Gordon Hughes

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QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO NO BRASIL Recursos
hídricos e saneamento

• Gordon Hughes
• Gordon.Hughes_at_nera.com

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Gastos públicos e água

• Água é um recurso chave para o Brasil
• Decisões de gastos públicos são cruciais para a
  gestão e alocação deste recurso
• Altamente políticas porque estas decisões
  afetam a distribuição de renda e riqueza
• Até que ponto é possível minimizar os conflitos
  entre diferentes grupos de usuários - e.g.
  energia hidráulica vs irrigação vs consumo urbano
• Dimensão Geográfica bacias hidrográficas não
  estaduais
• Papel fundamental da ANA em promover mecanismos
  de alocação justos
• Gastos deveriam seguir a alocação, não
  direcioná-la

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Principais atores

• Ministérios Federais, etc
• Agricultura, Minas e Energia, Saúde, Transportes,
  Comunicações, Meio Ambiente, Desenvolvimento
  Agrário, Integração Nacional, Cidades ...
• ANA, ANEEL, CONAMA/IBAMA
• Governos estaduais municípios
• Entidades públicas privadas
• Companhias hidroelétricas, companhias de
  abastecimento de água, gerentes de
  infra-estrutura,
• Instituições financeiras - CEF, BNDES

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Princípios de alocação

• Abordagem tradicional
• Os primeiros são beneficiados (apropriação
  prévia)
• Sem custos, mas sem direitos de propriedade
• Portanto, nenhum mecanismo para realocação de
  água para usos mais valiosos
• Problemas em gerenciar a variabilidade (proteção
  contra a seca)
• A abordagem econômica
• Alocar água para propósitos/setores onde seu
  valor é mais alto, custos operacionais de
  infra-estrutura
• Estimando o valor dos benefícios da água em usos
  competitivos
• Leva diretamente ao princípio da recuperação de
  custos para infra-estrutura e outros serviços de
  gestão de recursos hídricos

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Estimando o valor dos benefícios do uso da água

• Energia hidráulica
• Dimensão do tempo valor do armazenamento
• Irrigação
• Geração de renda e redução da pobreza
• distribuição subsistência vs plantações para o
  mercado, tamanho da fazenda
• Investimento de capital para usar a água de
  maneira eficiente
• Usos urbanos industriais
• Geralmente alta disponibilidade para pagamento,
  mas tendência de tratar estes usos como cash
  cows (ex. Ceará)
• Qualidade ambiental
• Benefícios de lazer - recreação, proteção de
  eco-sistemas aquáticos

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Projetos de custo-benefício recursos hídricos

• Desenvolvimento de análise custo-benefício ligada
  à avaliação de projeto de recursos hídricos nos
  EUA
• Infelizmente, os resultados são freqüentemente
  ignorados!
• trade-offs entre usos competitivos de água
  envolve as mesmas questões que a valoração
  ambiental
• Exemplo Análise CB da transferência de São
  Francisco
• Objetivos básicos são distribucionais mas os
  maiores benefícios vêm dos usos
  urbanos/industriais
• Como a contribuição para redução da pobreza
  deveria ser estimada e valorada?
• Dificuldades de avaliar reduções de risco
  abordagens alternativas para o alívio da seca e
  fornecimento de água no meio rural

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Cobrando por água atacado

• Princípios básicos
• Preços deveriam, pelo menos, cobrir
  administração, operação e custos de manutenção
  (A, O CM)
• investimentos apenas justificados se a soma
  descontada das receitas geradas pelo projeto de
  recursos hídricos exceder os custos de capital de
  infra-estrutura e o valor líquido da água em usos
  competitivos
• Onde possível, oferecer concessões ou estabelecer
  companhias públicas para financiar e operar infra
  - estrutura - e.g.CHESF ou COGERH
• Papel dos gastos públicos doações de capital
  focalizadas ou empréstimos de financiamento para
  objetivos sociais/ econômicos específicos

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Cobrando por água atacado 2

• Subsídios para volume de água não são um
  mecanismo eficiente para transferências de renda
• Promovem uso excessivo de um recurso escasso
• Maior parte dos benefícios vão para grandes
  fazendeiros, etc
• Benefícios externos específicos talvez controle
  de enchentes, proteção contra a seca - podem
  justificar abdicação de um retorno sobre
  investimentos passados
• Entretanto, recursos geográficos de
  infra-estrutura hídrica (ex em uma bacia
  hidrográfica) deveriam ser auto-financiados para
  que não haja necessidade de transferências
  orçamentárias continuadas

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Fornecimento de água

• Objetivo social para servir os 5 de domicílios
  urbanos sem água encanada de qualquer tipo
• Estes tendem a estar entre os domicílios mais
  pobres
• Custo poderia facilmente ser financiado através
  de serviços de abastecimento de água eficientes
• Disponibilidade média para pagar pelo
  fornecimento de água facilmente excede o custo
  marginal de provisão do serviço
• problema é em larga medida de mal gerenciamento,
  e não de gastos públicos
• Fornecimento de água em áreas rurais e
  peri-urbanas
• Extensão da rede pode ser eficiente
• Questão real para os gastos públicos é
  organização em vez de custo (incl papel do Min da
  Saúde / FNS)

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Esgotos tratamento de esgotos 1

• O item caro na agenda urbana
• importante pensar cuidadosamente sobre a
  justificativa para investimentos em saneamento
• Muitas pessoas têm arranjos razoáveis sem esgotos
  portanto não dispostas a pagar custo extra
• Se a justificativa para saneamento é saúde ou
  benefícios ambientais, então onde os gastos
  públicos deveriam ser alocados?
• Vínculo com a incidência de doenças causadas pela
  água
• Proteção de importantes recursos recreativos,
  como praias ou rios específicos

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Esgotos tratamento de esgotos 2

• Muitos gastos orientados por padrões ambientais
  que criam incentivos perversos
• Os domicílios estão dispostos a pagar pela coleta
  e tratamento do esgoto?
• Se não estiverem, os benefícios de lazer advindos
  dos investimentos são grandes o suficiente para
  justificar o custo?
• Foco na assistência baseada no produto
• exemplo ANA pagamentos Compra dos Esgotos
• Financiamento limitado em vez de completo
• Promoção de competição entre soluções
  alternativas
• Identificação clara e monitoramento dos objetivos
  ambientais, de saúde e outros para assistência

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Lições EUA Europa

• Cobertura de esgoto tratamento de esgoto levou
  100 anos
• Muitas metas para o Brasil são ambiciosas demais
• Na prática, prioridade foi dada a lugares onde o
  retorno dos investimentos era maior
• Gastos recentes foram orientados por padrões
  federais ou da União Européia
• Não houve consideração apropriada de custos
  benefícios
• Investimentos extremamente custosos e
  esbanjadores
• Grandes transferências de fundos federais/União
  Européia para financiar investimentos
  freqüentemente mal geridos e ineficientes

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Conclusões

• Considerar como os benefícios da água como um
  recurso valioso são distribuídos
• Incentivos ineficientes, distribuição desigual
• Recuperação de custos para o setor como um todo
  deveria ser o princípio básico
• Usar análise de custo-benefício para
  investimentos
• Identificar quais são os objetivos e quem vai se
  beneficiar
• Os beneficiários programados estão dispostos a
  pagar pelo serviço e como eles vão pagar?
• Subsídios públicos focalizados para objetivos
  sociais ou ambientais identificáveis depois
  monitorar os resultados!