Apresenta

1
Sistema Único de Saúde
2003
2
Relevância do Sistema Único de Saúde - SUS

• 90 da população brasileira é, de algum modo,
  usuária do SUS
• 28,6 da população é usuária exclusiva do SUS
• 61,5 usa o SUS e algum outro sistema de atenção
• 8,7 da população não usa o SUS

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Sistema de Saúde Brasileiro
Complexidade do Contexto

• Dimensão geográfica do país (8,5 milhões Km²)
• Intenso processo de urbanização
• Relação paradoxal entre as unidades federadas
  coexistência entre autonomia federativa e
  práticas político-administrativas
  centralizadoras e paternalistas
• Estrutura econômica-social heterogênea
• Convivência de doenças típicas do
  subdesenvolvimento, com demandas crescentes por
  serviços de alta complexidade

4
Sistema de Saúde Brasileiro
Desafios

• Definição de responsabilidades entre estados e
  municípios
• Integração entre sistemas municipais
• Organização e planejamento funcional do
  sistema
• Reorientação dos critérios de alocação de
  recursos, orientados pelas necessidades da
  população
• Garantia de resolutividade e acesso aos
  serviços

5

Sistema de Saúde Brasileiro
Participação do nível federal no financiamento
do SUS
Orçamento Ministério da Saúde Fundo Nacional de
Saúde
Impostos e Contribuições
Os Recursos para o Custeio da Assistência são
alocados como Tetos Estaduais e Municipais
Estados e Municípios
Transferências Fundo a Fundo
Convênios
Estabelecimentos de Saúde
Remuneração por Prestação de Serviços
6
Sistema de Saúde Brasileiro
DADOS GERAIS SOBRE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL NO
SUS
63.650 Unidades Ambulatoriais, que realizam em
média 153 milhões de consultas/ano

•  
• 1 bilhão de procedimentos de Atenção Básica
• 251 milhões de exames laboratoriais
• 8,1 milhões de exames de ultra-sonografia
• 132,5 milhões de atendimentos de alta complexidade

7
Sistema de Saúde Brasileiro
DADOS GERAIS SOBRE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO SUS
5.794 Unidades Hospitalares / 441.045
leitos/ 900 mil internações por mês/ 11,7
milhões de internações/ano

•  
• 2,6 milhões de partos
• 83 mil cirurgias cardíacas
• 60 mil cirurgias oncológicas

• 92,9 mil cirurgias de varizes
• 23,4 mil transplantes de órgãos

8
Descentralização

• Total de 5561 municípios
• 73 com menos de 20.000 hab.
• Variação de IDH 0,265 (São José da Tapera AL)
• 0,834 (Alto
  Feliz e Feliz RS)
• Municipalização
• 22 municípios ainda não habilitados
• 587 em Gestão Plena do Sistema Municipal
• 4.952 em Gestão Plena da Atenção Básica
• Estados em Gestão Plena 17 (NOAS 2002)
• Heterogeneidade e complexidade de problemas 

9
Sistema de Saúde Brasileiro
Problemas

• Recursos financeiros insuficientes e fracionados
• Pouca participação dos Estados no financiamento
• Profissionais de Saúde insuficientes
• Precarização das relações de trabalho
• Baixa resolutividade
• Limitações no acesso aos serviços
• Inadequações no modelo assistencial

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Ministério da Saúde - Orçamento 2003

• Aprovado 30,5 bilhões
• Contingenciado 1,6 bilhões
• Disponível 28,9 bilhões
• 74 em transferências a estados e municípios
• 20 com despesas de pessoal
• 6 para projetos prioritários e restos a pagar
• 2,9 bilhões inscritos em restos a pagar
• Orçamento para custeio de média e alta
  complexidade
• comprometido pela gestão anterior

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MINISTÉRIO DA SAÚDE Diretrizes 2003

• Ampliação do Acesso aos Serviços e Ações de
  Saúde, inclusive Assistência Farmacêutica

• Intensificação das Ações de Vigilância em Saúde e
  Controle de Endemias

• Formulação e Implantação de Política Gestão do
  Trabalho e da Educação na Saúde

• Fortalecimento da Gestão Democrática do SUS

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PROPOSTAS 2003
Construção de um novo pacto de gestão do SUS

• Fortalecimento das instâncias de pactuação (CIB
  CIT)
• Revisão dos Tetos Financeiros de Estados e
  Municípios
• Cumprimento da Emenda Constitucional 29
• Efetivação do Comando Único na Gestão do SUS
• Construção de Sistemas Regionalizados e
  Hierarquizados
• Definição adequada dos papéis dos estados e
  municípios no SUS

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PROPOSTAS 2003
Expansão e qualificação da atenção básica à
saúde

• Implantação de 4000 novas equipes de saúde da
  família e de 3000 equipes de Saúde Bucal
• Projeto de apoio a expansão da saúde da família
  nos grandes centros urbanos

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PROPOSTAS 2003
Ampliação dos repasses financeiros para atenção
básica

• PAB ampliado de R 10,50 para R 12,00
• Correção da base populacional para o PAB e
  incentivos
• Aumento de 20 nos valores dos incentivos da
  Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes
  Comunitários de Saúde
• Repasse para pagamento 13º dos ACS
• Mudança nas faixas de cobertura para cálculo dos
  incentivos do Saúde da Família nos grandes
  municípios
• Farmácia Básica de R 1,00 para R 2,00 nos
  municípios do FOME ZERO

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PROPOSTAS 2003
Ampliação dos repasses financeiros para atenção
especializada

• Consulta especializada para o setor público de R
  2,5 para R 7,5 (05/2003)
• Reajuste de 5 para D.P. e Hemodiálise (06/03)
• Prioridade para reajuste na média complexidade
• Fim dos reajustes lineares

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PROPOSTAS 2003
Implantação de Serviços de Resgate e Atendimento
Pré-Hospitalar

• Municípios com mais de 100.000 habitantes
• 800 equipes em 2003
• 650 equipes de suporte básico de vida
• 150 equipes de suporte avançado de vida
• Implantação de Centrais de Regulação de
  Emergência
• Fornecimento de veículos e equipamentos
• Custeio repasse por equipe em atividade

17
PROPOSTAS 2003
Requalificação da Atenção Hospitalar

• Unidades Básicas de Internação
• Reorientação dos hospitais com lt 30 leitos em
  pequenos municípios articulando com a saúde da
  família
• Redefinição de Hospitais Estratégicos
• Reorientação do papel dos Hospitais
  Universitários/Filantrópicos e Públicos

18
PROPOSTAS 2003
Requalificação da Atenção Hospitalar

• Mudança do modelo de financiamento
• procedimentos ? cuidados
• produção ? contrato de
  metas /
• 
  financiamento global
• Estímulo a implementação de modalidades de
  desospitalização (HD, internação e atenção
  domiciliar)
• Apoio a renegociação dos débitos dos hospitais -
  linhas de crédito

19
PROPOSTAS 2003
Reestruturação da Rede de UTI

• Cadastramento de novos leitos (tipo II) 2.333
  leitos
• Implementação de leitos para cuidados
  intermediários / semi-intensiva
• Nova regulamentação para leitos de UTI destinados
  à Urgência/Emergência

20
PROPOSTAS 2003 Fortalecimento dos Hospitais
Universitários
Portaria Interministerial nº 562 12 de maio de
2003

• Institui Comissão Interinstitucional com o
  objetivo de avaliar e diagnosticar a
  situação dos HUE no Brasil, visando reformular
  e/ou reorientar a política nacional para o setor,
  considerando a necessidade de
• Melhoria da situação financeira, estrutural,
  organizativa e de gestão
• Definição do papel em relação a ensino e
  serviço/ inserção no SUS.

21
Representantes

• Ministério da Saúde
• Ministério da Educação
• Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
• Ministério da Ciência e Tecnologia
• Dirigentes do HUE (ABRAHUE)
• Reitores e dirigentes da Universidade
• Docentes, médicos-assistentes, pesquisadores e
  funcionários

• Dirigentes sindicais
• Residentes e estudantes (ANMR / DENEM)
• Movimento de educação médica (ABEM)
• Gestores municipais e estaduais (CONASS /
  CONASEMS)
• Usuários (Conselhos Municipais / Estaduais /
  Nacional)
• Comissão de Educação e Seguridade Social da
  Câmara dos Deputados

22

• Sub-grupos de Trabalho

• Certificação HUE e avaliação do FIDEPS
• Alta Complexidade
• Apoio à gestão / dívidas
• Seminário Nacional ( julho/2003 Salvador )

• Projeto Piloto

• Universidade Federal da Bahia
• Universidade Federal de São Luis
• Universidade Federal de Santa Maria

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Objetivos

• Apreender e dimensionar a crise dos HUE no Brasil
  sob a ótica dos diferentes atores envolvidos.
• (Gestores/ Universidades / Instituições)

• Subsidiar a Comissão Interinstitucional com
  vistas à formulação de propostas que permitam o
  delineamento de uma política nacional para os
  Hospitais Universitários

Avanços

• Concurso para preenchimento de 11.000 vagas
• Ampliação do recurso financeiro
• Interministerial (R 100 milhões)
• Regulamentação dos plantões

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PROPOSTAS 2003
Implementação da Reforma Psiquiátrica

• Incentivo à desospitalização (maio/2003)
• Ampliação de serviços ambulatoriais
• Incorporação de ações de saúde mental no PSF
• Atendimento Especializado Ambulatorial
  retaguarda para PSF
• Centros de Atenção Psicossocial
• Residências Terapêuticas
• Redução de leitos psiquiátricos

25
PROPOSTAS 2003
Saúde Suplementar

• Organização de setor responsável por 1/4 da
  população brasileira

• Discussão do papel da ANS
• MS formulação / ANS regulação
• Controle Social
• Implantação do Fórum Nacional de Saúde
  Suplementar / Rever legislação

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PROPOSTAS 2003
Fortalecimento das Ações de Vigilância em Saúde

• Criação da Secretaria de Vigilância em Saúde
  Incorporação das ações de controle de DST AIDS,
  Hepatites, Tuberculose e Hanseníase.
• Fortalecimento das estratégias de prevenção e
  controle de doenças.
• Implementação da Vigilância Ambiental.
• Institucionalização de Análise de Situação de
  Saúde

27
PROPOSTAS 2003
Construção de uma Política de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde

• Criação da Carreira SUS
• Serviço Civil
• Educação Popular na Saúde
• Regulação da Formação Ensino Técnico,Graduação
  e Pós-Graduação e do Mercado de Trabalho em Saúde
• Reorientação das ações de capacitação e educação
  permanente no SUS
• Mesa de negociação nacional dos trabalhadores do
  SUS
• Desprecarização das relações de trabalho

28
PROPOSTAS 2003

• Fortalecimento da Gestão Democrática

• Fortalecimento do papel dos conselhos de saúde
• 12ª Conferência Nacional de Saúde
• Marca Um novo ciclo de desenvolvimento do SUS
• 7 a 12 de dezembro de 2003
• Projeto de Lei criando o Código de Direitos dos
  Usuários do SUS
• Efetivação da Ouvidoria Nacional do SUS
• Fortalecimento do Sistema Nacional de Auditoria
  do SUS