Apresenta

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RECICLAGEM VISÃO GERAL DA CADEIA DE NEGÓCIOS
Carlos Silva Filho ABRELPE
abril/2011
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A ABRELPE

• ABRELPE Associação Brasileira de Empresas de
  Limpeza Pública e Resíduos Especiais associação
  nacional, sem fins lucrativos, que congrega e
  representa as empresas prestadoras de serviços de
  limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Sua
  missão é promover o desenvolvimento
  técnico-operacional do setor, dentro dos
  princípios da preservação ambiental e
  desenvolvimento sustentável.
• Desde 2003 a ABRELPE edita e publica o Panorama
  dos Resíduos Sólidos no Brasil, que tem por
  objetivo disponibilizar uma visão global e
  atualizada sobre o setor no país, de forma a
  facilitar seu entendimento e, por consequência, a
  definição e implementação das soluções
  necessárias.
• Fundada em 1976 e desde 1996 Membro Nacional da
  ISWA International Solid Waste Association.

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A ISWA

• A ISWA é a Associação Internacional dedicada
  exclusivamente a representar a indústria do setor
  de resíduos sólidos em âmbito mundial.
• A ISWA reúne autoridades públicas, empresas
  privadas dedicadas à gestão de resíduos,
  técnicos, pesquisadores e consultores do setor
  representado.
• A ISWA colabora com as mais diversas Organizações
  Internacionais em projetos de pesquisa,
  treinamento, capacitação e estudos em atendimento
  à sua missão
• Promover a Gestão Sustentável de Resíduos ao
  redor do Mundo
• Com mais de 30.000 Membros em 80 países, a ISWA
  tem um networking mundial único.

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O SETOR DE RESÍDUOS

• Mundo cada vez mais populoso resíduos
• 2004 6 bi hab 1,2 tri/kg RSU
• Previsão crescimento 7 a.a.
• 2010 9 bi hab 1,8 tri/kg RSU
• Meio Ambiente e
• Sustentabilidade
• SOBREVIVÊNCIA

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Agenda
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• RECICLAGEM gt HISTÓRIA

• A reciclagem tem sido cada vez mais falada, mas
  não é um assunto novo. Já existe há milhares de
  anos, mesmo que em baixa escala
• Nas décadas de 30 e 40 a reciclagem teve um papel
  muito importante
• Depressões econômicas fizeram com que se tornasse
  uma necessidade para muitas pessoas sobreviverem
• Produtos como o nylon, a borracha e muitos metais
  eram racionados e reciclados para ajudar a
  suportar o esforço de guerra.
• Boom pós 2ª Guerra Mundial maior foco na
  exploração dos recursos naturais gt esquecimento
  da reciclagem - fraca aceitação do público e
  mercado de bens reciclados estagnado.
• Década de 70 reciclagem voltou a tornar-se
• uma ideia corrente crescendo ano após ano

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• RECICLAGEM gt HISTÓRIA

• Politica Ambiental na Europa implementação de
  uma Política de Resíduos - série de escândalos
  nos anos 70 e 80 relacionados com o manuseamento
  dos resíduos alertou os políticos para os
  impactos negativos da sua má gestão no ambiente e
  no bem estar da população
• 15 Julho 1975 a Diretiva sobre Resíduos foi
  adotada
• De 1975 até hoje uma série de Diretivas sobre
  Resíduos foi adotada. Exs
• 1975 Óleos
• 1991 Baterias
• 1993 Transporte de Resíduos
• 1994 Embalagem e Resíduos de Embalagem
• 1999 Aterros
• 2000 Veículos em Fim de Vida
• 2002 Resíduos de Equipamento Elétrico e
  Eletrônico

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• RECICLAGEM gt HISTÓRIA

A geração de resíduos tem crescido ano após ano
incrementando a quantidade de materiais a
reciclar
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• RECICLAGEM gt HISTÓRIA

• 1996 revisão da Diretiva Quadro de Resíduos
• Reafirmação da noção da hierarquia na gestão de
  resíduos.
• Reafirmação do Princípio do poluidor-pagador
• Introdução do Principio Responsabilidade do
  Produtor por via do Principio do Poluidor
  Pagador
• Desenvolvimento do conceito de priorização de
  fluxos de resíduos
• Onde as práticas à data tinham um impacto
  ambiental significativo
• Onde era difícil organizar o financiamento das
  atividades apesar das evidentes vantagens.
• 2008 nova revisão da Diretiva Quadro de Resíduos

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• DIRETIVA QUADRO RESÍDUOS 2008/98/CE

• Prioridade à prevenção na geração de resíduos
• Hierarquia mais rígida na gestão dos resíduos
• Promove a utilização do resíduo como matéria
  prima secundária
• Reduz a disposição de resíduos em aterro
• Os Estados Membros são obrigados a desenvolver e
  a implementar programas de prevenção na geração
  de resíduos
• Estabelecidas metas de reciclagem até 2020 os
  Estados Membros devem reciclar 50 dos resíduos
  urbanos e equiparados e 70 dos resíduos de
  demolição e construção
• Até 2015 a coleta seletiva deve ser implementada,
  no mínimo, para os seguintes materiais papel,
  metal, plástico e vidro.

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Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305,
de 02 de agosto de 2010
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PNRS

• Sujeitos à Lei - art. 1º, 1º
• as pessoas físicas ou jurídicas, de direito
  público ou privado, responsáveis direta ou
  indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e
  as que desenvolvam ações relacionadas à gestão
  integrada ou ao gerenciamento de resíduos
  sólidos.

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PNRS

• Definições art. 3º
• XV - Rejeitos resíduos sólidos que, depois de
  esgotadas todas as possibilidades de tratamento e
  recuperação por processos tecnológicos
  disponíveis e economicamente viáveis, não
  apresentem outra possibilidade que não a
  disposição final ambientalmente adequada
• XVI - Resíduos Sólidos material, substância,
  objeto ou bem descartado resultante de atividades
  humanas em sociedade, a cuja destinação final se
  procede, se propõe proceder ou se está obrigado a
  proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem
  como gases contidos em recipientes e líquidos
  cujas particularidades tornem inviável o seu
  lançamento na rede pública de esgotos ou em
  corpos dágua, ou exijam para isto soluções
  técnica ou economicamente inviáveis em face da
  melhor tecnologia disponível.

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PNRS

• Definições art. 3º
• VII - Destinação final ambientalmente adequada
  destinação de resíduos que inclui a reutilização,
  a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o
  aproveitamento energético ou outras destinações
  admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, do
  SNVS e do Suasa, entre elas a disposição final,
  observando normas operacionais específicas de
  modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à
  segurança, e a minimizar os impactos ambientais
  adversos.
• VIII - Disposição final ambientalmente
  adequada distribuição ordenada de rejeitos em
  aterros, observando normas operacionais
  específicas de modo a evitar danos ou riscos à
  saúde pública e à segurança, e a minimizar os
  impactos ambientais adversos.

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PNRS
16
PNRS

• Definições art. 3º
• XVII - Responsabilidade Compartilhada pelo
  ciclo de vida dos produtos conjunto de
  atribuições individualizadas e encadeadas dos
  fabricantes, importadores, distribuidores e
  comerciantes, dos consumidores e dos titulares
  dos serviços públicos de limpeza urbana e de
  manejo dos resíduos sólidos para minimizar o
  volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados,
  bem como para reduzir os impactos causados à
  saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes
  do ciclo de vida dos produtos, nos termos desta
  Lei
• XII - Logística Reversa instrumento de
  desenvolvimento econômico e social, caracterizado
  por um conjunto de ações, procedimentos e meios
  destinados a viabilizar a coleta e a restituição
  dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para
  reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros
  ciclos produtivos, ou outra destinação final
  ambientalmente adequada

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PNRS

• Hierarquia na Gestão
• Art. 9º - Na gestão e gerenciamento de resíduos
  sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de
  prioridade não-geração, redução, reutilização,
  reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos, bem
  como disposição final ambientalmente adequada dos
  rejeitos.

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PNRS
A hierarquia na gestão de resíduos indicam a
ordem de prioridade de ações que deverá ser
seguida na vigência da PNRS Lei 12.305/10.
Hierarquia na Gestão
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Agenda
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• PANORAMA NO MUNDO Geração de RSU em
• países selecionados

BRASIL 2009 57,0
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• PANORAMA NO MUNDO Coleta de RSU em
• países selecionados

BRASIL 2009 50,2
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• PANORAMA NO MUNDO Geração de RSU per capita

BRASIL 2009 360
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• PANORAMA NO MUNDO Destinação de RSU em
• países selecionados - Aterro

BRASIL 2009 56,8 Aterro Sanitário 23,9 Aterro
Controlado 19,3 Lixão
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• PANORAMA NO MUNDO Destinação de RSU em países
  selecionados Incineração com Recup. Energética

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• PANORAMA NO MUNDO Destinação de RSU em países
  selecionados Reciclagem

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• PANORAMA NO MUNDO Mercado de RSU em países
  selecionados milhões de Euros

BRASIL 7.000
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• SÍNTESE

• Deficiência na coleta 12 dos resíduos gerados
  não coletados
• Disposição final inadequada de 43,2 dos
  resíduos coletados, que são enviados para lixões
  e aterros controlados
• 43,4 dos municípios sem coleta seletiva
• Carência de Recursos R 9,27 hab/mês para
  todos os serviços de limpeza pública
• entre dez/09 e jan/10, queda de 19 do Fundo de
  Participação de Municípios (FPM)
• queda do repasse do ICMS e diminuição na
  arrecadação do ISS, segundo o Tesouro Nacional

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Agenda
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Composição do Lixo Domiciliar
A participação da matéria orgânica na composição
do lixo brasileiro ainda é muito significativa,
com índices médios superiores a 50.
Fonte ABRELPE Panorama dos Resíduos Sólidos no
Brasil 2006
30
Quantidades de Municípios em que Existem
Iniciativas de Coleta Seletiva - 2009
31
Coleta Seletiva por Grupos de Municípios
Classificados por Faixas de População - 2009
32
Quantidades de Municípios com Iniciativas de
Coleta Seletiva - 2009
33
Evolução da Reciclagem de Latas de Alumínio - 2009
34
Evolução do Consumo Aparente de Papéis
Recicláveis e Aparas e Recuperação de Papéis
Recicláveis no Brasil - 2009
Fonte BRACELPA Associação Brasileira de
Celulose e Papel
35
Reciclagem Mecânica de Plásticos no Brasil - 2009
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Evolução dos Índices de Reciclagem de Vidro no
Brasil - 2009
37
Agenda
38
Os Principais Atores da Reciclagem no Brasil
39
Agenda
40
A Cadeia de Negócios da Reciclagem
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A Cadeia de Negócios da Reciclagem
Programas de Coleta de Recicláveis
42
A Cadeia de Negócios da Reciclagem
43
Agenda
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Os Gargalos da Cadeia de Negócios da Reciclagem
Organização / Gestão
Logística Ineficiente
Demanda Desequilibrada / Falta de
instrumentos econômicos
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Os Gargalos da Cadeia de Negócios da Reciclagem
Custo Elevado
Demanda / Custo Desequilibrados
Demanda Desequilibrada / Falta de
instrumentos econômicos
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Outras Barreiras ao incremento da Reciclagem

• Em geral os países em desenvolvimento ainda não
  desenvolveram uma conscientização acerca dos
  benefícios da reciclagem
• Os recursos naturais não são ilimitados, porém a
  exploração desordenada persiste.
• Exemplo
• Recuperação de ferro, cobre, zinco, papel e
  plásticos
• Redução dos impactos da exploração
• Economia de recursos
• Economia de Energia.
• A energia necessária para produção de 1 ton. de
  alumínio a partir de materiais secundários é 4
  da energia necessária para produção a partir de
  matéria prima virgem.
• A reciclagem de 1 ton. de papel preserva 17
  árvores.

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Outras Barreiras ao incremento da Reciclagem

• Ausência de cultura de reciclagem destinação
  fácil e barata.
• A predominância de ações conduzidas por cadeias
  informais prejudica a expansão dos índices com
  potencial devido à absoluta impossibilidade de
  gerenciamento do processo.
• Em virtude da ausência de gerenciamento, as
  atividades da reciclagem também sofrem problemas
  de logísitca uma vez que não é possível
  planejar,construir e implementar plantas e
  unidades de reciclagem sem organização.
• O alto custo da coleta seletiva muitas vezes é a
  razão apresentada pelos Municípios para não
  implementá-la.
• Falta de legislação específica / falta de
  imperatividade.
• Faltam instrumentos econômicos.

48
Agenda
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Perspectivas

• Distinção entre resíduos e rejeitos.
• Otimização da utilização de recursos.
• Medidas de preservação ambiental.
• Redução do desperdício.
• Hierarquia na Gestão de Resíduos.

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• Perspectivas

Hierarquia na Gestão
Os 5 degraus da hierarquia na gestão de resíduos
indicam a ordem de prioridade de ações que deverá
ser seguida na vigência da PNRS Lei 12.305/10.
Redução
Reuso
Reciclagem
Tratamento
Disposição
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Caminhos

• Planejamento Estratégico Intersetorial -
  Soluções Integradas
• Redução dos resíduos gerados
• Uso racional dos produtos/recursos
• Implantação de atividades intermediárias, para
  permitir a separação entre resíduos e rejeitos gt
  Reciclagem
• Escolha de práticas de gestão que minimizem
• os riscos de poluição e danos à saúde pública
• Disposição final adequada aterro sanitário

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Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil
A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DEVE SER DO PODER PÚBLICO
? FEDERAL

• Diretrizes nacionais
• Legislação Tributária Favorável
• Estímulo à gestão integrada e sustentável de
  resíduos
• Estímulo à ação coordenada das ONGs, Associações,
  Entidades e Empresas Privadas
• Estímulo ao Desenvolvimento de Pesquisas de
  Processos de Reciclagem e de Produtos elaborados
  com Reciclados
• Criação de serviço de levantamento, compilação e
  disseminação de informações relacionadas aos
  resíduos - SINIR
• Favorecimento nos Financiamentos (BNDES, CEF)
  para Empreendimentos, utilizando matérias Primas
  Recicladas
• Coordenação de um Programa Nacional de Reciclagem

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Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil
A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DEVE SER DO PODER PÚBLICO
? FEDERAL

• Assegurar a aplicação do princípio da
  responsabilidade do produtor juntamente com os
  vários setores produtivos
• Aumentar significativamente o financiamento
  direto e o suporte para as autoridades locais
  para viabilizar o desenvolvimento de
  infra-estruturas para segregação, coleta separada
  e reciclagem de resíduos
• Estimular a implantação de programas formais de
  coleta seletiva e reciclagem pelas
  Municipalidades, nos quais os recursos virão da
  aplicação do princípio da responsabilidade do
  produtor - SLR
• Incluir assuntos ambientais, inclusive sobre
  resíduos, nos sistemas educacionais primário,
  secundário e terciário.

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Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil
A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DEVE SER DO PODER PÚBLICO
? ESTADOS

• Estabelecimento de Diretrizes Regionais
• Implementação de Legislação Tributária Favorável
• Coordenação de um Programa Estadual de Reciclagem
  (compatível com a Política Nacional)
• Elaboração e Divulgação de Campanhas Educacionais
  efetivas e de longo prazo.

? MUNICÍPIOS

• Implementação de programas formais e unidades de
  reciclagem ao menos com coleta seletiva nas
  áreas urbanas
• Coordenação do Processo Logístico da Reciclagem
  no Município
• Implantação de taxa baseada na geração, para
  custeio dos serviços
• Estabelecimento de um Programa perene de Educação
  Ambiental com ênfase na Reciclagem.

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Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil
A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DEVE SER DO PODER PÚBLICO
? MUNICÍPIOS

• Promover a integração entre os stakeholders para
  promover as ações de reciclagem e o envolvimento
  do público
• Estimular a separação na fonte
• Coibir o descarte de materiais recicláveis no
  sistema de limpeza urbana regular coleta
  indiferenciada
• Adotar as medidas necessárias para evitar a
  entrada e a disposição de materiais recicláveis
  nos aterros
• Fortalecer os elos da cadeia produtiva da
  reciclagem promovendo a inclusão social com
  geração de trabalho e renda
• Estruturar e implementar um sistema de
  fiscalização e notificação contra práticas
  irregulares.

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Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil
A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DEVE SER DO PODER PÚBLICO
? INDÚSTRIAS

• Aceitação e implementação de ações relacionadas
  ao princípio de responsabilidade do produtor -
  SLR, a fim de reduzir o volume de resíduos
  gerados e garantir que os resíduos gerados por
  seus produtos seja coletado para reaproveitamento
  e reciclagem.
• Dar mais importância ao meio ambiente no design
  e no processo produtivo.
• Desenvolver padrões e critérios de qualidade
  para facilitar o uso de produtos recicláveis e
  reciclados.
• Os processos de fabricação e uso devem gerar a
  menor quantidade de resíduos sólidos possível.
• Estruturar Sistemas de Logística Reversa
  independentes dos Sistemas de Limpeza Urbana.

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Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil
A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DEVE SER DO PODER PÚBLICO
? INDÚSTRIAS

• Investimento no desenvolvimento, na fabricação e
  na colocação no mercado de produtos que sejam
  aptos, após o uso pelo consumidor, à
  reutilização, à reciclagem ou a outra forma de
  destinação ambientalmente adequada
• Divulgação de informações relativas às formas de
  evitar, reciclar e eliminar os resíduos sólidos
  associados a seus respectivos produtos
• Desenvolver padrões e critérios de qualidade
  para facilitar o uso de produtos recicláveis e
  reciclados
• Recolher os produtos e resíduos remanescentes
  após o uso, assim como dar-lhes destinação final
  ambientalmente adequada, no caso dos produtos
  objeto de sistema de logística reversa.

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Medidas Para Incremento da Reciclagem no Brasil
A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DEVE SER DO PODER PÚBLICO
? CONSUMIDORES

• Devem proceder à separação de resíduos na
  fonte, em pelo menos 2 frações Recicláveis e Não
  Recicláveis
• Acondicionar os resíduos adequadamente e
  apresentá-los à coleta
• Efetuar a devolução dos produtos sujeitos aos
  SLR
• Conscientizar-se das ações da PNRS, em especial
  da hierarquia na gestão, principalmente no
  momento do consumo.

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Obrigado!
carlos_at_abrelpe.org.br