A Percep

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Ministério da Educação Secretaria de Ensino
Superior Diretoria de Hospitais Universitários e
Residências em Saúde Coordenação Geral de
Residências em Saúde
POLÍTICA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM
SAÚDE GESTÃO, FINANCIAMENTO E PARTICIPAÇÃO
SOCIAL O PAPEL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
IV Seminário Nacional de Residências
Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde
Brasília-DF, 29 e 30 de setembro de 2011
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Papel Estratégico da Educação na Saúde
SAÚDE SE FAZ COM GENTE
CONSOLIDAÇÃO DO SUS
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• Organização dos Ministérios, visando a
  qualificação da formação dos profissionais da
  saúde
• No MS criação da SGTES (Secretaria de Gestão
  do Trabalho e da Educação em Saúde) e do DEGES
  (Departamento de Gestão do Ensino em Saúde)?
• No MEC criação na SESu da DHR (Diretoria de
  Hospitais Universitários Federais e Residências
  em Saúde)?

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INSTITUCIONALIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA
MULTIPROFISSIONAL E EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE

• Lei nº 11.129/2005
• Instituição da CNRMS na SESu/MEC em 2007
• Nova estrutura institucional no MEC para a área
  da saúde criação da Diretoria de Hospitais
  Universitários e Residências em Saúde (DHR) na
  SESu/MEC e a Coordenação de Residências, à qual
  passam a se vincular as duas Comissões Nacionais
  CNRM e CNRMS

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Ensino na área da Saúde
Cursos da área de Saúde em todos os níveis
Sistema Único de Saúde
Rede de Atenção Básica
Hospital
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• Biologia
• Biomedicina
• Educação Física
• Enfermagem
• Farmácia
• Fisioterapia
• Fonoaudiologia

QUEM É A EQUIPE DE SAÚDE Resolução CNS 287/98
8. Medicina 9. Veterinária 10. Nutrição
11.Odontologia 12. Psicologia 13. Serviço
Social 14. Terapia Ocupacional
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A Residência como estratégia de qualificação de
RH na saúde

• A residência médica está regulamentada desde 1977
  (Decreto 80.281), sendo gerida no plano nacional
  pela Comissão Nacional de Residência Médica
  (CNRM), criada pelo mesmo Decreto.
• Lei 11.129 de 30 de junho de 2005 cria a Comissão
  Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde.

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Residência Concepção

• Modalidade de Pós-graduação lato sensu
  caracterizada pelo treinamento em serviço,
  supervisionada por profissionais capacitados
  (preceptoria), em regime de dedicação exclusiva,
  funcionando em instituições de saúde.
• Duração mínima de 2 anos, com 60 horas semanais
  de atividades, incluindo 4 horas semanais de
  sessões de atualização, seminários, com a
  participação ativa dos alunos.

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Treinamento em serviço algumas definições

• Trata-se de uma atividade profissional, pois os
  residentes são todos profissionais devidamente
  registrados pelos seus respectivos Conselhos e,
  portanto, respondem ética e legalmente por sua
  prática
• Os residentes são, entretanto, profissionais em
  treinamento, portanto são considerados
  aprendizes, sob a tutela e responsabilidade da
  instituição que os cadastrou, e que deve oferecer
  supervisão direta das atividades por eles
  desenvolvidas

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Treinamento em serviço algumas definições

• Por se tratar de um programa de treinamento com
  tempo de duração que deve ser claramente
  pré-determinado pelo edital de seleção, a
  residência não configura vínculo empregatício,
  embora o residente desempenhe atividade
  profissional
• Assim, a bolsa percebida pelo residente
  caracteriza-se como bolsa-trabalho, razão pela
  qual sobre ela incidem os descontos de imposto de
  renda e previdência social

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Treinamento em serviço algumas definições

• Por outro lado, dada a extensa carga horária em
  que o residente presta serviço à instituição, a
  mesma deve oferecer-lhe condições adequadas para
  o desempenho de suas atividades práticas, para
  estudo, para repouso e alimentação
• A instituição é responsável também pela oferta de
  uma programação de ensino teórico e prático
  compatível com a formação especializada nas áreas
  de concentração e profissões para as quais abriu
  vagas, dispondo de infra-estrutura e massa
  crítica adequadas.

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Comissão Nacional de Residência Multiprofissional
em Saúde (CNRMS)

• Vinculada à Diretoria de Hospitais Universitários
  e Residências em Saúde (DHR), da Secretaria de
  Educação Superior do MEC
• Coordenação e apoio administrativo compartilhados
  entre a DHR e o DEGES (SGTES/MS)?

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Regimento Interno da CNRMS

• PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 593, DE 15 DE MAIO
  DE 2008 Dispõe sobre a estrutura, organização e
  funcionamento da Comissão Nacional de Residência
  Multiprofissional em Saúde - CNRMS.
• Secretaria Executiva indicada pelo pleno da
  CNRMS o Dr. Romero Fenili, representante das
  Instituições de Ensino Superior na CNRMS, tendo a
  residente Fernanda Amaral como sua suplente.
• Subcomissões
• Câmaras Técnicas

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Câmaras Técnicas - pressupostos

• Necessidades de saúde e as políticas de saúde são
  referências para a criação de áreas de
  especialização que requeiram formação na
  modalidade de residência (epscialização em
  serviço) - olhar da gestão e do controle social
• Critérios técnicos específicos para o
  desenvolvimento das especializações das
  diferentes profissões o olhar das entidades
  profissionais
• Aspectos político-pedagógicos para organização
  dos programas - olhar das associações de ensino,
  coordenações de programa e residentes.

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Áreas Temáticas Propostas

1. Especialidades Clínicas, Cirúrgicas e Apoio
   diagnóstico e terapêutico
2. Saúde Funcional
3. Intensivismo e Urgências/Emergências
4. Saúde Mental
5. Atenção Básica/ Saúde da Família e Saúde
   Coletiva
6. Saúde Animal.

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ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA
MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE

• Publicação de Resoluções e Despachos
  Orientadores

Ano Publicações Assunto Situação
2010 Resolução CNRMS nº 02, 04 de maio de 2010 Dispõe sobre a organização, o funcionamento e as atribuições da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU) Vigente
2010 Resolução CNRMS nº 03, 04 de maio de 2010 Dispõe sobre a duração e a carga horária dos programas Vigente
2011 Resolução CNRMS nº 01, 02 de fevereiro de 2011 Dispõe sobre a data de início dos programas Vigente
2011 Resolução CNRMS nº 02, 02 de fevereiro de 2011 Dispõe sobre a transferência de profissionais da saúde residentes. Vigente
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ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA
MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE

• Publicação de Resoluções e Despachos
  Orientadores

2011 Resolução CNRMS nº 03, 17 de fevereiro de 2011 Dispõe sobre licenças, trancamentos e outras ocorrências de afastamento Vigente
2011 Despacho Orientador Sobre a elaboração do Edital de Seleção Vigente
2011 Despacho Orientador Sobre situações de trancamento e desligamento de profissionais de saúde residentes. Aguardando publicação
2011 Resolução Diretrizes Pedagógicas dos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde. Em discussão para publicação
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ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA
MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE

• Processo de avaliação dos programas
• 3 Reuniões das Câmaras Técnicas (eventos com 100
  pessoas)
• 1 força-tarefa das Câmaras Técnicas para
  pré-autorização dos programas em funcionamento
  (25 pessoas 50 programas avaliados)
• Visitas in loco para teste do sistema de
  avaliação e do funcionamento das Câmaras Técnicas
• Ampliação do banco de avaliadores para
  contemplar áreas e programas

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ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA
MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE

• Reuniões plenárias mensais
• Videoconferências com as COREMUs de todo o país,
  para sanar as dúvidas e ouvir as críticas e as
  demandas dos programas
• Trabalho em subgrupos para o desenvolvimento das
  propostas de resoluções, de acordo com as
  demandas decorrentes das perguntas mais
  freqüentes enviadas ao site e ao email de contato

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Ações do MEC de apoio à residência
multiprofissional e em área profissional da saúde
conjuntas com MS

• Implantação e viabilização da CNRMS
• Implantação de sistema informatizado de
  acompanhamento
• 340 programas cadastrados
• 203 residência em área profissional da saúde
• 137 residência multiprofissional em saúde
• Início do processo de avaliação para autorização
  e reconhecimento dos programas em funcionamento
• Implantação do Programa de Residência Integrada
  Multiprofissional em Saúde na rede de HUs
  federais
• Mestrado Profissional Associado a Residências em
  Saúde Edital CAPES

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Ações do MEC de apoio à residência
multiprofissional e em área profissional da saúde
conjuntas com MS

• Programa de financiamento de bolsas de Residência
  Integrada Multiprofissional nos HUs Federais
  pelo MEC previsão para 2012
• 800 bolsas (R1) 780 bolsas (R2) 1580 bolsas
• investimento anual de R 54,2 milhões
• 39 HUs
• 36 Programas
• Financiamento da estrutura da CNRMS (plenárias,
  câmaras técnicas, avaliação de programas) -
  passagens, diárias, equipe técnica R 1,2
  milhões

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Programa de Residência Integrada
Multiprofissional em Saúde dos HUs
Federais
Eixo Transversal
Atividades Teóricas e Práticas Integradas
Multiprofissionais
Atividades específicas das Áreas Profissionais
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• Alguns pressupostos
• Necessária integração Academia Serviço
  docentes das universidades devem estar
  articulados com os profissionais preceptores dos
  hospitais
• Articulação com os gestores Estadual e Municipal
  e o controle social, por meio da Comissão de
  Acompanhamento de Contratos do Hospital
• Pelo menos três profissões envolvidas em cada
  programa

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• Alguns pressupostos
• Foco para a escolha das áreas de concentração
  dos programas a serem oferecidos por cada
  hospital
• Definição das áreas de concentração dos
  programas segundo as demandas locorregionais de
  profissionais e a capacidade operacional das
  instituições
• Priorização das políticas de Estado de saúde,
  definidas pelo Ministério da Saúde, como por ex
  Atenção Cardiovascular, Urgências e Emergências,
  Atenção em Oncologia, Terapia Intensiva, Saúde da
  Criança, Saúde da Mulher, Atenção ao Paciente
  Renal, etc...

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• Alguns pressupostos
• Programas com 60 horas, com garantia dos mesmos
  benefícios oferecidos aos residentes médicos
• Tanto no R1 como no R2, deverá ser incluído na
  grade um rodízio obrigatório na rede básica, em
  unidade que disponha de equipes de Saúde da
  Família, preferencialmente aquelas onde funcionar
  também um Programa de Residência
  Multiprofissional em SF, de forma a propiciar a
  troca de experiências.

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Objetivo Integração
Atenção Hospitalar
Atenção Básica
Visão de futuro movimento circular
Residência Integrada Multiprofissional em
Atenção Hospitalar
Residência Multiprofissional em Saúde da
Família
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• Com a Residência Multiprofissional, deverão
  ocorrer mudanças no sistema hospitalar
  brasileiro, tais como
• Maior integração da equipe de saúde, numa visão
  de cuidado ampliada
• Maior integração com a rede básica
• Humanização de assistência
• Melhoria dos indicadores qualitativos de Saúde
• Redução do tempo de internação dos pacientes
• Ampliação de programas de atendimento domiciliar
• Implantação de novos serviços (ex saúde mental,
  saúde bucal).

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• Perspectivas
• Trabalho conjunto MEC MS
• Integração entre a Residência Médica e a
  Residência Multiprofissional
• Definição do papel das residências em área
  porissional da saúde
• Alinhamento com as demandas do SUS
• Alinhamento com as diretrizes curriculares da
  graduação
• Alinhamento com os programas de pós graduação
  stricto sensu

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Visão de futuro Integração
Residência Médica
Residência Médica
SUS
Atenção Hospitalar
Atenção Básica
Residência Integrada Multiprofissional
Residência Integrada Multiprofissional
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• Não nasci marcado para ser um professor assim
  (como sou). Vim me tornando desta forma no corpo
  das tramas, na reflexão sobre a ação, na
  observação atenta a outras práticas, na leitura
  persistente e crítica. Ninguém nasce feito, nos
  fazemos aos poucos, na prática social de que
  tomamos parte.
• 
  Paulo Freire

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OBRIGADA!
Jeanne Liliane Marlene Michel jeanne.michel_at_mec.go
v.br
Ministério da Educação