Determinantes Sociais da Sa

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Determinantes Sociais da Saúde

• Jairnilson Silva Paim
• Professor Titular em Política de Saúde (ISC-UFBA)
• Membro da CNDSS

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Padrões de Determinação

• As formas concretas de inserção sócio-econômica
  da população (condições de trabalho e condições
  de vida) são relevantes para explicar a saúde e o
  perfil epidemiológico.
• As condições gerais de existência caracterizam o
  modo de vida que articula condições de vida e
  estilo de vida (Possas, 1989).

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Modo de vida e saúde

• Condições de vida condições materiais
  necessárias à subsistência, relacionadas à
  nutrição, à habitação, ao saneamento básico e às
  condições do meio ambiente.
• Estilo de vida formas social e culturalmente
  determinadas de vida, que se expressam no padrão
  alimentar, no dispêndio energético cotidiano no
  trabalho e no esporte, hábitos como fumo, alcool
  e lazer (Possas, 1989197)

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Determinantes da Saúde(Dahlgren e Whitehead)
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Definições

• Desigualdades diferenças sistemáticas na
  situação de saúde de grupos populacionais
• Iniqüidades as desigualdades na saúde evitáveis,
  injustas e desnecessárias (Whitehead)
• Determinantes sociais de saúde (DSS) são as
  condições sociais em que as pessoas vivem e
  trabalham ou "as características sociais dentro
  das quais a vida transcorre (Tarlov,1996)

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30 ANOS DEBATENDO A DETERMINAÇÃO DO PROCESSO
SAÚDE-DOENÇA

• Emergência da Epidemiologia Social na América
  Latina Laurell (1976) e Breilh (1979)
• Tarefas iniciais
• 1ª) Demonstrar que a doença, tem caráter
  histórico e social
• 2ª) Definir o objeto de estudo, que permita um
  aprofundamento na compreensão do processo
  saúde-doença como processo social
• 3ª) Modo de conceituar a causalidade, ou melhor,
  a determinação (Laurell, 1982).

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EPIDEMIOLOGIA SOCIAL NO BRASIL

• A.Tambelini (1975) Acidentes de trânsito
  (causalidade estrutural)
• R. Guimarães, P. Sabrosa, etc. Saúde e Medicina
  no Brasil (CEBES, 1978) .
• C. Victora Mortalidade Infantil e estrutura
  agrária
• C. Monteiro - Mortalidade Infantil e espaço
  urbano
• M. Goldbaum e Luis Jacinto Doença de Chagas
• Maurício Barreto Esquistossomose
• N. Almeida Filho Doença mental e urbanização
• Djalma Agripino de Melo Filho Compreensão e
  crítica da Epidemiologia Social

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Por que enfatizar os determinantes sociais?

• Os determinantes sociais tem um impacto direto na
  saúde
• Os determinantes sociais estruturam outros
  determinantes da saúde
• São as causas das causas

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Distinção entre Promoção da Saúde e Prevenção de
Doenças (Czeresnia, 2003)

• Promover
• Impulsionar, fomentar, originar, gerar.
• Refere-se a medidas que não se dirigem a doenças
  específicas, mas que visam aumentar a saúde e o
  bem estar.
• Implica o fortalecimento da capacidade individual
  e coletiva para lidar com a multiplicidade dos
  determinantes e condicionantes da saúde.

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Distinção entre Promoção da Saúde e Prevenção de
Doenças (Czeresnia, 2003)

• Prevenir
• Preparar, chegar antes de, impedir que se
  realize...
• Exige ação antecipada,baseada no conhecimento da
  história natural da doença para tornar seu
  progresso improvável.
• Implica o conhecimento epidemiológico para o
  controle e redução do risco de doenças.
• Projetos de prevenção e educação baseiam-se na
  informação científica e recomendações normativas.

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PROMOÇÃO DA SAÚDE concepções

• a) Saúde como produto de amplo espectro de
  fatores relacionados a qualidade de vida, com
  ênfase em ações voltadas para o coletivo e o
  ambiente (físico, social, político, econômico,
  cultural), contemplando a autonomia de
  indivíduos e grupos (capacidade para viver a
  vida) e a equidade. (Carvalho et al., 2004)
• b) Saúde como produto de comportamentos de
  indivíduos e famílias (estilos de vida, dieta,
  atividade física, hábito de fumar), com ênfase em
  programas educativos relacionados a riscos
  comportamentais passíveis de mudança.

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PROMOÇÃO DA SAÚDE abordagens

• ressalta a atuação sobre os determinantes
  sócio-ambientais da saúde e políticas públicas
  intersetoriais, voltadas à melhoria da qualidade
  de vida das populações.
• reforça a tendência de diminuição das
  responsabilidades do Estado, delegando aos
  indivíduos, progressivamente, o auto-cuidado

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Determinantes Sociais e Promoção da Saúde

• Os determinantes sociais podem ter um efeito na
  saúde positivo (fomento, promoção da saúde e da
  qualidade de vida) ou negativo (riscos, doenças e
  agravos)
• HPDP (Health Promotion Disease Prevention).
• Substituição da abordagem comportamental por
  abordagem ampla dos problemas de saúde ação
  sobre determinantes, caráter coletivo, políticas
  públicas, capacidade dos indivíduos e de
  comunidades
• Estratégias combinadas individuais, ambientais,
  políticas.

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A iniquidade faz mal à saúde de todos
15
Os 10 países com maiores desigualdades de renda
Índice de Gini para concentração de renda x
100 PNUD 2005
16
Mortalidade infantil taxas comparadas
17
Iniqüidades em saúde e renda
18
Iniqüidades em saúde e regiões
19
Iniqüidades em saúdee raça/cor
20
Mortalidade Infantil segundo raça e escolaridade
da mãe (Brasil, 1980)Fonte Pinto da Cunha, 1997
21
Epidemia moderna as mortes violentas
22
Saneamento básico quem não tem água
23
Realização de mamografia alguma vez na vida.
Brasil 2003
Fonte PNAD Saúde 2003
24
Percentuais de mulheres que engravidaram na
adolescência.Pelotas, 1982-2003
Fonte Coorte de 1982 (Pelotas)
25
Taxas de mortalidade por homicídios / 100.000hab
segundo estratos de condições de vida. Salvador,
1991-1994.
26
Distribuição espacial da taxa de mortalidade por
homicídio / 100.000hab em quartil, segundo Zonas
de Informação Salvador, 1991 .
27
Risco relativo de morte por homicídio entre os
estratos de condições de vida. Salvador, 1991 e
1994
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Diferenciais intra-urbanos e desigualdades
sociais em saúde

• Os determinantes sociais que explicam a
  estruturação do espaço urbano e as condições de
  reprodução da vida (biológica, ecológica,
  econômica e cultural), definem, em última
  análise, o padrão e o perfil epidemiológico da
  população.

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Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da
OMS (CSDH)

• Composta de 20 membros, destacados líderes
  mundiais do mundo político, de governos, da
  sociedade civil e da academia
• Lidera iniciativa mundial para criar Comissões
  Nacionais em todo o mundo

• Criada pela Assembléia Mundial da Saúde de 2004
• Implantada em março de 2005, com mandato até
  março de 2008

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Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da
OMS (CSDH)

• Pascoal Mocumbi (Moçambique)
• Ndioro Ndiave (UM, IOM)
• Charity Ngilu (Quênia)
• Hoda Rashad (Egito)
• Amartya Sem (US)
• David Satcher (US)
• Anna Tibaijuka (HABITAT, UN)
• Denny Vagerö (Suécia)
• Gail Wilensky (US)

• Michael Marmot (Chair) (UK)
• Frances Baum (Austrália)
• Monique Bégin (Canadá)
• Giovanni Berlinguer (UE)
• Mirai Chatterjee (Índia)
• William Foege (US)
• Yan Guo (China)
• Kivoshi Kurokawa (Japão)
• Pres. Ricardo Lagos (Chile)
• Stephen Lewis (UN, África)
• Alireza Marandi (Iran)

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REUNIÕES DA CSDH

• CHILE Março 2005
• CAIRO Maio 2005
• INDIA Setembro 2005
• IRAN Janeiro 2006
• KENYA Junho 2006
• BRASIL Setembro 2006

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Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da
Saúde (CNDSS)
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A CNDSS e a Constituição

• A saúde é direito de todos e dever do Estado,
  garantido mediante políticas sociais e econômicas
  que visem à redução do risco de doença e de
  outros agravos e ao acesso universal e
  igualitário às ações e serviços para sua
  promoção, proteção e recuperação
• Constituição Federal, art.196

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Processo de constituiçãoda CNDSS

• Decreto presidencial de 13/3/2006 cria a CNDSS
• Grupo de dezessete especialistas e
  personalidades da vida social, econômica,
  cultural e científica do país, nomeado pelo
  Ministro da Saúde
• Constituição da CNDSS expressa o reconhecimento
  de que a saúde é um bem público a ser construído
  com a participação solidária de todos os setores
  da sociedade brasileira

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Composição da CNDSS

• Adib Jatene
• Aloísio Teixeira
• Ana Lúcia Gazzola
• César Victora
• Dalmo Dallari
• Eduardo E. Gouvêa Vieira
• Elza Berquó
• Jaguar

• Jairnilson Paim
• Lucélia Santos
• Moacyr Scliar
• Roberto Smeraldi
• Rubem C. Fernandes
• Sandra de Sá
• Sônia Fleury
• Zilda Arns
• Paulo Buss (coord.)

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Grupo intersetorial da CNDSS

• Casa Civil
• Ministério da Fazenda
• Ministério do Planejamento
• Ministério da Saúde
• Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
  Fome
• Ministério da Educação
• Ministério da Ciência e Tecnologia
• Ministério da Cultura
• Ministério do Esporte
• Ministério das Cidades
• Ministério do Meio Ambiente

• Ministério do Trabalho e Emprego
• Ministério da Previdência Social
• Ministério do Desenvolvimento Agrário
• Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
  Racial
• Secretaria de Políticas para as Mulheres
• CONASS
• CONASEMS
• Conselho Nacional Saúde
• OPAS/OMS

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CNDSSLINHAS DE ATUAÇÃO

• Produção e Disseminação de conhecimentos e
  informações
• Políticas e Programas
• Mobilização Social
• Página WEB http//www.determinantes.fiocruz.br/

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LINHAS DE ATUAÇÃO1- Produção e Disseminação de
Conhecimentos e Informações
Objetivo produzir conhecimentos e informações
sobre as relações entre os determinantes sociais
e a situação de saúde, particularmente as
iniquidades de saúde, com vistas a fundamentar
políticas e programas.
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LINHAS DE ATUAÇÃO2- Políticas e Programas
Objetivo Promoção, apoio, elaboração,
coordenação, seguimento e avaliação de políticas,
programas e intervenções governamentais e
não-governamentais realizadas em nível local,
regional e nacional.
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LINHAS DE ATUAÇÃO3- Mobilização da Sociedade
Civil

• Objetivos
• Desenvolver ações de promoção junto a diversos
  setores da sociedade civil sobre a importancia
  das relações entre saúde e condições de vida e
  sobre as possibilidades de atuação para
  diminuição das iniquidades de saúde.

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LINHAS DE ATUAÇÃO4- Página WEB

• Objetivos
• divulgar informações sobre as atividades
  desenvolvidas pela CNDSS, incluindo publicação
  virtual de boletim de notícias
• coletar e registrar dados, informações e
  conhecimentos sobre DSS existentes nos sistemas
  de informação em saúde e na literatura mundial e
  nacional
• organizar redes de cooperação para
  estabelecimento de grupos virtuais de
  investigação e discussão sobre temas de DSS
• estabelecer espaços de interação dedicados a
  grupos estratégicos como tomadores de decisão
  (espaço do gestor), profissionais de comunicação
  (espaço da mídia), etc.

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Condições favoráveis para o trabalho da CNDSS

• Comunidade científica nacional com produção de
  alta qualidade
• SUS baseado nos princípios de equidade e gestão
  participativa com estruturas descentralizadas
  onde são tomadas decisões sobre políticas e
  programas
• Disseminação das novas tecnologias de comunicação
  e informação
• Legitimidade internacional com apoio da OMS
• Possibilidades de incorporação de propostas
  políticas que tratem dos DSS nos novos projetos
  de governo.

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PROMOÇÃO DA SAÚDE e o processo da REFORMA
SANITÁRIA BRASILEIRA

• Inserir a promoção da saúde no setor para
  introduzir mudanças no conjunto das políticas
  públicas econômicas e sociais (emprego,
  segurança, educação, ambiente, seguridade social,
  etc.).
• Agregar valores mobilizando vontades e ações
  políticas que permitam a redistribuição do poder
  na saúde e em outros setores dos governos para
  viabilizar as mudanças necessárias.

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Estratégias

• Criar dispositivos institucionais que facilitem o
  empowerment e certos deslocamentos de poder
  técnico, administrativo e político no sentido de
  alterar os modos tecnológicos de intervenção
  sobre necessidades, projetos e ideais de saúde.
• Construir pontes de articulação e pactuação com
  outros setores e segmentos sociais para assegurar
  políticas públicas saudáveis voltadas para a
  qualidade de vida câmaras técnicas, comitê
  intersetorial, conselhos, comissões, grupos de
  trabalho, etc.

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Comentários finais

• Convergência de propósitos entre CNDSS, Política
  Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e Pacto pela
  Vida.
• Sinergismo entre a CNDSS e o Comitê Gestor da
  PNPS, com ampliação da atuação através do Grupo
  Intersetorial da CNDSS.
• Colaboração na implementação da PNPS CONASS,
  CONSEMS, universidades, centros de pesquisa,
  entidades vinculadas à RSB, entre outros.
• Avanço no ciclo idéia-proposta-movimento-projeto-
  política-prática

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Comentários finais

• É a capacidade de mobilizar grupos humanos e
  forças políticas que, em última análise, pode
  incidir sobre uma determinada correlação de
  forças e enfrentar a questão das desigualdades em
  saúde.
• Este poder político a ser conquistado pelos
  sujeitos sociais relevantes tem a possibilidade
  de construir novas acumulações e alterar uma dada
  distribuição de poder, ou seja uma política.
• Só o compromisso dos trabalhadores de saúde em
  disponibilizar informações técnicas e científicas
  para os sujeitos sociais, tornando-os parceiros
  de um projeto emancipatório pode dar significado
  e sentido a este fazer humano.