SELO DE APROVA

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SELO DE APROVAÇÃO SBC
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SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA - SBC

• Missão da SBC
• A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) é uma
  entidade sem fins lucrativos criada em
• 14 de agosto de 1943, na cidade de São Paulo,
  pelo Dr. Dante Pazzanese objetivando a
• união da Classe Médica Especializada em
  Cardiologia.
• Dentre seus propósitos está o planejamento e a
  execução de projetos em benefício de seus
• Sócios e da Cardiologia brasileira como um todo,
  facilitando o intercâmbio de informações
• técnico-científicas e fomentando a educação
  continuada.  
• Hoje a SBC é uma organização reconhecida e
  legitimada, com aproximadamente 11.000
• sócios. Conta com 25 sociedades estaduais, duas
  regionais, 13 departamentos científicos
• e nove grupos de estudos. É filiada à World Heart
  Federation (WHF) e à Interamerican
• Heart Foundation (IHF).

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SELO DE APROVAÇÃO SBC

• Com o intuito de ampliar suas atividades de
  prevenção de doenças cardiovasculares e
• de ajudar a população na escolha de alimentos
  saudáveis, a SBC criou o Selo de
• Aprovação SBC em 1991, a fim de avaliar e
  certificar produtos que comprovem teores
• adequados de sódio, colesterol, gordura saturada
  e gordura trans e que estejam alinhados
• com as últimas diretrizes internacionais de
  alimentação saudável e de qualidade
• nutricional para prevenção e controle das
  disfunções cardiovasculares.
• O Selo de Aprovação SBC impresso nas embalagens
  mostra que sua empresa contribui
• para a saúde da População brasileira e valoriza a
  qualidade do relacionamento com seus
• consumidores. Isso vai muito além de diferenciar
  seu produto nas prateleiras, isso é
• responsabilidade social!
• Saiba mais sobre o Selo, solicite a visita de um
  especialista da SBC.
• Comitê do Selo de Aprovação SBC

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SELO DE APROVAÇÃO SBC

• Ao certificar produtos com o Selo de Aprovação
  SBC a Sociedade Brasileira de
• Cardiologia auxilia o consumidor a identificar
  opções, cuja composição atenda as
• exigências estabelecidas pela Comunidade
  Científica como importantes para a
• prevenção dos fatores de risco cardiovascular, a
  promoção ou manutenção da saúde
• ou cuja composição não represente risco à saúde.
• APROVAÇÃO TÉCNICA
• Um comitê formado por profissionais que são
  referências nos setores de Cardiologia e
• Nutrição é responsável pela análise e atualização
  das normas para obtenção do Selo
• de Aprovação SBC. São eles, os advogados do Selo,
  que zelam pela Marca da
• Saúde e avaliam as características nutricionais
  dos alimentos.
• Os critérios utilizados por este Comitê para a
  certificação de
• produtos são determinados mediante análise
  criteriosa das mais recentes
• recomendações indicadas por instituições como
  American Heart Association - USA
• (www.americanheart.org), Heart and Stroke
  Foudation of Canada, National Heart
• Foundation of Australia, Sociedade Brasileira de
  Cardiologia (www.cardiol.br),
• Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição,
  American Diabetes Association,
• Agência Nacional de Vigilância Sanitária
  (www.anvisa.gov.br), e periodicamente são

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CATEGORIA PRODUTOS ALIMENTÍCIOSPROCEDIMENTOS

• Para obter o SELO DE APROVAÇÃO SBC, as Empresas
  deverão submeter-se aos
• seguintes procedimentos
• 1) Preenchimento de um questionário através do
  qual será verificado o perfil de sua
• Empresa e do seu Produto. Com base nos resultados
  aferidos neste preenchimento,
• definiremos os valores de Taxa de Avaliação
  (análise do produto) e Parcela Mensal.
• 2) Negociação prévia dos Critérios Comerciais de
  utilização do Selo, caso o seu
• Produto seja considerado aprovado.
• 3) Envio da documentação necessária para que seu
  produto possa ser avaliado
• - Termo de Compromisso assinado (que será
  elaborado e enviado pela SBC)
• - Amostra do Produto
• - Registro nos Ministérios da Saúde ou
  Agricultura. Caso o Produto seja dispensado de
• - Registro nos órgãos competentes, a Empresa
  deverá apresentar o Formulário CIF da
• ANVISA (Formulário de Início de Fabricação de
  Produtos Dispensados de Registro)
• - Embalagem e/ou rótulo do produto
• - Material promocional.

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CATEGORIA PRODUTOS ALIMENTÍCIOSPROCEDIMENTOS

• - Laudo Físico Químico em laboratório credenciado
  à ANVISA, constando os itens
• especificados abaixo
• Calorias
• Carboidratos
• Proteínas
• Gordura total
• Gordura saturada
• Gordura trans
• Gordura monoinsaturada e poliinsaturada
  (identificando quantidade de w-6 e w-
• 3 presentes quando pertinente)
• Colesterol
• Fibras (identificando fibras solúveis e
  insolúveis quando pertinente)
• Açúcares (valor total de mono e dissacarídeos)
• Sódio
• Obs. Outros itens poderão ser solicitados,
  conforme as características do produto.

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CATEGORIA PRODUTOS ALIMENTÍCIOSPROCEDIMENTOS

• Pagamento da Taxa de Avaliação.
• Análise e emissão do laudo do Comitê de Aprovação
  do Selo (no prazo máximo de 45
• dias).
• Obs. Caso o resultado da avaliação seja
  considerado indeferido, a empresa receberá um
• laudo explicativo e terá direito de solicitar uma
  2ª análise, no prazo de até 6 meses, sem
• custo adicional.
• Aprovação da embalagem e material de divulgação
  avaliação das informações
• nutricionais e técnicas presentes no rótulo e no
  material de divulgação do(s) produto(s)
• (impresso ou eletrônico) e aplicação da
  logomarca do Selo de Aprovação SBC
• Assinatura do contrato para utilização da Marca.
• Início da utilização do Selo de Aprovação.

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CATEGORIA PRATOS E KIT SAUDÁVEISPROCEDIMENTOS

• Para obter o SELO DE APROVAÇÃO SBC, as empresas
  deverão submeter-se aos
• seguintes procedimentos
• 1) Preenchimento de um questionário, através do
  qual será verificado o perfil da sua
• Empresa e do seu Produto, sendo que mediante os
  resultados aferidos no preenchimento
• deste questionário, serão definidos os valores a
  serem cobrados como Taxa de Avaliação
• (análise do produto) e Parcela Mensal.
• 2) Negociação prévia dos Critérios Comerciais de
  utilização do Selo, para caso o seu
• Produto seja considerado aprovado.
• 3) Envio do Kit de documentos necessários, para
  que seu produto possa ser avaliado
• Ficha Cadastral assinada.
• Foto como amostra do produto.
• Receita de preparo do mesmo, lista de
  ingredientes e sua composição nutricional.
• Cópia do contrato ou estatuto social atualizado
  da pessoa jurídica.
• Cópia do Cartão de CNPJ.

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CATEGORIA PRATOS E KIT SAUDÁVEISPROCEDIMENTOS

• Cópia do Alvará de funcionamento expedido pela
  Prefeitura Municipal
• correspondente.
• Cópia da caderneta sanitária ou cadastro de
  registro das últimas inspeções
• feitas pela Secretaria Municipal de Abastecimento
  (SEMAB) ou órgão equivalente.
• Material publicitário utilizado para divulgação
  do seu estabelecimento.
• Obs. Outros documentos poderão ser solicitados,
  conforme as características do produto.

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CATEGORIA PRATOS E KIT SAUDÁVEISPROCEDIMENTOS

• 4) Pagamento da Taxa de Avaliação.
• 5) Análise e emissão do laudo do Comitê de
  Aprovação do Selo (no prazo máximo de 45
• dias).
• Obs. Caso o resultado da avaliação seja
  considerado indeferido, a empresa receberá um
• laudo explicativo e terá direito de solicitar uma
  2ª análise, no prazo de até 6 meses, sem
• custo adicional.
• 6) Aprovação da embalagem e material de
  divulgação avaliação das informações
• nutricionais e técnicas e aplicação da logomarca
  do Selo de Aprovação SBC.
• 7) Assinatura do contrato para utilização da
  Marca.
• 8) Início da utilização do Selo de Aprovação.

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CATEGORIA PRATOS E KIT SAUDÁVEISDETALHES DO
PROCESSO DE AVALIAÇÃO

• Em nenhuma hipótese a SBC certificará o
  estabelecimento. O Selo será concedido
• somente para a opção cuja receita tenha sido
  analisada. Não cabendo nenhum tipo de
• ação publicitária que deturpe o entendimento do
  consumidor.
• Em linhas gerais o conceito de Prato ou Kit
  Saudável é aquele que contribui para hábitos
• alimentares saudáveis, recomendado para pessoas
  que desejam ingerir menor teor de sal,
• colesterol e gordura saturada e trans, de modo
  que sua composição deve atender aos
• critérios nutricionais estabelecidos para
  certificação de pratos, kits e lanches saudáveis

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SELO DE APROVAÇÃO SBC

• As empresas interessadas em obter o SELO DE
  APROVAÇÃO DE QUALIDADE SBC
• asseguram o direito à SBC, diretamente ou através
  de auditores credenciados, o acesso
• às instalações dos estabelecimentos para as
  verificações que se fizerem necessárias ao
• fiel cumprimento deste regulamento.
• O Comitê do SELO DE APROVAÇÃO DE QUALIDADE SBC,
  mediante a avaliação do
• produto, poderá sugerir modificações nas
  informações dos rótulos para melhor orientação
• ao consumidor.
• No caso do Comitê do SELO DE APROVAÇÃO DE
  QUALIDADE SBC, considerar o
• produto aprovado, o mesmo será classificado como
  Prato Saudável ou Kit Saudável.

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NEGOCIAÇÃO COMERCIAL

• Os valores que norteiam o relacionamento da SBC
  com as Empresas que desejam possuir o
• Selo de Aprovação serão definidos, mediante
  análise de um questionário denominado Perfil
• da Empresa, que é respondido pela mesma através
  de contato telefônico.
• Para que um determinado produto possa ser
  avaliado, deverá a Empresa efetuar o
• pagamento da Taxa de Avaliação, definida conforme
  resultado da análise do Questionário
• de Perfil da Empresa.
• Esta Taxa de Avaliação tem por finalidade
  remunerar o trabalho de análise e consultoria,
• prestado pelos membros do Comitê do Selo de
  Aprovação SBC.
• Sendo o produto aprovado, deverá a Empresa
  assinar um Contrato que rege todos os
• pontos do relacionamento da mesma com a SBC,
  passando a efetuar um pagamento
• mensal pela utilização da marca.
• Este valor mensal também é definido conforme o
  resultado da análise do Questionário de
• Perfil da Empresa.

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NEGOCIAÇÃO COMERCIAL

• A marca do Selo SBC somente poderá ser utilizada
  após assinatura deste Contrato.
• No ato do envio do produto para avaliação será
  assinado pela empresa um Termo de
• Compromisso, no qual a mesma concorda com os
  principais critérios do Contrato, caso
• o seu produto venha a ser considerado aprovado.

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NEGOCIAÇÃO COMERCIAL

• Estes critérios são
• 1) Pagamento da Taxa de Avaliação
• 2) Pagamento de Parcela Mensal referente a
  utilização da marca do Selo SBC
• 3) Vigência contratual de 24 meses
• 4) Iniciar a utilização do Selo em 30 dias a
  contar da data de comunicação da aprovação do
  Produto, enciada pelo Comitê
• 5) Aprovação pela SBC, de todo o material
  promocional (inclusive embalagem e
• rótulo) com 15 dias de antecedência da sua
  veiculação
• 6) Reajuste do valor do pagamento mensal a cada
  12 meses, tendo como base a variação
• do IGP-M da FGV
• 7) Renovação contratual automática ao final do
  período inicialmente acertado
• 8) Multa contratual, para o caso de interesse em
  rescisão do contrato de forma imotivada,

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LABORATÓRIOS INDICADOS PARA CONFECÇÃO DE LAUDOS
LABORATÓRIO LOCALIDADE TEL / FAX
ADOLFO LUTZ São Paulo / SP (11) 3068-2800
TECAM - Tecnologia Ambiental - SP São Paulo / SP (11) 3873-2553
ITAL - Instituto de Tecnologia de Alimentos Campinas / SP (19) 3743-1700
Analytical Solutions Rio de Janeiro / RJ (21) 2141-1105
CEPPA - UFPR Curitiba / PR (41) 3361-3195 / 3266-1647
CIENTEC - Fundação de Ciência e Tecnologia Porto Alegre/ RS (51) 3287-2000
CAL/CCA/UFSC Laboratórios de Análises Florianópolis/ SC (48) 334-2047
FONTE http//www.anvisa.gov.br/reblas/bio/anali/i
ndex.htm
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RENOVAÇÃO DE LAUDOS PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

• Durante a vigência do contrato, as empresas que
  se credenciarem ao uso do SELO DE
• APROVAÇÃO SBC deverão enviar à SBC um laudo de
  análise dos novos lotes do produto
• contratado, para comparação dos resultados com os
  laudos anteriores, caso ocorram
• alterações no processo de fabricação, lançamento
  de novas dosagens, quaisquer
• modificações no produto certificado ou no caso do
  prazo de validade dos laudos estarem
• vencidos.
• Para este fim fica estabelecido o prazo de 02
  anos como validade do laudo, a contar de
• sua data de emissão. Poderá ainda a SBC a
  qualquer momento exigir a realização
• de novos laudos do produto.

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SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA SETOR
COMERCIAL

• Alameda Santos, 705 - 11º andar
• Cerqueira César - São Paulo - SP
• Cep 01419-001
• Tels. (11) 3411 5519 / (11) 3411 5521
• E-mail comercial_at_cardiol.br
• GERÊNCIA COMERCIAL
• RODOLFO VIEIRA
• CONTATOS
• MARCIA CRISTINA GODINHO COSTA
• REBECA BERNAL GALTÉS