Apresenta

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OPORTUNIDADES E DESAFIOS NA UTILIZAÇÃO DA
INFORMAÇÃO DE CUSTOS NA ADMINISTRAÇÃO E NO
CONTROLE PÚBLICO

• MARCIA VASCONCELLOS CARVALHO
• Coordenadora Geral de Auditoria e
  Desenvolvimento/ CAD
• VIRGÍLIO DE OLIVEIRA SOUZA
• Inspetor da 1ª Inspetoria de Gestão de Pessoal

2
A necessidade da mensuração da informação de
custos da administração pública não é preocupação
recente.
3
Lei nº 4.320/64

• Art. 85. Os serviços de contabilidade serão
  organizados de forma a permitirem o
  acompanhamento da execução orçamentária, o
  conhecimento da composição patrimonial, a
  determinação dos custos dos serviços industriais,
  o levantamento dos balanços gerais, a análise e a
  interpretação dos resultados econômicos e
  financeiros.
• Art. 99. Os serviços públicos industriais, ainda
  que não organizados como empresa pública ou
  autárquica, manterão contabilidade especial para
  determinação dos custos, ingressos e resultados,
  sem prejuízo da escrituração patrimonial e
  financeiro comum.

4
Decreto-Lei nº 200/67

• Art. 79. A contabilidade deverá apurar os custos
  dos serviços de forma a evidenciar os resultados
  da gestão.

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Insucesso na tentativa de implantação do sistema
de custos

• Pleno emprego
• Inflação controlada
• Contas públicas saudáveis (superávit fiscal)
• Baixo nível de endividamento público
• Crescimento econômico.

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Mudança de cenário a partir dos anos 80

• Crise fiscal intensa
• Altos índices de inflação
• Economia nacional exposta a competição
  internacional
• Alto nível de endividamento público.

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Necessidade de conter os gastos públicos

• Chegada das ideias neoliberais na América
  Latina
• Reforma da Gestão Pública Plano Diretor
  Bresser-Pereira Criação do MARE 1995/98
• Desenvolvimento gerencial da máquina pública gt
  ações voltadas à qualidade da gestão
  organizacional
• Aproximação do modelo de gestão pública ao
  modelo de gestão empresarial

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EC nº 19/1998

• Art. 37. A administração pública direta e
  indireta de qualquer dos Poderes da União, dos
  Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
  obedecerá aos princípios de legalidade,
  impessoalidade, moralidade, publicidade e
  eficiência e, também, ao seguinte (...)
• A administração pública passa a perseguir a
  eficiência em suas ações.

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LC nº 101/2000 - LRF

• Art. 50. Além de obedecer às demais normas de
  contabilidade pública, a escrituração das contas
  públicas observará as seguintes
•  
• 3º A Administração Pública manterá sistema de
  custos que permita a avaliação e o acompanhamento
  da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

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Os maiores desafios são a mudança de cultura e a
implantação da gestão por resultados.
O desafio da Administração Pública não é a pura
implantação de um sistema de custos.
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Fonte Vicente Montesinos (University of
Valencia, Spain) 2010I Congresso Informação de
Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público,
Brasília.

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Desafio da Administração Pública
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? Capacidade do estado de oferecer as políticas
públicas de que a sociedade necessita, com o
sucesso esperado? Vai além de mecanismos de
gestão trata-se da gestão pública direcionada ao
atendimento das necessidades da sociedade.
Melhoria da Governança
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Oportunidades da utilização da informação de
custos

• Melhorar a qualidade dos projetos
• Direcionar a administração no sentido de
  perseguir excelência e eficiência na prestação
  dos serviços
• Permitir uma avaliação mais precisa dos projetos
  e políticas públicas pela construção de
  indicadores
• Possibilitar avaliação precisa da qualidade do
  gasto
• Melhorar a Governança.

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Oportunidades da utilização da informação de
custos

• Melhoria do controle.

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LC nº 101/2000 - LRF

• Art. 59 (...)
• 1º Os Tribunais de Contas alertarão os Poderes
  ou órgãos referidos no art. 20 quando
  constatarem
•    V - fatos que comprometam os custos ou os
  resultados dos programas ou indícios de
  irregularidades na gestão orçamentária.

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Oportunidades para o controle

• Melhor qualidade do controle externo

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Oportunidades para o controle

• Novo cenário implica maior eficácia, eficiência
  e efetividade do controle
• Modernização do controle externo
• Melhor planejamento da atuação do controle
• Utilização de técnicas de auditoria mais
  modernas (abandono das auditorias tipo
  checklist)
• Foco na qualidade dos trabalhos e menos no
  quantitativo
• Realização de Auditorias Operacionais e de TI
• Uso de TI no planejamento das auditorias
  (atuação direcionada por risco).

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É possível mensurar o benefício do controle para
a sociedade?
20
Uma visão de custos na análise dos atos de
aposentadoria.
RETORNO SOCIOECONÔMICO
X
CUSTOS APURADOS
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• 1 OBJETO
• A análise limitou-se aos atos de aposentadoria,
  reforma e transferência para a reserva, tendo
  como meta inicial obter o valor de cada processo
  para o futuro e, assim, no seu todo, apresentar
  os reflexos dos trabalhos desenvolvidos pela
  Subsecretaria de Controle de Pessoal SUP com
  relação a essas naturezas de processo.

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• 2 JUSTIFICATIVA
• Dentre as atividades desenvolvidas pelo
  Tribunal de Contas do Estado, há um incômodo mito
  com relação à fiscalização dos atos de pessoal e
  esse sentimento repercute na autoestima dos
  técnicos que exercem essas funções na SUP.
• Ex. Trabalho de Sísifo

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Portanto, o cerne da questão não é minimizar os
custos da fiscalização dos atos de pessoal de
forma impensada, mas sim, otimizar esses gastos,
repercutindo em resultados positivos para a
sociedade em fiscalização.
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• 3 METODOLOGIA 1ª parte da análise
• Relatórios do Sistema de Controle e
  Acompanhamento de Processos SCAP.
• Delimitação temporal
• 01 de maio a 10 de dezembro de 2009.
• Exclusão dos meses de janeiro a abril da amostra
  (reflexos da reestruturação que ocorreu nos
  momentos iniciais daquele exercício).

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• METODOLOGIA 2ª parte da análise (análise de
  conteúdo e confronto dos expedientes com os
  registros constantes do Infobase e relatórios de
  gastos disponibilizados pela SGA.)
• Ensaio de custos - 3ª IGP para os gastos diretos
  e indiretos de mão de obra, adotou-se o sistema
  de questionários e a tabela de cargos e salários.
  
• dificuldade centro de custos, centros de
  atividades ? de lotação e/ou localização.
• Os serviços indiretos constantes da folha de
  pagamento do TCE (segurança, recepção, sistemas
  CPD e protocolo geral) foram rateados em cada
  serviço / atividade e, ao final, rateados na
  atividade de aposentadoria e outras, tomando-se
  como direcionador de custo o valor por real da
  folha de pagamento.

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• Consumo de material de expediente relatório do
  almoxarifado para 3ª IGP e a contagem do material
  existente em dezembro 2009.
• Os custos fixos (light, cedae, telefonia e
  serviços de limpeza) relatório circunstanciado
  da Secretaria Geral de Administração SGA.
  Apropriação no mês de competência e base de
  rateio o total da folha de pagamento, haja vista
  as diversas classes de salários.
• Não foram considerados valores de depreciação
  e/ou amortização, haja vista não existir, até
  então, controle dessa informação.

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4 ANÁLISE DOS RESULTADOS 4.1 ACHADOS DA 3ª
IGP maio a dezembro2009 UM ENSAIO DE CUSTOS
DOS ATOS DE APOSENTADORIA Quadro_01
apropriação dos custos de material de expediente
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4 ANÁLISE DOS RESULTADOS UM ENSAIO DE CUSTOS
DOS ATOS DE APOSENTADORIA Quadro_02 apropriação
dos custos de mão de obra direta
29
4 ANÁLISE DOS RESULTADOS UM ENSAIO DE CUSTOS
DOS ATOS DE APOSENTADORIA Quadro_03 apropriação
dos custos de mão de obra indireta
30
4 ANÁLISE DOS RESULTADOS UM ENSAIO DE CUSTOS
DOS ATOS DE APOSENTADORIA Quadro_04 apropriação
dos encargos patronais_Rioprevidência - MOD
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4 ANÁLISE DOS RESULTADOS UM ENSAIO DE CUSTOS
DOS ATOS DE APOSENTADORIA Quadro_05 apropriação
dos encargos patronais_Rioprevidência - MOI
32
4 ANÁLISE DOS RESULTADOS UM ENSAIO DE CUSTOS
DOS ATOS DE APOSENTADORIA Quadro_06 apropriação
dos custos fixos e gastos indiretos - CIF
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4 ANÁLISE DOS RESULTADOS UM ENSAIO DE CUSTOS
DOS ATOS DE APOSENTADORIA Quadro_07 síntese dos
custos apurados na atividade maio a dez/2009

• CONCLUSÃO
• Custo por processo do universo de aposentadoria
  R390,88
• Relação do custo total / retorno social 0,1068
• Custo por milhão de reais analisados
  R1.068,08
• Relação do universo total / retorno social
  936,26 VEZES

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Concurso Público
4 ANÁLISE DOS RESULTADOS UM ENSAIO DE CUSTOS
DOS ATOS DE APOSENTADORIA Gráfico_1 Apuração de
custos da atividade maio a dezembro / 2009
35
4 ANÁLISE DOS RESULTADOS UM ENSAIO DE CUSTOS
DOS ATOS DE APOSENTADORIA Planilha_aposentadoria
retorno socioeconômico / custo processual
A Subsecretaria de Controle de Pessoal instituiu
em suas três inspetorias planilha de análise dos
atos de aposentadoria, que, além de ser um check
list otimizando a fiscalização, visa à eficiência
na análise. Adicionalmente, apresenta ao técnico
o valor para o futuro do retorno socioeconômico,
bem como o custo envolvido. Ex.Planilha_Aposenta
doria_teste_agosto_2010.xls
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4.2 CONSOLIDAÇÃO DA ANÁLISE SUP Quadro_08
Consolidação do espaço amostral - SUP
Fonte elaborado a partir do relatório SCAP
maio-dez2009
37
4.2 CONSOLIDAÇÃO DA ANÁLISE SUP
Quadro_09 Consolidação análise qualitativa - SUP
Fonte papéis de trabalho elaborados pelo técnico
38
4.2 CONSOLIDAÇÃO DA ANÁLISE SUP Quadro_10
análise resumida dos dados coletados
ANÁLISE NO ESPAÇO AMOSTRAL DEFINIDO ANÁLISE NO ESPAÇO AMOSTRAL DEFINIDO ANÁLISE NO ESPAÇO AMOSTRAL DEFINIDO ANÁLISE NO ESPAÇO AMOSTRAL DEFINIDO
INFORMAÇÕES VR UFIR - RJ R
Processos analisados 6.758
Espaço amostral 1.692 25,04
Informações completas 989 14,63
Expectativa de benefícios a pagar valor presente 273.019.934,368090 528.894.212,08
Valor nominal médio de um processo 2.297,16
Valor médio atualizado por mês (considera como divisor a média dos meses de benefícios a pagar futuro) 1.204.982,746340 2.334.292,56
Valor médio atualizado por processo (considera como divisor o nº de expedientes com informações completas) de benefícios a pagar futuro 276.056,556489 534.776,76
Valor médio dos proventos de aposentadoria atualizados por processo / mês. 1.234,763835 2.391,98
Fonte papel de trabalho elaborado a partir do
relatório SCAP maio-dez/09
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4.2 CONSOLIDAÇÃO DA ANÁLISE SUP Quadro_11
análise resumida dos dados coletados
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5 CONCLUSÃO

• A análise dos atos de pessoal pode gerar
  informações gerenciais visando a nortear decisões
  a serem tomadas em relação às inspeções e às
  definições de prioridades, com uma melhor
  alocação dos recursos disponíveis, isto é, a
  busca do princípio da eficiência, decidindo em
  relação ao custo de oportunidade.

41
5 CONCLUSÃO

• A análise dos atos de pessoal pode se afastar da
  característica quase cartorial para
  consubstanciar relatórios com enfoque qualitativo
  e quantitativo.

42
5 CONCLUSÃO
A análise dos atos da amostra estudada aponta
para um inexpressivo percentual de ilegalidades
(0,07) que levaram à recusa de registro, o que
leva a inferir que essa competência pode ser
inclusa nos serviços de campo, com controlada
autonomia ao inspetor, disponibilizando os atos
ao Plenário no bojo do relatório, para registro
ou promoção, se for o caso.
43
5 CONCLUSÃO
A análise dos atos de aposentadoria, fixação e/ou
refixação de proventos no momento de inspeção,
além do caráter fiscalizatório, adota um viés
orientativo, sanando, ainda no serviço de campo,
as falhas identificadas, reduzindo os custos
internos do TCE e dos jurisdicionados com relação
aos serviços de expedientes e de transportes
(material e humano).
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5 CONCLUSÃO
Para a implantação do esperado subsistema de
custos, faz-se necessário que o sistema contábil
esteja adequado às NBCASP, assim como os demais
sistemas (folha de pagamento, almoxarifado, bens
patrimoniais, etc.) isto é, estejam integrados,
adotando-se uma mesma linguagem voltada ao
resultado.
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O TCE-RJ possui vários componentes que ajudam a
perseguir uma maior eficiência de sua atuação.

• Planejamento Estratégico
• Educação Corporativa ECG
• Auditorias Especializadas
• Análise mais qualitativa das Contas de Governo.

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Você nunca sabe que resultados virão de sua
ação. Mas se você não fizer nada, não existirão
resultados.
(Mahatma Gandhi)