Justi

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Justiça restaurativa e crianças em situação de
rua

• Fernanda Fonseca (fonsecafernanda_at_hotmail.com)

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Crianças de rua
Quem são elas?
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Uma criança ou adolescente de rua é todo menino
ou menina que ainda não alcançou a idade adulta,
para quem a rua (no sentido mais amplo da
palavra) se tornou seu domicílio e/ou fonte
habitual dos meios de subsistência, e que é
inadequadamente protegida (se sequer protegida),
supervisionada ou dirigida por adultos
responsáveis. (Inter-NGO Program on Street
Children and Street Youth )
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Crianças de rua
De onde elas vêm?
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(No Transcript)
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(No Transcript)
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Crianças de rua
Por que elas vão para as ruas?
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Crianças de rua
O que elas encontram nas ruas?
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JR tb para crianças de rua?
Num encontro restaurativo, espera-se que o
ofensor sinta compaixão pela vítima e uma série
de sentimentos como empatia, remorso,
arrependimento, vergonha, culpa, etc. Essa
dinâmica emocional deve levar o ofensor a
entender o dano causado pela sua ofensa e a
importância de reparar esse dano.
(1) Será que as crianças de rua sentirão
compaixão pelas suas vítimas, se elas mesmas
são freqüentemente vítimas e raramente
experimentam a compaixão de alguém por elas?
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JR tb para crianças de rua?
Num encontro restaurativo, espera-se que o
ofensor sinta compaixão pela vítima e uma série
de sentimentos como empatia, remorso,
arrependimento, vergonha, culpa, etc. Essa
dinâmica emocional deve levar o ofensor a
entender o dano causado pela sua ofensa e a
importância de reparar esse dano.
(2) Será que elas vão se dar conta que naquele
caso elas são os ofensores e não as vítimas, e
que, conseqüentemente, terão de assumir
responsabilidades (de reparar o mal cometido)?
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JR tb para crianças de rua?
Num encontro restaurativo, espera-se que o
ofensor sinta compaixão pela vítima e uma série
de sentimentos como empatia, remorso,
arrependimento, vergonha, culpa, etc. Essa
dinâmica emocional deve levar o ofensor a
entender o dano causado pela sua ofensa e a
importância de reparar esse dano.
(3) Será que elas irão compreender o dano que
elas causaram e a conseqüente importância de
reparar esse dano, se elas estão acostumadas a
sofrerem danos e aprenderam a contorná-los sem a
ajuda ou a reparação de ninguém?
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JR tb para crianças de rua?
Num encontro restaurativo, espera-se que o
ofensor sinta compaixão pela vítima e uma série
de sentimentos como empatia, remorso,
arrependimento, vergonha, culpa, etc. Essa
dinâmica emocional deve levar o ofensor a
entender o dano causado pela sua ofensa e a
importância de reparar esse dano.
(4) Como lidar com todas essas questões a tempo
de evitar mais/maior vitimização à vítima?
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JR tb para crianças de rua?
Num encontro restaurativo, espera-se que o
ofensor sinta vergonha, especialmente porque a
sua ofensa é exposta aos olhos das pessoas que
eles amam, admiram, etc. (os pais, irmãos,
amigos, etc.). A comunidade de apoio do ofensor
tem um papel muito importante, tendo em vista
serem as pessoas mais prováveis de persuadir o
ofensor a assumir responsabilidades.
(1) Quem se importa com as crianças de rua e com
quem elas se importam?
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JR tb para crianças de rua?
Num encontro restaurativo, espera-se que o
ofensor sinta vergonha, especialmente porque a
sua ofensa é exposta aos olhos das pessoas que
eles amam, admiram, etc. (os pais, irmãos,
amigos, etc.). A comunidade de apoio do ofensor
tem um papel muito importante, tendo em vista
serem as pessoas mais prováveis de persuadir o
ofensor a assumir responsabilidades.
(2) E quando a pessoa de confiança da criança de
rua é um traficante de droga, ele deve ser
convidado a uma family group conference, por
exemplo?
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JR tb para crianças de rua?
Num encontro restaurativo, espera-se que o
ofensor sinta vergonha, especialmente porque a
sua ofensa é exposta aos olhos das pessoas que
eles amam, admiram, etc. (os pais, irmãos,
amigos, etc.). A comunidade de apoio do ofensor
tem um papel muito importante, tendo em vista
serem as pessoas mais prováveis de persuadir o
ofensor a assumir responsabilidades.
(3) A presença de um traficante de droga (ou de
seus pares na rua) incitaria vergonha ou, ao
invés, orgulho?
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JR tb para crianças de rua?
Num encontro restaurativo, espera-se que o
ofensor sinta vergonha, especialmente porque a
sua ofensa é exposta aos olhos das pessoas que
eles amam, admiram, etc. (os pais, irmãos,
amigos, etc.). A comunidade de apoio do ofensor
tem um papel muito importante, tendo em vista
serem as pessoas mais prováveis de persuadir o
ofensor a assumir responsabilidades.
(4) E se abandonarmos a possibilidade de envolver
traficantes (ou qualquer outras pessoas
suspeitas) no processo restaurativo, quem pode
assumir o importante papel de comunidade de
apoio da criança de rua?
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JR tb para crianças de rua?
Pesquisas feitas especialmente na Europa, na
América do Norte e na Nova Zelândia, mostram
altos índices de vítimas querendo participar de
um encontro restaurativo.
(1) A Justice Restaurativa encontrará um forte
concorrente no Brasil o sistema punitivo
informal, que tortura e mata esses jovens às
margens do sistema penal formal, se livrando do
problema de forma fácil, barata e rápida.
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Considerações Finais
Quão longe podemos ir com a idéia de que práticas
restaurativas também podem ser aplicadas às
crianças de rua no Brasil? (1) Justiça
Restaurativa não espera que o ofensor entenda o
dano que ele/ela causou e a importância de
repará-lo antes de participar de um processo
restaurativo. (2) A situação do Brasil e de
suas crianças de rua talvez não seja tão única
como imaginamos.
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Considerações Finais
(3) Existem pessoas, ONGs e instituições
públicas que têm trabalhado com crianças de rua
por muitos anos. (4) Qualquer adaptação das
práticas restaurativas para a realidade das
crianças de rua no Brasil, não poderá permitir
que voltemos a focar no ofensor (como faz o
Sistema Penal tradicional) (5) O debate sobre a
(im)possibilidade de se aplicar Justiça
Restaurativa ao caso das crianças de rua,
relembra-nos de outros problemas que ainda temos
que resolver a qualidade de nossa polícia, a
desarmonia social que existe no Brasil, a falta
de educação, etc.
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Ent. O que você gostaria de ser quando
crescer? Criança Eu quero ser um homem
honesto. Ent. E você não é um homem honesto?
Como você se ver agora? Child Pra mim, eu sou
só um moleque da rua. Ent. Como é ser um
moleque da rua? Criança Ah! É nada.
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OBRIGADA PELA ATENÇÃO!