Seguran

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Segurança, liberdade, democracia
2

• As tecnologias da informação e da comunicação
  como tecnologias de vigilância
• As escolhas normativas subjacentes segurança,
  liberdade, democracia
• Dar prioridade à segurança -gt limitações à
  democracia
• Dar prioridade à democracia -gt as medidas de
  segurança deverão ser escrutinadas.

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• Política e processos de decisão na UE
• Justiça e Administração Interna
• Política externa e de segurança
• Novos pilares
• Mercado interno competitividade ID
• Constituição democracia e cidadania

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• Hipótese
• Enquanto as políticas comunitárias consolidadas
  são estruturalmente fortes, o mesmo não se pode
  dizer das novas áreas de política onde alguns
  eventos particulares e os actores que os
  interpretam e agem sobre eles podem alterar os
  equilíbrios em seu favor. (Angela Liberatore)
• É o caso da política de segurança.

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Segurança e liberdade a metáfora do equilíbrio

• A metáfora do equilíbrio a ideia da possível
  conciliação de valores opostos utilizada no
  discurso político e jurídico
• Os objectivos políticos e os direitos em tensão
  ou em colisão são comparáveis e relativos

• Importância dos critérios substantivos e dos
  processos por via dos quais se definem as
  excepções ou limitações dos direitos.

António Vitorino segurança e liberdade vão de
mãos dadas
6
Paradoxos das tecnologias de vigilância o caso
da biometria

• A Biometria identifica os indivíduos pelas suas
  características biológicas e (indirectamente)
  comportamentais
• Multifuncionalidade aplicações civis, asilo e
  imigração, acesso de pessoal a zonas sensíveis,
  luta contra o terrorismo
• Implicações concorrência económica, liberdades
  civis, direitos fundamentais, legitimidade
  estatal, políticas supranacionais, papel do
  sector privado, protecção de dados pessoais.
• O paradoxo condição do exercício de direitos e
  meio de exercício do poder

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• As tecnologias da vigilância (soft technologies)
  suscitam menos polémicas que as medidas de
  segurança com recurso à força

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A história da biometria

• Acordo Schengen controlo fronteiriço, regulação
  do asilo (Al, B, Fr, L, PB desde 1995)
• Regulamento do Conselho sobre uso da biometria no
  passaporte electrónico 2004/05
• O discurso político sobre a biometria
• Solução para os problemas da segurança
• Ameaça aos direitos fundamentais
• Tecnologia perfeita ou tecnologia falível

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• Schengen information system (SIS)
• Base de dados das polícias nacionais e
  autoridades alfandegárias
• SIRENE (Supplementary Information Request at
  National Entry)
• EURODAC
• Controlo de pedidos de asilo

• Reforço da segurança externa quando se reduz o
  controlo da segurança interna

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Informação retida nas bases de dados

• Nome, nacionalidade, idade
• Características físicas
• Comportamentos (violência)
• Razão do alerta
• Foto e impressões digitais (SIRENE)

Implicações para a protecção de dados pessoais?
(cf. excepções da directiva europeia)
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O caso Echelon

• An appraisal of technologies of political
  control, 1997
• O Parlamento Europeu denunciou o facto de
  governos e empresas estarem a ser alvo de
  espionagem electrónica em praticamente todos os
  países europeus

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11 de Setembro de 2001

• Reforço do uso da Biometria
• EURODAC pedidos de asilo de nacionais de pases
  não membros
• VISA INFORMATION SYSTEM (VIS) nacionais de
  países membros
• O Conselho adopta decisão sobre a arquitectura e
  orçamento do VIS Grupo do Art. 29 emite reservas
  quanto ao armazenamento de dados biométricos em
  base de dados.

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• Utilização da biometria em documentos de
  identificação de nacionais do EM
• Até 11/9 não era utilizada em cartões de
  identidade e passaportes (impressões digitais)
• Factores novos
• Pressão dos EUA -2001 Congresso adoptou Enhanced
  Border Security and Visa Entry Reform Act
• Harmonização entre EM
• Até 2001, visitantes dos EUA eram abrangidos pelo
  Visa Waiver Programme

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• O discurso passaporte electrónico
• Documentos mais seguros
• Coerência dos requisitos
• Diferentes posições na UE
• Acordo prévio Fr, A, I, E, UK
• Apoio P, Est, Mal, Lit
• Oposição à obrigatoriedade das impressoes
  digitais S, F, Est, Let
• Custos P, Dk

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• Council Regulation (EC) No 2252/2004 of 13
  December 2004 on standards for security features
  and biometrics in passports and travel documents
  issued by Member States
• Actores-chave
• Governos, Empresas maiores proponentes
• Conselho, EC
• Parlamento Europeu preocupação com o equilíbrio
  de interesses e valores
• Grupo do art. 29 prudência, cautelas
• ONGs críticas

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A Directiva retenção de dados

• A iniciativa britânica LIBERTY AND SECURITY.
  STRIKING THE RIGHT BALANCE, Paper by UK
  Presidency
• Da Directiva 2002/58/CE à Directiva 2006/24/CE