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Ética e Divulgação Científica O Papel do Editor

• Charles Pessanha
• (UFRJ Iuperj)

X ENEC - ENCONTRO NACIONAL DE EDITORES
CIENTÍFICOS Hotel Fazenda Colina Verde, São
Paulo, 29 de novembro-3 de dezembro de 2005
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Ética e Má Conduta

• A questão da ética na divulgação da ciência está
  sempre relacionada à má conduta no processo de
  elaboração e divulgação da pesquisa científica.
• Má conduta em ciência foi definida pelo U.S.
  Department of Health and Human Services como
  plágio, fabricação, falsificação ou, ainda,
  outros desvios de práticas consa-gradas na
  proposta, condução e relato do processo de
  pesquisa.
• Posteriormente, acrescentou-se à definição
  questões liga-das aos conflitos de interesse, à
  proteção dos direitos dos pacientes e dos animais
  em laboratórios.

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Exemplos de Má Conduta

• Plágio Uso não referenciado de idéias alheias,
  publicadas ou não.
• Fabricação Apresentação de fatos ou dados sem
  substância.
• Falsificação Mudança ou seleção deliberada de
  certos dados, a fim de alcançar resultados
  desejados, desconsiderando ou-tras evidências
  fatos e autoria.
• Conflitos de Interesses Quando autores,
  avaliadores ou edi-tores possuem interesses que,
  embora não sejam completa-mente aparentes, podem
  influenciar seus julgamentos sobre o que é
  publicado. O conflito de interesse pode ser de
  ordem pessoal, comercial, político, acadêmico ou
  financeiro.

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Códigos de Ética

• O desempenho dos atores nas atividades
  profissionais é geralmente determinado por
  padrões de comportamento que, compartilhados por
  todos ou pela maioria, se trans-formam em códigos
  de comportamento deontológico ou códigos de ética
  que, não raro, impõem sanções discipli-nares.
• Os códigos de ética dos periódicos científicos
  prescrevem normas de conduta para os principais
  atores do processo de produção científica o
  autor, o avaliador e o editor.

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Accountability

• O controle do desempenho profissional está ligado
  ao processo de accountability que consiste em
  manter indivíduos e organizações responsáveis por
  sua perfor-mance garantir que pessoas e/ou
  instituições sejam responsáveis por seu
  desempenho.
• A operacionalização do conceito de
  accountability mate-rializa-se mediante o uso de
  vários mecanismos, como hierarquia, supervisão,
  fiscalização, legalidade, controle pelo mercado,
  controle pelos pares (peer review) e reputação
  pública.

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Accountability

• Os dois últimos mecanismos são os mais utilizados
  no controle da atividade científica. O peer
  review consiste na avaliação do processo de
  elaboração e divulgação da ciência feito pelos
  próprios cientistas a reputação pública opera
  com a ameaça sobre a reputação, prestígio e
  auto-estima do profissional.
• A accountability, entretanto, vai depender
  daquilo que a comunidade considera scientific
  misconduct por ações e omissões.

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O Papel do Editor

• O Editor desempenha um papel central no processo
  de controle ético do processo de avaliação e
  publicação da pesquisa científica.
• Compete ao editor
• Compromisso básico a principal obrigação do
  Editor é garantir a integridade científica do
  periódico.
• Confidencialidade o Editor é responsável pela
  manuten-ção do sigilo dos originais e de outras
  matérias que este-jam em julgamento.
• Imparcialidade o Editor é responsável pela
  manutenção da imparcialidade durante todo o
  processo de avaliação.

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O Papel do Avaliador

• 1. Compromisso básico a principal obrigação do
  Parece-rista é fornecer com presteza ao Editor
  uma avaliação objetiva e confidencial do
  original.
• 2. Desobrigação do Parecerista os Pareceristas
  devem exi-mir-se de apresentar o parecer
  solicitado, devolvendo pron-tamente os originais
  ao Editor quando

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O Papel do Avaliador

• (a) tiverem conhecimento de um conflito de
  interesses, como a existência de um trabalho
  concorrente realizado em seu próprio laboratório,
  ou de ligações financeiras muito próximas, ou de
  extremas divergências pessoais com um dos
  autores, ou ainda de qualquer outro fator que
  possa implicar tendenciosidade na elaboração do
  parecer
• (b) não puderem elaborar o parecer a tempo
• (c) se sentirem pouco familiarizados com a área
  temática do original para fornecerem uma opinião
  bem informada
• (d) se já tiverem avaliado o texto para outra
  revista.

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O Papel do Avaliador

• 3. Confidencialidade os Pareceristas não devem
  revelar o conteúdo do original, nem se
  identificar como tais a qualquer pessoa,
  inclusive aos autores, sem permissão do Editor. A
  única exceção é o caso em que os Pareceristas
  solicitam a cooperação de um colega no processo
  de avaliação. Neste caso, o colega recrutado está
  sujeito às mesmas regras de sigilo e sua
  identidade deve ser comunicada à Revista na parte
  confidencial do parecer. Os Pareceristas não
  devem copiar nenhum material do original sem
  autorização do Editor, e devem devolver ou
  destruir todo o original após a redação do
  parecer.

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O Papel do Avaliador

• 4. Documentação o julgamento deve ser fornecido
  por escrito. O Parecerista tem a obrigação de
  apontar falhas dos autores na menção a trabalhos
  relevantes feitos por outros cientistas, bem como
  assinalar as insuficiências científicas do
  trabalho.