CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR

1
CONTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR
Diálogo Público "O Tribunal de Contas da União
na Promoção da Cidadania e do Controle Social no
Terceiro Setor

• Sandra Maria de Carvalho Campos Belo Horizonte,
  15 de setembro de 2006

2
ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

• Organizações privadas sem fins lucrativos,
  voluntárias, organizadas em cooperativas,
  associações, fundações, institutos, instituições
  filantrópicas, entidades de assistência social,
  ONGs e OSCIPs, que têm em comum
• Sem finalidade lucrativa
• Atendimento a fins públicos e sociais
• Principais fontes de receitas doações,
  subvenções e contribuições

3
OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTAS

• Tendo como principais fontes de receitas as
  doações, subvenções e contribuições, e por
  gozarem de benefícios fiscais, assumem o encargo
  da prestação de contas
• ao próprio órgão deliberativo
• ao Ministério Público (fundações de direito
  privado e associações)
• aos órgãos governamentais (que as declararam de
  utilidade pública)
• ao INSS (se beneficadas com a isenção da contrib.
  Patronal)
• ao CNAS (p/concessão ou renovação do Certificado
  de Entidade Beneficente de Assistência Social
• aos parceiros (se OSCIP), aos convenentes, aos
  doadores,
• à sociedade em geral
• E têm como fator de sustentabilidade, a
  transparência na aplicação dos recursos e nos
  resultados obtidos.

4
OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTAS

• A obrigação de prestar contas e a imposição de
  que esta prestação seja efetiva, deixam claro que
  questões de natureza contábil não são assunto
  apenas de empresas que visam lucro.
• As demonstrações contábeis, pelo o conjunto de
  informações quantitativas e qualitativas que
  contêm, constituem o principal instrumento de
  prestação de contas, além de ser uma exigência
  legal.

5
CONTABILIDADE

• Ciência Social que estuda e pratica as funções de
  controle e de registro dos atos e fatos da
  administração e da economia, pois
• Controla o patrimônio das entidades
• Demonstra o resultado produzido
• Fornece aos usuários informações econômicas,
  financeiras e físicas do patrimônio e suas
  mutações.
• Favorece a compreensão do estado em que se
  encontra a entidade, seu desempenho, sua
  evolução, riscos e oportunidades.

6
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISde Entidades do Terceiro
Setor
Balanço Patrimonial evidencia, quantitativa e qualitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da entidade
Demonstração do Superávit ou Déficit do Exercício evidencia a composição do resultado formado num determinado período de operações da entidade
Demonstração das Mutações do Patrimônio Social Evidencias as mutações, em natureza e valor, no patrimônio social da entidade, num determinado período de tempo
Demonstração de Origem e Aplicação dos Recursos Evidencia, num determinado período, as modificações que originaram as variações no capital circulante líquido da entidade
Demonstração do Fluxo do Disponível Apresenta a movimentação ocorrida nas contas do disponível da entidade (Dem. do Fluxo de Caixa Realizado ou Balanço Financeiro)
Notas Explicativas Contêm informações relevantes e complementares àquelas não suficientemente evidenciadas nas Dem. Contábeis
7
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

• As Demonstrações Contábeis devem ter como
  atributos a confiabilidade, tempestividade,
  clareza e comparabilidade, para que cumpram sua
  função de
• fornecer informações de forma regular e
  tempestiva
• possibilitar o acesso do usuário da informação
  aos objetivos, à estrutura e às atividades
  executadas pela entidade
• possibilitar ao usuário uma interpretação das
  transações realizadas durante o exercício, bem
  como uma posição contábil ao final do exercício.

8
ASPECTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOSdas Entidades do
Terceiro Setor

• Os registros contábeis devem evidenciar as contas
  de receitas e despesas, superávit ou déficit de
  forma segregada, quando identificáveis, por tipo
  de atividade
• Terminologia específica
• Conta Capital gt Patrimônio Social (grupo
  Patrimônio Líquido)
• Conta Lucros ou Prejuízos Acumulados gt Superávit
  ou Déficit do Exercício (após aprovação, o valor
  é transferido p/conta Patrimônio Social)
• Despesas devem ser contabilizadas de acordo com a
  sua natureza, em contas que traduzam efetivamente
  a real aplicação
• Quanto mais graus contábeis no registro das
  despesas, maiores e mais úteis serão as
  informações ao usuário.

9
Procedimentos Contábeis CONTABILIZAÇÃO DE DOAÇÕES

• Doações, subvenções e contribuições
• PARA CUSTEIO contas de receita de custeio
• PATRIMONIAIS Patrimônio Social
• PARA APLICAÇÃO ESPECÍFICA registro em conta
  própria, segregada das demais contas da entidade
• Doações e subvenções reconhecidas no recebimento
  efetivo
• Contribuições reconhecidas quando existir
  razoável certeza de que a entidade cumprirá todas
  as obrigações pré-estabelecidas e de que o
  benefício será recebido

10
Procedimentos Contábeis CONTABILIZAÇÃO DE
GRATUIDADES

• Gratuidade evento ofertado pela entidade de
  maneira não-onerosa, ao qual deve ser atribuído
  valor para fins de contabilização.
• Por que contabilizar? Para orientar o usuário
  sobre o impacto da gratuidade na capacidade de
  sobrevivência da entidade a longo prazo.
• Registra-se
• O consumo de ativo na geração da gratuidade
• Prestação do serviço objeto da gratuidade
• Colocação do serviço à disposição do assistido

11
Procedimentos Contábeis CONTABILIZAÇÃO DE
BENEFÍCIOS FISCAIS
Os benefícios fiscais têm que ser registrados
para que a informação seja evidenciada nas
demonstrações contábeis 1º - Os tributos são
contabilizados como se devidos fossem 2º -
Contabiliza-se o reconhecimento da imunidade, da
isenção e do benefício do não-pagamento Devem
ser evidenciados nas notas explicativas as
receitas com e sem gratuidade, de forma
segregada, e os benefícios fiscais gozados.
12
Procedimentos Contábeis CONTABILIZAÇÃO DO
ESFORÇO PARA OBTENÇÃO DE FUNDOS
O esforço para obtenção de fundos ocorre quando a
entidade utiliza seus recursos em atividades não
vinculadas à sua missão, como a venda de produtos
com a sua marca, p.ex., com o resultado obtido
direcionado para o cumprimento da sua missão. As
vendas de produtos e serviços devem ser
reconhecidos em conformidade com os princípios
da oportunidade e da competência e o resultado da
venda deve ser evidenciado na demonstração de
superávit pelo valor líquido. Registrar nas
notas explicativas quando relevantes
13
Procedimentos Contábeis CONTABILIZAÇÃO DA
CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS PARA PROPÓSITOS FUTUROS
Quando uma entidade recebe de fundos para futuros
programas ou ampliação significativa de programas
existentes, pode ou não ser constituída reserva
específica para essa finalidade. Entretanto, para
maiores esclarecimentos sobre a finalidade dos
recursos que se acumulam é indispensável divulgar
tal fato nas notas explicativas, principalmente
para justificar o superávit que essa obtenção de
fundos possa formar.
14
Procedimentos Contábeis CONTABILIZAÇÃO DA
DEPRECIAÇÃO

• Depreciação redução do valor do bem (ativo
  imobilizado) em função da estimativa de sua vida
  útil ou prazo de utilização, ou seja, pelo
  desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da
  natureza ou obsolescência.
• É obrigatório o reconhecimento da depreciação
• O valor da parcela é reconhecido como despesa ou
  custo
• Não há razão para deixar de utilizar o processo
  de depreciação, inclusive em bens doados.

15
Procedimentos Contábeis CONTABILIZAÇÃO DE
CONVÊNIOS E TERMOS DE PARCERIA

• Registra-se em conta específica (obrigação
  geralmente estabelecida no instrumento)
• O recebimento do recurso
• A aplicação do recurso no projeto
• A aplicação financeira (quando permitido)
• Receita da aplicação financeira
• Devolução de recursos não aplicados
• Incorporação de recursos (se for o caso)

16
Procedimentos Contábeis CONTABILIZAÇÃO DE
CONTRAPARTIDA
O registro contábil deve ser efetuado a débito de
conta específica, conforme a natureza dos
recursos alocados, e a crédito, quando não for em
espécie, da conta retificadora de onde os
recursos foram transferidos (ex. material,
serviço, apoio).
17
NOTAS EXPLICATIVAS

• Alguns tipos de informação
• Resumo das principais práticas contábeis
• Missão e programas sociais executados pela
  entidade
• Descrição de alguma restrição à atuação da
  entidade
• Reserva financeira para propósitos futuros
• Doações significativas recebidas no período
• Valores recebidos, por tipo de benefício (doação,
  subvenção e incentivos fiscais)
• Compromissos assumidos por conta dos benefícios
  assumidos
• (Transcritas no Livro Diário e publicada junto
  com as Demonstrações Contábeis)

18
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

• A Contabilidade produz informações quantitativas
  e qualitativas que devem permitir ao usuário, em
  relação à entidade
• Observar e avaliar o comportamento econômico e
  financeiro
• Comparar seus resultados com os de outros
  períodos e entidades
• Avaliar os resultados obtidos em relação aos
  objetivos estabelecidos
• Projetar seu futuro nos marcos políticos, sociais
  e econômicos em que se insere
• TUDO ISSO PARA QUE OS USUÁRIOS INTERNOS E
  EXTERNOS, COM INTERESSES DIVERSIFICADOS, POSSAM
  PLANEJAR AS OPERAÇÕES FUTURAS DA ENTIDADE (OS
  INTERNOS) OU AVALIAR A CONVENIÊNCIA DE TÊ-LA COMO
  SUA BENEFICIÁRIA (OS EXTERNOS)

19
ALGUNS INDICADORES OBTIDOS NAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
ÍNDICES FINANCEIROS E ECONÔMICOS ÍNDICES FINANCEIROS E ECONÔMICOS ÍNDICES FINANCEIROS E ECONÔMICOS
EXPRESSÃO TÍTULO FINALIDADE
AC/PC Liquidez Corrente Ativos circulantes disponíveis para liquidar obrigações de curto prazo
Patrimônio Social / ImobilizadoX100 Grau de Imobilização do PS Expressa o grau de imobilização do patrimônio social
Gratuidade / Despesa TotalX100 Relação gratuidade e despesas totais Avaliar o percentual de gratuidades concebidas no período em relação às despesas totais
Gratuidade / Receita TotalX100 Relação gratuidade e receitas totais Avaliar o percentual de gratuidades recebidas no período em relação às receitas totais
Despesas por atividade / Despesa TotalX100 Participação de cada atividade nas despesas totais Avalia o nível de representatividade de cada atividade nas despesas totais
Receitas por atividades / Receita TotalX100 Participação de cada atividade nas receitas totais Avalia o nível de representatividade das receitas auferidas em relação à receita total
Receitas próprias / Receita TotalX100 Esforço de capacitação própria Avalia a capacidade de a entidade gerar renda própria em as receitas totais
20
ALGUNS INDICADORES OBTIDOS NAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL
EXPRESSÃO TÍTULO FINALIDADE
Despesa realizada / número de beneficiários Eficiência na aplicação dos recursos Avalia o valor unitário gasto por beneficiário
Despesa realizada / área demarcada Eficiência na aplicação dos recursos Avalia o valor unitário gasto por área demarcada
Custo orçado / custo realizadoX100 Eficiência no controle dos recursos Avalia a capacidade de previsão e planejamento
Área construída em m² / beneficiários Eficiência da estrutura física Avalia a acomodação dos beneficiários por m²
Ativos / beneficiários Eficiência na distribuição de ativos diversos Avalia os resultados alcançados na aplicação de ativos como medicamentos, vacinas, cestas básicas, material escolar, etc.
21
www.tce.mg.gov.br
www.crcmg.org.br www.cfc.org.br
22
MUITO OBRIGADA !
SANDRA MARIA DE CARVALHO CAMPOS scampos_at_tce.mg.go
v.br