Forma

1
Plenário
Formação do conselho de sentença 7 jurados
Declaração do ofendido (vítima)
Testemunhas de acusação
Interrogatório do acusado
Peritos,acareações, reconhecimentos e leitura de
peças
Testemunhas de defesa (defensor pergunta antes)
Debates orais
Réplica e Tréplica
Leitura dos quesitos
SENTENÇA
Votação na sala secreta
2

• Abertura dos trabalhos ((sorteio dos Jurados (7))
• A importância do processo
• Recusa (defesa e MP)
• O Presidente fará a (exortação 472) - cópias da
  pronúncia).
• O Juiz Presidente advertira os jurados que a
  partir desse momento não poderão comunicar-se
  entre si e com outrem, nem manifestar sua opinião
  sobre o processo, sob pena de exclusão do
  conselho e multa.
• A incomunicabilidade será certificada nos autos
  pelo oficial de justiça
• Abertura pelo Juiz Presidente
• Numero do processo, nomes do autor e do réu,
  classificação do crime, e pede ao oficial que
  faça o pregão (anuncio na porta do plenário para
  que todos tomem ciência, vez que o julgamento é
  público).
• Controle da manifestação do Jurado (466/189).

3

• Da Instrução em Plenário Art. 473.
• O juiz presidente dirige-lhe a vítima as
  perguntas que entender necessárias.
• Em seguida passa a palavra ao representante do
  Ministério Público e ao Assistente de Acusação.
  (poderá replicar) (direito exclusivo)
• Em seqüência o defensor (poderá treplicar)
• O Magistrado fiscaliza o tom e o conteúdo
• Finda a oitiva da vítima, passa-se a inquirição
  das testemunhas de acusação
• Primeiramente o juiz faz as perguntas cabíveis,
  em seguida, passa a palavra ao representante do
  Ministério Público e ao Assistente. Depois a
  Defesa.
• Após, ouve-se as testemunhas de defesa,
  inicialmente, as perguntas são formuladas pelo
  juiz, na seqüência pela defesa. Em seguida, pelo
  Ministério Público.

4

• Da Instrução em Plenário
• Perguntas dos Jurados
• A vítima, ao acusado, as testemunhas de acusação
  e de defesa. (através do juiz presidente).
• Leitura de peças relação comprovas colhidas
  através de carta precatórias ou outros documentos
  produzidos na fase de investigação policial.
• A seguir será o acusado interrogado diretamente
  (MP, Assistente, querelante e o defensor nessa
  ordem)
• Uso de Algemas ???
• Findo, o Juiz indagará as partes se restou algum
  fato para ser esclarecido..formulando perguntas
  que entender pertinente.
• Concluídos os debates o juiz presidente indagará
  dos jurados se estão habilitados a julgar .....
• Do questionário e sua votação

5

• Modelo de Questionário para os Jurados
• Homicídio tentado 
•        1) A vítima Demóstenes da Silva Santos
  sofreu os ferimentos descritos no laudo de exame
  de corpo de delito de fls. 102 a105
•        2) O acusado Adilson Teles dos Santos, no
  dia 25 de novembro de 2001, por volta das 2000h,
  em um Bar no bairro lamarão, nesta capital,
  efetuou com uma faca, perfuração nas costas
  contra a vítima, causando-lhe esse ferimento? 
•        3) Assim agindo iniciou o acusado a
  execução de crime de homicídio, que não se
  consumou por circunstâncias alheias à sua
  vontade, uma vez que a vítima foi prontamente
  socorrida por terceiros? 
•        4) O jurado absolve o acusado? 

6

• Após a votação, o Juiz Presidente elabora a
  sentença de acordo com o veredicto dos jurados e
  as leis penal e processual penal.
• O Juiz Presidente, ler a sentença em plenário, o
  julgamento termina. 
•  

7

• SALA SECRETA 
• Como sofremos uma grande interferência norte-
  americana por meio de filmes, quase sempre o
  cidadão brasileiro tem uma errada noção sobre o
  julgamento do Júri no Brasil. Nos Estados Unidos,
  os jurados se comunicam, trocando idéias sobre o
  caso em julgamento, e se reúnem secretamente em
  uma sala, sozinhos, sem a presença do Juiz
  Presidente, e, após chegarem a um veredicto
  unânime, comunicam a decisão ao Juiz Presidente.
• No Brasil, o julgamento é diferente. O Juiz
  Presidente formula quesitos aos jurados que
  responderão sim ou não, secretamente, por meio de
  cédulas. Como o número de jurados é ímpar, nunca
  ocorrerá um empate, expressando o julgamento o
  número de votos maior a uma tese ou outra, quando
  o resultado não for unânime.