Apresenta

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O IMPACTO DA PATENTE NO ACESSO À SAÚDE
Seminário internacional sobre o uso estratégico
da da propriedade Intelectual para o
desenvolvimento sócio-econômico Rio de
Janeiro/RJ 21 a 25 de maio de 2007
Maria Celeste Emerick Coordenadora
Gestão
Tecnológica - FIOCRUZ REPICT/ Rede de
Tecnologia/ RJ Projeto Ghente

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ROTEIRO
I Especificidades do Sistema de Inovação em
Saúde II FIOCRUZ\Ministério da Saúde uma ICT
no processo de inovação III Panorama do setor
farmacêutico no Brasil IV Regulamentação da
propriedade industrial no Brasil interface
setor saúde V Considerações finais


Emerick, M.C.
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O Sistema de Inovação do Setor Saúde
ESPECIFICIDADES

• Sistema fortemente baseado na Ciência e
  Tecnologia
• enorme dependência do avanço científico e da
  diversidade de padrões de avanço tecnológico
• Interação recíproca entre os Sistemas de
  Inovação e de Bem-Estar
• o progresso tecnológico no setor tem implicações
  diretas sobre a ampliação do bem-estar individual
  e social

Fonte ALBUQUERQUE CASSIOLATO, 2000
Emerick, M.C.
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O Sistema de Inovação do Setor Saúde
ESPECIFICIDADES

• Caráter altamente intensivo em PD das
  indústrias do Complexo da Saúde
• Elevada dependência de outras disciplinas para
  inovar (multidisciplinaridade)
• Papel crucial das patentes relativa facilidade
  para imitação e elevados custos de PD/Testes
  clínicos
• Natureza da PD farmacêutica doenças crônicas
  degenerativas passaram a consumir 2/3 dos
  investimentos em PD da Indústria
• Inovação gerencial, administrativa e estrutural

Fonte ALBUQUERQUE CASSIOLATO, 2000
Emerick, M.C.
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O Sistema de Inovação do Setor Saúde Complexo
Industrial da Saúde


Fonte GADELHA (2002).
Emerick, M.C.
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Doenças globais

• Incidem em países ricos e pobres, com grande
  número de populações vulneráveis em ambos
• Sarampo, hepatite B, diabete, doenças
  relacionadas com o tabagismo
• Existem incentivos de mercado para PD nos países
  desenvolvidos

Fonte Comissão da OMS Macroeconomia e Saúde,
2000
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Doenças negligenciadas

• Incidem em países ricos e pobres, mas uma grande
  proporção dos casos está nos países em
  desenvolvimento
• HIV/AIDS, tuberculose
• Existem alguns incentivos de mercado para PD nos
  países desenvolvidos, mas o nível de investimento
  não é proporcional à carga global da doença
• Medicamentos aprovados para comercialização no
  FDA (EUA), entre 1975 e 2004, apenas 1 (15
  medic.) foi destinado para doenças negligenciadas

Fonte Comissão da OMS Macroeconomia e Saúde,
2000
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Doenças mais negligenciadas

• Incidem exclusivamente ou primordialmente nos
  países em desenvolvimento
• Doença do sono, doença de Chagas, leishmanioses,
  esquistossomose
• Quase não existem incentivos para PD e
  praticamente não são objeto de pesquisa pelos
  países desenvolvidos

Fonte Comissão da OMS Macroeconomia e Saúde,
2000
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Fonte MSF (2001) Fatal Imbalance The Crisis in
Research and Development for Drugs for Neglected
Diseases Yamey (2002)The world's most neglected
diseases. Br.Med.J. 325176-177
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Países em desenvolvimento inovadores
India, China, Brasil, África do Sul, Tailândia,
Argentina, Malásia, México, Indonésia, ... , ...
, ... (todos países em desenvolvimento podem
inovar em saúde em maior ou menor grau)
Fonte Morel et al (2005) Science 309401-404,
2005 (figura no site da Science)
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O Brasil e a inovação em saúde

• Pontos positivos
• Inovador em políticas e estratégias de saúde
• Pesquisa básica de excelente qualidade e
  evoluindo positivamente
• Sistema estruturado de PG em CTI e em saúde
  pública
• Pouco afetado pelo brain-drain
• Lei de Inovação promissora

• Pontos negativos
• Sistema Nacional de Inovação deficiente (ainda no
  Modo 1 de geração de conhecimento)
• Pouco inovador em áreas tecnológicas
• Pouco investimento em CTI pelo setor privado
• Ausência de políticas industriais claras em
  relação à saúde
• Sistema educacional deficiente

Fonte Carlos Morel CDTS/FIOCRUZ (2007)
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ROTEIRO
I Especificidades do Sistema de Inovação em
Saúde II FIOCRUZ\Ministério da Saúde uma ICT
no processo de inovação III Panorama do setor
farmacêutico no Brasil IV Regulamentação de
Propriedade Industrial no Brasil interface
setor saúde V Considerações Finais


Emerick, M.C.
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Fiocruz uma ICT no Processo de Inovação

• Entidade pública vinculada ao Ministério da
  Saúde, inserida em uma estrutura de organização
  industrial
• As dificuldades estão associadas as barreiras à
  entrada em um ramo industrial que opera
  tecnologias altamente sofisticadas, exigindo para
  tanto vultosos recursos para PD
• Entidades como a Fiocruz possuem determinado grau
  de flexibilidade operacional tendo em vista
  dispor de três elementos-chave para a consecução
  da Inovação

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DOCUMENTOS DE PATENTE DA FIOCRUZ POR ÁREAS DO
CONHECIMENTO - 1989 a maio 2007



Emerick, M.C.
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ROTEIRO
I Especificidades do Sistema de Inovação em
Saúde II FIOCRUZ\Ministério da Saúde uma ICT
no processo de inovação III Panorama do setor
farmacêutico no Brasil IV Regulamentação de
Propriedade Industrial no Brasil interface
setor saúde V Considerações Finais


Emerick, M.C.
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FonteWanise Barroso Far-Manguinhos/FIOCRUZ
(2007)
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Pedidos de Patentes depositados no INPI/Brasil
Exemplo quatro das maiores indústrias no mercado
farmacêutico brasileiro
Ano Aventis Novartis Roche Schering
1985-1995 60 167 149 123
1996-2006 803 746 768 380
FonteWanise Barroso Far-Manguinhos/FIOCRUZ
(2007)
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10 anos da LPI 9.279
R 10 Bilhões
R 23 Bilhões
FonteWanise Barroso Far-Manguinhos/FIOCRUZl
(2007)
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ROTEIRO
I Especificidades do Sistema de Inovação em
Saúde II FIOCRUZ\Ministério da Saúde uma ICT
no processo de inovação III Panorama do setor
farmacêutico no Brasil IV Regulamentação de
Propriedade Industrial no Brasil interface
setor saúde V Considerações Finais


Emerick, M.C.
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Regulamentação da Propriedade Industrial no Brasil
1945 - Decreto-Lei nº. 7.903
1971 - Código da Propriedade Industrial no.
5.772/71
1996 - Lei da Propriedade Industrial no.
9.279/96
2001 - Lei No. 10.196/01 (MP 2006/99)
2004 - Lei de Inovação no. 10.973
2005 Portaria 985 GM (24/06/05)
2007 Portaria 886/07 (25/04/07)
2007 Decreto 6108/07 (04/05/07)
FonteWanise Barroso Far-Manguinhos/FIOCRUZl
(2007)
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Principais Discussões da LPI 9.279/96

• PIPELINE
• LICENÇA COMPULSÓRIA
• ANUÊNCIA PRÉVIA
• EXTENSÃO DA PATENTE
• SUBSIDIO AO EXAME
• DIRETRIZES DE EXAME DE PEDIDOS DE PATENTE
• EXAME PRIORITÁRIO

FonteWanise Barroso Far-Manguinhos/FIOCRUZl
(2007)
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Considerações Finais I

• Sistema Internacional de Propriedade Intelectual
  que beneficie países desenvolvidos e menos
  desenvolvidos
• Cenário internacional em constante mudança,
  apresentando questões de difícil solução
• Contexto nacional modo de operação do Sistema de
  CTInovação e estruturas governamentais para
  concessão de Direitos de PI

Emerick, M.C.
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Considerações Finais II
Patentes em Saúde Peculiariadades Maior número
de etapas necessárias ao desenvolvimento do
produto Tempo maior, investimento maior, menor
prazo de gozo de proteção patentária Baixo
índice de sucesso nas pesquisas Custo deve
todas as tentativas deve ser pago com os poucos
sucessos Pressão sobre os preços
Fonte Ricardo Remer, 2004
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Considerações Finais III
O SISTEMA DE PATENTES DEVE SER EMPREGADO VISANDO
O INTERESSE SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E ECONÔMICO DO PAÍS.
FonteWanise Barroso Far-Manguinhos/FIOCRUZl
(2007)
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• OBRIGADA PELA ATENÇÃO
• Fundação Oswaldo Cruz
• Coordenação de Gestão Tecnológica e Inovação
• gestec_at_fiocruz.br
• emerick_at_fiocruz.br
• Projeto Ghente
• www.ghente.org
• Rede de Propriedade Intelectual e Comercialização
  de Tecnologia/REPICT
• www.redetec.org.br