BRASIL: POL

1
BRASIL POLÍTICA FISCAL E DÍVIDAPÚBLICAFabio
BarbosaSecretário do Tesouro NacionalMinistério
da FazendaAssociação Brasileira de Bancos
Internacionais São Paulo, Abril de 2001
MINISTÉRIO DA FAZENDASecretaria do Tesouro
Nacional

2
BRASILPOLÍTICA FISCAL E DÍVIDA PÚBLICA
1. Política Fiscal Ajuste e Reformas para um
Novo Regime 2. Gestão da Dívida Pública 3.
Perspectivas
3
BRASILPOLÍTICA FISCAL E DÍVIDA PÚBLICA

• ECONOMIA BRASILEIRA SUPERAÇÃO DE GRANDES
  DESAFIOS
• Estabilização
• Crises externas México, Ásia, Rússia
• Bem sucedida transição para o regime de câmbio
  flutuante
• Êxito na implementação do regime de metas de
  inflação
• Ajuste no balanço de pagamentos
• Expressivo crescimento das exportações
  15,5 março, mesmo com desaceleração da
  economia internacional
• Financiamento da conta corrente c/ fluxo de
  IDE
• Retomada do crescimento recuperação do nível
  de emprego
• Novo Regime Fiscal
• Forte ajuste dos fluxos primários, reformas
  estruturais.

4
Regime de metas de inflaçãoIPCA (Variação
Anual)
5
Conta Corrente x Investimentos Diretos 1994 a
2001 ( US Bilhões)
2001 Valores acumulados em 12 meses, até março.
6
Evolução do PIB 1990 - 2000
7
Taxa de Desemprego MensalPesquisa Mensal do
Emprego - IBGE
8
Resultado Primário 1995-2000
Governo Central (1994-1998) Setor Público
(1999-2000)
9
Resultado Primário do Governo Central (em R
milhões)
10
BRASIL UM NOVO REGIME FISCAL
Dívida Líquida do Setor Público
TOTAL
GC
EM
EE
Fonte Banco Central
11
À expressiva mudança nos fluxos primários, devem
ser agregados os efeitos das reformas estruturais
implementadas no período recente.

• Os fundamentos do novo regime fiscal brasileiro
• Privatização
• Reforma Administrativa
• Reforma da Previdência Social
• Acordos de Refinanciamento de dívidas dos Estados
  e Municípios.
• Lei de Responsabilidade Fiscal

12
BRASIL UM NOVO REGIME FISCAL

• Privatização
• Desde 1991 Cerca de USD 100,4 bilhões
• () Receitas USD 82,3 bilhões (maior parte para
  amortização de dívida pública)
• () Dívidas Transferidas USD 18,1 bilhões.
• Efeitos positivos extrapolam a redução da dívida
• () redução de déficits potenciais
  (capitalização, subsídios)
• () Papel importante na atração de poupança
  externa (IED)
• () Ganhos de Produtividade e eficiência
• () Novos atores no mercado interno de capitais.

13
BRASIL UM NOVO REGIME FISCAL
Fonte Banco Central
14
BRASIL UM NOVO REGIME FISCAL
Fonte Banco Central
15
BRASIL UM NOVO REGIME FISCAL

• Reforma Administrativa
• Eliminação da estabilidade no emprego irrestrita
• Regime Jurídico para servidores civis mais
  flexível
• Aumentos salariais Legislativo/Judiciário
  Projeto de Lei.
• Reforma da Previdência Social
• Tempo de Contribuição substitui tempo de
  serviço
• Fator Previdenciário Benefício consistente
  com idade mínima
• Eliminação do benefício parcial em aposentadorias
  antecipadas
• Novo aparato regulatório para fundos de pensão,
  inclusive no que tange ao patrocínio destas
  entidades pelo setor público
• Contribuição de Inativos (Emenda Constitucional)

16
BRASIL UM NOVO REGIME FISCAL

• Acordos de Refinanciamento com Estados e
  Municípios
• 25 dos 27 estados, 180 municípios R 260
  bilhões sem atrasos
• Principais Aspectos
• Serviço da Dívida 13 da Receita Líquida
  Real
• Teto para a relação Dívida/Receita Líquida Real
  (D/RLR)
• Programas de Ajuste, com metas para superávit
  primário, folha de pagamentos, dívida total
• Trajetória plurianual para D/RLR vedação de
  novas operações enquanto D/RLR gt 1
• Implementação de Programas de Privatização
  cerca de 30 dos resultados totais
• Bancos Estaduais privatização, liquidação ou
  transformação em agências de fomento (BANERJ,
  BEMGE, CREDIREAL, BANESPA)
• Incentivos à criação de fundos de pensão (RJ,
  PE, PR).

17
Resultado Primário ( do PIB)1995-2000Estados,
Municípios e Estatais
18
BRASIL UM NOVO REGIME FISCAL

• Lei de Responsabilidade Fiscal Mudança da
  Cultura de Gestão Fiscal
• Vedação a refinanciamentos de dívidas entre entes
  da federação
• Metas fiscais trienais (LDO) metas
  quadrimestrais durante ano
• Ajuste de gastos para cumprimento da meta todos
  os poderes
• Limites ao endividamento das três esferas de
  Governo
• União 3,5 RCL vigência imediata
• Estados 2 RCL Municípios 1,2 RCL
• 15 anos para convergência
• Redução implícita da dívida líquida (hoje em
  16,3 do PIB)
• Limites para Restos a Pagar efetiva
  disponibilidade de recursos
• Transparência relatórios periódicos (gestão
  fiscalexecução orç.)

19
BRASIL UM NOVO REGIME FISCAL

• Em resumo
• Uma importante agenda de reformas estruturais vem
  sendo implementada.
• A expressiva mudança dos fluxos fiscais (cerca de
  5 do PIB em relação a dez/97) reforça a
  consistência da política econômica, consolidando
  a implementação de um novo regime fiscal
• ()METAS CUMPRIDAS POR 10 TRIMESTRES CONSECUTIVOS
• Sólidas políticas econômicas abrem espaço para
• Aperfeiçoamento da estratégia para a dívida
  pública
• Desenvolvimento requerido do mercado interno de
  capitais.

20
BRASILPOLÍTICA FISCAL E DÍVIDA PÚBLICA
1. Política Fiscal Ajuste e Reformas para um
Novo Regime 2. Gestão da Dívida Pública 3.
Perspectivas
21

GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICADiretrizes Básicas
DÍVIDA INTERNA?Alongamento dos prazos médios
dos títulos emitidos em oferta pública redução
do risco de refinanciamento?Substituição
gradual dos títulos remunerados à taxa Selic
(LFT) por títulos com rentabilidade prefixada
(LTN) duração?Desenvolvimento adicional da
estrutura a termo de taxas de juros LTN
referências de curto prazo6,12, 18 e 24
meses LFT 5 anos NTN-Creferências de longo
prazo (3,5,7,10,20 e 30 anos)?Padronização dos
instrumentos de financiamento fungibilidade para
os títulos pós-fixados

22

GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICADiretrizes Básicas
DÍVIDA EXTERNA?Consolidação de estruturas a
termo de taxas de juros em mercados estratégicos
(dólar, euro e iene)?Facilitar o acesso de
outros tomadores públicos e privados ao mercado
internacional de capitais?Substituição da
dívida reestruturada (Bradies, Clube de Paris)
por novos instrumentos, de acordo com condições
de mercado? Ampliação da base de investidores
em risco Brasil

23
EVOLUÇÃO RECENTE / DÍVIDA INTERNA
Alongamento do Prazo Médio
24
EVOLUÇÃO RECENTE / DÍVIDA INTERNA
Percentual Vincendo em 12 Meses
25
Substituição dos títulos remunerados à taxa
Selic por títulos prefixados
26
EVOLUÇÃO RECENTE / DÍVIDA INTERNA
Redução do Custo Médio
27
Dívida Externa Curvas de Referência
28
DÍVIDA EXTERNA
Composição por Detentores - Fev/2001
Saldo em Fev/2001 R 147,1 bilhões 13,4 PIB
Composição por Moedas - Fev/2001
Fonte Tesouro Nacional
29
PLANO ANUAL DE FINANCIAMENTO(PAF) ESTRATÉGIA PARA
2001
Parâmetros de Projeção para a Dívida Pública?
Maturação estimada para 2001 R 201,8
bilhões? Recursos previstos no orçamento para a
dívida R 54,4 bilhões ? Necessidade Bruta de
Financiamento R 147,4 bilhões ?
Hipóteses a) rolagem integral de títulos
cambiais e b) emissões externas em torno de
US 6 bilhões Posição em 31 de dezembro de
2000
30
Estratégias para 2001Plano Anual de Financiamento
31
ESTRATÉGIA PARA 2001
Resultados Estimados (Cenário Básico)

32
Plano Anual de Financiamento Resultados do 1º
Trimestre
33
Plano Anual de Financiamento Resultado do
Primeiro Trimestre
34
BRASILPOLÍTICA FISCAL E DÍVIDA PÚBLICA
1. Política Fiscal Ajuste e Reformas para um
Novo Regime 2. Gestão da Dívida Pública 3.
Perspectivas
35
PERSPECTIVAS

• Produto Interno Bruto
• Média 2000/2002 superior a 4 a.a.
• Declínio adicional da taxa de desemprego
• Média de 2001 inferior a 7 (7,6 EM 1999 7,1
  em 2000)
• Balanço de Pagamentos
• Déficit em Conta Corrente similar ao observado
  em 2000, financiado em cerca de 80 por
  investimentos diretos
• Inflação
• IPCA 2001 4,0 ( ou - 2,0)
• IPCA 2002 3,5 ( ou - 2,0)

36
PERSPECTIVAS (cont.)

• Política Fiscal
• Caráter estrutural reformas implementadas
• Privatizações/ofertas públicas/concessões
• Superávit primário 2001 a 2004 3 do PIB
• Seis anos consecutivos de superávits de, pelo
  menos, 3 do PIB.

Resultado Primário - Setor Público ( PIB)
Superávit para 2004 na LDO 2001 considera a
mesma redução observada entre 2002 e 2003
37
Perspectivas (cont.)

• Dívida Pública
• Alongamento Dez/2001 - Prazo médio 42,9 meses
• Duração elevação gradual da participação e do
  prazo de papéis pré-fixados na dívida total
• Consolidação das referências de longo prazo (
  NTN-C)
• Prazos intermediários
• Padronização de instrumentos.
• Vendas pela Internet.

38
Perspectivas (cont.)

• Política Econômica Consistência, Flexibilidade e
  Reação
• Turbulências recentes
• Fundamentos devem prevalecer
• Pronta Resposta de Políticas
• Elevação do superávit primário (LDO para 2002)
• Ajuste da política monetária flexibilidade
  cambial
• Adequação tática das ofertas de títulos públicos.

39
BRASIL POLÍTICA FISCAL E DÍVIDAPÚBLICAFabio
BarbosaSecretário do Tesouro NacionalMinistério
da FazendaAssociação Brasileira de Bancos
Internacionais São Paulo, Abril de 2001
MINISTÉRIO DA FAZENDASecretaria do Tesouro
Nacional