Reflexos da Desmilitariza

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Reflexos da Desmilitarização das
PolíciasMilitares e Corpos de Bombeiros
Militares no Brasil

• JOSAN MENDES FERES TEN CEL PM

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• METODOLOGIA DE ABORDAGEM

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• REDES SOCIAIS
• O sociólogo espanhol Manoel Castells, em sua
  recente obra Redes de indignação e esperança
  movimentos sociais na era da internet, escreve
• A questão fundamental é que esse novo espaço
  público, o espaço em rede, situado entre os
  espaços digital e urbano, é um espaço e
  comunicação autônoma. A autonomia da comunicação
  é a essência dos movimentos sociais, ao permitir
  que o movimento se forme e possibilitar que ele
  se relacione com a sociedade em geral, para além
  do controle dos detentores do poder sobre o poder
  da comunicação (p. 16).
• Enquanto era possível ignorar os manifestantes,
  espancá-los ou manipulá-los, tudo podia continuar
  igual, para além de discursos vazios em veículos
  controlados. Mas se a esperança do movimento se
  encarna em parte da elite política e chega à
  Presidência da República, o perigo passa a ser
  grave e eminente. ... o resultado dessa
  inovadora interação entre a política nas ruas e a
  política nas instituições é, no momento em que
  escrevo este texto, julho de 2013, uma questão em
  aberto (p. 181).

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• Justificativas retiradas de redes sociais, em sua
  maioria de anônimos, para se manter as polícias e
  corpos de bombeiros militarizados
• Manutenção da hierarquia e disciplina nas
  instituições
• Impossibilidade dessas instituições, armadas, de
  realizar greve
• Uma tropa armada deve se submeter a um rigor
  militar
• Alguns políticos que estão no poder sempre
  desejaram a desmilitarização dessas instituições
  por motivos ideológicos e de vingança
• Nos tempos atuais, a polícia militar age em favor
  da sociedade e a formação do policial está
  voltada para os direitos humanos.

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• Justificativas retiradas das redes sociais para
  desmilitarizar as polícias e corpos de bombeiros
• Assédio moral sofrido dentro dos quarteis
• Direitos trabalhistas suprimidos
• As instituições militares têm a sociedade como
  sua inimiga, fruto das atribuições dos militares,
  treinados para eliminar o inimigo
• Possui uma Justiça Militar que atua de forma
  parcial, punindo praças e protegendo o oficial
• Quem administra não é por competência, mas sim
  por antiguidade

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• Justificativas retiradas das redes sociais para
  desmilitarizar as polícias e corpos de bombeiros
• Aprofundou-se então uma cultura de truculência e
  de distanciamento entre a corporação e os
  cidadãos. É isso que urge superar, criando uma
  polícia única, civil, que possa remover as
  deformações também existentes na atual Polícia
  Civil, que ainda paga tributo ao período
  autoritário, não conseguindo livrar-se,
  inclusive, do seu aspecto mais obscuro acusações
  recorrentes de práticas de tortura nas
  delegacias (Editorial do Jornal O Povo, de
  12/11/2013)
• Existe um Movimento pela Desmilitarização da
  Polícia Brasileira MDPB

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• Dados constantes na 7ª Ed. do Anuário Brasileiro
  de Segurança Pública e que guardam relação com o
  tema

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• Ao expor sobre a desconfiança nas polícias
  brasileiras, na 7ª Ed. do Anuário Brasileiro de
  Segurança Pública, Rafael Alcadipani diz
• Polícia é instituição fundamental para qualquer
  democracia e os dados sobre a desconfiança da
  população nestas instituições são a evidência de
  que o modelo de segurança pública brasileiro
  precisa de reformas urgentes, tornando-as
  instituições efetivamente transparentes e
  garantidoras de direitos.

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• Sobre efetivo e remuneração nas polícias
  brasileiras, Luis Flávio Sapori, na 7ª Ed. do
  Anuário Brasileiro de Segurança Pública, constata
  que
• O Distrito Federal é a comprovação de que isso
  não é o bastante, pois é a unidade da federação
  mais bem dotada de efetivo policial e que melhor
  os remunera. Entretanto, o Distrito Federal
  permanece com taxas de crimes violentos bem acima
  da média nacional.

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• O Professor Luiz Eduardo Soares, em entrevista
  publicada na revista Isto É, sobre a
  desmilitarização das polícias e corpos de
  bombeiros, expõe
• A Polícia Militar é mais do que uma herança da
  ditadura, é a pata da ditadura plantada com suas
  garras no coração da democracia.
• Setenta por cento dos soldados, cabos, sargentos
  e subtenentes querem a desmilitarização e a
  mudança de modelo. Entre os oficiais, o placar é
  mais apertado 54. Mas a desmilitarização não é
  instantânea. Precisa de um prazo que vai de cinco
  a seis anos e que depois pode se estender. É um
  processo muito longo, que exige muita cautela,
  evitando precipitações e preservando direitos.
• Fiz uma pesquisa sobre opinião policial, junto
  com os cientistas sociais Silvia Ramos e Marcos
  Rolim. Ouvimos 64.120 profissionais da segurança
  pública no Brasil todo. Policiais, guardas
  municipais, agentes penitenciários. A massa
  policial está insatisfeita, se sente alvo de
  discriminação, de preconceito, recebe salários
  indignos, se sente abusada, sente os direitos
  humanos desrespeitados. Mais de 70 de todas as
  polícias consideram esse modelo policial
  completamente equivocado, um obstáculo à
  eficiência. E os militares se sentem agredidos,
  humilhados, maltratados pelos oficiais. Acham que
  os regimentos disciplinares são
  inconstitucionais. Pode-se prender sem que haja
  direito à defesa, até por um coturno sujo! 

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• E a entrevista de Luiz Eduardo Soares ainda cita
• Precisamos de uma polícia de ciclo completo, que
  faça o patrulhamento ostensivo e o trabalho
  investigativo. Hoje temos duas polícias (civil e
  militar), e cada uma faz metade do serviço. Nosso
  modelo policial é uma invenção brasileira que não
  deu certo. 
• É fundamental o estabelecimento de carreira
  única. Em qualquer polícia do mundo, se você
  entra na porteira pode vir a comandar a
  instituição, menos no Brasil. Hoje temos nas
  instituições estaduais quatro polícias de
  verdade. Na PM são os praças e oficiais. Na
  civil, delegados e agentes. São mundos à parte.

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• O Coronel Marlon Jorge Teza, no texto
  Desmistificando a Desmilitarização, expõe alguns
  pontos relevantes
• É de se notar que as Polícias Militares são umas
  das instituições mais antigas do Brasil, sendo a
  de Minas Gerais fundada no ano de 1775, a do Rio
  de Janeiro em 1809, a da Bahia em 1825, a de São
  Paulo em 1831, a de Santa Catarina em 1835 ...
• ... as Polícias Militares são as únicas
  instituições policiais que participaram de
  praticamente todos os fatos históricos da
  formação nacional, sempre evoluindo com o país e
  adaptando-se aos mais diversos regimes, governos
  e sociedades. Estava presente na época do Brasil
  Colônia, atravessou o Império, a República Velha,
  o Estado Novo, a Ditadura de Getúlio Vargas, o
  Governo Militar e a redemocratização pós 88 com o
  advento da Constituição dita cidadã.
• Ela Polícia Militar foi usada no período de
  exceção como mão de obra do regime, obedecia quem
  mandava na época, o que é natural, não tendo,
  contudo por exemplo, um torturador PM conhecido
  nacionalmente. Nesse sentido, vale perguntar aos
  interessados na desmilitarização se os DOPS eram
  da PM ...

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• Sobre as organizações policiais de outros países,
  o Coronel Marlon Jorge Teza acrescenta
• ... Portugal possui a PSP-Polícia de Segurança
  Pública que é civil uniformizada, a GNR-Guarda
  Nacional Republicana que é militar e ainda a PJ-
  Polícia Judiciária, civil e totalmente
  descaracterizada a Espanha possui a Guarda
  Civil, que é Militar, e o Corpo Nacional de
  Polícia, que é civil uniformizado a França
  possui a Gendarmeria Nacional, que é militar, e a
  Polícia Nacional, que é civil uniformizada a
  Itália possui os Carabineiros, que é militar, a
  Guarda de Finanças, que também é militar, e a
  Polícia de Estado, que é civil uniformizada. O
  Chile possui somente os Carabineiros, que são
  militares.

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• Por fim, o Coronel Marlon Jorge Teza sugere
  tópicos para discussão
• AS POLÍCIAS NO BRASIL NÃO TÊM O CICLO COMPLETO
  DA AÇÃO POLICIAL, O QUE DEVE SER REVISTO
  URGENTEMENTE
• QUE A REPRESSÃO EXCESSIVA DA PM É EXIGÊNCIA
  DA MÍDIA, POLÍTICOS E SOCIDADE QUE DESEJAM
  RESULTADOS IMEDIATOS SE NÃO PRENDER NÃO VALEU
• A POLÍCIA MILITAR DEMOCRATIZOU-SE E MUDOU, MAS
  CARREGA O PESO DO GOVERNO DITO MILITAR
• NOME INSTITUICIONAL POLÍCIA MILITAR PODE SER
  MUDADO
• A IMPUNIDADE E A CORRUPÇÃO EXISTEM (MAIOR OU
  MENOR) EM TODOS OS NÍVEIS DA SOCIEDADE, NA
  POLÍCIA MILITAR NÃO É DIFERENTE
• O ESTADO E A SOCIEDADE DEVEM PROPORCIONAR
  REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO DIGNAS AOS
  POLICIAIS MILITARES
• DEVE SER REVISTO O PRECÁRIO ORÇAMENTO PARA
  SEGURANÇA PÚBLICA CONTEMPLANDO-A COM VERBA DITA
  CARIMBADA
• O GRANDE PROBLEMA ATUAL NO BRASIL NÃO É A
  EXISTÊNCIA DE DUAS POLÍCIAS E SIM POLÍCIAS PELA
  METADE.

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Qual a relação entre os elevados índices de
criminalidade no Brasil e a militarização das
polícias?

• Com base nos posicionamentos expostos,
  pergunta-se

Antes de responder, escolha uma das instituições
militares estaduais e adote as seguintes medidas.
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• Melhoria das exigências para a investidura nos
  cargos e padronização dos cursos nas academias
  militares brasileiras
• Requalificação do efetivo existente, com o
  custeio de cursos de graduação, extensão e
  pós-graduação no meio acadêmico civil
• Reestruturação do regime jurídico e,
  consequentemente, das carreiras militares, dando
  ênfase à meritocracia como forma de ascensão
• Aumento do efetivo das instituições, com a
  consciência de que a exposição excessiva do
  indivíduo à atividade de risco é prejudicial à
  saúde e que o sistema previdenciário é,
  realmente, oneroso, mas necessário
• Instituir programas de acompanhamento da saúde
  física e mental do efetivo empregado na atividade
  operacional
• Propiciar aos militares o trabalho em condições
  de segurança adequadas, com armamento, viaturas,
  equipamentos e quartéis condizentes com as
  atividades que desempenham

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• Remunerar adequadamente os militares, instituindo
  pisos salarias equilibrados entre os Estados e
  valorizando o desempenho individual e coletivo
• Adotar um regulamento disciplinar único, com
  critérios de razoabilidade e proporcionalidade, e
  que assegure aos militares, como é assegurado a
  qualquer acusado, as garantias constitucionais do
  devido processo legal
• Nas políticas internas de recursos humanos,
  adotar o trabalho em equipe e o bom
  relacionamento interpessoal como princípios
  fundamentais
• Assegurar a isenção no cumprimento de suas
  atribuições, como garantia de manutenção no
  cargo/função e de inamovibilidade, salvo se
  decorrente de ato ilícito, devidamente
  comprovado
• Realização do ciclo completo de polícia, seja por
  área territorial ou tipo penal
• Adoção de medidas de controle interno
  (corregedorias) e externo (ouvidorias), com
  garantias para o desempenho das funções aos seus
  membros
• Transparência nas ações para a sociedade
• Vinculação orçamentária para garantir essas e
  outras medidas.

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• RESPOSTA
• Não existe uma relação entre militarismo e índice
  de criminalidade, ou seja, não basta
  desmilitarizar. Se esta proposição se efetivar, a
  nova polícia criada, de natureza civil, terá de
  adotar as medidas citadas, pois os resultados dos
  índices de criminalidade não são alterados apenas
  com a supressão da palavra militar das polícias.

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• CONCLUSÕES
• Não vamos ignorar as opiniões do público interno
  sobre o tema, expostas em redes sociais (estas já
  provaram seu poder)
• Igualmente, não podemos ignorar a opinião das
  pessoas sobre as instituições policiais (70,1
  não confiam na polícia)
• Se quisermos manter o modelo militar, temos de
  ser os protagonistas da história, apresentando
  argumentos consistentes e propondo mudanças
  efetivas
• Temos excelentes profissionais em nossos quadros,
  dotados de experiências práticas e com formação
  acadêmica adequada e reconhecida no meio civil. A
  organização das instituições militares, em nível
  nacional, é urgente e visa preparar e discutir o
  assunto.

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Teoria do improvável (impossível) destruir as
instituições militares no Brasil e, a partir daí,
utilizando-se de seus próprios destroços,
construir outras estas sim, exemplos de
eficiência e isentas de vícios. JOSAN MENDES
FERES TEN CEL PM

• MUITO OBRIGADO !
• josan.mf_at_gmail.com / (31) 8889-4300