GISES/FL: Ger

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Bolsa Família e Cadastramento Único

• GISES/FL Gerência de Serviços Sociais em SC

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OBJETIVOS

• Orientar para a correta utilização do Cadastro
  Único
• Ampliar a efetividade do pagamento do Programa
  Bolsa Família para 96,5
• Localizar os beneficiários para entrega dos
  cartões Bolsa Família
• Incentivar a bancarização dos beneficiários.

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CADASTRAMENTO ÚNICO

• Legislação
• Decreto nº. 3.877, de 24/07/2001 - institui o
  cadastramento único.
• Decreto nº. 6.135, de 26/06/2007 - dispõe sobre o
  CADÚNICO para Programas Sociais do Governo
  Federal e dá outras providências.

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CADASTRAMENTO ÚNICO

• Compete aos municípios
• identificar as famílias que compõem o
  público-alvo do Cadastro Único
• analisar os dados e zelar pela qualidade das
  informações coletadas
• digitar e transmitir os dados coletados,
  acompanhando o retorno do processamento pela
  Caixa (arquivo retorno)
• manter atualizada a base de dados municipal do
  Cadastro Único
• dispor de infra-estrutura e recursos humanos
  permanentes para a gestão e execução do Cadastro
  

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CADASTRAMENTO ÚNICO

• estimular o uso do cadastro pelas diversas
  Secretarias Municipais
• prestar apoio e informações às famílias de baixa
  renda sobre o Cadastro Único
• arquivar os formulários em local adequado por 5
  anos
• efetuar cópia de segurança da base local
  semanalmente
• atualizar o cadastro de uma família toda vez que
  houver alguma mudança em sua composição,
  rendimento, endereço, entre outras.
• - as informações constantes do CADUNICO tem
  validade de dois anos, sendo necessária, após
  esse período, a sua atualização ou revalidação,
  conforme Decreto 6.135 e Portaria GM/MDS nº 376.

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CADASTRAMENTO ÚNICO

• Formulários CADUN
• Os formulários do Cadastro Único são utilizados
  para registrar e/ou atualizar as informações
  referentes ao domicílio, pessoas, renda e
  despesas das famílias beneficiadas com o
  Programa.
• Eles devem ser preenchidos de acordo com o Manual
  de Preenchimento, disponível no sítio da Caixa.
• A solicitação de formulários é feita ao MDS,
  através do SASF, de acordo com Informe PBF n. 57,
  disponível no site do MDS/Bolsa Família/Informe
  PBF gestores.

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SENHAS

• Senhas utilizadas pela prefeitura
  para atuar no Cadastramento Único e na Gestão dos
  Programas Bolsa Família e PETI
• CADUN V 6.0.5
• Atribuída aos usuários da prefeitura no
  aplicativo CADUN. Feito na própria prefeitura.
  Utilizada para proceder inclusão e atualização de
  dados das famílias de baixa renda no CADUN.
• Conectividade Social
• Certificação e senha solicitadas na
  agência CAIXA.
• É vinculada ao CNPJ do município.
• SIBEC
• O acesso ao SIBEC é solicitado na agência
  CAIXA de relacionamento do município. O acesso é
  feito através da senha cidadão do usuário.

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Fluxograma Resumido do Processo CADUN
MDS
MDS
Seleção e Concessão
SIBEC
BASE NACIONAL
Reflexo das Alterações Cadastrais
CAIXA
Arquivo Retorno
Arquivo de Envio
CONECTIVIDADE SOCIAL
Consulta e Gestão de Benefício
Importa Arquivo Retorno
INTERNET
Extrai Arquivo
PREFEITURA
CADUN
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DEFINIÇÕES

• Arquivos remessa (Ativos e Inativos)
• Arquivo cópia de Segurança
• NIS Número de identificação Social Estes NIS
  são incluídos no arquivo retorno para apropriação
  na base local do município.
• RF
• Base Local
• Base Nacional
• Código Domiciliar

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SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO

• Aberto indica que o domicílio não foi
  complementado (dados incompletos).
• Fechado indica que o domicílio está aguardando
  extração para envio (cadastro completo).
• Extraído indica que o domicílio foi extraído
  para envio (não necessariamente foi encaminhado à
  Caixa).
• Processado indica que o domicílio retornou com
  as alterações efetuadas com sucesso.
• Rejeitado indica que o domicílio retornou com
  alterações não acatadas.

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DEFINIÇÕES

• Arquivo de Domicílios Extraídos (arquivo de
  Envio).
• O nome deste arquivo sempre termina com a
  extensão .cad
• Ex
• Arquivo Domicílios Extraídos em Multiplicidade.
• Arquivo Retorno
• Ex
• A prefeitura deve importar este arquivo para
  atualizar a sua base local.
• Arquivo Retorno Multiplicidade
• A prefeitura deve importar este arquivo para
  atualizar a sua base local.

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BASE CAIXA

• O que é?
• É um arquivo, disponibilizado para a
  prefeitura, contendo todas as informações da base
  CADUN do município até a data de sua geração.
• Quando utilizar?
• A importação da Base Caixa somente deverá ser
  realizada pelo gestor municipal nos casos de
  perda total ou parcial da base de dados local e
  que não seja possível a restauração de cópia de
  segurança.
• Onde solicitar?
• A base Caixa, quando necessária, deve ser
  solicitada ao MDS de acordo com a I.O. nº.19.

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CADASTRAMENTO ÚNICO
Fluxo Operacional
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FLUXO OPERACIONAL
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FLUXO OPERACIONAL

• O Município
• Obtém os formulários e aplicativos (Entrada e
  Manutenção de Dados e o Conectividade Social)
  disponibilizados pelo MDS e pela Caixa
• Instala o aplicativo Cadastramento Único em
  computadores (um ou mais)
• Obtém junto à agência da Caixa de relacionamento
  com o município a certificação que possibilitará
  a transmissão dos arquivos por meio do aplicativo
  Conectividade Social
• Faz a coleta dos dados usando os formulários

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FLUXO OPERACIONAL

• O Município
• Digita os dados dos formulários no computador
  usando o aplicativo, criando, então, a base de
  dados local. Durante a digitação o aplicativo
  verifica se os dados digitados estão corretos
• Envia os dados locais para a Caixa. A base é
  enviada pela internet ou entregue em disquetes a
  uma agência da Caixa
• Obtém o resultado do processamento na CAIXA
  (Arquivo Retorno) e importa para a base local
  (aplicativo CADUN)

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FLUXO OPERACIONAL

• A CAIXA
• Processa a base de dados do município. Neste
  processamento são realizadas outras verificações
  nos dados e é atribuído o Número de Identificação
  Social (NIS).
• Atualiza a base de dados que fica disponível para
  os programas do governo federal.
• Gera arquivos de retorno com os resultados dos
  processamentos que ficam disponíveis para o
  município atualizar a sua base local e executar
  eventuais ajustes, conforme as situações de
  rejeição descritas no Arquivo Retorno (inclusões
  ou alterações não acatadas).
• Gera também uma cópia da base de dados do
  município (base Caixa) e a disponibiliza para o
  MDS. No caso de o município necessitar de uma
  cópia de todos os seus dados que tenham sido
  processados e acatados no Cadastro Único o mesmo
  deve solicitar diretamente ao ministério.

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DOMICÍLIO REJEITADO
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DOMICÍLIO REJEITADO

• Exemplo
• Domicílio/Família rejeitado por já existir na
  Base da CAIXA.
• Ocorre quando um domicílio já existe (ativo) na
  base nacional e o mesmo é enviado novamente pela
  prefeitura na modalidade de inclusão.
• A prefeitura deve localizar o último arquivo
  retorno deste domicílio com a situação de
  processado e importar novamente.
• 1º passo - efetuar cópia de segurança
• 2º passo - importar o arquivo retorno
  mencionado, atualizar, extrair e enviar para a
  Caixa
• 3º passo - recuperar cópia de segurança
• 4º passo - importar arquivo retorno.
• Obs. Na impossibilidade de recuperar o arquivo
  retorno, solicitar e utilizar Base CAIXA com data
  posição posterior a última alteração efetuada no
  domicílio.

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DOMICÍLIO REJEITADO

• Motivos mais frequentes
• Domicílio/Família inexistente na base da CAIXA.
  Atualização cadastral não acatada.
• Indica que a prefeitura está procedendo a
  alteração em um domicílio  inexistente (já
  excluído na base nacional).
• Considerando que o mesmo não existe, ele deve ser
  excluído da base local. Se devida a inclusão da
  família, deve-se verificar se a mesma não possui
  outro cadastro no município. Se possuir atualizar
  esse cadastro e se não possuir digitá-lo
  novamente.

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DOMICÍLIO REJEITADO

• Motivos mais frequentes
• Inclusão de Pessoa com ordem já existente no
  domicílio. Inclusão não acatada.
• A prefeitura deve solicitar e utilizar a Base
  CAIXA e proceder conforme segue
• 1º passo - efetuar cópia de segurança
• 2º passo - importar o arquivo Base CAIXA
  mencionado, localizar o domicílio, atualizar,
  extrair e enviar para a Caixa
• 3º passo - recuperar cópia de segurança
• 4º passo - importar arquivo retorno.

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ARQUIVO REJEITADO

• Remessa enviada já processada.
• Ocorre quando a prefeitura transmite duas vezes a
  mesma remessa/arquivo.
• A prefeitura deve localizar e importar o arquivo
  retorno relativo a primeira transmissão e
  verificar a situação dos domicílios. Os
  domicílios rejeitados devem ser tratados.

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ARQUIVO REJEITADO

• Domicílio/Família rejeitado por duplicidade de
  envio no arquivo ou no movimento diário.
• Ocorre quando a prefeitura efetua um comando de
  reextração e envio de um domicílio que esteja na
  situação de extraído e já tenha sido enviado para
  a CAIXA anteriormente.
• A prefeitura deve localizar e importar o arquivo
  retorno relativo a primeira transmissão, exceto
  se o arquivo contiver outros domicílios que já
  tenham sofrido alterações posteriores, nesse
  caso, utilizar Base CAIXA com data posição
  posterior a última alteração efetuada no
  domicílio.

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MULTIPLICIDADE

• A multiplicidade ocorre quando a mesma pessoa/NIS
  está cadastrada em dois ou mais domicílios no
  mesmo município.
• Identificador de Multiplicidade
• Esta funcionalidade tem como objetivo identificar
  todas as multiplicidades existentes na base da
  prefeitura.
• Ela é acessada através do menu Arquivo / Geração
  / Identificador de Multiplicidades.

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MULTIPLICIDADE
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RECOMENDAÇÕES

• Fazer cópia de Segurança pelo menos uma vez por
  semana, I.O. nº. 19 (em CD  ou outro micro).
• Ler a legislação disponível no site do MDS (Leis,
  Decretos, Portarias, Instruções Operacionais,
  Instruções Normativas e Informes).
• Incluir famílias oriundas de outros municípios
  utilizando, obrigatoriamente, o mesmo RL.
• Atentar para os dados pessoais e NIS que devem
  ser os mesmos constantes no cadastro do município
  anterior, I.O. nº. 12.
• Obs. Caso sejam necessárias alterações,
  efetuá-las após a importação do arquivo retorno.
• Manter controle rigoroso dos arquivos de envio e
  respectivo arquivo retorno importado,
  relacionando os domicílios constantes em cada
  arquivo extraído/enviado. Esta relação pode ser
  feita no momento da extração, relacionando os
  domicílios selecionados que irão compor o
  arquivo. Sugere-se a utilização da planilha de
  controle de extração CADUN.

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INFORMAÇÕES ADICIONAIS

• Povos e Comunidades Tradicionais
• As famílias indígenas e remanescentes de
  quilombos são público alvo preferencial para a
  concessão de benefícios do Programa Bolsa
  família.
• Identificar as famílias e incluí-las no CADUN de
  acordo com as orientações disponíveis no sitio do
  MDS www.mds.gov.br / Bolsa Família / Cadastro
  Único / Cadastramento de Povos e Comunidades
  Tradicionais.
• Obs As informações sobre quilombolas são
  preenchidas em campos próprios no Formulário de
  identificação do Agricultor Familiar.
• As informações sobre indígenas são preenchidas
  nos Formulário de Identificação do Domicílio e
  da Família e no Formulário de Identificação da
  Pessoa.

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CADUN V7
Funcionalidade Consulta

• IO 35 - O Usuário Máster poderá acessar o novo
  Sistema do Cadastro Único pelo link
  https//www.cadastrounico.caixa.gov.br. Ao
  acessar o Sistema, o Usuário Máster deverá
  iniciar o cadastramento dos demais técnicos
  municipais. Para efetuar esse cadastramento,
  utilize o Manual de Cadastramento CADUNICO 7
  Perfil Gestor Prefeitura
• Versão 1.1, disponível do Anexo 4, desta
  Instrução Operacional.

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FICUS E

• A prefeitura poderá solicitar o formulário FICUS
  E na agência de relacionamento (MO15.060)

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Bolsa Família Efetividade Pagamento - Folha de
Dez / 2009
Meta 96 Folhas de Pagamento fechadas de Dez
/ 2009 Fonte Relatório GEFAM
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Ações para localizar as famílias

• Sugestões
• Envio de cartas aos beneficiários através dos
  filhos nas escolas
• Visitas domiciliares
• Telemarketing ativo para contatar as famílias que
  têm telefone (Relatório de Cartões não entregues
  disponível no SIBEC)
• Divulgar a lista de benefícios não pagos
  (constando apenas os nomes) em locais de grande
  circulação
• Promover trabalho articulado entre o gestor do
  Programa Bolsa Família e os agentes de saúde,
  escolas e associações de moradores e CRAS (Centro
  de Referência de Ação Social)
• Utilizar a mídia local para divulgação da lista.

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Pagamento dos benefícios

• Como identificar as famílias com benefício
  disponível e que não estão recebendo
• Controle de cartões não entregues disponível no
  SIBEC
• Relatório de benefícios não pagos disponíveis no
  SIBEC.

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SIBEC Módulo Relatórios

• O menu relatórios está dividido em 2 grandes
  grupos
• Analítico
• Sintético
• Dentro de cada grupo existem
• Relatórios de Acompanhamento Operacional
• Relatórios de Acompanhamento Financeiro

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SIBEC Módulo Relatórios
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SIBEC Módulo Relatórios Folhas de Pagamento
Selecionar o programa, município, o mês da folha
de pagamento que quer consultar e clique em
solicitar
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SIBEC Módulo Relatórios Folha de Pagto PBF
Selecionar o relatório, clique em salvar e após
em abrir. Clique duas vezes sobre o arquivo .csv
e abrirá o relatório em excel.
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SIBEC Relatórios de Benefícios Não Pagos PBF
Relatório de Benefícios não pagos
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CARTÃO BOLSA FAMÍLIA

• Aspectos Gerais
• Emissão da 1ª via ocorre sempre a partir do
  processamento do arquivo encaminhado pelo Gestor
  do Programa contendo a relação dos beneficiários
• Os cartões do Bolsa Família são enviados à
  residência dos beneficiários por remessa
  Econômica da ECT, com base no endereço registrado
  no CADÚNICO
• Caso a família não seja localizada no endereço
  informado no CadÚnico, o cartão é entregue na
  agência CAIXA mais próxima de sua residência
  (tabela PV XCEP)e pode ser retirado pelo titular.

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INCLUSÃO BANCÁRIA DOS BENEFICIÁRIOS DO PBF
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Conta CAIXA Fácil

• Fortalece os esforços governamentais em direção à
  inclusão-cidadã das famílias atendidas pelo
  Programa Bolsa Família que, muitas vezes, nunca
  puderam usufruir do sistema de serviços
  bancários do País
• Possibilita aos beneficiários acesso a produtos e
  serviços financeiros inclusive crédito para
  investimento em atividades produtivas, associado
  à educação financeira.

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Conta CAIXA Fácil

• 2,1 milhões de beneficiários do Programa Bolsa
  Família são titulares de Conta Caixa Aqui
• É meta do MDS e da CAIXA, alcançar 4 milhões de
  beneficiários do Programa com conta bancária até
  o final de 2010

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Abertura da conta

• Cadastramento/regularização CPF gratuito para RF
  que abrir a conta CAIXA FÁCIL
• Obs. o recebimento através da conta é uma
  opção da beneficiária e não poderá ser exigido
  pelos canais parceiros.
• As contas podem ser abertas nas lotéricas e
  estabelecimentos CAIXA AQUI

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Vantagens para os Beneficiários
Inclusão Bancária

• Comodidade e segurança, pois o beneficiário pode
  sacar somente os valores que precisar (débito
  parcial)
• Isenção de tarifas para compras com cartão,
  consulta de saldo, depósitos e manutenção da
  conta
• Isenção de tarifa para até 4 saques mensais e 1
  extrato semanal 
• Acesso à conta pela internet

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Inclusão Bancária
Vantagens para os Beneficiários

• Possibilita realizar pagamentos com o cartão onde
  tenha CAIXA AQUI, lotéricos, terminais de
  auto-atendimento e agências CAIXA
• Possibilita realizar compras em estabelecimentos
  que tenham a mesma marca do cartão da conta -
  MAESTRO ou VISA ELECTRON 
• Possibilita efetuar saque com o cartão e senha da
  conta CAIXA FÁCIL ou com o cartão e senha do
  Bolsa Família.

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CANAIS DE ATENDIMENTO AO BENEFICIÁRIO

• Help Desk CAIXA Tecnológico 0800 726 0104
• Atendimento aos Beneficiários 0800 726 0101
• Agências de relacionamento com município
• MDS 0800 707 2003
• Ouvidoria CAIXA 0800 725 7474