Bacen e a Lei de Responsabilidade Fiscal

1
Banco Central do Brasil Políticas Monetária,
Creditícia e Cambial e Impacto Fiscal de suas
Operações
Outubro de 2002
2
Banco Central do Brasil

1. Resultado do Banco Central do Brasil
2. Impacto Fiscal das Operações do Banco Central do
   Brasil
3. Políticas Monetária, Creditícia e Cambial
4. Comentários sobre a Economia Brasileira

3
Resultado do Banco Central do Brasil 1º Semestre
de 2002
4
Resultado do Banco Central
Características

• Considera as receitas e despesas de todas as suas
  operações
• Se positivo, após ajustes de reservas, é
  transferido como receita e, se negativo, é
  coberto como despesa do Tesouro Nacional
• Em ambas as situações é contemplado no Orçamento
  Fiscal à conta do Tesouro Nacional.

5
Resultado do Banco Central
Principal Influência
O resultado negativo em R 10,9 bilhões apurado
no 1º semestre de 2002 decorreu basicamente dos
ajustes a valor de mercado da carteira de títulos
públicos federais (R10,4 bilhões). Esses
resultados devem reverter-se à medida em que se
aproxima o vencimento dos títulos. Tais ajustes
refletem o aumento significativo nas taxas de
desconto dos títulos indexados a moeda
estrangeira, influenciado pela recente conjuntura
econômica, que se manifesta, entre outros
aspectos, na apreciação do dólar americano frente
ao real, nas taxas de juros praticadas, nos
índices de inflação projetados e no aumento do
Risco-Brasil.
6
Cupom Cambial - 3 Meses
Evolução do Cupom Cambial 3 Meses A partir de
janeiro de 2002
85
80
75
70
65
60
55
50
45
40
a.a.
35
30
25
20
15
10
5
0
-5
-10
02/01
11/01
22/01
01/02
14/02
25/02
06/03
15/03
26/03
05/04
16/04
25/04
07/05
16/05
27/05
06/06
17/06
26/06
05/07
17/07
26/07
06/08
15/08
26/08
04/09
13/09
24/09
03/10
14/10
25/10
7
Resultado do Banco Central
Estrutura Patrimonial
Dez 2001 Jun 2002 Ativo Câmbio 41,7 62,0
Índices Internos 58,0 37,6 Sem Remuneração
0,3 0,4 Passivo Câmbio 53,5 58,4 Índices
Internos 29,0 26,8 Sem remuneração 17,5 14
,8
8
Resultado do Banco Central
Por Operação
Em R bilhões
Operações com Títulos (cambiais, Selic,
pré-fixados)
(9,03)
Operações da Área Externa
13,06
Operações com o Tesouro Nacional
(16,09)
1,15
Outras
Total
(10,91)
9
Resultado do Banco Central
Por Indexador
R bilhões
Cambial
2,45
3,09
Não Cambial
(14,92)
Ajustes Valor de Mercado/Juros/Outros
(1,53)
Fatores Não Recorrentes
Total
(10,91)
10
Resultado do Banco Central
Por Indexador - Cambial
R bilhões
1,69
Dólar
(4,41)
DES
3,38
Euro
1,69
Iene
Outras
0,10
Total
2,45
11
Resultado do Banco Central
Por Indexador Não Cambial
R bilhões
3,06
Selic
TR
0,03
3,09
Total
12
Resultado do Banco Central
Por Indexador Outros
R bilhões
Ajustes a Valor de Mercado
(10,44)
(1,10)
Operações de Swap
(2,26)
Juros
(1,12)
Outros
Total
(14,92)
13
Resultado do Banco Central
Operações de Swap Posição em 30.6.2002
Em 30.6.2002
Contratos em Aberto - unidades
Valores de Referência - R bilhões
Vencimentos
dias
Compra
Venda
Comprada
Vendida
0 - 180
26.592
-
3,50
-
181 - 360
91.811
-
11,64
-
361 - 720
63.252
25.000
7,04
3,02
gt 720
85.498
55.000
7,97
5,67
Total
267.153
80.000
30,15
8,69
14
Resultado do Banco Central
Auditoria das Demonstrações Contábeis

• Ressalvas apresentadas no parecer da KPMG sobre
  as demonstrações contábeis em 30.6.2002

Passivo atuarial não contabilizado
(aposentadorias RJU)
Consta da informação global, no anexo de Riscos
Fiscais, que acompanha a LDO para 2003 conforme
LRF art. 4º, 2º
Contingências judiciais - não foram apurados os
valores das ações e a expectativa de perda
Tal informação deverá constar nas demonstrações
financeiras de 31.12.2002 o levantamento do
valor está em curso
15
Resultado do Banco Central
Revisão da Política Contábil

• Aprovada pelo CMN
• Objetivo
• Compatibilizar a contabilidade do Banco Central
  às melhores práticas internacionais
• Início com as demonstrações financeiras de 30 de
  junho de 2002 e provável conclusão com as
  demonstrações de 31 de dezembro de 2003

16
Resultado do Banco Central
Revisão da Política Contábil
Principal alteração A carteira de títulos de
emissão do Tesouro, que era integralmente marcada
a mercado, passou, a partir de junho, a ser
classificada em "para negociação" (avaliados a
mercado) e "mantidos até o vencimento" (avaliados
pela "curva do papel). Se mantido o critério de
marcação a mercado de toda a carteira, teria
havido no semestre uma despesa adicional de R
5,4 bilhões no resultado do Banco Central, sendo
R 4,8 bilhões nas NTNs-D e R 0,6 bilhão nos CVS.
 
17
Resultado do Banco Central
Cobertura
O resultado constitui obrigação do Tesouro
Nacional para com o Banco Central e deverá ser
coberto até o décimo dia útil de janeiro de 2003.
18
Impacto Fiscal das Operações do Banco Central do
Brasil
19
Impacto Fiscal
Dívida Líquida do Setor Público (em do PIB)
Jan/02 a Jun/02
Jan/99 a Jun/02
Dez/01 53,25 Jun/02 58,10
Dez/98 41,71 Jun/02 58,10
Dívida líquida total
4,84 do PIB
16,38 do PIB
Variação da dívida líquida total
Razões para a variação da dívida Apropriação de
juros reais Reconhecimento de dívida Variação
cambial Dívida externa-outros ajustes Privatizaçõe
s Correção monetária Crescimento real do
PIB Resultado primário
2,27 1,07 5,21 -0,42 -0,28 -0,76 -0,01 -2,24
13,83 4,26 14,93 -0,45 -2,62 0,23 -2,82 -10,98
4,84
16,38
20
Evolução da DLSP
70
até 2001 ocorrido
65
60
55
54,90
50
45
do PIB
40
35
a partir de 2002 Projeção do BC
30
25
20
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Dados de dezembro de cada ano
21
Sensibilidade da Dívida Líquida

• Uma elevação da taxa de juros real em 1 ponto
  percentual, mantida por um ano, aumenta a dívida
  líquida do setor público em 0,251 do PIB
• Uma depreciação de 1 na taxa de câmbio real
  aumenta a dívida líquida do setor público em
  0,262 do PIB

Essa sensibilidade não significa desembolso de
recursos
22
Políticas Monetária, Creditícia e Cambial
23
2002 Ano de Grandes Desafios

• Crise de confiança no mercado acionário devida às
  fraudes contábeis de grandes empresas americanas
  e européias
• Recessão global a economia mundial não tem
  mostrado sinais consistentes de recuperação
• Aversão a risco da comunidade internacional em
  relação aos países emergentes crise argentina,
  uruguaia, venezuelana, brasileira....
• Cenários para 2003
• Crise de confiança na indústria de fundos
• Pressão de preços administrados - reajuste nas
  tarifas contratuais e pressões da alta de preços
  do petróleo no mercado internacional devidos à
  possibilidade de conflito entre os EUA e o Iraque

24
Taxa de Câmbio
4,0
21 out 3,91
3,8
3,6
3,4
3,2
3,0
R/US
2,8
2,6
2,4
28 jun 2,84
2,2
2,0
1,8
jan
mar
mai
jul
set
nov
jan
mar
mai
jul
set
out
02
01
Valores diários atualizados até 21/10/2002
25
Percepção do Risco Brasil
EMBI Brasil
2.436
27 set
2.500
2.000
1.987 21 out
Pontos Base
1.500
1.548
28 jun
1.000
704
500
18 mar
jan
jun
nov
abr
set
fev
jul
dez
mai
out
99
00
01
02
Fonte JP Morgan (Reuters) Spread em relação aos
títulos do Tesouro Americano
26
Aversão ao Risco
Índice Global
3,0
28 jun 1,80
2,5
2,0
24 out 1,73
1,5
1,0
0,5
0,0
-0,5
-1,0
-1,5
-2,0
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
02
Dados diários até 24/10/2002. Fonte Merrill Lynch

27
Deságio das LFTs
LFT Deságio sobre a Taxa Selic
1,8
1,6
1,4
1,2
( a.a.)
1,0
ago/2007
dez/2005
0,8
dez/2004
0,6
0,4
0,2
0,0
jul-02
jun-02
jan-02
mai-02
mar-02
abr-02
ago-02
set-02
dez-01
fev-02
Dados atualizados até 23/10/2002.
28
Resgate Líquido de Títulos Públicos Federais
35,4
40
35
30
25
18,6
R bilhões
17,0
20
14,4
12,3
10,1
15
8,3
5,0
5,5
10
5
0
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
02
29
Fundos de Investimento
Patrimônio Líquido
370
361,0
355,7
360
350
R bilhões
340
330
326,9
320
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
02
Dados atualizados até 21/10/2002.
Fonte ANBID
30
Linhas de Crédito Banco a Banco
Total
23
22
21
20
US bilhões
19
18

17
16
15
jul/01
jul/02
jan/01
jun/01
jan/02
jun/02
mai/01
set/01
out/01
mai/02
set/02
mar/01
abr/01
mar/02
abr/02
fev/01
ago/01
nov/01
fev/02
ago/02
dez/01
31
Política Monetária

• Estratégia do Banco Central para lidar com o
  cenário adverso
• Introdução de swaps cambiais em substituição aos
  títulos cambiais
• Garantia de liquidez ao mercado na transição para
  o novo Sistema de Pagamentos Brasileiro
• Encurtamento do prazo da dívida, com troca de
  vencimentos
• Marcação a mercado dos fundos de investimento
• Programa de recompra de LFTs (operação
  centopéia)
• Aumento no requerimento de reservas para
  depósitos à vista, depósitos a prazo e cadernetas
  de poupança
• Alterações na taxa Selic
• Aumento nas exigências de capital para exposição
  cambial.

32
Encurtamento do Prazo da Dívida
Percentual da Dívida Doméstica a vencer nos
próximos 12 meses ()

53,0
60
50
41,1
36,6
40
27,0
25,3
25,9
30
20
10
0
jul/02
set/01
jan/02
fev/02
out/01
abr/02
jun/02
dez/99
mai/02
set /02
nov/01
mar/02
ago/02
dez /00
dez /01
33
Perfil de Vencimentos da Dívida Pública
Cronograma de Vencimentos da Dívida Pública
Mobiliária Federal Interna

Posição em 3.4.02
30
25
20
R bilhões
15
10
5
0
jul/02
jul/03
jan/03
jun/02
set/02
jun/03
set/03
abr/02
mai/02
out/02
fev/03
abr/03
mai/03
out/03
ago/02
nov/02
dez/02
mar/03
ago/03
nov/03
dez/03
Cambial
Não Cambial
34
Taxa de Juros
Evolução da Taxa Over-Selic
50
40
a.a.
30
28 jun 18,41
21 out 20,90
20
10
jan
mai
set
jan
mai
set
jan
mai
set
jan
mai
out
99
00
01
02
Valores diários ocorridos atualizados até
21/10/2002
35
Regime de Metas para a Inflação

• Implementado em julho de 1999
• Baseado no IPCA
• Meta estabelecida com intervalo de confiança
• Sem cláusulas de escape
• Transparência e comunicação
• Desafios do Regime de Metas de Inflação
• Construção da Credibilidade tempestividade e
  assertividade das respostas do BC, expectativas
  de inflação e o papel das metas
• Mudanças nos preços relativos alteração da
  dinâmica da inflação
• Volatilidade das taxas de câmbio repasse cambial

36
Avaliação do Regime de Metas

• Redução da volatilidade de inflação, PIB e taxa
  de juros
• Banco Central reage à inflação esperada
• Expectativas de inflação permaneceram sob
  controle
• Redução do grau de persistência e inércia da
  inflação
• Redução do coeficiente de repasse

37
Metas para a Inflação

• Metas para a Inflação Anual, definidas pelo CMN

4,00 para 2001 (Resolução nº 2.615 de
30/6/1999) 3,50 para 2002 (Resolução nº 2.744
de 30/6/2000) Tolerância de ? 2p.p. 4,00 para
2003 (Resolução nº 2.927 de 27/6/2002- alterando
a meta de inflação e o intervalo de tolerância
fixados na Resolução nº 2.842 de 29/6/2001) 3,75
para 2004 (Resolução nº 2.927 de
27/6/2002) Tolerância de ? 2,5p.p.
38
Redução da Volatilidade de Inflação, PIB e Taxa
de Juros
Inflação, PIB e Taxa de Juros
Média, Desvio Padrão e Coeficiente de Variação
(Desvio Padrão/Média)
Taxa de Juros
Inflação
Produto
Periodo
Coeficiente
Coeficiente
Média
Desvio
Média
Desvio
Média
Desvio
Coeficiente
de
de
(p.a.)
Padrão
(p.a.)
Padrão
(p.a.)
Padrão
de Variação
Variação
Variação
Plano Real antes das
Metas de Inflação
199404 - 199902
10,3
9,2
0,9
2,0
6,3
3,2
35,4
14,1
0,4
199601 - 199902
5,8
4,8
0,8
2,0
5,2
2,5
28,2
6,0
0,2
Período das Metas de
Inflação
199903 - 200202
7,1
3,0
0,4
2,4
3,5
1,5
18,0
1,4
0,1
Dados trimestrais
39
Metas de inflação e Coordenação de Expectativas
Inflação Esperada e Metas de Inflação (12 meses à
frente)
200001 - 200206
9,0
8,0
7,0
6,0
5,0
a.a.
4,0
3,0
2,0
1,0
0,0
jul/00
jul/01
jan/00
set/00
jan/01
set/01
jun/02
jan/02
mai/00
nov/00
mai/01
nov/01
mai/02
mar/00
mar/01
mar/02
Meta Central
Limite Superior
Limite Inferior
Expectativas de Inflação
40
Inflação - Expectativas de Mercado
8,5
21 out 7,74
7,5
21 out 7,00
6,5
28 jun 5,53
a.a.
5,5
2002
4,5
28 jun 4,00
2003
3,5
2,5
01-jul-01
21-jul-01
16-jul-02
02-jan-01
22-jan-01
11-fev-01
11-jun-01
19-set-01
17-jan-02
06-fev-02
26-fev-02
06-jun-02
26-jun-02
14-set-02
12-abr-01
09-out-01
29-out-01
08-dez-01
28-dez-01
07-abr-02
27-abr-02
04-out-02
21-out-02
03-mar-01
23-mar-01
02-mai-01
22-mai-01
10-ago-01
30-ago-01
18-nov-01
18-mar-02
17-mai-02
05-ago-02
25-ago-02
Valores diários atualizados até 21/10/2002.
Fonte Gerência de Relacionamento com
Investidores - Banco Central do Brasil
41
Inflação

• Excluindo-se a variação do câmbio, o choque de
  preços administrados por contrato e a inércia, a
  inflação entre julho de 2001 e junho de 2002
  teria sido de 2,9

Contribuições para a Inflação - jul/01 a jun/02
Pontos Percentuais e Percentual no Período
Inflação Livre
Inércia
Excluindo Repasse
15,9
Cambial e Inércia
1,2
2,9
Repasse Cambial
37,7
1,1
14,8
2,4
Inflação
Administrados
Excluindo Repasse
Cambial e Inércia
31,6
42
Inflação

• Excluindo-se a variação do câmbio, o choque de
  preços administrados por contrato e a inércia, a
  inflação entre janeiro e agosto de 2002 teria
  sido de 1,1

Contribuições para a Inflação jan/02 a ago/02
Pontos Percentuais e Percentual no Período
Inércia
17
0,8
Repasse Cambial
2,3
1,1
Inflação Livre
48
Excluindo Repasse
0,6
Cambial e Inércia
22
Inflação
Administrados
Excluindo Repasse
Cambial e Inércia
13
43
Política Cambial

• Captação de US 4 bilhões no mercado externo até
  março
• Intervenções do Banco Central no mercado de
  câmbio
• Programa de recompra dos bônus da dívida externa
  (até US 3 bilhões)
• Vendas diretas no mercado à vista, leilões de
  linhas de crédito e de exportação
• Acordo com o FMI
• Reuniões com bancos

44
Intervenções no Mercado de Câmbio

• Intervenções do Banco Central no mercado de
  câmbio

30
abr/02
2002 US milhões
340
755
jun/02
SPOT
LEILÃO DE LINHA

• Não houve intervenção do BC nos meses de janeiro,
  fevereiro, março e maio de 2002. O objetivo dos
  leilões de linha realizados em abril foi testar a
  sistemática para a implantação do SPB.
• Não houve política de intervenções diárias no
  mercado no período.

45
Acordo com o FMI

• Novo Acordo Stand-By - US 30 bilhões
• 2002 US 6 bilhões
• Piso das reservas internacionais líquidas US 5
  bilhões
• Superávit primário 3,75 do PIB para 2003 e não
  menos para 2004 e 2005
• Banco Mundial BID US 7 bilhões

46
Política Creditícia

• Objetivo redução da taxa de juros cobrada dos
  clientes do SFN e do spread bancário

• Solidez do sistema bancário
• Aumento da concorrência entre intermediários
  financeiros
• Aprimoramento dos mecanismos de controle de risco
  e da supervisão bancária
• Aprimoramento dos instrumentos de crédito
• Capilarização do crédito cooperativas,
  correspondentes, microcrédito

47
Spread Bancário e Crédito Livre

• Em 2002, o volume de crédito livre elevou-se em
  7,3 até agosto

240
75
208,2
220
70
200
65
180
60
160
55
R bilhões
a.a.
140
50
120
45
100
40
80
35
39,50
60
30
jan
jun
nov
abr
set
fev
jul
dez
mai
out
mar
ago
98
99
00
01
02
Volume de crédito livre total /1
Spread bancário total /2
/1 Excluem-se créditos rurais, habitacionais,
repasses de recursos, e cartão de crédito
/2 Média das operações pré-fixadas com pessoas
físicas e jurídicas
48
Spread Bancário e Crédito Livre

• Algumas medidas propostas pelo Banco Central para
  reduzir juros e spread bancário

• Resolução 2.933, de 28.2.2002 Dispõe sobre a
  realização, no mercado de balcão, de operações de
  derivativos de crédito referenciados em riscos de
  operações de empréstimo, financiamento e de
  arrendamento mercantil
• Circular 3.098, de 20.3.2002 - implantação da
  nova Central de Risco de Crédito (novembro de
  2002)
• Em 22.4.2002 Implantação do novo Sistema de
  Pagamentos Brasileiro.

49
Comentários sobre a Economia Brasileira
50
PIB
PIB 1992 - 2001
Índice Trimestral com Ajuste Sazonal Média
1990100
Variação no trimestre contra igual trimestre do
ano anterior
12
140
135
10
130
8
125
6
120

4
115
2
110
0
105
-2
100
-4
95
-6
90
I-1992
I-1993
I-1994
I-1995
I-1996
I-1997
I-1998
I-1999
I-2000
I-2001
I-2002
II-2002
III-1992
III-1993
III-1994
III-1995
III-1996
III-1997
III-1998
III-1999
III-2000
III-2001
Variação no trimestre contra igual trimestre do
ano anterior
Índice trimestral com ajuste sazonal
Fonte IBGE
51
Taxa de desemprego

• Taxa de desemprego em 2001 e 2002 em média é
  inferior aos níveis de 2000

Taxa média em jan-ago 2000 8,1 Taxa média em
jan-ago 2001 6,6 Taxa média em jan-ago 2002
7,8
9,0
7,5
Taxa desemprego mensal ()
6,0
4,5
3,0
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
2000
2001
2002
Fonte Dados dessazonalizados das taxas de
desemprego mensal calculada pela Pesquisa Mensal
de Emprego - IBGE
52
Balança Comercial
US bilhões
US bilhões
2,5
10,0
2,1
8,0
1,7
6,0
1,3
4,0
0,9
2,0
acumulado em 12 meses
mensal
0,5
0,0
0,1
-2,0
- 0,3
-4,0
- 0,7
-6,0
-1,1
-8,0
-1,5
-10,0
jan/98
set/98
jan/99
set/99
jan/00
set/00
jan/01
set/01
jan/02
set/02
mai/98
mai/99
mai/00
mai/01
mai/02
Mensal
Acumulado em 12 meses
Fonte MDIC/Secex
53
Investimento Estrangeiro Direto
US bilhões
40
35
30
25
20
19,84
acumulado em 12 meses
15
13,06
10
5
0
-5
-6,78
-10
jul/98
jan/96
jun/96
out/99
jan/01
jun/01
abr/97
set/97
fev/98
mai/99
abr/02
set/02
nov/96
mar/00
ago/00
nov/01
dez/98
Transações Correntes
IED
Necessidade de Financiamento
/ () deficit
54
Resultado Fiscal
9
7
5
3,79
Resultado
3
PIB
Nominal
1
-1
Resultado
Primário
-3
-3,53
-5
jan
jul
jan
jul
jan
jul
jan
ago
99
00
01
02
() déficit (-) superávit
Fluxos dos últimos 12 meses, valorizado
55
Banco Central do Brasil Políticas Monetária,
Creditícia e Cambial e Impacto Fiscal de suas
Operações
Outubro de 2002