The Brazilian Response Toward Universal Access

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The Brazilian Response Toward Universal Access
Cristina Raposo Head of International
Cooperation Department of STD, AIDS and Viral
Hepatitis Ministry of Health Brazil
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SUS uma conquista democrática

• Constituição de 1988 marco na política de saúde
  no Brasil. A criação do Sistema Único de Saúde
  (SUS) realiza o ideal democrático
• conceito de saúde como um direito social,
  superando o limite da questão previdenciária
• relevância pública dos serviços e ações de saúde
• descentralização da gestão em saúde, com
  participação da sociedade e das três esferas de
  governo
• assegura o atendimento integral de todos os
  brasileiros

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Saúde é um direito
Art. 196 Saúde é direito de todos e dever do
Estado, garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução do risco de doença
e de outros agravos e ao acesso universal e
igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação. Art. 198
..... e constituem um sistema único, organizado
de acordo com as seguintes diretrizes I -
descentralização, com direção única em cada
esfera de governo II - atendimento integral, com
prioridade para as atividades preventivas, sem
prejuízo dos serviços assistenciais III -
Participação Social.
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Princípios do SUS Lei 8080/90
Art. 7º ... são desenvolvidos de acordo com as
diretrizes previstas no art. 198 da Constituição
Federal, obedecendo ainda aos seguintes
princípios I - universalidade de acesso aos
serviços de saúde em todos os níveis de
assistência II - integralidade de assistência,
entendida como conjunto articulado e contínuo das
ações e serviços preventivos e curativos,
individuais e coletivos, exigidos para cada caso
em todos os níveis de complexidade do
sistema III - preservação da autonomia das
pessoas na defesa de sua integridade física e
moral IV Equidade da assistência à saúde, sem
preconceitos ou privilégios de qualquer
espécie V - direito à informação, às pessoas
assistidas, sobre sua saúde ...
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Resposta sustentável

• Sistema Único de Saúde
• Orçamento
• Recursos Humanos
• Atores
• Financiamento descentralizado
• Aporte Recursos locais estados e municípios

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HIV/aids no Brasil

• Nacionalmente estável e concentrada em populações
  chave
• Casos acumulados de aids (até jun/2013) 686.478
• Média dos novos casos de aids/ano (2002-2012)
  37.000
• Prevalência do HIV na população geral (2011)
  0,4
• Prevalência do HIV em populações chave (RDS,
  2009/10) HSH10.5 PUD5.9 PS4.9
• Prevalência de HIV entre usuários de crack (TLS,
  2013) 5,0
• Número estimado de PVHA (2012) 718.000
• Taxa de detecção de aids (2012) 20,2/100.000

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Indicadores

• Gestantes HIV positivas que recebem
  antirretrovirais para reduzir o risco da
  transmissão vertical 64
• Taxa de transmissão vertical (modelagem) 3,6
• Cobertura de testagem de HIV no pré-natal 84

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• Combined Prevention
• Classic Strategies
• Structural Interventions
• TASP

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Classic Prevention Strategies
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FOCUS on a Concentrated Epidemic
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NGO Training on Rapid Oral Test

• 4 Workshops on TASP, 40 supported projects,
• Trans
• Gays e MSM
• PUD
• SW

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Structural Interventions
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Politics for Transgender
Social Name Transgender and Transsexuals, you
deserve a friendly service
You can be served in public health system with
the name you chose. Order SUS card with your name
that you decide to use and exercise your right.
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President Dilma Russef receives the LGBT Movement
in her Palace
June, 2013
15
Keila Simpson, Human Rigths Award, by President
Dilma Russef
December, 2013
16
(No Transcript)
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Treatment is also Prevention
The results have galvanized efforts to
eliminate the global AIDS epidemic Dr. Bruce
Alberts, Science Editor
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First Step the new Brazilian algorithm for HIV

•  NEW GOVERNMENT DIRECTIVE (DECEMBER 2013)
• Regulates HIV-1 diagnosis in adults in Brazil
• Introduces 5 new algorithms aimed at increasing
  access to testing and diagnosis
• First time of Oral Fluid tests based algorithms
  used in Brazil
• Algorithms 1 and 2 - to screen and confirm using
  finger prick or Oral Fluid 
• Algorithms 3 and 4 - combine 3rd and 4th
  generation immunoassays as screening and VIRAL
  LOAD quantification for confirming results 
• Algorithm 5 - combines 3rd generation immunoassay
  screening followed by Western Blot/Imunoblot
  confirmatory test.

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New HIV Algorithm

• THE ADVANTAGES
•  
• (1 and 2) Innovative approach enhances testing
  accessibility and reduces biological risk 
• (1 and 2) Requires no lab infrastructure 
•  (1) Pilot tests already underway with key
  populations 
• (1) Likely to contribute substantially to helping
  individuals to learn their serological status.
  Near future self test in pharmacies.
• (3 and 4) Combines 4th generation Elisa and the
  latest molecular biology tests- Very cost
  effective  

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THE NEW CLINICAL PROTOCOL AND THERAPEUTIC
GUIDELINES - CPTG
The new Clinical Protocol and Therapeutic
Guidelines (CPTG) for Treatment of HIV Infection
in Adults was discussed with an Advisory Board of
experts, submitted to a public consultation for
30 days, and published in a Government Directive
no. 27, of November 29, 2013.
SVS Health Surveillance Secretariat
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THE NEW CLINICAL PROTOCOL AND THERAPEUTIC
GUIDELINES - CPTG

• A highlight among the main new items of the CPTG
  is the recommendation to start antiretroviral
  therapy for all HIV positive people, regardless
  CD4, based on the possible impact on morbidity
  and mortality, but also in the reduction of HIV
  transmission. A Public Health Approach.

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THE NEW CLINICAL PROTOCOL AND THERAPEUTIC
GUIDELINES - CPTG

• In addition, clear ART therapeutic lines were
  established. The first line being Tenofovir
  Lamivudine Efavirenz.

This recommendation does not apply to patients
who are already receiving initial therapy it
refers to patient who will begin ART from now on.
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THE NEW CLINICAL PROTOCOL AND THERAPEUTIC
GUIDELINES - CPTG
The second line of treatment refers to the
introduction of protease inhibitors (PI/r) into
the antiretroviral regimen, with the preferred PI
being Lopinavir with a Ritonavir booster (LPV).
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NATIONAL GUIDELINES - APP

• IOS (Apple) and Android platforms
• Smartphones and Tablets
• Free of charge
• Offline access to national guidelines
• Updates downloadable new contents and
  modifications
• New functionalities will be added ie
  interactions of ARV and other drugs.

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Tratamento 2.0
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What Else?

• We are customizing the response working in the
  concept of Hot Spots (two initial Task Forces
  RGS and Amazon
• Starting a big National Study on PREP in Public
  Health Services in 4 different sites (2 SP, 1RJ
  and 1 RGS)
• Intensifying PEP at least in the hot spots
• Enhancing the universal and free of charge access
  to Hepatites B and C Treatment (including triple
  therapy with first generation of antivirals)
• Leading a resolution to the WHA 2014 on universal
  treatment for Hepatites.

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HIV CONTINUUM CARE (Cascade) - Brazil 2012
80
74
61
44
33
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HIV CONTINUUM CARE (Cascade) - Brazil 2012
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HIV CONTINUUM of CARE (Cascade) - Brazil 2012
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HIV CONTINUUM of CARE (Cascade) - Brazil 2012
31
THANK YOU!
Fabio Mesquita Director fabio.mesquita_at_aids.gov
.br Cristina Raposo Head International
Cooperation Cristina.raposo_at_aids.gov.br