Apresenta

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Panorama dos PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS PDMs
no ESTADO DO PARANÁ Seminário Plano Diretor e
a cidade que queremos Geóg. Carlos Augusto
STORER Analista de Desenvolvimento
Municipal Curitiba, 25/11/2013
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SEDU/PARANACIDADE
Serviço Social Autônomo PARANACIDADE pessoa
jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,
de interesse público, vinculado à Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Urbano SEDU ente de
cooperação com o Estado do Paraná, com o qual
firmou Contrato de Gestão (a partir do ano de
1996)
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Estado do Paraná e Municípios
Antecessores da SEDU/PARANACIDADE Fundação/Insti
tuto de Assistência aos Municípios do Estado do
Paraná FAMEPAR (1971 1996) gestão -
recursos de agentes financeiros internacionais
(BIRD e BID), a partir de 1983 - Fundo Estadual
de Desenvolvimento Urbano FDU, a partir de
1988 Departamento de Assistência Técnica aos
Municípios DATM (1948 1971)
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PLANO DIRETOR MUNICIPAL PDM NO PAÍS

• CONSTITUIÇÃO FEDERAL
• (Política Urbana
  artigos 182 e 183)
• ESTATUTO DA CIDADE
• (Lei Federal nº 10.257/2001)

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(No Transcript)
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PLANO DIRETOR MUNICIPAL PDM NO ESTADO DO
PARANÁ

• Constituição Estadual
• (Política Urbana
  artigos 150 a 153)
• PDU 2003
• Termo de Referência de PDM
• Cartografia FAMEPAR, PARANACIDADE, SANEPAR,
  COPEL, municípios
• Decreto Estadual nº 2.581, de 17/02/2004
• Lei Estadual nº 15.229, de 25/07/2006
• PDE 2007

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PDM FINANCIAMENTO

• Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios
  SFM (FDU e Fomento Paraná)?
• Licitação Modalidade Tomada de Preços, realizada
  pelo município
• Pareceres Técnico e Jurídico
• Supervisão
• Equipes Próprias, recursos próprios ou recursos
  de outras fontes
• Acompanhamento
• Análise do processo, conteúdo e implementação

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PDM TERMO DE REFERÊNCIA modelo
SEDU/PARANACIDADE Processo do PDM

• 270 dias 5 Fases
• Equipe Técnica Municipal (representantes das
  unidades organizacionais da Prefeitura
  Municipal)?
• Comissão de Acompanhamento / órgão colegiado
  (segmentos organizados da sociedade civil local)
  (Conselho do PDM, da Cidade ou similar)?
• Audiências Públicas
• Conferência do PDM

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PDM TERMO DE REFERÊNCIA modelo
SEDU/PARANACIDADE Conteúdo do PDM

• Produtos (urbano e rural)?
• 1ª Fase Plano de Trabalho
• 2ª Fase Avaliação Temática Integrada
• 3ª Fase Diretrizes e Proposições
• 4ª Fase Processo Permanente de Planejamento
  (estrutura de planejamento, processos e
  indicadores) e Minutas de Anteprojetos de Leis
  (mínimo 7 minutas/temas)
• 5ª Fase Plano de Ação e Investimentos
  (estimativa de custos X capacidade de
  investimento) e proposição de inclusão no PPA,
  LDO e LOA
• Treinamentos ETM e Comissão de Acompanhamento

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PDM CONSTRUÇÃO

• Consultorias
• Pessoa Jurídica, com registro no CREA/CAU
• Equipe Mínima
• Advogado(a)
• Arquiteto(a) Urbanista Coordenador(a) Geral,
  com CAT de participação anterior em PLUOS/PDM
• Economista
• Engenheiro(a)
• Geólogo (a)

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PDM CAPACITAÇÃO SEDU/SEBRAE

• Programa de Estudos Avançados para Líderes
  Públicos edição 2006 2007
• PDM fio condutor
• Minicurso Implementação de PDM e Acesso a
  recursos, inclusive PAC

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PDM CAPACITAÇÃO SEDU/MCidades SETI/UNICENTRO

• SEDU/PARANACIDADE e Ministério das Cidades 2007
  
• Oficina de Capacitação para a Implementação de
  PDM
• SEDU/PARANACIDADE e SETI/UNICENTRO 2008
• Capacitação para a Implementação de PDM?
• AMOCENTRO
• AMCESPAR
• CANTUQUIRIGUAÇU

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REDE DE AVALIAÇÃO DE PLANOS DIRETORES 2009

• MCidades, UFPR, Observatório de Políticas
  Públicas
• SEDU/PARANACIDADE
• participa da coordenação estadual
• disponibiliza arquivos de PDM's
• divulga e mobiliza municípios para a oficina
• participa da Oficina de Capacitação para a
  implementação de PDM's 3 e 4/dez/2009
• mantém rede planodiretor_at_listas.planodiretor.pr.g
  ov.br

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CAPACITAÇÃO Reuniões Técnicas e Curso
2012 Reuniões Técnicas O que fazer para cumprir
o Estatuto da Cidade Reuniões Técnicas Plano
Diretor Municipal e Gestão Democrática da Cidade
2013 Palestras no Curso PPA Municipal 2014
2017 Plano Diretor Municipal e o Recorte
Territorial nos instrumentos Orçamentários
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PDM CONTROLES DA SEDU/PARANACIDADE

• BANCO DE ARQUIVOS PDM's completos
• BANCO DE ARQUIVOS Leis
• MATRIZ IMPLEMENTAÇÃO DE PDMs dados sobre as
  leis nº, datas, detalhes sobre os Conselhos,
  Coordenações Técnicas (nº CREA /CAU e nº
  ART/RRT)...

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PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS NÚMEROS

• 344 municípios (86) PDMs concluídos, com todas
  as leis vigentes
• 30 municípios (8) PDMs concluídos, com parte
  das leis vigentes
• 16 municípios (4) PDMs em elaboração
• 9 municípios (2) sem PDMs (convênios assinados
  com o Estado do Paraná em 23/09/2013)
• situação em, 14/11/2013
• O Perfil dos Municípios Brasileiros MUNIC 2012
  (IBGE) identifica o Paraná como a unidade
  federativa com a maior de municípios com PDMs
• 7 Leis (mínimo) PDM Perímetro Urbano
  Parcelamento do Solo Sistema Viário Uso e
  Ocupação do Solo Código de Obras e Código de
  Posturas
• leis para regulamentação de instrumentos do
  Estatuto da Cidade

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PDM NÚMEROS E VALOR VIABILIZADO
(Nov/2013)
SFM (SEDU/PARANACIDADE)
196 FDU/PARANACIDADE
11 FDU/SEDU
01 Recursos Municipais (37,4)
146 Equipes Técnicas
Próprias (3) 12 Recursos
Municipais AMUNOP (2,8) 11 PRODETUR

04 Recursos Municipais AMCESPAR
03 Recursos Municipais UEM
03 Ministério das Cidades
02 SANEPAR
01
Subtotal 182
PDMs (47)
Subtotal 208 PDMs (53) R 9,7 milhões
TOTAL 390 PDMs
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PDMs NECESSIDADES PRESENTES e FUTURAS

• REGULAMENTAÇÃO instrumentos do Estatuto da
  Cidade
• AUTOAPLICABILIDADE dispor de toda a legislação
  pertinente
• IMPLEMENTAÇÃO sistema de gestão instrumentos
  técnicos e legais, indicadores e órgão colegiado
  Conselho
• PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS prazo de 5 anos,
  prestação de contas e atualização anual, e
  inclusão nos instrumentos orçamentários PPA,
  LDO e LOA
• REVISÃO (10 anos) não pontual ênfase em
  processo permanente de planejamento e gestão, com
  participação democrática e controle social
• Prazos máximos (10 anos) para revisão de PDMs
  2013 3 mun 2014 10 mun 2015 8 mun 2016
  63 mun 2017 46 mun 2018 60 mun 2019 42
  mun 2020 36 mun 2021 48 mun 2022 28 mun
  

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Muito Obrigado!
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Geóg. Carlos Augusto STORER Analista de
Desenvolvimento Municipal 41 3350-3356 storer_at_para
nacidade.org.br www.desenvolvimentourbano.pr.gov.b
r www.paranacidade.org.br