Apresenta

1
República de Angola
Ministério da Saúde Direcção Nacional de
Recursos Humanos

Oficina Cooperação Internacional no Continente
Africano Fortalecimento e ampliação da formação
de Técnicos em Saúde Rio de Janeiro, Brasil
13/07/ 2007
2
Informações Gerais
População (em milhares) Urbana Rural Crianças menores de 1 ano Crianças menores de 5 anos 13 808 000 66 34 4 19 MICS 2001
Taxa de crescimento populacional
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 0,387 PNUD, 2004
3
Saúde Principais Indicadores
Taxa de Mortalidade lt 5 anos (por mil) 250 / 1000 Relatório DH, 2004
Taxa de Mortalidade Infantil lt 1 ano (por mil) 150/1000 Relatório DH, 2004
Taxa mortalidade materna (por mil) 1 700/100.000 MINSA/UNICEF-2005
Nascimentos assistidos por pessoal de Saúde formado 45 MICS 2001
Nascimentos em instituições de saúde 45 MINSA/UNICEF-2005
4
Saúde Principais Indicadores
Estimativa de pessoas vivendo com HIV/SIDA (2002) 450.000 ONUSIDA
População com acesso a serviços de saúde (1997) 30 UN ACC Task Force
Esperança de vida ao nascer 40,1anos RDH - 2004
Número de casos de TB/100.000 hab. (2002) 398 RDH - 2004
População urbana abaixo da linha da pobreza 450.000 OCHA/ INE (2001)
5
Sistema Nacional de Saúde
MINISTERIO DA SAUDE (MINSA) MINISTERIO DA SAUDE (MINSA)
Rede de Prestação de Cuidados de Saúde Rede de Prestação de Cuidados de Saúde
Serviço Nacional Saúde Entidades privadas
Instituições e serviços especiais - MINSA Lucrativas
Outras entidades públicas Não lucrativas ONG Igrejas
6
PIRÂMIDE DOS NÍVEIS DE ATENDIMENTO NO SERVICO
NACIONAL DE SAUDE (SNS)
Hospitais Centrais Referência Nacional
8
1º Nível
Hospitais Gerais Provinciais
2º Nível
32

Hospitais Municipais
228
1º Nível

Centros de Saúde
Postos de Saúde (1453)
Agentes Comunitários ( Promotores de Saúde,
Parteiras Tradicionais)
Comunidade
7
(No Transcript)
8
(No Transcript)
9
EDUCAÇÃOPrincipais Indicadores

Taxa Alfabetização 66,8 (2001) RDH, 2004
Taxa Liquida de Escolarização 49,1 (2002) MDM, 2005
Taxa Bruta de Escolarização 91,1 (2003) MDM, 2005
Taxa líquida de Admissão ao 1º Nível 23,0 (2003) MDM, 2005
Taxa de conclusão 1º nível 30,6 (2003) MDM, 2005
10
Educação Básica / Educação Profissional em Saúde
Formação de Médicos (Faculdade de Medicina)
Ensino Superior
6
5
4
3
2
1
Ensino Médio
Formação de Técnicos Médios de Saúde (IMS
Instituto Médio de Saúde)

12
Ensino Pré-Universitário
11
Especialidades
10
9
Formação de Técnicos Básicos de Saúde (ETPs
Escola Técnica Provincial de Saúde)
Ensino de Base III Nível
8
7
Ensino de Base II Nível
6
5
Ensino de Base I Nível
4
3
2
1
11
Reformas do Ensino Técnico-Profissional em Saúde
A luz da Lei de Bases n.º 13/01 do Sistema de
Educação, o Sub-Sistema do Ensino
Técnico-Profissional, compreende Formação
Profissional Básica e a Formação Média Técnica
Especialidades
6 Ensino Superior Ensino Superior Formação de Médicos (Faculdade de Medicina) Formação de Médicos (Faculdade de Medicina) Formação de Licenciados em Enfermagem (ISE Instituto Superior de Enfermagem) Formação de Licenciados em Enfermagem (ISE Instituto Superior de Enfermagem) Formação de Licenciados em Enfermagem (ISE Instituto Superior de Enfermagem)
5 Ensino Superior Ensino Superior Formação de Médicos (Faculdade de Medicina) Formação de Médicos (Faculdade de Medicina) Formação de Licenciados em Enfermagem (ISE Instituto Superior de Enfermagem) Formação de Licenciados em Enfermagem (ISE Instituto Superior de Enfermagem) Formação de Licenciados em Enfermagem (ISE Instituto Superior de Enfermagem)
4 Ensino Superior Ensino Superior
3 Ensino Superior Ensino Superior
2 Ensino Superior Ensino Superior
1 Ensino Superior Ensino Superior Formação de Técnicos de Saúde Formação de Técnicos de Saúde Formação de Técnicos de Saúde Formação de Técnicos de Saúde ETPS
12 S E C U N D Á R I O IIº Ciclo Formação de Auxiliares Formação de Auxiliares Formação de Auxiliares Formação de Auxiliares ETPS
11 S E C U N D Á R I O IIº Ciclo Formação de Auxiliares Formação de Auxiliares Formação de Auxiliares Formação de Auxiliares ETPS
10 S E C U N D Á R I O IIº Ciclo Formação de Auxiliares Formação de Auxiliares Formação de Auxiliares Formação de Auxiliares ETPS
9 S E C U N D Á R I O Iº Ciclo Formação de Auxiliares Formação de Auxiliares Formação de Auxiliares Formação de Auxiliares ETPS
9 S E C U N D Á R I O Iº Ciclo
8 S E C U N D Á R I O Iº Ciclo
7 S E C U N D Á R I O Iº Ciclo
6 À 1 Ensino Primário Ensino Primário
Especialidades
12
Formação dos Técnicos em Saúde
Formação Inicial Ingresso 9ª Classe para Cursos
de Auxiliares Duração 24 meses 12ª Classe para
Cursos Técnicos Duração 30 meses Especialização
Pós-Média Ingresso Curso Médio de Saúde
Duração 18 meses Promoção Ingresso 6ª Classe
para Práticos e Promotores de Saúde à Auxiliares
Duração 12 meses 8ª Classe para os Técnicos
Básicos à Técnicos Médios Duração 24 meses
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• Redução da rede de escolas
• da Saúde,
• concentrando os
• recursos existentes

Novo Sistema de Formação em Saúde Estratégias
Realização de formação profissionalizante,
elevando nível de habilitações exigido para
aceder aos cursos da Saúde

• Funcionamento
• das
• Actuais ETPS

• Definição do Perfil
• do corpo docente

• Melhoria da qualidade
• da formação
• diminuindo
• o numero de alunos
• por turma e requalificando
• o corpo docente da Saúde.

Revisão e elaboração de currículos
14
Áreas de Formação de Técnicos
Odontologia
Nutrição
Enfermagem
Farmácia
Fisioterapia
Análises Clínicas
Radiologia
Ortoprotesia
Electromedicina
Estatística Médica
Anatomia Patológica
15
Instituições de Formação em Saúde Escolas
Técnicas Profissionais de Saúde (ETPS) e Áreas de
Influência








FONTEMINSA/OMS 2003
16
Estratégia de Formação Docente

• Selecção dos melhores alunos dos Cursos de
  Licenciatura
• Bolsas para Mestrados nas diferentes áreas
• Bolsas para Licenciatura dos docentes com nível
  médio
• Cursos de Agregação Pedagógica

17
Metodologia para elaboração de material didáctico

• Não existe produção local de material didáctico
• MINSA efectua aquisição no exterior a partir das
  necessidades apresentadas pelas Instituições
• Perspectivas
• Criação de um Centro de Produção a nível da ETPS
  Luanda

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Definição Conteúdo Curricular

• Centralizada Fase inicial de elaboração da
  proposta
• Participativa Para adequação e Aprovação

19
Formação de Técnicos

• Principais dificuldades...
• Qualificação dos Docentes
• Material didáctico adaptado
• Laboratórios de práticas nas instituições de
  formação
• Áreas de Estágio