O Acolhimento Familiar: conceituando e percorrendo trajet

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SAPECA Serviço Alternativo de Proteção Especial
à Criança e ao Adolescente O trabalho com as
famílias de origem
Prefeitura Municipal de Campinas/SP.
Jane(te) Valente
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Falar de crianças e adolescentes que necessitam
ser retirados de suas famílias de origem por
proteção, merece
contextualização que seja capaz de elucidar e
instigar a reflexão em torno da história
expressada em suas vidas.
Essa expressão, que acaba sendo retratada na
criança, adolescente e na família pobre na
sociedade brasileira, são os inúmeros casos e
desafios atendidos no nosso cotidiano
profissional.
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Expressar os sentimentos apreendidos com essas
famílias nesse cotidiano, os quais nem sempre
encontram palavras suficientes para relatar
tanta dor tanto descaso tantos direitos não
atendidos
é um desafio que exige a busca de outras vozes e
pensamentos que no decorrer da história têm
mostrado o compromisso no relato, na pesquisa, na
revelação e na atuação.
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Como falar do hoje dessa família, sem ver nela a
totalidade que envolve todo o processo?
Como trabalhar com esse processo sem voltar os
olhos para o cotidiano dessas famílias?
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A retirada de uma criança de sua família
representa a ponta de um iceberg. Quando
procuramos conhecer a problemática que envolve o
caso, descobrimos uma família precisando ser
cuidada
A retirada de uma criança de sua família
representa a ponta de um iceberg. Quando
procuramos conhecer a problemática que envolve o
caso, descobrimos uma família precisando ser
cuidada
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O atendimento às famílias de origem em qualquer
programa, tem que levar em consideração
que cada família é composta por indivíduos
que de modo particular carregam consigo o
resultado da apreensão da história de seus
antepassados
muitas vezes retratado subjetivamente nos seus
atos, pensamentos, possibilidades de mudança ou
não.
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Penetrar em seu mundo, com respeito e
compreensão, levando em consideração sua
história, exige
o conhecimento da forma como as famílias pobres
têm sido atendidas e reconhecidas no Brasil.
Esse é o ponto de partida para uma possível
vinculação - que poderá ser o fator inicial mais
importante-
para provocar alguma mudança nas questões que
originaram a necessidade da retirada da criança e
ou do adolescente.
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O rompimento de vínculos parentais existentes
nas situações que envolvem o universo da pobreza
mostram, uma vez mais, que não se tem
conseguido (até nossos dias) apresentar
soluções mais humanizadas à esses seres em
desenvolvimento.
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SAPECA SERVIÇO ALTERNATIVO DE PROTEÇÃO ESPECIAL
À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

• Início das atividades Julho de 1997
• Prefeitura Municipal de Campinas
• Programa Famílias Acolhedoras para
  crianças/adolescentes vítimas de violência
  doméstica
• Dissertação de mestrado Maio de 2008

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DOS FILHOS DESTE SOLO, ÉS MÃE GENTIL?
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Desde o início de seu funcionamento, o Programa
SAPECA vem construindo uma metodologia de
trabalho que propicie a convivência/permanência
da criança/adolescente na família e na
comunidade, mesmo durante o afastamento e
privilegia ações que promovem o retorno ao seu
núcleo familiar ou a uma família por adoção.
89 de Convivência familiar e comunitária
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Metodologia ponto de convergência
processo permanente de formação da equipe onde a
metodologia centra-se no reforço dos vínculos com
a família de origem e nos modos de enfrentamento
das questões centrais que motivaram a retirada da
criança de seu convívio.
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FAMÍLIA se entende um núcleo de pessoas que
convivem em determinado lugar, durante um lapso
de tempo mais ou menos longo e que se acham
unidas (ou não) por laços consangüíneos, tendo
como tarefa primordial o cuidado e a proteção de
seus membros e se encontra dialeticamente
articulado com a estrutura social na qual está
inserido (Mioto 1997120)
Porém, essa mesma autora considera que a família
está precisando ser cuidada para que possa
oferecer cuidado e proteção aos seus membros.
(Nota de palestra Campinas Outubro de 2003)
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Como consequência espera-se
a construção de significados, de linguagens, de
método, de consensos, tais como
histórico da família pobre no Brasil,
conceituação de família, necessidades e
direitos das crianças e adolescentes, rede de
significações, trabalho em rede, legislação
para a partir daí poder existir a ampliação do
conhecimento da vida e das possibilidades de
superação e competências das pessoas implicadas
na medida de proteção.
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No diversos espaços de trabalho deve-se ter mente
Quem se preocupa com essas crianças e
adolescentes?
Quem mais fala e de que lugar fala na discussão e
nas decisões?
Que repercussão imediata e futura esta decisão
terá na vida das pessoas implicadas?
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Nesse processo de construção coletiva permanente
deve-se ter por base
uma constante avaliação, reformulação e
sistematização das ações.
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Processo de construção da equipe

• desencadeada não só no sentido de proporcionar
  cuidados,
• mas também de construir um processo de formação
  para um trabalho de qualidade
• garantia de atendimento das necessidades e dos
  direitos de crianças e adolescentes acolhidos,
• dirigindo o olhar para todo o contexto de
  cuidados e
• que tornem-se possíveis as garantias previstas.

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Esta é uma ótica complexa, que leva em conta os
sujeitos que operam nos vários níveis desse
contexto
os profissionais do Programa,
os responsáveis políticos, as famílias com suas
crianças e adolescentes, os parceiros
mas também os aspectos organizacionais e
materiais, que vem orientar este tipo de
estudo
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Durante todo o desenvolvimento do trabalho os
profissionais devem vivenciar um processo de
formação continuada para adquirir e re-construir
seus procedimentos e metodologias.
Naturalmente, tem-se claro que os resultados dos
trabalhos não acontecem de forma linear e sem
contradições são situações reais, que
possibilitam perceber que os resultados de cada
ação dependem muito da forma como as famílias se
colocam frente ao mundo o que não é igual em
cada uma delas.
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A partir dessa apreensão, a equipe deve
desafiar-se a criar soluções novas,
diferenciadas, para as diferentes situações
concretas.
Manter um constante nível de curiosidade,
desvestindo-se de modelos prontos.
... que quem não tiver debaixo dos pés da alma
a areia da sua terra, não resiste aos atritos da
sua viagem na vida, acaba incolor, inodoro e
insípido Luis Câmara Cascudo
21
O conhecimento do conhecimento obriga!
O conhecimento do conhecimento obriga
Obriga-nos a tomar uma atitude de permanente
vigília contra a tentação da certeza, a
reconhecer que nossas certezas não são provas de
verdade, como se o mundo que cada um vê fosse o
mundo e não um mundo que trazemos à mão com
outros. Obriga-nos porque ao saber que sabemos,
não podemos negar o que sabemos. (Maturana,
2001)
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O principio operacional norteador do trabalho
é o de atribuir centralidade à pessoa que está
sendo atendida
a valorização da pessoa em sua integralidade
como ser individual, como ser de relações
(primárias e secundárias), como protagonista de
sua própria vida, em seus desejos, valores,
cultura.
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Em se tratando de criancas ou adolescentes para
que se desenvolva intelectual, emocional, social
e moralmente é preciso que tenha relacionamentos
saudáveis com uma ou mais pessoas, estabelecendo
com elas um vínculo emocional, mútuo e forte.
Este tipo de vínculo reforça respostas positivas
da criança ou do jovem às outras relações
sociais. Um ambiente positivo convida à
exploração, manipulação, elaboração e imaginação.
Ao mesmo tempo, deve ser considerado não apenas o
cuidado da criança/adolescente, mas também a sua
relação com a família de origem. Toda vez que se
descuida de algum desses aspectos se empobrece o
sentido do acolhimento.
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A qualidade das relações humanas sadias de um
adulto depende em muito da confiança e da
vitalidade básica dos vínculos de apego criados e
estimulados na primeira infância.
O apego pode também ser compreendido como uma
ligação que se estabelece quando existe um
movimento de cuidado em condições de intimidade e
não de controle.
Crianças privadas de cuidados e de afeto voltam
suas energias contra si mesmas de modo muitas
vezes destrutivo e perigoso.
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Necessário se faz aprender a trabalhar, no
cotidiano, com os diversos arranjos existentes
de família, respeitando a existência daqueles que
fogem e contestam os padrões estabelecidos há
famílias e famílias, não havendo portanto um
modelo ideal.
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As leis, a relação profissional e o cuidado
Constituição Federal ECA PNCFC
Estruturas complexas com dominantes
27
Estruturas Complexas com Dominantes
Família nuclear padrão organização familiar e
social Convivência com outros padrões
Legitimação desse modelo - Código civil
1916 Exercícios dos direitos reprodutivos
somente no âmbito do casamento
Base para um processo de discriminação
social Transformou em tipos jurídicos os tipos
sociológicos já existentes na cultura familiar
brasileira, institucionalizando as figuras da mãe
solteira, da concubina, da amante e do filho
ilegítimo.
Fonte Pesquisa IPEA 2004
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Como e para quem este estudo deve ser apresentado

Esse processo se faz a partir da reflexão em
equipe das questões que emergem no trabalho
cotidiano, principalmente através de reuniões
semanais.
Essas reuniões são também espaços de formação que
têm por base as experiências possibilitadas pela
ação cotidiana. Nelas são realizadas discussões
do percurso de cada caso, análises da evolução da
ação, avaliação de resultados, construção de
propostas de novas ações e, quando necessário, de
mudanças de rumo no trabalho coletivo, no qual se
estruturam conhecimentos a partir da pratica
refletida.
A equipe deve ter o propósito de aprender com o
que está fazendo.
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A idéia é que todos saibam e reflitam sobre todos
os casos. Quando um profissional toma uma
decisão, não é dele e sim do Programa. A
responsabilidade é de todos.
Essa é uma parte da essência do programa. As
proposições de cada membro da equipe são
negociadas e compartilhadas de forma a se
constituir uma base segura para a ação, embora
seja sempre diferente no seu modo de
concretização, uma vez que é produto das
diferentes realidades postas como desafio, por
cada criança, cada adolescente, cada família.
SÃO TENTATIVAS DE ACERTOS.
30
Nessas reuniões, são construídos os planos de
trabalho, onde os diversos membros da equipe
podem até ter opiniões diferentes, mas têm de
alcançar um consenso.
Deve-se ter em mente o compromisso com um jeito
próprio de trabalhar, que não é a busca da
homogeneidade, mas sim da unidade da equipe cada
pessoa constrói a sua maneira própria de pensar
e, com a discussão e a reflexão permanente, vai
construindo a unidade da equipe.
31
Nessas oportunidades são resignificadas as
propostas de trabalho, reconstruídos conceitos,
sempre que necessário.Entende-se que para chegar
a esta decisão final do estudos, muitos outros
parceiros foram implicados no atendimento, na
reflexão e na construção de possíveis soluções.
A decisão de um estudo de caso em um programa
social deve ser a expressão máxima do que se
conseguiu construir de significados em torno da
criança, do adolescente e das pessoas
significativas para os mesmos.
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(No Transcript)
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abrigo
c.s. taquaral
c.s. conceição
SAMIM
CEVI
escola II
abrigo II
escola I
transurc
albergue
escola III
SAF
CRIAD
AMIC
PGRFM
Fam. extensa
farmácia
NADEQ
Fam. acolhedora
at. homeop
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Rede de Atenção
abrigo
c.s. taquaral
c.s. conceição
SAMIM
CEVI
escola II
abrigo II
ISN
escola I
transurc
casa apoio
albergue
escola III
SAF
NA
CRIAD
AMIC
convênio
PGRFM
Fam. extensa
farmácia
NADEQ
Fam. acolhedora
at. homeop
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Esse estudo deve ser construído com todas as
pessoas implicadas no mesmo, a criança, o
adolescente, a família estendida, os
profissionais e a equipe do programa e
encaminhados periodicamente à Vara da Infância e
da Juventude.
As informações pertencem às pessoas implicadas no
processo de construção, sejam elas profissionais
do serviço, como também da rede e da família.
As informações precisam necessariamente mostrar
todo o percurso histórico da família, as
repetições geracionais, o modo de cada um
apreender essa história e se apresentar no mundo.
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SUPÕE-SE QUE
AS RELAÇÕES ESTABELECIDAS ENTRE OS PODERES
(LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E EXECUTIVO) SEJAM DE
COOPERAÇÃO E NÃO DE SUBORDINAÇÃO
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MAPA DA REDE
SLUZKI (1997)
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GENOGRAMA
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PLANO DE AÇÃO TRAÇADO COM CADA FAMILIA
PRIMEIRO MÊS Entrevista psicossocial Compor o histórico com a família de origem e serviços que já atenderam Esclarecer objetivo e regras do programa Acompanhamento da adaptação da criança/adolescente na família acolhedora Mudança de escola, documentação pessoal e de saúde, inserção na rede Visitas manut.vínculo (se não existir proibição) após primeiro atendimento ao grupo familiar e identificado os familiares significativos para a criança/adolescente Se existir proibição de visitas, enviar relatório após conhecimento do grupo familiar, solicitando liberação Verificação de documentação do grupo familiar, se não existir encaminhar Início do atendimento da criança com a psicologia e arte terapia (individual e em grupo) SEGUNDO E TERCEIRO MÊS Aproximação das famílias (origem e acolhedora) se possível Aplicar o mapa da rede e genograma com a cri/adol. e família Aprofundar histórico Estabelecer entrevistas com o grupo familiar(origem) individual ou em grupo no SAPECA, na residência, nos serviços parceiros, identificados no mapa da rede Intensificar relações e atendimentos com as pessoas e serviços significativos para a criança, adolescente e grupo familiar Discussão do caso em equipe no SAPECA e com parceiros Continuidade na adaptação da criança/adolescente na família acolhedora Atendimento para ampliar vínculos Contato com a nova escola Criação de indicadores, aplicação de jogos e desenhos SEGUNDO TRIMESTRE Viabilizar os encaminhamentos necessários aos parceiros específicos,observar o movimento da família Manutenção dos atendimentos à criança/adolescente e grupo familiar origem e extensa e família acolhedora Identificar os limites do programa e solicitar medidas cabíveis. Ex. Incluir VIJ e CT como parceiros e co-responsáveis Discussão do caso em equipe e relato de parecer social da família de origem, criança/adolescente e família acolhedora Reaplicar o mapa da rede para visualizar o movimento da família e como ela reconhece esse movimento ou não Utilizar o genograma para fazer questionamentos, reconhecimento de mudanças, identificação de possíveis violências transgeracionais ou atuais Relatórios.
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Um relatório deve ser a expressão do trabalho
realizado, do compromisso das pessoas nele
implicadas, das co-responsabilidades construídas,
das competências reveladas ou das dificuldades em
reconhece-las e superá-las.
Quanto maior o nível de co-responsabilidades
construídas, maior a possibilidade da ampliação
de condições para a reversão da situação que
originou a medida de proteção.
Esse estudo deve subsidiar o processo judiciário
através de relatórios periódicos mais completos,
envolvendo toda a rede de serviços e pessoas
implicadas no mesmo, devendo ser considerado
também a possibilidade do envio de relatórios
informativos mais sucintos, quando uma informação
pode ser relevante ao percurso desencadeado.
Ele deve ser também o equilíbrio da expressão do
cuidado com o tempo da criança/adolescente, da
família e da legislação nacional.
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O relatório sócio-psico é um dos meios mais
importantes e fundamentais de relação com o Poder
Judiciário, que precisa ter informações
suficientes para melhor compreensão da situação
vivenciada pela criança, adolescente e as pessoas
implicadas em suas vidas.
É de muita responsabilidade o conteudo construído
e por isso mesmo ele precisa ser a expressão de
várias vozes, que falam de diferentes lugares,
possibilitando uma maior segurança no momento de
difíceis soluções.
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O trabalho de atenção a crianças e adolescentes
e famílias é algo que deve ser sistemático,
processual e contínuo, pois são essas dimensões
que irão oportunizar uma constante avaliação das
práticas das pessoas envolvidas no processo e,
conseqüentemente, a modificação de seus hábitos e
a interiorização das propostas.
A construção dessas propostas devem ser
negociadas e compartilhadas por toda a equipe,
constituindo-se uma base segura para o trabalho a
ser realizado.
É a partir desta base que a intervenção se
movimenta e se concretiza de formas
diferenciadas em razão das diferentes realidades
postas como desafio por cada criança, cada
adolescente, cada família.
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Configura-se um trabalho complexo que articula,
necessariamente, a ação de diferentes sujeitos,
em diversos âmbitos de intervenção
do Estado articula a ação do executivo
municipal, do judiciário e do legislativo (em
ações de cooperação e não de subordinação) da
sociedade envolve a participação dos Conselhos
de Direito e Tutelar, das instituições sociais e
empresariais, de profissionais de diferentes
áreas de atuação, de pessoas interessadas na
questão
estabelecendo parcerias e construindo uma rede de
inclusão e de proteção social, em um trabalho
conjunto com as demais políticas setoriais.
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Essa co-presença de diferentes protagonistas
pertencentes a contextos institucionais diversos,
em interrelação permanente, requer uma abordagem
que precisa contemplar a multiplicidade de
sentidos e de significados atribuídos por esses
protagonistas às questões que emergem em todas as
etapas do processo.
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Existe a necessidade de trabalhar a VERDADE com
a criança e o adolescente, respeitando o grau de
entendimento de cada um.
A autoridade() é primordial na relação com seres
em condição peculiar de desenvolvimento.
() augere significa fazer crescer
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Torna-se necessário conjugar

• o tempo da criança,
• o tempo da família
• a legislação brasileira.

A perspectiva do trabalho em rede pode oferecer
maior segurança para a importante tomada de
decisão
- cada parte, de seu lugar, enriquece o todo no
momento dessa necessária conclusão -
garantindo sempre a excepcionalidade e a
provisoriedade da medida em relação ao superior
interesse da criança e do adolescente.
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• Como promover o que consideramos o bem estar
  da criança sem atropelar os direitos de seus
  pais? Como promover a justiça social sem
  perpetuar a violência simbólica embutida na
  história da nossa legislação que,
  tradicionalmente, tem estigmatizado pais pobres?

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Constatamos uma situação paradoxal em que o
princípio igualitário, aplicado a uma sociedade
de extrema desigualdade, tende a servir como
mecanismo ideológico que reforça a desigualdade.
Claudia Fonseca
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que a solidez de nossas ações e a diversidade
de possibilidades, nos auxiliem a superar o
difícil caminho da decisão, para que esta decisão
seja, se possível, a melhor para todos, se não,
que o seja para a criança e para o adolescente
(sonho da Equipe do SAPECA)
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Jane(te) Valente
Prefeitura Municipal de Campinas
Campinas/SP.
janevalente_at_gmail.com
Florianópolis 2008