Apresenta

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OBJETIVO
TORNAR PÚBLICA E DISCUTIR COM A SOCIEDADE A
REALIDADE DAS SANTAS CASAS E DOS HOSPITAS
FILANTRÓPICOS, BEM COMO DO SETOR SAÚDE NO
BRASIL ESCLARECER OS EFEITOS DO PROCESSO
GRADATIVO DE FALÊNCIA DA REDE SEM FINS
LUCRATIVOS VOLTADAS AO SUS, NOTADAMENTE O
ABANDONO SOCIAL COM A DESASSISTÊNCIA DA
POPULAÇÃO BUSCAR A SOBREVIVÊNCIA DAS SANTAS
CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NO SUS, COM BASE
NO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO E RECURSOS
QUE GARANTAM A QUALIDADE DO SERVIÇOS PRESTADOS,
COM VISTAS A MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA À
POPULAÇÃO.
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METAS
GARANTIR ACESSO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO E O
FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES PREPONDERANTEMENTE
AO DISPOR DO SUS GARANTIR O EQUILÍBRIO
ECONÔMICO E FINANCEIRO NOS CONTRATOS/CONVÊNIOS
FIRMADOS COM O SUS EM TODOS OS NÍVEIS, A PARTIR
DE CUSTOS APURADOS PELO SETOR CRIAÇÃO DE PROSUS
PARA O ENDIVIDAMENTO FINANCEIRO DO SETOR.
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ESTRATÉGIAS
ORGANIZAR UM MOVIMENTO NACIONAL EM TRÊS ETAPAS
A) DIA D EM DEFESA DA SAÚDE NO MUNICIPIO B)
DIA D ESTADUAL C) DIA D BRASÍLIA APRESENTAR
A SITUAÇÃO DOS PRESTADORES DO SUS HOJE E AS
CONSEQUÊNCIAS PARA A POPULAÇÃO SENSIBILIZAR A
OPINIÃO PÚBLICA SOBRE A GRAVE SITUAÇÃO DA SAÚDE
NO BRASIL ENVOLVER MUNICÍPIOS, ESTADOS,
ENTIDADES DE CLASSE, MINISTÉRIO PÚBLICO,
CONSELHOS, SINDICATOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS,
IMPRENSA, PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PACIENTES,
VOLUNTÁRIOS, FRENTE PARLAMENTARES E GESTORES PELA
DEFESA DO SUS BUSCAR O APOIO DO CONGRESSO
NACIONAL
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PACIENTES AGUARDAM ATÉ 06 MESES PARA A REALIZAÇÃO
DE UM ULTRASSOM AGENDAMENTO DE TOMOGRAFIA PODE
SER DE ATÉ 01 ANO FOI PRECISO 08 MESES PARA
CONSEGUIR UMA CONSULTA ONCOLÓGICA OS
TRANSPLANTES REALIZADOS EM OUTUBRO DE 2014 SÓ
FORAM PAGOS EM JANEIRO DE 2015 UM MÉDICO RECEBE
PARA REALIZAR UMA APENDICECTOMIA O VALOR
EQUIVALENTE PARA COMPRAR UM 1 KG DE COXA DE
FRANGO HOJE É DIA 18 E OS HOSPITAIS JÁ
ATENDERAM TODO O TETO PREVISTO PELO SUS, O QUE
FAZER?
CENÁRIO
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REDE HOSPITALAR DE SANTAS CASAS E FILANTRÓPICOS
BRASILEIROS
HOSPITAIS
1.753
ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS SUS 240.430.247
TOTAL SUS
LEITOS 170.869 126.883 (74)
INTERNAÇÕES SUS INTERNAÇÕES SUS INTERNAÇÕES SUS
TOTAL 11.590.793 100
FILANTRÓPICOS 4.821.562 42
MÉDICOS AUTÔNOMOS
140.000
INTERNAÇÕES MÉDIA COMPLEXIDADE SUS INTERNAÇÕES MÉDIA COMPLEXIDADE SUS INTERNAÇÕES MÉDIA COMPLEXIDADE SUS
TOTAL 10.828.114 100
FILANTRÓPICOS 4.374.483 41
EMPREGOS DIRETOS
480.000
INTERNAÇÕES ALTA COMPLEXIDADE SUS INTERNAÇÕES ALTA COMPLEXIDADE SUS INTERNAÇÕES ALTA COMPLEXIDADE SUS
TOTAL 762.679 100
FILANTRÓPICOS 447.079 59
Fonte Ministério da Saúde Datasus Dados de
produção 2014 e de estrutura 2012.
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LEI Nº. 8080/90 ORGÂNICA DO SUS
Capítulo II da Participação Complementar. Arti
go 24 quando insuficiente estrutura pública
possibilidade de contratação da iniciativa
privada. Artigo 25 preferência às entidades
filantrópicas. Artigo 26 critérios e valores
de remuneração estabelecidos pelo gestor
nacional. Artigo 26 parágrafo primeiro na
fixação dos critérios, valores, formas de
reajuste e pagamento, necessária fundamentação do
gestor em demonstrativo econômico e financeiro
que garantam a efetiva qualidade dos serviços a
serem executados. Artigo 26 parágrafo segundo
submissão às normas técnicas e administrativas e
aos princípios e diretrizes do SUS, mantido o
equilíbrio econômico e financeiro do contrato.
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ORÇAMENTO SAÚDE / PAÍS POR ESFERA DE GOVERNO
RECEITA DA SAÚDE POR ESFERA DE GOVERNO Brasil (1980-2014) RECEITA DA SAÚDE POR ESFERA DE GOVERNO Brasil (1980-2014) RECEITA DA SAÚDE POR ESFERA DE GOVERNO Brasil (1980-2014) RECEITA DA SAÚDE POR ESFERA DE GOVERNO Brasil (1980-2014)
ANO UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS
1980 75,00 17,80 7,20
1995 63,80 18,80 17,40
2000 59,74 18,53 21,73
2001 56,17 20,67 23,16
2002 53,11 21,64 25,25
2003 50,69 22,80 25,24
2004 51,14 23,62 25,24
2008 46,70 24,12 29,18
2014 45,00 25,00 30,00
Fonte Ministério da Saúde Datasus 1980 a 2008
e Federação das Santa Casas e HospitaisBeneficent
e, Religiosos e Filantrópicos do RS estimativa
2014.
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INVESTIMENTOS EM SAÚDE
Fonte ANHAP - Livro Branco BrasilSaúde 2015
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A REALIDADE EVOLUTIVA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RELAÇÃO COM O SUS
Variação de preços acumulada desde o plano real até maio/2015 Variação de preços acumulada desde o plano real até maio/2015
Tabela SUS ¹ 93,66
INPC - IBGE 413,40
Energia Elétrica ² 962,19
Água ² 945,10
Transporte Urbano ² 1177,12
Gás de Cozinha ² 1025,12
Fonte ¹ Federação das Santa Casas e Hospitais
Beneficente, Religiosos eFilantrópicos do RS.
Inclui aumento pela instituição do IAC/IGH. ²
UFRGS Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas
IEPE. Último dado obtido Maio/2015
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RESULTADO ECONÔMICO DOS ATENDIMENTOS SUS POR
NÍVEIS DE COMPLEXIDADE - 2014
Fonte Federação das Santa Casas e Hospitais
Beneficente, Religiosos e Filantrópicos do RS.
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CONSEQUÊNCIAS DO DESEQUILÍBRIO

• Crise permanente
• Endividamento crescente
• Pressão sobre orçamentos municipais
• Depreciação física e tecnológica
• Precarização das relações de trabalho
• Baixos salários e rotatividade
• Redução de leitos
• Fechamento de hospitais
• Incapacidade de respostas às necessidades da
  população
• Urgências e emergências superlotadas
• Imagem do segmento em constante risco
• Judicialização da saúde.

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CRISE - CAUSA E EFEITO O DÉFICIT
Custo dos Serviços Prestados ao SUS (2014) R
24,7 bilhões Receitas com Serviços Prestados ao
SUS (2014) R 14,9 bilhões (Receita da produção
incentivos federais) Déficit Total (2014) R 9,8
bilhões Deste total estão descontados os valores
que as instituições usufruíram em isenções, sem
os quais o déficit seria ainda maior.
Fonte Federação das Santa Casas e Hospitais
Beneficente, Religiosos e Filantrópicos do RS.
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CRISE - CAUSA E EFEITO DÍVIDA
Espécie de Dívida Valor (R)
Sistema Financeiro 12.090.873.000,00 56,1
Fornecedores 3.636.219.000,00 16,9
Impostos e Contribuições não recolhidas 2.595.848.000,00 12,0
Passivos Trabalhistas 1.476.823.000,00 6,8
Salários atrasados e honorários médicos 1.767.854.000,00 8,2
Total 21.567.617.000,00 100
A dívida de 2005 era de R 1,8 bilhões, em 2009
R 5,9 bilhões, em 2011 R 11,2 bilhões.
Fonte Confederação das Santas Casas de
Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas
CMB e Federações Estaduais.Dados estimados na
posição de 31/5/2015.
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CRISE - CAUSA E EFEITO CONFRONTO DOS VALORES
PAGOS SUS X CONVÊNIOS
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HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS QUE ATENDERAM
PACIENTES DO SUS EM 2014.
O valor recebido, representa 825 do valor
produzido pela Tabela do SUS
Fonte Santa Casa de Maceió AL Dados de 2014
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CRISE - CAUSA E EFEITOEFEITOS NA ASSISTÊNCIA À
POPULAÇÃO

• A população vem sofrendo restrições graduais de
  acesso aos serviços, especialmente em
• Tratamento de hipertensos
• Tratamento de diabéticos
• Terapias em portadores de câncer, como
  quimioterapia e/ou radioterapia
• Tratamento de obesos mórbidos
• Cuidados em novos casos de AIDS/ano
• Cuidados de infectados pelo vírus da Hepatite C
  
• Obstetrícia gestantes sem pré-natal completo
• Prevenção do câncer de mama mulheres sem acesso
  a mamografia
• Terapia em pacientes renais por inexistência de
  hemodiálise
• Superlotações nas emergências
• Caos no atendimento psiquiátrico
• Falta de medicamentos de uso contínuo vitais na
• maioria absoluta dos Estados

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SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

• Universal, Integral e Gratuito para todos os
  brasileiros, a partir de
• políticas de descentralização, com ênfase de
  operacionalidade em
• Estados e Municípios.
• Descontinuidade de políticas públicas, além de
  desarticulação entre os níveis de gestores.
• Subfinanciamento,
• Limitações de acessos aos serviços,
• Desproporcionalidade de custeio entre os
  prestadores privados e
• Públicos,
• Restrições de alcance de redes assistenciais,
• Fragmentação na prestação dos serviços,
• Judicialização e etc.

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A SANTA CASA DE FRANCA
Instituição filantrópica mais antiga da cidade,
fundada em 1897, a Santa Casa de Franca, com seus
118 anos, já superou muitas crises e comemorou
grandes conquistas, mantendo-se sempre como pilar
da saúde de Franca e região. Atualmente, colhe os
frutos de uma administração que a colocou em um
patamar de destaque no cenário nacional, com a
conquista de vários títulos de qualidade além de
manter foco constante no alcance da excelência em
atenção à saúde, alcançando o reconhecimento dos
usuários, que relatam altos índices de satisfação
com os serviços prestados pela Santa Casa nas
pesquisas internas de satisfação. É a retribuição
ao atendimento humanizado e eficiente hoje
oferecido a população.
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REGIÃO DE SAÚDE
Localiza- se na região nordeste do Estado de São
Paulo e pertence ao DRS VIII para o qual é
Hospital Estruturante, para a região composta por
22 municípios, estando assim subdividos
Colegiado Três Colina, Colegiado Alta Mogiana e
Colegiado Alta Anhangera. -
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Divisão geográfica da RRAS 13
Araraquara-Barretos-Franca-Ribeirão Preto
A RRAS 13 localiza-se na macrorregião Nordeste do
Estado de São Paulo e é composta pelos
Departamentos Regionais de Saúde de Araraquara,
Barretos, Franca e Ribeirão Preto com 90
municípios agregados em 12 diferentes Regiões de
Saúde abrangendo uma população total de 3.307.320
habitantes.
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São 2.089 internações a mais do que o pactuado
com o SUS, o que significa 174 internações/mês
Fonte tabwin/datasus
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No ano de 2014, a diferença entre o pactuado x
realizado foi de R 3.893.146,98, entre
internações e atendimentos ambulatoriais, o que
representa uma diferença de 11 do total
pactuado.
Fonte tabwin/datasus
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RESULTADO ECONÔMICO DOS ATENDIMENTOS SUS POR
NÍVEIS DE COMPLEXIDADE 2014 SANTA CASA DE
FRANCA
Tipo de atendimento/complexidade Margem de resultado sem incentivos SANTA CASA DE FRANCA sem incentivos Margem de Resultado com incentivos Federais
Atendimentos ambulatoriais - SIA/SUS -105,35 -109,90 -51,74
Atendimentos a pacientes internados de média complexidade -402,40 -495,90 -158,37
Atendimentos a pacientes internados de alta complexidade -62,07 -68,10 -17,98
1
1
2
R 39 MILHÕES
1Fonte Federação das Santa Casas e Hospitais
Beneficente, Religiosos e Filantrópicos do
RS. 2Fonte Fundação Santa Casa de Franca
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29/06 DIA D EM DEFESA DA SAÚDE AÇÃO NOS
MUNICÍPIOS 13/07 DIA D EM DEFESA DA SAÚDE AÇÃO
NOS ESTADOS 04/08 DIA D EM DEFESA DA SAÚDE AÇÃO
NACIONAL EM BRASÍLIA/DF
www.cmb.org.br/acessoasaude
www.facebook.com/movimentoacessoasaude