O papel do Minist

1
O papel do Ministério da Saúde na estruturação e
fortalecimento do Sistema CEP/Conep
Ana Paula Reche Corrêa Departamento de Ciência e
Tecnologia Ministério da Saúde
2
Por que priorizar a área de CT em Saúde?

• Tradição de pesquisa em saúde no país
• Ações de ciência e tecnologia no Ministério da
  Saúde
• Departamento de Ciência e Tecnologia 2000
• Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
  Estratégicos 2002
• Construção efetiva de uma Política Nacional de
  Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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O papel do Ministério da Saúde na pesquisa em
saúde no Brasil novo paradigma

• Para atingir este objetivo é necessário haver
• Uma política explícita de Ciência, Tecnologia e
  Inovação em saúde
• Uma agenda de prioridades de pesquisa
• Mecanismos eficientes de fomento à pesquisa
• Coordenação de ações no âmbito do Ministério da
  Saúde

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O QUE AVANÇOU...

• Em 2003, o setor de pesquisa em saúde recebeu R
  75 milhões do Ministério da Saúde. Em 2004, os
  recursos devem atingir cerca de 267 milhões.
• Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação em
  Saúde no Ministério da Saúde.
• Realização da 2ª Conferência Nacional de Ciência,
  Tecnologia e Inovação em Saúde 25 a 28 de julho
  de 2004.
• Termo de Cooperação e Assistência Técnica entre
  os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia.

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DECIT - ESTRUTURA

• Diretoria- Reinaldo Guimarães
• Coordenação de Desenvolvimento Institucional
  - Suzanne Serruya
• Coordenação de Apoio
  à Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
  - Leonor Santos
  
• Coordenação de Biotecnologia em Saúde
  - Daniela Buosi
• Assessoria de Políticas de CT/S
  - Antonia Angulo

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Projeto Fortalecimento Institucional de
Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs)
7
Objetivos

• Promover o fortalecimento de atividades de ética
  em pesquisa envolvendo seres humanos.
• Contribuir com a implementação da infra-estrutura
  dos CEPs.
• Capacitar membros dos CEPs para
  instrumentalizá-los na apreciação ética dos
  protocolos de pesquisa.

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Iniciativas

• 2001 1º Edital - UNESCO
• 2003 2º Edital (Edital nº 200/2003) -UNESCO
• 2004 3º Edital (Edital nº 035/2004) -CNPq
• Até 2007 todos os CEPs estarão contemplados

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Projeto de Implantação do Sistema Nacional de
Informação sobre Ética em PesquisaSISNEPDecit
/Conep/Datasus
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Antecedentes I

• Preocupação com a proteção dos sujeitos de
  pesquisa
• Desenvolvimento pela CONEP/DATASUS do Sistema
  Nacional de Informação sobre Ética em Pesquisa -
  SISNEP, via internet.
• Implantação em 11 CEPs (caráter experimental).

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Antecedentes II

• SISNEP ferramenta que visa integrar o sistema
  de avaliação ética das pesquisas envolvendo seres
  humanos e oferecer dados para a criação de um
  banco de dados nacional.
• Usuários/objetivos do SISNEP
• Pesquisadores registrar e acompanhar a situação
  de seus projetos
• Conep/CEPs orientar e agilizar a tramitação dos
  projetos
• População em geral acompanhar os projetos já
  aprovados, em condições de serem iniciados.

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• Projeto para Implantação Nacional do SISNEP
• Objetivo todos os CEPs integrados à Conep até o
  final de 2004
• 1a Fase 14 a 17/09/2004
• 2a Fase 21/09 a 17/12/2004
• Orçamento disponibilizado R500.000,00
• Resultado esperado Todos os CEPs cadastrados à
  Conep integrados ao SISNEP até o dia 17/12/2004

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Contatos

• Departamento de Ciência e Tecnologia
• Esplanada dos Ministérios Bloco G
• Ed. Sede - 8º andar
• CEP 70058-900 - Brasília-DF
• Fones (61) 315-3197
• Fax [phone]
• ciencia_at_saude.gov.br
• www.saude.gov.br/sctie/decit

14
(No Transcript)
15

• Projeto para Implantação Nacional do SISNEP
• 1a Fase 14 a 17/09/2004
• formação de multiplicadores
• capacitação dos técnicos dos regionais do DATASUS
  (multiplicadores) de todos os estados
  brasileiros.

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• Projeto para Implantação Nacional do SISNEP
• 2a Fase 21/09 a 17/12/2004
• Implantação do SISNEP, pelos técnicos dos
  regionais do DATASUS (multiplicadores) nos CEPs
  de seus estados
• capacitação dos responsáveis pela
  operacionalização do sistema nesses Comitês, com
  apoio de técnicos do Decit e Conep.

17
Projeto CEPs 1º edital 2001/2002

• Orçamento disponibilizado
• R 650.000,00 (até R15.000,00 para cada CEP).
• Resultados esperados
• Número de instituições contempladas por estado
• Distribuição do material adquirido por tipo
• Avaliação do projeto

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Resultados Esperados

• Agilização na etapa de aprovação ética dos
  projetos de pesquisa envolvendo seres humanos.
• Institucionalizar as ações do CEP.
• Incentivo à constituição de espaço físico para o
  CEP.
• Aquisição de equipamentos.
• Aprimoramento do trabalho do CEP, com agilização
  e otimização das atividades rotineiramente
  desenvolvidas.
• Incentivo e viabilização por meio dos cursos de
  capacitação da discussão sobre ética na
  instituição.
• Melhor capacitação e qualificação dos membros dos
  CEPs.

19
Projeto CEPs 1º edital 2001/2002
Tabela 1 Número de instituições contempladas por
estado. Projeto Fortalecimento Institucional de
Comitês de Ética em Pesquisa, 2001 e 2002.
20
Projeto CEPs 1 edital 2001/2002
GRÁFICO 1 Distribuição percentual dos
equipamentos adquiridos pelas instituições,
segundo tipos. Projeto Fortalecimento
Institucional de Comitês de Ética em Pesquisa,
2001 e 2002.
21

Avaliação do projeto 1º edital 2001-2002

• Fatores limitantes à execução do projeto
• Longo período de tempo transcorrido entre a
  seleção das propostas e a liberação de recursos
  para as instituições.
• Dificuldade na cotação / compra de equipamentos.
• Dificuldade na divulgação dos cursos de
  capacitação.
• Dificuldade na seleção dos candidatos ao curso de
  capacitação.
• Dificuldade na realização dos cursos de
  capacitação.
• Dificuldade na prestação de contas junto à
  Unesco.
• Dificuldades internas da própria Instituição.
• Dificuldade na elaboração do Relatório de
  Atividades.
•  

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Projeto CEPs 2003

• Orçamento disponibilizado
• R 1.500.000,00 (até R25.000,00 para cada CEP).
• Dados gerais
• Recebimento de 103 propostas e seleção de 64.
• Número de instituições contempladas por estado
• Distribuição das propostas por região
• Características do processo seletivo

23
Projeto CEPs - 2003
Tabela 3 Número de instituições contempladas por
estado. Projeto Fortalecimento Institucional de
Comitês de Ética em Pesquisa, 2003.
24
Projeto CEPs - 2003

• Tabela 2 Distribuição segundo o nº de propostas
  recebidas e projetos selecionadas por regiões
• REGIÕES
• --------------------------------------------------
  ------------------
• Norte Nordeste
  Centro- Sudeste Sul Total
• Oeste
• --------------------------------------------------
  --------------------------------------
• CEP 14 52
  20 215 61 362
• Propostas
• Recebidas 5 19 10
  48 21 103
• Propostas
• Selecionadas 4 17 9
  26 8 64
• --------------------------------------------------
  --------------------------------------

FONTE Conep/dez 2003
25
Projeto CEPs 2º edital - 2003

• Processo Seletivo
• As propostas foram apreciadas em outubro de
  2003, por uma comissão formada por técnicos do
  Decit/SCTIE/MS e da Conep/CNS, observando os
  seguintes critérios
• Critérios de pontuação
• Critérios de desempate
• Avaliação final

26
Projeto CEPs - 2003

• Critérios de pontuação (nota de 1 a 5)
• Adequação da proposta à finalidade do Projeto
• Adequação da apresentação da proposta ao roteiro
  de preenchimento
• Compromisso institucional
• Coerência do orçamento e
• Adequação do conteúdo programático dos cursos.

27
Projeto CEPs - 2003

• 2. Critérios de desempate
• Regularidade no envio de relatórios trimestrais
  de atividades do CEP à Conep/CNS.
• Atividades desenvolvidas pelo CEP sendo
  pontuados aqueles com maior nº de projetos
  apreciados nos últimos 12 meses.
• Período de implantação do CEP sendo pontuados
  aqueles com maior tempo de credenciamento na
  Conep/CNS.

28
Projeto CEPs - 2003

• 3. Avaliação final
• Regionalidade manutenção da proporcionalidade
  entre o nº de propostas recebidas e propostas
  aprovadas por grandes regiões do país.
• Instituição de origem pontuação de CEPs
  pertencentes a Instituições de Ensino Superior e
  Hospitais Universitários
• Integração pontuação de CEPs que apresentaram
  proposta de treinamento incluindo membros de
  outros CEPs como participantes.

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Projeto CEPs 3º edital 2004
Orçamento R 3.000.000,00 (até R30.000,00
para cada CEP). Resultado esperado Dar
continuidade ao processo de fortalecimento dos
CEPs ainda não contemplados, visando agilizar a
etapa de aprovação ética dos projetos de pesquisa
envolvendo seres humanos. Processo Seletivo As
propostas serão apreciadas em novembro de 2004,
segundo critérios preestabelecidos. Informações
Gerais do 3º edital
30
Critérios para seleção 2004

• Regionalidade manutenção da proporcionalidade
  entre o nº de propostas recebidas e propostas
  aprovadas por grandes regiões do país.
• Instituição de origem pontuação de CEPs
  pertencentes a Instituições de pesquisa.
• Proporcionalidade entre comitês consolidados e
  comitês em formação.
• Demanda de Projetos número de projetos
  analisados no comitê nos últimos 6 meses.
• Necessidade infra-estrutura atual do comitê.

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Projeto CEPs - 2004

• Encerramento do prazo para recepção das propostas
  em 24/10/2004.
• Análise das propostas 16 a 19/11/2004
• Responsáveis Comissão formada por especialistas
  em bioética, sob a coordenação de técnicos do
  Decit/SCTIE/MS, CONEP e CNPq,