Avalia

1

• Avaliação em Saúde
• Aportes orientadores para a reconstrução das
  práticas da Vigilância Sanitária
• Lenice Reis
• DAPS/ENSP

2
Constituição Federal

• Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além
  de outras atribuições, nos termos da lei
• I - controlar e fiscalizar procedimentos,
  produtos e substâncias de interesse para a saúde
  e participar da produção de medicamentos de
  medicamentos, equipamentos, imunobiológicos,
  hemoderivados e outros insumos
• II - executar as ações de vigilância sanitária e
  epidemiológica, bem como as de saúde do
  trabalhador
• VI - fiscalizar e inspecionar alimentos,
  compreendido o controle de seu teor nutricional,
  bem como bebidas e águas para consumo humano.

3
Vigilância Sanitária

• Lei nº 8.080/90
• Art. 6º
• 1º Entende-se por vigilância sanitária um
  conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou
  prevenir riscos à saúde e de intervir nos
  problemas sanitários decorrentes do meio
  ambiente, da produção e circulação de bens e da
  prestação de serviços de interesse da saúde,
  abrangendo
• I o controle de bens de consumo que, direta ou
  indiretamente, se relacionaem com a saúde,
  compreendidas todas as etapas e processos, da
  produção ao consumo e
• II o controle da prestação de serviços que se
  relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

4
Vigilância Sanitária

• Intervenção do Estado - adequar o sistema
  produtivo de bens e serviços de interesse
  sanitário de modo a proteger a sociedade
• Limita direitos restringir práticas
  empresariais, regular mercados, controlar
  qualidade e preço, afastar a concorrência desleal
  e, ainda, corrigir informações aos consumidores.

5
Vigilância Sanitária
Caráter normativo Caráter
para-judicial Caráter executivo
6
Vigilância Sanitária

• Interfere diretamente sobre as coisas e os
  processos que são objeto de sua atuação e não
  sobre pessoas, portanto, está voltada para os
  riscos advindos de produtos e serviços e, apenas
  de forma tangencial ao risco atribuído ao estilo
  de vida.
• Risco sanitário
• Probabilidade de ocorrência de evento
• Adverso
• Que ponha em perigo a saúde ou a vida humana
• Por exposição involuntária a agentes biológicos,
  físicos e químicos

7
PERIGO
EXPOSIÇÃO
RISCO
SUSCEPTIBILIDADE
DANO
8
PERIGO

• Propriedade inerente ao agente físico, químico e
  biológico que pode causar um dano

EXPOSIÇÃO
Seres humanos dotados de capacidade de
antecipação e escolha prévia
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Risco em saúde

• Voluntário
• Automedicação
• Consumo de álcool
• Uso de tabaco
• Alimentação rica em gordura

• Involuntário
• Medicamento adulterado
• Fumo passivo
• Álcool adulterado
• Ambiente poluído

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• No exercício da função de proteção, o Estado pode
  limitar o direito de escolha?
• Por que o Estado escolhe por nós?
• Limites da capacidade de escolha
• Com base em que critérios são feitas as escolhas?
  
• Senso comum x conhecimento científico
• E quando há incapacidade para escolher ?
  Imobilismo (Ou isto ou aquilo)

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Risco e Vigilância Sanitária

• Elemento estruturante - perigo ou incerteza
• Entre o possível e o provável
• Mensurável e não mensurável - componente da
  subjetividade
• calculado - aventura, gestão da aparência,
  sociedade do medo
• acontecimentos futuros ligados às práticas
  presentes
• Minority Report

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A avaliação em saúde contribuições para a
vigilância sanitária

• Ir além do senso comum buscar fundamentação
  sistemática
• Auxilia a identificar riscos e a escolher quais
  aqueles que vale a pena correr
• O que é o risco aceitável? O risco de fazer e o
  de não fazer
• Aceitável por quem? Para quem correr?
• Avaliação não produz consenso
• Avaliação como possibilidade de negociação

Evidência Análise Síntese
13
Avaliação em saúde

• Síntese do conhecimento produzido sobre as
  implicações das intervenções
• Subsídio técnico para a regulação de todo o ciclo
  do registro aos mecanismos de financiamento
• Dilemas éticos
• A Avaliação não é neutra.
• Quando se fala, por exemplo, do uso racional de
  tecnologias, essa racionalidade é construída a
  partir de valores

14

• Caráter ético e político das práticas de saúde
  não permite restringir a avaliação à verificação
  do êxito técnico
• Conseqüências de naturezas diversas
• Econômica
• Ética e legal
• Médico-profissional
• Social
• Ambiental
• Toda proposição de avaliação deve buscar uma
  totalidade interpretativa

15
Prudência
Precaução
16
A avaliação em saúde contribuições para a
vigilância sanitária

• Avaliação do risco - natureza científica uso de
  bases de dados para definir efeitos de uma
  exposição mede o risco associado incertezas
• Gerenciamento do risco - caráter
  político-administrativo decide o que fazer com o
  risco avaliado pondera alternativas e seleciona
  a ação regulatória integra resultados da
  avaliação do risco com preocupações sociais,
  econômicas e políticas fundamenta-se no
  conhecimento derivado da avaliação do risco mas
  não se limita a ele

17
Tipos de Avaliação
Fonte Novaes, 2000
18
A avaliação em saúde contribuições para a
vigilância sanitária

• Identificação e avaliação dos riscos
• Adoção de mecanismos que garantam a segurança
  sanitária e a proteção da saúde.
• A escolha entre alternativas para o gerenciamento
  do risco, frente às análises produzidas e
  situações de incerteza científica, que não devem
  estar reduzidas a atos administrativos de
  natureza cartorial ou fiscalizatória.
• Também é preciso reconhecer que o processo de
  avaliação e gerenciamento se dá num contexto de
  conflitos de interesses, que podem gerar embates.
  
• Para minimizar suas fragilidades é fundamental
  que as decisões estejam baseadas em conhecimentos
  científicos sólidos e ampla divulgação de
  informações, de forma que a sociedade organizada
  possa interferir neste processo.
• Espaço de exercício da cidadania - capacidade
  transformadora da qualidade dos produtos, dos
  processos e das relações sociais

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Avaliação Tecnológica em Saúde

• Identificar tecnologias eficazes e seguras
• Identificar grupos de beneficiados e de maior
  risco
• Identificar os problemas advindos do uso das
  tecnologias riscos, custos, uso apropriado,
  eqüidade
• Curto/médio/longo/prazo
• Novos arranjos nas práticas e dos saberes
• Registros, regulamentos, diretrizes clínicas

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Avaliação da Qualidade em Saúde

• Identificar cumprimento de padrões de qualidade
  previamente estabelecidos e comportamentos
  discrepantes
• Identificar surgimento de novos problemas e de
  oportunidades de aprimoramento
• Comparar alternativas de intervenção
• Autorizações e licenciamento

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Avaliação de Programas em Vigilância Sanitária

• Implantação das formas de intervenção
• Monitoramentos de produtos e serviços
• Atendimento às denúncias
• Comunicação e orientação ao cidadão
• Educação em vigilância sanitária

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A avaliação em saúde contribuições para a
vigilância sanitária

• Normatização eficácia, segurança ATS,
  AQS
• Registro -eficácia e segurança
  ATS
• Autorização de funcionamento
• Licenciamento para funcionamento
  AP/Avaliação de Implantação
• Inspeção sanitária
  AQS/Avaliação Normativa
• Investigação de surtos e de agravos
  ATS/AQS/
• Monitoramento da qualidade
  AP/Avaliação de Implantação
• de produtos e serviços
• Monitoramento de mercado
  AP/Avaliação de Implantação
• Monitoramento da publicidade
• Atendimento a denúncias
• Orientação e educação

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Queremos SaberGilberto Gil

• Queremos saber,
• O que vão fazer
• Com as novas invenções
• Queremos notícia mais séria
• Sobre a descoberta da antimatéria
• e suas implicações
• Na emancipação do homem
• Das grandes populações
• Homens pobres das cidades
• Das estepes dos sertões
• Queremos saber,
• Quando vamos ter
• Raio laser mais barato
• Queremos, de fato, um relato
• Retrato mais sério do mistério da luz
• Luz do disco voador

• Pra iluminação do homem
• Tão carente, sofredor
• Tão perdido na distância
• Da morada do senhor
• Queremos saber,
• Queremos viver
• Confiantes no futuro
• Por isso se faz necessário prever
• Qual o itinerário da ilusão
• A ilusão do poder
• Pois se foi permitido ao homem
• Tantas coisas conhecer
• É melhor que todos saibam
• O que pode acontecer
• Queremos saber, queremos saber
• Queremos saber, todos queremos saber

24
(No Transcript)