Apresenta

1
Desafios implementação dos Dhs no Brasil
Alexandre Ciconello
2
Desafio 1 - Desigualdades

• O Brasil é estruturalmente uma sociedade desigual
  (patrimonialismo, racismo e sexismo)
• Gerando enormes desigualdades de RENDA, RACIAIS,
  de GÊNERO, TERRITÓRIO
• As políticas públicas universais não conseguem
  universalizar direitos
• As políticas públicas atingem homens e mulheres
  negros/as e brancos/as de forma desigual

3
Porcentagem da população vivendo abaixo da linha
da pobreza, segundo cor/raça Brasil, 1995-2005
4
DADOS

• Em 2005, a população negra representava 49,6 da
  população brasileira, perfazendo uma população de
  92 milhões de pessoas.
• Segundo o PNUD (2005), o IDH do Brasil, em 2002,
  o colocava na 73ª posição no ranking mundial de
  desenvolvimento humano. Se desagregássemos os
  indicadores sociais e de renda que formam o
  índice por raça/cor, teríamos que o Brasil negro
  ocuparia a 105ª posição no ranking, enquanto o
  Brasil branco ocuparia a 44ª posição.

5
Taxas líquidas de matrícula no ensino médio,
segundo cor/raça Brasil, 1995-2005
6
Taxa líquida de matrícula no ensino superior,
segundo cor/raça (18 a 25 anos) Brasil,
1995-2005
7
Rendimento do trabalho principal, segundo
cor/raça Brasil 1995-2005
8
Desafio 2 - VIOLÊNCIA

• A Violência no país é estrutural
• Várias dimensões Alto número de homícidios
  (jovens negros), violência contra as mulheres,
  violência sexual contra crianças e adolescentes
  trabalho escravo, execuções sumárias, torturas
• Criminalização da pobreza e dos movimentos
  sociais (RS, indígenas, mulheres, Plataforma
  Dhesca, Aracruz Celulose denuncia militantes
  por roubo, Singenta, etc)

9
Desafio 2 - VIOLÊNCIA

• A taxa de homicídios está entre as maiores do
  mundo 26,7 homicídios para cada 100.000
  habitantes em 2004 (IPEA, 2006).
• no Distrito Federal, onde se situa a capital
  brasileira, a taxa de homicídios desse grupo é
  de 257,3 homicídios por 100 mil habitantes, quase
  10 vezes a taxa geral brasileira e três vezes a
  dos brancos com mesma idade, sexo e escolaridade
  - 79,3 (IPEA, 2006, p. 80)

10
DESAFIO 3

• Modelo de desenvolvimento excludente e
  ambientalmente insustentável
• Concentrador de renda (Agronegócio, papel
  celulose, grandes obras de infra-estrutrura,
  papel das empresas transnacionais)
• Impactos sociais e ambientais
• Modelo macroeconômico

11
Politica Macroeconômica x Orçamento Público

• O Orçamento não é subordinado a garantia e
  promoção de direitos. Outros interesses
• - Investimento (diminuir o custo para a
  reprodução do capital)
• Políticas sociais compensatórias
• - Manutenção de privilégios (pagamento de juros,
  etc).

12
Orçamento

• O Brasil pagou mais de R 795 bilhões em juros,
  encargos e amortização da dívida, no período de
  2004 a 2007. Esses recursos equivalem a 1/3 de um
  PIB médio anual do período que foram transferidos
  ao setor financeiro da economia.

13
Desafio 4

• Cultura em direitos humanos
• Democratização das telecomunicações no país
• Criminalização dos movimentos sociais, reprodução
  de esteriótipos racistas, sexistas movimento
  negro (cotas), movimento indígena, etc.

14
Participação

• Entre 2003 e 2006 foram realizadas 40
  conferências nacionais envolvendo mais de 2
  milhões de pessoas. Somente nas etapas nacionais
  foram produzidas 5.000 deliberações. Muitas
  dessas deliberações foi incorporada no desenho de
  diversas políticas.
• A 11ª Conferência de Dhs que foi realizada em
  dezembro de 2008 foi a 50ª Conferência do governo
  Lula.

15
DESAFIOS Participação sociedade civil

• Abrir mais o Estado
• Exigibilidade dos direitos
• Fortalecimento das organizações da sociedade
  civil
• Participação social na aérea econômica
• Superar a fragmentação dos espaços de
  participação (Arquitetura da Participação) -
  Maior sinergia entre conselhos, Fórum de
  conselhos municipais, coordenação entre as
  diversas conferências
• Sistematização das deliberações das conferências
  nacionais