JUSTI

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JUSTIÇA RESTAURATIVA
2

• Diante da violência e da exclusão com as quais
  nos deparamos em nossa sociedade, corremos o
  risco de entender como natural ao ser humano a
  violência e de achar que não existe forma eficaz
  de lidar com ela que não seja por meio de
  violência.

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• Cultura do Mêdo
• Violência é inevitável
• há algo errado com o ser humano
• sem castigo ou punição não haverá respeito à
  ordem
• existem pessoas boas e más
• Maus merecem ser punidos

• Cultura da Paz
• A violência é evitável
• É possível lidar com a violência sem violência
• Que entende que o ser humano tem uma natureza
  solidária e compassiva
• Que a paz se aprende

4
Mudança de Paradigma

• A verdadeira viagem de descobrimento consiste
  não em procurar novas terras, mas ver com novos
  olhos.
• (Marcel Proust)

5
Mudança de Paradigma
6

• Como enfrentar a violência e a exclusão sem
  violência? (Noberto Bobio). Sem retroalimentar a
  violência.

7

• Quando a única ferramenta que você dispõe é o
  martelo, você trata cada problema como se fosse
  prego
• Abraham
  Maslow
• Mas dentro do Direito há possibilidades de
  outras possibilidades.

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• JUSTIÇA SISTEMA DE CRIMINAL
• dúvidas promessas Não cumpridas
• Função dissuassória ou intimidatória
• Perspectiva da ressocialização
• Complexo e custoso aparato institucional
• Não funciona para a responsabilização
• Não produz justiça (retaliação)
• Não satisfaz a vítima ou repara o dano

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Justiça Restaurativa

• É um modelo alternativo/complementar de resolução
  de conflitos lógica distinta da
  punição/retribuitiva Busca a efetiva
  responsabilização.
• Modelo fundado em experiências ancestrais Numa
  de suas dimensões, pauta-se pelo encontro da
  vítima e ofensor, seus suportes e membros da
  comunidade, para, juntos, identificarem as
  possibilidades de resolução de conflitos a partir
  das necessidades dele decorrentes, notadamente a
  reparação de danos, o desenvolvimento de
  habilidades para evitar nova recaída na situação
  conflitiva e o atendimento, por suporte social,
  das necessidades desveladas.

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Questões chaves

• Quem foi prejudicado?
• Quais suas necessidades?
• Como atender a essas necessidades?
• Paul Mc Cold e Ted
  Wachtel

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Janela da Disciplina Social
ALTO
alto controle baixo apoio disciplina
social PUNITIVA
alto controle alto apoio disciplina
social RESTAURATIVA
CONTROLE (disciplina, limites)
baixo controle alto apoio disciplina social
PERMISSIVA
baixo controle baixo apoio Disciplina
social NEGLIGENTE
Paul McCold e Ted Wachtel
BAIXO
BAIXO
APOIO (encorajamento, sustentação)
ALTO
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Histórico de construção institucional

• Existe há 30 anos
• Aplicado nos cinco continentes (Canadá/Senegal
  Irã/Irlanda Nova Zelândia/Colombia).
• Promovido pela ONU Resolução 2002/12 do
  Conselho Econômico e Social ECOSOC.

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JR no Brasil via institucional

• Brasil 2004
• 2005 Três projetos pilotos Porto Alegre/RGS
  Brasília/DF e São Caetano do Sul/SP.
• Ministério da Justiça Secretaria da Reforma do
  Judiciário Promovendo Práticas Restaurativas no
  Sistema de Justiça Brasileiro.
• PNUD Secretaria Especial de Direitos Humanos
• Simpósio Brasileiro, Carta de Araçatuba, Carta de
  Brasília, Centro de Estudos na EPM
• 2006 Secretaria Estadual da Educação FDE -
  COGSP MEC - Heliópolis e Guarulhos PROJETO
  PIONEIRO NUMA MEGALÓPOLE.

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Justiça e Educação Parceria para a Cidadania

• Se estrutura em 3 eixos
• Os círculos restaurativos (no fórum, escolas e
  comunidade)
• Facilitação de mudança educacionais
• Aglutinação e articulação da comunidade (rede
  sistemas).

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Justiça e Educação Parceria para a Cidadania

• Na escola se expressam os próprios conflitos que
  desembocam na exclusão e marginalização e/ou o
  reflexo de um processo de degradação da garantia
  de direitos
• É para escola que se busca o retorno do
  adolescente em conflito com a lei
• Ampliação do acesso à justiça
• Discusão e reflexão social sobre o significado da
  justiça, como valor ético e função
  político-social, nas práticas intersubjetivas
  processo cultural que se estruture no e pelo
  diálogo

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• Processos sigilosos e voluntários prévia
  autorização dos pais
• Espaços apropriados para a realização dos
  círculos de paz ou das cirandas restaurativas
  escolas/comunidade e fórum.
• Atos infracionais atos disciplinares conflitos
  intersubjetivos envolvendo alunos, professores,
  funcionários (comunidade escolar).
• Acordos encaminhados ao MP
• Acordos homologados remissão pela pelo Juiz da
  Vara da Infância e Juventude

17

• Justiça como a arte do encontro
• egpenido_at_uol.com.br
• www.justica21.org.br