionamento do mercado
• Mas o Estado necessita regular com regras que
  sejam aceitas e implementadas socialmente para
  que haja um controle social e local sobre a
  propriedade para garantir o melhor uso econômico,
  social e ambiental