Apresenta

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PROJETO
CONFORMIDADE
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CONCEITO
conformidade sf.(lat conformitate) 1- Qualidade
do que é conforme 2 - O mesmo que concordância.
Em conformidade com de harmonia com.
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OBJETIVOS
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Tipos de Conformidade
Conformidade de Usuários
Conformidade Diária
Conformidade Documental
Conformidade Contábil
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Conformidade de Usuários
Objetivo
Validar todos os operadores na Unidade como
usuário do SIAF.
Mensalmente, o operador gestor de sistema do
órgão, deve acessar o SIAF no módulo de
conformidade, e proceder a validação de todos os
operadores como usuário do SIAF na Unidade.
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Conformidade de Usuários
Caso a conformidade não seja efetuada na data
prevista, a SAGEC inabilitará todos os usuários
da Unidade até que ea conformidade seja efetuada.
A desabilitação poderá ocorrer por dois
motivos  Afastamento temporário
(motivos) Férias   Licença  Viagem Desligament
o (motivos) Exoneração  Mudança de Setor Não
ser mais funcionário do Órgão.
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Sendo o motivo da desabilitação o desligamento,
o sistema proceder a baixa definitiva do usuário
no SIAF.
Sendo o motivo de desabilitação o afastamento
temporário, o sistema assume o status de inativo
para o usuário em questão.
Quando do cadastramento de um usuário, o sistema
gera um extrato de contrato onde o cientifica de
suas responsabilidade e deixa claro as suas
atribuições como usuário.
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Conformidade Diária
Objetivo
Deixar em ordem os processos da execução diária
para verificação final da oportunidade e
responsabilidade das operações realizadas.
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Conformidade Diária

• Deve ser entendida como a junção dos documentos
  do SIAF com os documentos comprobatórios de cada
  operação realizada, como por exemplo
• Leis, decretos e portarias que autorizam o
  orçamento, ABD, ABE
• Processo de compra (licitação, orçamentos de
  empresas, PED, Empenho)
• Notas fiscais, documentos de recebimento de
  materiais de bens, serviços ou obras, LIQ

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Conformidade de Documental
Objetivo
Verificação final da formalidade do processo e
legalidade da despesa, através da análise, por
comparação, dos documentos emitidos com os
documentos comprobatórios.
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Conformidade Documental

• Deve ser entendida como a conferência e a
  análise dos documentos do SIAF com os documentos
  comprobatório de cada operação realizada, como
  por exemplo
• Conferir a carga inicial do orçamento realizado
  através das transações ABD (fixação da despesa) e
  ABE (previsão da receita) com o disposto na
  legislação (Leis, decretos e portarias que
  autorizam o orçamento)
• Conferir se o Processo de compra (licitação,
  orçamentos de empresas, PED, Empenho) está
  respaldado na Lei 8.666/93 e Lei 4.320/64

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Conformidade Contábil
Objetivo
Verificar a qualidade e regularidade das peças
contábeis oficiais tais como os 17 anexos da Lei
4.320/64 de geração e publicação obrigatória.
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Conformidade Contábil
As conformidades documental e contábil devem,
preferencialmente, ser realizadas pelo contador
ou técnico em contabilidade com registro no CRC e
equipe sob sua responsabilidade. Nos órgãos que
não possuem contador habilitado a conformidade
documental pode ser realizada por funcionário do
financeiro, desde que não seja responsável pela
emissão de documentos e conformidade contábil
será realizado por profissional indicado pela
SAGEC.
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FIM