Apresenta

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Processo de informatização da coleta e do exame
dos atos de pessoal da União
 
 

Antônio Júlio Ferreira Secretário
   
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• 1 - Sistema de Coleta de Atos de pessoal
• 2 - Automação do Exame de Atos de pessoal

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• 1 Sistema de Coleta de Atos de pessoal

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(No Transcript)
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A SEFIP tem por finalidade examinar e fiscalizar
os atos de admissão, concessão de aposentadoria,
reforma, pensões civis e militares, bem como as
despesas de pessoal ativo dos servidores públicos
federais e, também das declarações de bens e
rendas submetidas à apreciação do TCU.
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41 ACE - 11 TCE
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Cerca de 2 milhões de servidores/Instituidores de
Pensões Despesa de Pessoal Ativo/Inativo 60
bilhões.
Estoque atual de Atos no SISAC/Abril Estoque atual de Atos no SISAC/Abril
Admissão 48.905
Aposentadoria 54.188
Reforma 3.748
Pensão Civil 20.243
Pensão Especial  894
Pensão Militar  3.949
Total 131.927
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Formas da fiscalização da SEFIP

• 1- Inativos
• Exame, apreciação e registro dos atos de
  admissão, aposentadoria, reforma, pensões civis e
  militares dos servidores públicos federais.
• 2 Ativos
• Fiscalização das Folhas de Pagamento através de
  auditorias.
• Procedimentos de Auditoria PA, próprios para
  cada tipo de ato.
• 3 Declaração de Bens e Rendas DBR
• Exame de cerca de 8.000 declarações de bens e
  rendas que são submetidas ao TCU, para
  verificação das variações patrimoniais.
• SISDBR Sistema de registro e avaliação das
  DBR.

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Legislação

• SISAC -Sistema de Apreciação e Registro dos Atos
  de Admissão e Concessões
• Constituição Federal de 1988
• Lei Orgânica do TCU
• Instrução Normativa TCU 44/2002
• Resolução TCU 152/2002

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Inativos Exame, apreciação e registro dos atos de
admissão, aposentadoria, reforma, pensões civis e
militares dos servidores públicos
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Ativos Fiscalização das Folhas de Pagamento
através de auditorias. Procedimentos de Auditoria
- Software ACL
Matriz de Risco Trilhas de Auditoria Indicadores
de Pessoal Indicador legal de responsabilidade
Fiscal Indicador prudencial de responsabilidade
Fiscal Indicativos de Pessoal Indicativo de
Crescimento da folha de pagamento Indicativo de
Extrapolação de limite prudencial Indicativo de
crescimento do quantitativo de servidores Indicat
ivo de impropriedades em admissões e
concessões Indicativo de devolução de atos no
SISAC Indicativo de Media Salarial por
Rubrica Indicativo de Representatividade da
Folha de Pagamento Aquisição do Software (ACL)
Auditoria em Base de Dados
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Declaração de Bens e Rendas DBR Exame de cerca
de 8.000 declarações de bens e rendas que são
submetidas ao TCU, para verificação das variações
patrimoniais. SISDBR Sistema de registro e
avaliação das DBR.

• Medidas para estabelecer convênio com a SRF
• Mudança dos normativos em vigor, que engloba
• (IN e Res) possibilidade de flexibilidade
  operacional com a definição de formulários e a
  periodicidade de entrega sendo fixadas em manual
  de instrução, aprovado por Portaria
• (IN) modificação do rol de obrigados, inclusão
  dos gestores
• (IN) estabelecimento de prazo para o arquivamento
  das informações
• (IN) instituição da Decef-Declaração de Exercício
  Cargo, Emprego ou Função Pública Federal a ser
  apresentada pelas unidades de controle interno
• (Res) definição de critérios para análise das
  declarações
• (Res) definição da tramitação dos processos no
  âmbito do Tribunal, estabelecendo o destino após
  a apreciação dos processos, quais sejam
• autoridades - encaminhamento ao Ministério
  Público
• gestores - juntada do processo às respectivas
  contas.

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Tipos de atos

• Admissão
• Melhorias posteriores à concessão inicial
• Desligamento
• Cancelamento Desligamento e Restabelecimento da
  Admissão
• Aposentadoria
• Pensão
• Civil (concessões)
• Militar
• Especial de Ex-combatente
• Reforma
• Cancelamento de Concessão
• Restabelecimento de Concessão

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Coleta Off-line

• Instalação na máquina do usuário
• Pacote completo
• Atualização de Tabelas
• Permite preenchimento de ato e parecer
• Importa atos de disquetes
• Gera disquetes para envio
• Endereço http//sisac.tcu.gov.br (download)

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(No Transcript)
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Coleta Internet

• Utilização com navegador Internet
• Acesso Controlado
• Perfil Gestor de Pessoal
• Perfil Controle Interno
• Acesso Seguro
• Atualização em base temporária
• Endereço http//sisac.tcu.gov.br (opção Sistema
  Sisac)

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(No Transcript)
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Bases do Sisac
Temporária
Definitiva
SISAC INTERNET
Diária
Textual
Semanal
CONSULTA TEXTUAL
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(No Transcript)
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RADAR
CLIENTELA
Resultado de Julgamento
Unidades Jurisdicionadas
SISAC
Processo
Interessados
PROCESSUS
AUTOGAB
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Trâmite interno no TCU

• SEFIP (instrução)
• Ministério Público (Procuradoria)
• Gabinete Ministro-Relator
• Julgamento (Plenário/Câmaras)
• SEFIP (Registro)
• Órgão de pessoal/controle interno
  (comunicações/determinações/arquivamento)

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• 2 - Automação do Exame de Atos de pessoal

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Eliminação do estoque de processos
convencionais procedimentos de análise
padronizados e agrupamento de processos
similares para instrução em série. Eliminação/Redu
ção do estoque de processos SISAC análise
semi-informatizada de atos e diligência
informatizada. SAC SISAC Mudança na forma de
decidir (maior efetividade nas decisões do
Tribunal) Divulgação das atividades e dos
resultados da Secretaria na Intranet
Internet Interação com nossos usuários, com o MP
e com os Gabinetes (formando parcerias).
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Aprendizado

• Descoberta das potencialidades da Secretaria para
  modificar substancialmente as rotinas de trabalho
• Perspectivas de mudança do perfil da Secretaria
  com a utilização intensa de informática
• Reflexões a respeito da adequação dos servidores
  à nova sistemática
• Nova postura frente aos nossos Usuários, MP e
  Gabinetes (formação de parcerias)

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AudSisac

• Otimização dos recursos humanos
• Padronização das atividades de fiscalização
• Agilidade na análise dos processos
• Possibilidade de cadastramento de regras de
  negócio
• Para análise dos atos quanto à sua legalidade.

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e-Sisac

• Padronização das instruções
• Menor tempo gasto para instrução e tramitação do
  processo
• Geração automática de instrução inicial
• Resguardo da informação (instrução passa a ser
  corporativa)
• Geração de informações gerenciais

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Processus
Processus Web
Clientela
Análise Eletrônica de Atos
SISAC
Radar
Instrução Eletrônica
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Acesso aos Sistemas Externos

• DW Siape
• SIAFI
• SISOB Sistema de Óbitos
• SISBEN Sistema de Benefícios
• CNISA Cadastro Nacional de Informações Sociais de
  arrecadação
• Integração do SISAC/SIAPE (Novo SIAPE)

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ANO 2000 2001 2002
Instruídos 13.232 64.104 110.000
Julgados 25.997 50.329 102.000
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• "Não ande apenas pelo caminho traçado, pois ele
  conduz somente até aonde os outros foram. (Grahm
  Bell)"
• Muito Obrigado!!!

https//sisac.tcu.gov.br sisac_at_tcu.gov.br