Servi

1
Serviços, GATS e a Organização Mundial do
Comércio

• Introdução
• Ashok Menon

2
Agenda

• Porque os Serviços são Importantes
• Tendências no Comércio de Serviços
• Análise do GATS
• Análise das Negociações dos Serviços da OMC
• Coordenação Inter-ministerial e Diálogo Sector
  Público - Privado

3
Sessão 1 Porque os Serviços são Importantes
4
Porque os Serviços são Importantes

• A globalização dos sistemas de produção colocou
  os serviços no centro de toda a actividade
  económica
• A inovação e eficiência na produção de serviços
  são cruciais ao crescimento económico.
• Os inputs dos serviços são um factor crucial
  para o sucesso competitivo na indústria e na
  actividade económica em geral.
• Os serviços são particularmente relevantes para o
  sucesso na economia da nova indústria.

5
Porque os Serviços são Importantes

• As telecomunicações, transportes, finanças,
  seguros, distribuição e serviços de informação
  são as actividades centrais que sustentam todas
  as formas do comércio internacional e todos os
  aspectos da actividade económica global.
• Os serviços constituem ainda o grosso do emprego
  na nova economia, ultrapassando o emprego
  associado à indústria.
• Com o avançar da tecnologia, veremos o declínio
  do emprego no sector da indústria e o seu aumento
  no sector de serviços.
• O emprego associado aos serviços requer
  habilidades mínimas a grandes habilidades,
  abarcando muitos aspectos da economia.

6
Porque os Serviços são Importantes

• A liberalização dos serviços nos países em
  desenvolvimento pode proporcionar até 6 triliões
  de rendimentos adicionais no mundo em
  desenvolvimento até 2015.
• Entre 1990 e 2000, o crescimento do output
  mundial de serviços foi de 2,9, o dobro do da
  agricultura, que foi apenas de 1,4.
• Em resultado disso, a contribuição do sector de
  serviços para o produto interno bruto mundial foi
  de 64 em 2000, em comparação com 57 em 1990.

Fonte World Bank Global Economic Prospects 2002
and OMC
7
Porque os Serviços são Importantes

• Neste momento, os serviços correspondem a cerca
  de 50 ou mais do output em muitas regiões dos
  países em desenvolvimento.
• Entre 1990 e 2000, o crescimento das exportações
  dos serviços comerciais dos países em
  desenvolvimento (9) ultrapassou o dos países
  desenvolvidos (5,5).
• Os 49 países menos desenvolvidos também
  conheceram um crescimento particularmente notório
  das exportações de serviços comerciais (6,3).
• 25 países em desenvolvimento dependem da
  exportação de serviços comerciais, que
  corresponde a mais de metade das suas receitas
  totais de exportações.

Fonte World Bank Global Economic Prospects 2002
and OMC
8
Sessão 2 Tendências no Comércio de Serviços
9
Tendências no Comércio de Serviços
Serviços
Crescimento de Bens
Crescimento de Serviços
Crescimento do PIB
Bens
Serviços
PIB
10
Tendências no Comércio de Serviços
Crescimento no valor do comércio mundial de
serviços comerciais por região seleccionada, 2000
(Biliões de dólares e percentagem)
Exportações
Importações
Valor
Mudança percentual anual
Valor
Mudança percentual anual
2000
1990-00
1999
2000
2000
1990-00
1999
2000
1435

6
2
6

Mundo
1435

6
2
6
312

8
5
10

América do Norte a)
241

7
4
13
61

7
0
12

América Latina
72

8
-5
13
646

5
0
0

Europa Ocidental
615

5
1
1
577

5
1
0

União Europeia (15)
571

5
1
1
31

5
10
1

África
39

4
-3
9
5
4
-4
1
África do Sul
5
8
1
0
10
7
18
4
Egipto
7
3
1
20
303

9
4
12

Ásia
365

7
6
8
30

18
10
15

China
36

24
17
16
68

5
-2
13

Japão
116

3
3
1
145

10
7
11

6 Empresas do Leste da Ásia
138

10
8
13
a) Excluindo o México
Fonte OMC
11
Tendências no Comércio de Serviços
Percentagem das Exportações de Serviços
Comerciais por Regiões
12
África do Sul Tendências de Serviços 1980 -
2000
África do Sul - Exportações e Importações de
Serviços Comerciais (1980-2000)
6.5
6.0
5.5
5.0
4.5
4.0
3.5
Biliões
3.0
2.5
2.0
1.5
1.0
0.5
0.0
1980
1982
1984
1986
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
Exportaações de Serviços Comerciais
Importações de Serviços Comerciais
Fonte Banco Mundial
13
Principais Exportadores de Serviços, 2000
Principais exportadores de serviços no comércio
mundial, 2000
(Biliões US)
Rank
Exportadores
Valor
Mudança anual
1
Estados Unidos
274.6
19.1
10
2
Reino Unido
99.9
7.0
-3
3
França
81.2
5.7
0
4
Alemanha
80.0
5.6
1
5
Japão
68.3
4.8
13
38
África do Sul
4.9
0.3
1
Total Mundial
1435.0
100.0
6
Fonte OMC
14
Principais Exportadores de Serviços, 2000
Principais importadores de serviços comerciais no
comércio mundial, 2000
(Biliões US)
Rank
Exportadores
Valores
Percent.
Mudança anual
1
Estados Unidos
198.9
13.8
13
2
Alemanha
132.3
9.2
0
3
Japão
115.7
8.1
1
4
Reino Unido
82.1
5.7
-1
5
França
61.5
4.3
-2
42
África do Sul
5
0.4
0
Total Mundial
1435.0
100.0
6
Fonte OMC
15
Análise das Exportações de Serviços em África,
2000
Percentagem das Exportações de Bens e Serviços em
Economias Seleccionadas em África, 2000 ()
6.2
100.0
13.6
24.6
30.7
80.0
57.8
60.0
93.8
86.4
75.4
69.3
40.0
42.2
20.0
0.0
África do Sul
Egipto
Marrocos
Nigéria
Tunísia
Bens
Serviços Comerciais
Fonte OMC
16
Mozambique Importance of Services
38 GDP in 2002 36.6 GDP in 2003
Declining Share of GDP
17
Sessão 3 Análise do Acordo GATS
18
Análise do GATSPilares da OMC
OMC
TRIPS
GATT
GATS
19
Análise do GATS

• O acordo aplica-se estritamente às medidas do
  governo que afectam os serviços.
• Estão excluídos os Serviços Públicos que não se
  situam no do domínio comercial.
• Disposições Chave
• Capacidade de alterar compromissos
• Disposições sobre a resolução de conflitos
• Anexos nas telecomunicações, entrada temporária
  de pessoas naturais, transportes aéreos, serviços
  financeiros
• Maior participação dos países em desenvolvimento
• Disposições para negociações futuras o conceito
  de liberalização progressiva.

20
Análise do GATS Disposições Chave (continuação)

• Disposições Chave (continuação)
• Tratamento da nação mais favorecida
• Transparência na publicação das medidas do
  governo
• Obrigações reguladoras internas que abordam o
  sentido de oportunidade, ponto de situação e
  possibilidade de recorrer das decisões sobre o
  licenciamento

21
Análise do GATS Disposições Chave (continuação)

• Tratamento da Nação Mais Favorecida (NMF)
• Para qualquer medida abrangida pelo Acordo, um
  Membro concede um tratamento que não é menos
  favorável a todos os Membros do que o que concede
  a qualquer outro país.
• Isenções à Nação Mais Favorecida
• Só podem ser dadas após a conclusão da ronda
  inicial das negociações (Ronda de Uruguai)
• As isenções são, por princípio, temporárias,
  sujeitas à revisão ao fim de 5 anos, e não devem
  durar mais do que 10 anos
• As isenções devem ser inscritas num acordo
  separado

22
Análise do GATS Disposições Chave (continuação)

• Transparência
• Todas as medidas que afectam os serviços devem
  ser publicadas ou postas à disposição do público
• Notificação anual das novas medidas que afectam
  significativamente o comércio de serviços
• Devem ser criados locais de informação nos
  Governos Membros para se facultar informação nos
  regulamentos que afectem o comércio de serviços

23
Análise do GATS Disposições Chave (continuação)

• Regulamento Interno
• Os regulamentos não devem ser pesados, devem
  servir objectivos legítimos de políticas e devem
  ser transparentes.
• As medidas devem ser administradas de uma maneira
  razoável, objectiva e imparcial
• Os Membros devem manter tribunais judiciais ou
  administrativos para permitirem uma rápida
  revisão e soluções para as decisões tomadas que
  afectem os serviços
• As autoridades devem informar aos requerentes de
  licenças de serviços sobre o ponto de situação do
  seu requerimento
• Os Membros devem negociar disciplinas que
  garantam que os requisitos em termos de
  qualificações, padrões técnicos e procedimentos
  de licenciamento não são barreiras desnecessárias
  ao comércio

24
Análise do GATS Disposições Chave (continuação)

• Excepções da NMF Acordos de Integração Económica
  e Acordos de Reconhecimento Mútuo.
• Âmbito dos Acordos de Reconhecimento Mútuo
  Existentes
• Perspectivas de Alargamento dos Acordos de
  Reconhecimento Mútuo
• Calendarização dos Compromissos e Isenções da NMF
• Quatro métodos de fornecimento
• Limitações ao acesso do mercado
• Tratamento nacional, que pode afectar medidas
  idênticas para serviços estrangeiros e internos
• Número adicional de compromissos reguladores não
  discriminatórios

25
Métodos de Fornecimento

• O Comércio de Serviços é definido pelas quatro
  formas (ou métodos) em que os serviços podem ser
  fornecidos
• Método 1 - Serviço de um país Membro para outro
  país Membro - método transfronteira. Exemplo
  plantas de arquitectos fornecidas
  electronicamente pela Internet
• Método 2 - Através de serviços que os
  consumidores compram noutros países Membros
  (método movimento do consumidor). Exemplo Um
  turista vai para outro país e compra bens e
  serviços nessa qualidade.

26
Métodos de Fornecimento (continuação)

• Método 3 - Através da presença comercial num país
  anfitrião (método presença comercial). Exemplo
  Empresa de seguros cria subsidiária num outro
  país
• Método 4 - Através da entrada temporária de
  pessoas naturais para fornecerem o serviço
  (método pessoas naturais). Exemplo um advogado
  desloca-se a um outro país para dar assessoria
  jurídica aos cidadãos do país anfitrião

27
Estrutura
28
Estruturação dos Compromissos
Abordagem Base-Topo /Lista Positiva
Abordagem Topo-Base /Lista Negativa
Sub-sectores
Sector
Tratamento Nacional
Acesso ao Mercado
Método 1
Sub-sectores
Sector
Método 2
Sub-sectores
Sector
Método 3
Sub-sectores
Sector
Método 4
Sector
Para cada sub-sector na lista, indicar apenas as
excepções ao acesso ao mercado e ao tratamento
nacional em relação aos quatro métodos Para os
itens não listados, aplicam-se todas as
obrigações do GATS
Indicar na lista apenas os sectores em que se
está pronto para assumir compromissos. Para os
sectores não indicados na lista, não se aplicam
obrigações de tratamento nacional ou de acesso ao
mercado
29
Estruturação dos CompromissosTerminologia
Uniforme
NENHUM não há limites no acesso ao mercado ou
no tratamento nacional
Tratamento Nacional
Acesso ao Mercado
Método 1
Terminologia Uniforme
LIVRE o país reserva-se o direito de
introduzir ou de manter medidas não consistentes
com o acesso ao mercado ou com o tratamento
nacional
Método 2
Método 3
DESCRIÇÕES TEXTUAIS dos Compromissos que
indiquem (1) limitações ao acesso ao mercado ou
no tratamento nacional ou (2) compromissos
positivos para a liberalização
Método 4
30
Estruturação dos CompromissosColuna 1 - Sectores
e Sub-sectores

• Cobertura do Sector
• Determinada pelos membros individuais com base em
  negociações
• Para encorajar a uniformidade máxima na
  estruturação, os sectores correspondem à
  classificação do Secretariado do GATT que lista
  12 sectores amplos (semelhante ao sistema CPC da
  ONU)
• 1. Negócios 2. Comunicações 3. Construção
  e Engenharia 4. Distribuição 5. Educação
  6. Ambiente

7. Financeiro 8. Saúde 9. Turismo e Viagens
10. Recreação, Cultural, e
Desportos 11. Transportes 12. Outro.
31
Estruturação dos CompromissosColuna 2 - Acesso
ao Mercado

• Acesso ao Mercado - Implica a remoção de
  restrições quantitativas ao comércio de serviços.
  Existem seis categorias de restrições que não
  poderão ser mantidas, salvo o especificado nas
  estruturas nacionais
• (1) Limitações no número de fornecedores de
  serviços que tenham a forma de monopólios,
  quotas, testes de necessidades, (ex. nº de bancos
  estrangeiros limitado a 5)
• (2) Limitações no valor total de transacções de
  serviços ou de activos sob a forma de testes de
  necessidades ou quotas.
• (3) Limitações no número total de serviços ou
  na quantidade de resultados de serviços medidos
  por unidades numéricas. (Ex. limitações na
  dimensão dos retalhistas)

32
Estruturação dos CompromissosColuna 2 - Acesso
ao Mercado (continuação)

• Acesso ao Mercado
• (4) Limitações no número total de pessoas
  naturais que podem ser admitidas num sector de
  serviços
• (5) Medidas que restrinjam a forma de entrada
  legal (delegações, sucursais, escritórios de
  representação)
• (6) Limitações no capital estrangeiro como
  percentagem do total de acções. (Estatuto de
  joint venture minoritária para empresas
  estrangeiras)

33
Estruturação dos CompromissosColuna 3 -
Tratamento Nacional

• Tratamento Nacional
• Implica a aplicação de leis e regulamentos
  internos aos produtores estrangeiros na mesma
  base em que são aplicados aos produtores
  nacionais
• Tratamento dos serviços e dos fornecedores de
  serviços estrangeiros em termos não menos
  favoráveis que os nacionais
• No caso de empresas, alguns exemplos são a
  tributação e subsídios, desempenho e requisitos
  de natureza local
• No caso de trabalhadores, alguns exemplos são a
  tributação e subsídios, recusa de acesso a
  benefícios, restrições aos direitos dos
  dependentes e tratamento injusto no local do
  trabalho

34
Estruturação dos CompromissosColuna 4
Compromissos Adicionais

• Compromissos Adicionais
• Os lançamentos nesta coluna não são obrigatórios
• Utilizados para medidas não relacionadas com o
  acesso ao mercado e com o tratamento nacional
  (ex. qualificações, normas e questões de
  licenciamento)
• Deve listar apenas as realizações positivas, e
  não limitações ou restrições adicionais

35
Compromissos Horizontais

• Compromissos Horizontais
• Compromissos Horizontais - limitações que se
  aplicam a todos os sectores incluídos na
  estrutura
• Compromissos Específicos - as limitações ao
  acesso ao mercado e ao tratamento nacional devem
  ser especificados na coluna respectiva
• Deve ser especificado para cada sub-sector e
• Deve ser especificado para cada método de
  fornecimento

36
Compromissos Horizontais África do Sul
37
Compromissos Horizontais África do Sul
38
Compromissos Horizontais África do Sul
39
Compromissos de Construção Austrália - Estrutura
dos Compromissos
40
Sessão 4 Análise das Negociações de Serviços
da OMC
41
Análise das Negociações de Serviços da OMC

• Três acontecimentos importantes nas negociações
  de serviços da OMC
• Lançamento das negociações de serviços em 2000,
  conforme definidlo na Agenda pré-estabelecida
• Reunião Ministerial da OMC em Seattle em 1999
• Reunião Ministerial da OMC em Doha em 2001

42
Análise das Negociações de Serviços da OMC

• Serviços como parte da agenda pré-estabelecida
  
• Acordo de Marrackech celebrado pelos Ministros
  para a realização de negociações sobre serviços e
  agricultura até 2000.
• Inexistência de um pacote mais completo de
  compromissos após a Ronda de Uruguai.
• Questões pendentes relativas ao texto do GATS
• Procurement do Governo
• Salvaguardas
• Subsídios
• Liberalização Autónoma

43
Análise das Negociações de Serviços da OMC

• Princípios das Negociações de Serviços da OMC
• Serviços Públicos. Serviços Governamentais - isto
  é, os serviços prestados pelos governos numa base
  não competitiva e não comercial - estão fora do
  âmbito do GATS, não estando, pois, sujeitos à
  negociação.
• A Liberalização não significa privatização. O
  GATS, e as negociações em curso, não requerem a
  privatização, a comercialização ou nem a
  desregulamentação de qualquer serviço.
• É um processo voluntário. Nenhum país é obrigado
  a efectuar quaisquer mudanças ao seu regime de
  serviços em qualquer sector que não esteja em
  condições de conceder voluntariamente.

44
Análise das Negociações de Serviços da OMC

• Princípios das Negociações dos Serviços da OMC
• Direito de regulamentar uma premissa fundamental
  do GATS. O objectivo do GATS é o de liberalizar
  o comércio de serviços, não o de desregulamentar
  os serviços, muitos dos quais estão estritamente
  regulamentados por muito boas razões.
• Ratificação. Os acordos e compromissos só entram
  em vigor um ano após a conclusão das negociações.
  
• Serviços Universais. Se os países decidirem
  abrir um sector de serviços à concorrência ao
  abrigo do Acordo, retêm o direito de operar
  qualquer obrigação de serviços universais que
  considerem necessária com base em razões sociais,
  regionais e ligadas às políticas.
• Transparência. Embora os Pedidos e Ofertas dos
  Membros da OMC não estejam disponíveis
  publicamente, todas as propostas de negociação
  apresentadas em 2001 encontram-se no Website da
  OMC. Estão disponíveis ao público em www.wto.org.
  

45
Rumo à Ronda de Negociações de Serviços de 2000

• Análise dos sectores de interesse para os
  participantes, especialmente os novos sectores
• Comércio Electrónico
• Turismo
• Serviços de Energia
• Serviços de Entrega Expresso
• Análise de possíveis disposições reguladoras
  internas não discriminatórias

46
Seattle e Além

• Seattle
• Não foi acordada nenhuma ronda comercial
  abrangente
• De acordo com Marrakech, as negociações sobre a
  questão dos Serviços continuam em 2000, conforme
  o previsto
• Os Membros da OMC começam a submeter propostas de
  negociação
• Trabalho sobre as questões pendentes

6
47
Seattle e Depois de Seattle

• Agenda de Desenvolvimento de Doha
• Princípio simplesnada está acordado até tudo
  estar acordado
• Participantestodos os membros da OMC e
  observadores (mais TBD de IGO)
• Maior transparênciadentro da OMC e para com o
  público
• SDas negociações devem tomar em consideração
• Agenda Complexa
• Questões antigas difíceis - implementação dos
  compromissos da Ronda do Uruguai
• Novas questões procurement do governo,
  investimento, política da concorrência

48
Negociações de Serviços da OMC

• Janeiro de 2000as negociações começaram conforme
  a agenda pré-estabelecida
• Março de 2001estabelecidas as directivas e os
  procedimentos de negociação
• Doha reafirmou o trabalho até à data e definiu o
  elemento chave do calendário
• Os serviços não são controversos, até foram
  acordados em Seattle
• Calendário
• 30 de Junho de 2002deviam ter sido entregues
  pedidos de acesso ao mercado
• 30 de Março de 2003deviam ter sido entregues
  ofertas de acesso ao mercado
• Setembro de 2003balanço na 5ª Reunião
  Ministerial da OMC
• 1 de Janeiro de 2005conclusão das negociações

49
Calendário da Ronda de Doha
2000 2001 2002 2003 2004 1 D E JAN2005
1 D E JAN2005
Ag Modalidades 3/03
Ag Negoc. Completas
Agenda e Serviços naAgenda Pré-estabelecida
Serviços pedido/oferta 3/03
Serviços negoc. completas
5ª R. Ministerial9/03
4ª R. Ministerial(Doha) 11/01
AD/CVD - Fase II
AD/CVD - Fase I
Concorrência, InvestimentoProc. Gov., Facil. Com.
11
50
Negociações de Serviços da OMC

• Como é que as negociações se desenrolam
• Pedido e oferta
• Estão ainda a ser apresentados pedidos, apesar do
  prazo de Junho de 2002
• Prazo das oferta iniciais - Março de 2003
• Outras técnicas de negociação possíveis
• De maneira multilateral e plurilateral quando um
  grupo de países assume compromissos idênticos
• Sessões informais, a terem lugar em Genebra, para
  discutir e clarificar pedidos e ofertas

51
Sessão 5 Coordenação Inter-ministerial e
Diálogo Sector Público - Privado
52
Preparação para as Negociações

• Elaboração da Agenda Ofensiva
• Programa para abranger as indústrias de serviços
  sul africanas, incluindo reuniões, questionários,
  etc.
• Identificar quem pretende exportar e para que
  mercados!
• Focalizar a indústria nos problemas que têm com
  as medidas externas dos governos não nas
  condições competitivas em geral.
• Enfoque em questões específicas de transparência
  (inexistência de leis e regulamentos requisitos
  não claros inexistência de procedimentos de
  recurso).
• Estes aspectos podem ser resolvidos através de
  compromissos adicionais.

53
Preparação para as Negociações

• Passos importantes na elaboração da Agenda
  Ofensiva
• Identificar Interesses de Exportação da África do
  Sul
• Levantamento da indústria
• Levantamento dos Regulamentos
• Análise do pedido apresentado por um grupo de
  países (SADC, COMESA, etc.) para acrescentar
  vantagem de negociação
• Criar / juntar-se aos amigos do grupo de
  serviços x

54
Preparação para as Negociações

• Elaboração de uma Agenda Defensiva
• Importância de identificar áreas em que pode
  haver liberalização
• Necessidade de equilibrar os pedidos com o que se
  está em condições de oferecer
• Não fazer pedidos de liberalização em áreas em
  que não se está em condições de liberalizar
• Significa que é importante comunicar com o sector
  privado para definir áreas críticas de
  liberalização
• Significa que é importante comunicar com os
  reguladores para identificar áreas em que pode
  haver liberalização.

55
Preparação para as Negociações

• Passos Importantes na Elaboração da Agenda
  Defensiva
• Identificar sectores relevantes
• Consultar reguladores e agências relevantes do
  governo
• Identificar Objectivos
• É possível retirar a protecção?
• Interesses económicos de Moçambique
• Gerir a liberalização autónoma

56
Preparação para as Negociações

• Regras de base para as negociações (não escritas)
• Importância de responder a todos os pedidos com
  base na pesquisa cuidadosa e na discussão com os
  reguladores / provedores do sector privado
  afectados
• Maior credibilidade geral em que Moçambique
  explica com clareza as razões porque não pode
  melhorar a sua estrutura devido a questões
  reguladoras ou políticas.

57
Preparação para as Negociações

• Regras de base (continuação)
• Importância de uma agenda ofensiva
• Fazer pedidos no maior número possível de
  sectores
• Clarificação prévia para tirar vantagem da
  liberalização autónoma
• Quando se estiver a planificar a liberalização /
  desregulamentação, acções temporais para
  crédito nas negociações da OMC.
• Definir argumentos que estejam ligados a menos
  compromissos exigidos aos países em
  desenvolvimento, de acordo com o Artigo XIX.
• Caso a liberalização não seja imediatamente
  possível, considerar a possibilidade de fasear os
  períodos.

58
Sessão 6 Análise dos Interesses e Questões
Relativas aos Países em Desenvolvimento
59
Interesse dos Países em Desenvolvimento nas
Negociações de Serviços

• Ganhos Económicos Externos
• Os países em desenvolvimento possuem pontos
  fortes comparativos em sectores de serviços
  chave, nomeadamente o turismo, as profissões,
  engenharia de software e os serviços que
  requerem capital humano (método quatro)
• Melhorar a transparência e a previsibilidade de
  procedimentos em todos os países traz benefícios
  especiais para os países em desenvolvimento.
• As oportunidades de exportação geram pontos
  fortes nas economias de serviços dos países em
  desenvolvimento.

60
Interesse dos Países em Desenvolvimento nas
Negociações de Serviços

• Interesses Internos
• Aumento significativo no Investimento Directo
  Estrangeiro, em especial dos serviços
  financeiros.
• Ganhos do consumidor resultantes da maior
  concorrência e ganhos gerais na qualidade dos
  produtos.
• Ganhos de tecnologia através do uso, pelas
  empresas estrangeiras, das diferentes
  tecnologias.
• Transferência de habilidades humanas e
  tecnológicas fornecedores estrangeiros de
  serviços como crescimento da capacidade nacional.
• Mudança nas alianças reguladoras e um sistema
  regulador mais orientado para o consumidor.
• Melhoria geral da infra-estrutura económica,
  tornando a economia nacional mais eficiente e
  competitiva no país e no estrangeiro.

61
Interesse de Moçambique nas Negociações de
Serviços da OMC

• Podem ser exploradas áreas importantes nas
  exportações, especialmente o turismo, a
  construção e a movimentação temporária de
  profissionais
• Outros sectores de interesse para as exportações?
• Oportunidades para implementar uma reforma
  reguladora interna em sectores de interesse para
  o Governo.
• Maior transparência no processo regulador
• Transparência no procurement do Governo
• Concorrência necessária em sectores chave.

62
Interesse de Moçambique nas Negociações de
Serviços da OMC (continuação)

• As Concessões de Serviços têm o potencial de
  tirar vantagem nas concessões de bens, assim como
  de serviços de outros países.
• De que maneira é que o programa de liberalização
  e de privatização da regulamentação dos serviços
  da África do Sul pode estar em harmonia com as
  obrigações da OMC.

63
Análise dos Pedidos de Serviços de outros Países

• Pedidos dos Países Desenvolvidos
• Sectores
• Serviços Financeiros
• Telecomunicações Básicas e de Valor Acrescentado
• Serviços Profissionais
• Serviços Marítimos (não incluindo os EUA)
• Serviços de Energia
• Serviços de Entrega Expresso
• Serviços a Grosso/ Retalho/ de Distribuição
• Serviços Audiovisuais (não incluindo a UE)

64
Análise dos Pedidos de Serviços de outros Países

• Pedidos Horizontais
• Regras do Comércio Electrónico
• Melhores Práticas (regulamento não
  discriminatório).
• Objectivos de Negociação dos Países Desenvolvidos
• Remoção das limitações em termos de acções
• Redução nos períodos em que se prevê a realização
  de obrigações
• Remoção de limitações desnecessárias nas
  estruturas (objectivo técnico)
• Remoção das restrições de todo o tipo ao
  investimento estrangeiro, incluindo a forma de
  constituição, direitos de aquisição e requisitos
  em termos de joint ventures.

65
Análise dos Pedidos de Outros Países

• Remoção das restrições do método um por meio do
  comércio electrónico
• Pedidos de Serviços dos Países em Desenvolvimento
  
• Remoção de restrições nas seguintes áreas
• Turismo
• Construção
• Serviços Audiovisuais (alguns países)
• Serviços Profissionais
• Pedidos Horizontais
• Melhores compromissos no método quatro, em
  especial para os profissionais mais juniores
  (maior parte dos países)
• Negociação do Crédito para a Liberalização
  Autónoma

66
Análise dos Pedidos de Outros Países

• Pedidos Prováveis de Moçambique
• Remoção das limitações nos requisitos aplicados
  às joint ventures.
• Método 4 provedores de serviços individuais
  contratados
• Inclusão de novos produtos nas telecomunicações
  de valor acrescentado (serviços Internet) e
  serviços financeiros (obrigações)
• Compromissos do método um, salvo quando os
  requisitos de licenciamento são sustentáveis
• Eliminação das restrições de criação de sucursais
  na banca e nos seguros

67
Análise dos Pedidos de Outros Países

• Pedidos de Moçambique (continuação)
• Inclusão de serviços de energia
• Inclusão de serviços de entrega expresso
• Inclusão de serviços de distribuição
• Melhores práticas (compromissos adicionais) em
  sectores seleccionados (caso existam)

68
Oportunidades para os países em desenvolvimento

• Diferentes oportunidades para países em
  desenvolvimento de baixa e média renda
• Economias em desenvolvimento de baixa renda
• Actualmente, oportunidades mínimas de exportação
• Grandes ganhos de eficiência melhoria das
  reformas internas
• Economias em desenvolvimento de média renda
• Grande potencial para a exportação de serviços
• Ganhos também de eficiência melhoria das
  reformas internas
• TODAVIA, os dois grupos devem assegurar que a
  forma de liberalização contribui para o processo
  de desenvolvimento

69
Oportunidades de exportação para as nações de
baixa renda

• Vantagens comparativas
• Terra e mão-de-obra mais baratas
• Desvantagens
• Falta de mercados de capital desenvolvidos, de
  conhecimentos especializados, de um pool de
  mão-de-obra especializada
• Oportunidades
• Sectores chave turismo, construção
• Métodos de fornecimento chave movimento dos
  consumidores, movimento de mão-de-obra
  semi-qualificada
• Mercados chave além da facilitação do comércio e
  turismo, as exportações limitam-se normalmente
  aos países vizinhos
• Será a OMC o melhor fórum para desenvolver estas
  oportunidades?

70
Oportunidades de exportação para as nações de
média renda

• Vantagens comparativas
• Terra, mão-de-obra mais baratas (especialmente de
  profissionais)
• Qualidade da mão-de-obra qualificada, dos
  mercados de capital, da infra-estrutura
• Proximidade de uma tecnologia/ prática
  empresarial de alta qualidade
• Oportunidades
• Potencial para o comércio em todos os sectores de
  serviços
• Sectores chave
• Gestão e serviços profissionais em todos os
  sectores
• Particularmente fortes no turismo (mais
  infra-estruturas)
• outsourcing dos serviços de retaguarda
• Grande potencial na saúde, educação

71
Oportunidades de exportação para as nações de
média renda

• Métodos de fornecimento
• potencial para o comércio através da presença
  comercial
• as maiores componentes tendem a ser o movimento
  de profissionais e além fronteiras
• Mercado chave
• Forte nas economias regionais e noutros países em
  desenvolvimento
• Aumento da participação a nível global
• A OMC é um fórum importante a acrescentar a
  acordos regionais com vista a expandir as
  exportações

72
Benefícios da própria liberalização países de
baixa e média renda

• Muitas vezes os serviços não são lucrativos nem
  eficientes e não têm um investimento adequado
• Papel da política social - criação de emprego,
  alívio à pobreza e industrialização dirigida
• Reduz a competitividade da indústria e da
  agricultura
• A liberalização pode injectar novo capital,
  tecnologia, concorrência
• A concorrência tende a ser mais importante do que
  a privatização
• Necessidade de preservar os objectivos de
  desenvolvimento num quadro competitivo

73
Benefícios da liberalização países de baixa e
média renda

• Negociações, uma oportunidade para fazer passar
  reformas politicamente difíceis
• Permite a abertura para o mercado noutros
  sectores para compensar os potenciais mercados
  afectados pela reforma
• Um mecanismo para vincular a reforma ou o
  pré-compromisso em relação à reforma para evitar
  recuos
• Traz os interesses internacionais para os debates
  da política interna
• Centra as atenções nas próprias barreiras à
  expansão das exportações e sobre o ponto à volta
  do qual se deve organizar o apoio à reforma

74
Benefícios da Exportação

• Para haver um esforço de negociação nas
  exportações de serviços, é necessário entender o
  benefício que traz ao país
• Métodos 1, 2 e 4
• São criados no país os outputs e postos de
  emprego
• Método 1 baseado na África do Sul, exportação
  de serviços por telefone/ pela Internet
• Método 2 baseado na África do Sul, exportação
  de serviços através de deslocações de
  estrangeiros (Educação, Saúde)
• Método 4 movimento da força laboral, mas os
  gastos e o apoio da sede são no seu país (o
  profissional está baseado na África do Sul e irá
  regressar)
• Benefícios claros para a economia nacional

75
Benefícios da Exportação

• Benefícios do Método 3 para a Economia
  Moçambicana
• Remessas de lucros
• Emprego e apoio na sede
• Rampa de lançamento para
• Trabalho além fronteiras (por exemplo, África do
  Sul, base do centro internacional de recepção de
  chamadas) e
• Exportação de outros Bens e Serviços (por
  exemplo, fornecimento de materiais de construção)
• Economias de escala nas aquisições
• Diversificação do risco
• Transferência de conhecimentos
• Retenção de mão-de-obra qualificada

76
Sessão 7 Sectores de Exportação Prioritários
para Moçambique Questões Importantes
77
Turismo

• Maior indústria e de crescimento mais rápido do
  mundo, responsável por mais de 1/3 do valor total
  do comércio de serviços em todo o mundo
• Classifica-se entre as primeiras 5 categorias de
  exportação de 83 dos países
• Turismo e viagens em geral responsáveis por 10,7
  por cento do PIB mundial em 1996, prevendo-se que
  este valor aumente para 11,5 por cento até 2006
• O turismo internacional tem um impacto muito
  significativo nos níveis do comércio e nas
  receitas em moeda estrangeira
• Em relação aos países em desenvolvimento, é uma
  área onde existem excedentes comerciais
  constantes
• Trabalho intensivo e fonte importante de geração
  de emprego.

78
Classificação do Turismo e dos Serviços de
Viagens Relacionados

• Classificação no âmbito do GATS W/120
• Hotéis e Restaurantes (incluindo Catering)
• Agências de Viagens e Serviços de Operadores de
  Viagens
• Serviços de Guias Turísticos
• E Outros Serviços

79
Comércio no Turismo e Serviços de Viagens
Relacionados

• Oferta Transfronteiras O consumidor faz reservas
  e compra directamente do provedor de serviços,
  ex. uma companhia aérea ou hotel, via Internet
• Consumo no estrangeiro Cidadão dos EUA de férias
  em Pemba
• Presença Comercial Estâncias Club Med
  localizadas no México e nas Caraíbas
• Movimento de Pessoas Naturais Um natural do
  Japão a trabalhar como guia turístico na Ilha de
  Moçambique para servir os turistas que só falam
  japonês

80
Exemplos de Restrições ao Comércio no Turismo e
Serviços de Viagens Relacionados

• Testes das necessidades económicas (ex. novos
  bares ou restaurantes)
• Requisitos de capital discriminatórios para os
  provedores de serviços de viagens estrangeiros
• Requisitos de cidadania impostos à concessão de
  licenças aos guias turísticos
• Investimentos estrangeiros permitidos apenas para
  hotéis 3-5 estrelas
• Medidas que exigem o recurso a um parceiro local
  para se estabelecer no mercado
• Medidas que restringem/ requerem tipos
  específicos de sociedades, parcerias ou outra
  estrutura de organização empresarial

81
Serviços de Construção

• A construção e serviços de engenharia
  relacionados e serviços de arquitectura e
  engenharia são sectores de serviços distintos,
  mas estreitamente interligados e que são
  mencionados em categorias de classificação
  diferentes, mas as empresas de construção muitas
  vezes prestam os dois tipos de categorias de
  serviços
• Fornece a infra-estrutura para todas as outras
  indústrias mas, só por si, também constitui um
  dos sectores mais amplos da economia
• A percentagem da construção no PIB total situa-se
  à volta dos 5 a 7 por cento para os países em
  desenvolvimento e desenvolvidos
• O sector é igualmente importante por ser um
  empregador importante.

82
Classificação da Construção e Serviços de
Engenharia Relacionados

• Classificação do GATS W/120
• Obras de Construção Geral de Edifícios
• Obras de Construção Geral de Engenharia Civil
• Trabalhos de Instalação e Montagem
• Trabalho de Conclusão e Acabamentos de Edifícios
• Outros (preparação do local das obras, obras
  especiais de construção para fins comerciais,
  serviços de aluguer de equipamento, ou demolição
  de edifícios, ou obras de engenharia civil)
• Serviços relacionados com Consultoria e Design
  (tais como Arquitectura e Engenharia)

83
Comércio de Serviços de Construção

• Oferta Transfronteiras design e projectos de
  plantas de obras
• Consumo no estrangeiro empresa estrangeira
  contrata empresa de construção local para
  construir fábrica ou hotel
• Estabelecimento comercial Bateman Construction
  Company (SA) com escritórios nos EUA
• Movimento de Pessoas Naturais Director de
  Projecto Moçambicano a gerir uma obra na Guiné
  Bissau para garantir a qualidade das operações da
  empresa

84
Exemplos de Restrições ao Comércio de Serviços de
Construção

• Não reconhecimento de credenciais e licenças
  para empresas estrangeiras
• Procedimentos de Registo e Honorários Associados
  Onerosos
• Limitações nos Direitos de Propriedade de
  Estrangeiros
• Restrições na Forma de Estabelecimento Comercial
• Medidas que Afectam a Mobilidade do Equipamento
  de Construção
• Restrições no Movimento de Peritos/ Especialistas
• Mecanismos de Controlo do Movimento de Capitais

85
Serviços de Distribuição

• Ligação Crucial entre os Produtores e os
  Consumidores
• O âmbito do comércio internacional nos serviços
  de distribuição cresceu rapidamente através da
  expansão do comércio de mercadorias, dos regimes
  aplicados ao investimento directo estrangeiro e
  do desenvolvimento de novas tecnologias
  (telecomunicações)
• O sector de distribuição é responsável por 8
  20 do PIB em alguns países e classifica-se em
  segundo lugar, logo a seguir à indústria
• Sector de Grande Intensidade Laboral, empregando
  assim um grande número de pessoas

86
Classificação dos Serviços de Distribuição

• Conforme Definição do GATS W/120, inclui
• Serviços dos Agentes que Trabalham em Comissão de
  Serviço
• Serviços de Comércio Grossista
• Serviços de Venda a Retalho
• Franchising
• Outros

87
Comércio de Serviços de Distribuição

• Transfronteiras Franchising, ex. direitos de
  exploração de patentes e honorários
• Consumo no Estrangeiro Consumidor suíço a fazer
  compras numa loja suíça localizada na França
• Presença Comercial Supermercado Pick-N-Pay
  Localizado no Botswana
• Movimento de Pessoas Naturais Operações da
  Direcção Executiva do Pick-N-Pay no Botswana

88
Exemplos de Restrições ao Comércio de Serviços de
Distribuição

• Testes das necessidades económicas para os
  provedores de serviços
• Requisitos relativos ao valor mínimo de vendas
  anuais e de capital
• Restrições nas acções detidas por estrangeiros
• Limitações no volume e na variedade dos artigos à
  venda
• Falta de transparência nos procedimentos de
  licenciamento e nos regulamentos administrativos
  (DR)
• Procedimentos e documentação onerosos e
  desnecessários (DR)

89
Exemplos de Restrições ao Comércio de Serviços de
Distribuição (continuação)

• Limitações no tipo de entidade jurídica
  necessário
• Limitações na posse de bens específicos (tais
  como a terra)
• Limitações no âmbito das operações (restrições no
  número e localização de lojas)
• Requisito de constituição de uma joint venture
  com fornecedores locais
• A discriminação fiscal também afecta seriamente
  os provedores de serviços de distribuição
  estrangeiros

90
Sessão 9 Constrangimentos às Exportações de
Serviços Discussão em Mesa Redonda
91
Áreas Prioritárias Barreiras Estrangeiras às
Exportações

• Falta de informação de que as barreiras às
  exportações de serviços podem ser abordadas e
  minimizadas através de negociações dos serviços
  da OMC
• Falta de informação de que o MIC pode trabalhar
  para reduzir estas barreiras
• Dificuldade de traduzir as barreiras enfrentadas
  nos mercados estrangeiros em Linguagem do GATS
  
• Necessidade de avaliar as oportunidades
  existentes no mercado africano e nos mercados
  além mar
• Diferença distinta nas barreiras estrangeiras
  entre os sectores cujo comércio segue os Métodos
  1 e 2 (transfronteiras e consumo no estrangeiro)
  e o que segue os Método 3 e 4 (presença comercial
  e movimento de pessoas naturais)

92
Áreas Prioritárias Constrangimentos Internos às
Exportações

• Não se pode pedir a liberalização noutros países
  se não se está disposto a liberalizar
  internamente
• Por exemplo, o facto de os seguros de saúde não
  serem válidos noutro país limita as exportações
  do sector da saúde da África do Sul, mas
  estaremos nós dispostos a conceder?
• A política de vistos restritiva da África do Sul
  induz a uma retaliação por parte dos outros
  países
• Porém, a cláusula da NMF poderá ter como
  resultado que os outros países abram os seus
  mercados para vós
• Os vossos interesses (mercados, sectores) estão a
  ser acautelados pelos outros países?

93
Áreas Prioritárias Constrangimentos Internos às
Exportações

• A falta de eficiência e as restrições reguladoras
  nos sectores internos que dão um contributo chave
  para as exportações de serviços poderão reduzir a
  competitividade e limitar a capacidade de
  explorar oportunidades de exportação
• Telecomunicações (Internet e internacionais)
• Vistos de entrada
• Controlo da moeda
• Inexistência de regulamentos internos (ex.
  privacidade de dados, obrigações, sistemas de
  pagamento seguros)
• Tributação (dupla tributação, impostos sobre o
  comércio electrónico)
• Transportes aéreos

94
Sessão 10 Participação do Sector Privado nas
Negociações dos Serviços da OMC Um Estudo de
Caso dos Estados Unidos
95
Diálogo do Sector Público - Privado

• Participação do Sector Público - Privado nas
  Negociações dos Serviços da OMC Um Estudo de
  Caso dos Estados Unidos
• Comités de Assessoria do Sector da Indústria
  (Industry Sector Advisory Committees - SACs)
• Coligação das Indústrias de Serviços (Coalition
  of Service Industries - CSI)
• Diálogo Anual Empresas - Governo

96
Diálogo do Sector Público - Privado

• Comités de Assessoria do Sector da Indústria
  (ISACs)
• Programa Consultivo do Sector da Indústria
  resultante da Lei Comercial de 1974 para garantir
  que os negociadores coordenassem com o sector
  privado durante as negociações sobre o comércio
• Posteriormente renovados e alargados pela Lei dos
  Acordos Comerciais de 1979 e pela Lei do Comércio
  e Competitividade de 1988
• Existem actualmente 17 ISACs a representar a
  indústria, os serviços e agricultura

97
Diálogo do Sector Público - Privado

• ISAC 13 - Serviços
• O ISAC 13 é um comité de assessores, isto é,
  executivos de empresas de serviços ou associações
  industriais dos Estados Unidos que exportam
  serviços e estão interessados na formulação da
  política comercial
• O ISAC - Serviços presta serviços de assessoria
  sobre a política comercial. Importante para a
  USTR, DOC e outras agências do Governo dos
  Estados Unidos sobre o comércio ligadas ao
  comércio multilateral, plurilateral e bilateral
  nas negociações de serviços.

98
Diálogo do Sector Público - Privado

• Coligação das Indústrias de Serviços
• Iniciada em 1982 pelo Administrador Delegado
  (CEO) da American Express Company
• O objectivo é o de mobilizar os interesses do
  sector de serviços dos EUA para garantir que as
  questões ligadas ao comércio de serviços dos EUA
  fossem devidamente abordadas em negociações
  comerciais multilaterais
• Actualmente a organização de advocacia do
  comércio de serviços de vanguarda dos Estados
  Unidos
• A Coligação das Indústrias de Serviços representa
  um vasto leque de sectores de serviços que
  trabalham para avançar uma posição comum, isto é,
  reduzir as barreiras às exportações de serviços
  dos EUA e melhorar a competitividade global dos
  seus membros

99
Diálogo do Sector Público - Privado

• Coligação das Indústrias de Serviços
• A Coligação das Indústrias de Serviços coordena
  activamente e cria o consenso com as associações
  das indústrias específicas ao sector (ex.
  American Council of Life Insurers, Air Courier
  Conference of America e American Bar
  Association) para garantir que as posições gerais
  sobre a política do comércio de serviços sejam
  abrangentes e coesas
• A Coligação das Indústrias de Serviços também
  trabalha em estreita colaboração com
• associações comerciais,
• reguladores dos EUA,
• organizações internacionais e
• académicos para facilitar um diálogo activo sobre
  questões de comércio de serviços

100
Diálogo do Sector Público - Privado

• A Coligação das Indústrias de Serviços realiza os
  seus objectivos através das seguintes acções
• Advogando posições específicas sobre o comércio
  de serviços às agências do governo (USTR, Tesouro
  e DOC) através de briefings e consultas
  regulares
• Apresentando as prioridades e as necessidades aos
  membros do Congresso e ao staff sobre os
  desenvolvimentos que afectam o comércio de
  serviços dos EUA
• Envolvendo oficiais chave de organizações
  internacionais e outros governos na promoção de
  posições benéficas às empresas que são membros

101
Diálogo do Sector Público - Privado

• A Coligação das Indústrias de Serviços realiza os
  seus objectivos através das seguintes acções
• Coordenando com as organizações do sector
  privado, tais como o European Services Forum,
  Japan Services Network e organizações de serviços
  de Hong Kong, do Chile e da Argentina com vista
  à realização dos objectivos globais do comércio
  de serviços
• Incentivando uma rede mundial de apoiantes do
  comércio liberal de serviços, organizada através
  da Global Services Network e da RedServ
  (Services Business Network of the Americas)
• Organizando missões que se deslocam a capitais
  como Pequim e Deli com vista a angariar apoio
  para a liberalização do mercado

102
Diálogo do Sector Público - Privado

• Diálogo Anual Empresas - Governo sobre o Comércio
  de Serviços
• Conferência Anual co-patrocinada pelo
  Departamento do Comércio dos EUA e pela Coligação
  da Indústria de Serviços
• Fórum público destinado a proporcionar às
  empresas de serviços dos EUA uma oportunidade
  para ajudar a definir uma agenda de negociações
  dos EUA através de sessões em mesa redonda
  específicas à indústria e multi-sectoriais
• Diálogo interactivo entre representantes do
  sector privado, negociadores, reguladores,
  agências do governo e ONGs que resultam em
  recomendações multi-sectoriais e específicas
  relativas à agenda do comércio de serviços dos
  EUA

103
Sessão 11 Uma Metodologia para Aumentar a
Participação nas Negociações de Serviços da OMC
104
Recomendações Finais

• Sensibilizar os Intervenientes
• Sobre as oportunidades concedidas às empresas
  moçambicanas através do GATS e das negociações de
  serviços da OMC
• Sobre a necessidade de melhorar o diálogo do
  sector público - privado e a comunicação entre os
  departamentos
• Criar uma coligação das indústrias de serviços do
  sector privado
• Identificar líderes industriais chave
• Desenvolver uma estrutura organizacional
• Garantir um relacionamento sólido com o MIC e os
  outros departamentos do governo

105
Recomendações Finais

• Levar a cabo uma pesquisa adicional sobre as
  indústrias de serviços moçambicanas
• Expandir os actuais estudos sobre o sector de
  serviços e encomendar novos
• Melhorar a pesquisa feita pelos departamentos do
  governo
• Melhorar a qualidade da recolha de dados sobre o
  comércio de serviços
• Utilizar o MSITS
• Realizar inquéritos à indústria

106
Recomendações Finais

• Elaborar uma Agenda Ofensiva para as Negociações
  de Serviços da OMC
• Programa de cobertura das indústrias moçambicanas
  de serviços, incluindo reuniões, questionários,
  etc.
• Procurar conhecer quem pretende exportar e para
  que mercados!
• Focalizar a indústria sobre os problemas que
  enfrenta com as medidas decretadas pelos governos
  estrangeiros não as condições gerais de
  competitividade.
• Enfoque sobre as questões específicas de
  transparência (inexistência de leis e de
  regulamentos requisitos não claros inexistência
  de procedimentos de recurso)
• Considerar o pedido apresentado por grupos de
  países (SADC, COMESA, etc.) para acrescentar
  vantagem nas negociações
• Criar/ juntar-se aos amigos do grupo de serviços
  de x

107
Recomendações Finais

• Elaborar uma Agenda Defensiva para as
  Negociações de Serviços da OMC
• Identificar áreas onde a liberalização poderá
  ocorrer
• Equilibrar os pedidos em função do que se está
  preparado para oferecer
• Não fazer pedidos de liberalização em áreas em
  que não se está preparado para liberalizar
• Comunicar com o sector privado para definir áreas
  críticas de liberalização
• Comunicar com os reguladores para identificar
  áreas onde a liberalização poderá ocorrer.

108
Recomendações Finais

• Formalizar um processo de comunicação
  inter-ministerial sobre questões da OMC
• O MIC deverá presidir às reuniões
• Identificar elemento de contacto no ministério
  relevante para tratar das questões relacionadas
  com o comércio
• Realizar reuniões regulares
• Criar um fórum anual que inclua os reguladores, o
  sector privado e os negociadores
• Para identificar objectivos específicos do
  comércio de serviços em Genebra
• Discutir questões reguladoras comuns entre
  agências e provedores de serviços
• Discutir interesses comuns na área das
  exportações e questões estratégicas comuns para
  as negociações