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EMPREGADOR, GRUPO ECONÔMICO, REPONSABILIDADE
TRABALHISTA
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• CLT Arts. 2o (empregador)
• CLT Art. 2, PARAG 2 Sempre que uma ou mais
  empresas, tendo, embora, cada uma delas ,
  personalidade jurídica própria, estiverem sob
  direção, controle ou administração de outra,
  constituindo grupo industrial, comercial ou de
  qualquer outra atividade econômica, serão, para
  os efeitos da relação de emprego, solidariamente
  responsáveis a empresa principal e cada uma das
  subordinadas.

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• Requisitos
• Duas ou mais empresas com personalidades
  jurídicas distintas
• Direção, controle ou administração de outra
• Formando grupo
• CONSEQUÊNCIAS
• SOLIDARIEDADE ENTRE A PRINCIPAL E AS
  SUBORDINADAS
• EMPREGADOR ÚNICO

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• Critérios para Averiguar Direção Central
• Critérios difusos
• centralização da direção financeira
• poder central sobre diversas áreas produção,
  vendas, pessoal, etc.
• justiça tem sido flexível e tende a considerar
  a existência de grupo

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• Utilização a favor do empregador
• Transferência de empregados entre empresas do
  mesmo grupo econômico (empregador único logo
  não precisa rescindir e readmitir)
• Transferências entre empresas não coligadas
  requer a rescisão e readmissão em regra.
• Unidades autônomas de produção (exceção à regra)

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• Prestação de Serviços a Mais de Uma Empresa do
  Grupo
• Sumula 129 A prestação de serviços a mais de
  uma empresa do mesmo grupo econômico , durante a
  mesma jornada de trabalho, não caracteriza a
  coexistência de mais de um contrato de trabalho,
  salvo ajuste em contrário
• A exceção é a prestação de serviços a diversas
  empresas do grupo em horários e mesmo locais
  distintos e determinados

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• A empresa componente do grupo econômico pode
  figurar no polo passivo da execução de sentença
  mesmo não figurando no título executivo (Sumula
  205 revogada)
• Desconsideração da personalidade jurídica levada
  aos extremos
• Sócios
• Administradores
• Outras empresas
• Fraude como requisito?

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• Sócios
• Casos em que a sua retirada se deu em situação
  regular e com a empresa solvente
• Casos em que o empregado foi contratado depois
  da sua retirada
• Questão prática deep pocket e briga de
  cachorro grande.
• Busca da efetividade da prestação jurisdicional
  a qualquer preço

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• Subempreitada
• Art. 455 Nos contratos de subempreitada
  responderá o subempreiteiro pelas obrigações
  derivadas do contrato de trabalho que celebrar,
  cabendo, todavia, aos empregados o direito de
  reclamação contra o empreiteiro principal pelo
  inadimplemento daquelas obrigações por parte do
  primeiro.
• Parag único Ao empreiteiro principal fica
  ressalvada, nos termos da lei civil, ação
  regressiva contra o subempreiteiro e a retenção
  de importâncias a estes devidas para a garantia
  dessas obrigações.

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• Empreitada responsabilidade subsidiária e não
  solidária
• O dono da obra é isento de responsabilidade,
  salvo em caso de fraude.

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