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GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL Secretá
rio Luís Augusto Lara Presidente Sandra
Beatriz Silveira
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• MARCO LEGAL
• Constituição Federativa do Brasil de 1988
• Lei Federal n 8.069 de 1990 ECA e suas
  alterações
• Lei 12.010 de 2009/ Lei da Adoção
• Lei Complementar n 628 de 2009/ Termo de
  Execução de
• Acolhimento
• Lei Estadual n 11.800 de 2002 Lei de Criação
  da FPERGS.
• EM CONSONÂNCIA COM
• LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social
• SUS Sistema Único de Saúde
• LDBEN Lei de Diretrizes e Bases da Educação
  Nacional
• SUAS Sistema Único de Assistência Social
• E Legislação afim.

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• MISSÃO
• Executar o acolhimento institucional de forma
  complementar garantindo as medidas de proteção,
  através de assessorias e ações articuladas,
  promovendo a convivência familiar e comunitária.

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• VISÃO DE FUTURO
• Ser referência no acolhimento transitório e
  complementar à criança e ao adolescente, com base
  nas medidas de proteção, prestando consultoria e
  assessoria aos Municípios do RS objetivando a
  qualificação continuada do atendimento.

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• OBJETIVOS
• Acolher crianças e adolescentes encaminhados
  pelo poder Judiciário enquanto ação complementar
  aos municípios do RS
• Continuar o reordenamento Institucional
• Prover, qualificar e motivar os Recursos Humanos

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• OBJETIVOS
• Readequar as estruturas físicas e os equipamentos
  para o acolhimento
• Modernizar a gestão
• Garantir a convivência familiar e comunitária
• Promover e divulgar as ações da FPERGS junto a
  sociedade
• Articular as demandas da FPERGS com a rede de
  atendimento

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• OBJETIVOS
• Consolidar a ação complementar da Fundação no
  Sistema de Garantias de Direitos
• Estabelecer assessoramento e consultoria de
  acolhimento Institucional aos municípios do RS.

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EIXO I - GESTÃO INSTITUCIONALPROGRAMA /
PROJETOModernizar a Gestão/ Prover, Qualificar
e Motivar os Recursos Humanos/ Readequar as
Estruturas Físicas e os Equipamentos/ Promover e
Divulgar as Ações da FPERGS junto a Sociedade.
AÇÃO METAS
Revisão do Regimento Interno Autorização Governamental do Estatuto da FPERGS
Mudança do Sistema de Cadastro e Movimentação de Acolhidos Implantação da 1ª etapa do novo sistema
Realização de concurso Público Contratação de 230 servidores
Capacitação servidores Capacitação continuada específica na área de atuação dos servidores
Acompanhamento funcional para cuidar dos cuidadores Atingir todos os servidores nas Unidades
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EIXO I - GESTÃO INSTITUCIONALPROGRAMA
PROJETOModernizar a Gestão/ Prover, Qualificar
e Motivar os Recursos Humanos/ Readequar as
Estruturas Físicas e os Equipamentos/ Promover e
Divulgar as Ações da FPERGS junto a Sociedade.
AÇÃO METAS
Integração dos Núcleos na Rede RS Implantação do novo sistema integrado do Sistema SPI- RS/PROCERGS
Mudança da Sede Administrativa Reestruturação físico-administrativa da Sede da FPERGS
Qualificação da infra estrutura física Readequação da frota de veículos conforme as necessidades da Fundação e Aquisição de equipamentos diversos
Publicidade Institucional Dar visibilidade as Ações da FPERGS junto a Sociedade
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EIXO I - GESTÃO INSTITUCIONALPROGRAMA /
PROJETOModernizar a Gestão/ Prover, Qualificar
e Motivar os Recursos Humanos/ Readequar as
Estruturas Físicas e os Equipamentos/ Promover e
Divulgar as Ações da FPERGS junto a Sociedade.
AÇÃO METAS
Promover seminários na área do acolhimento institucional e promoção dos direitos da Criança e do Adolescente Pelo menos um seminário por ano
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EIXO II - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E
GERAÇÃO DE RENDAPROGRAMA / PROJETOPreparar
para o mercado de trabalho, segundo as aptidões
individuais.
AÇÃO METAS
Contatar cursos teóricos-práticos, visando formação profissional e cidadã. Preparar todos os jovens para o mercado de trabalho .
Envolver o maior número de famílias ou responsáveis para formação profissional com participação da Rede de Assistência Social . Atingir o maior número de famílias, fortalecendo os vínculos com vistas ao desligamento.
Promover o encaminhamento e acompanhar os jovens em cursos profissionalizantes Conclusão dos cursos pelos participantes
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EIXO II - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E
GERAÇÃO DE RENDAPROGRAMA / PROJETOPreparar
para o mercado de trabalho, segundo as aptidões
individuais.
AÇÃO METAS
Inclusão Digital Jovem Inclusão social dos acolhidos através de tecnologia da informação.
Fomentar a participação nos Programas Jovem Aprendiz e Pró-Jovem Formação e Inclusão de no mínimo 10 da população no mercado de trabalho.
Fortalecimento dos vínculos familiares com vistas ao desligamento Identificar os responsáveis pelos acolhidos, beneficiados pelo Programa Bolsa Família e inseri-los em cursos de qualificação.
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EIXO II - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E
GERAÇÃO DE RENDAPROGRAMA / PROJETOPreparar
para o mercado de trabalho, segundo as aptidões
individuais.
AÇÃO METAS
Fortalecimento dos vínculos familiares com vistas ao desligamento Inserir os responsáveis em cursos de qualificação.
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EIXOIII - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIALPROGRAMA / PROJETOAcolher
crianças e adolescentes encaminhados pelo poder
judiciário enquanto ação complementar aos
municípios do RS.
AÇÃO METAS
Execução das medidas de proteção Restituir e Garantir os Direitos da Infância e da Juventude no RS
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EIXOIII - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIALPROGRAMA / PROJETOGarantir
a convivência familiar e comunitária
EIXOIII - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIALPROGRAMA PROJETOAcolher
crianças e adolescentes encaminhados pelo poder
judiciário enquanto ação complementar aos
municípios do RS
AÇÃO METAS
Acompanhar os acolhidos, em fase de desligamento no processo de reinserção familiar e social Promoção do desligamento de 10 dos acolhidos
Acompanhar os jovens em fase de desligamento visando reinserção social com autonomia de vida Garantir a inserção anual de 50 dos jovens na sociedade em situação de estabilidade
Incentivar o Programa de Apadrinhamento Afetivo Garantir o acesso de crianças e adolescentes à convivência Familiar e comunitária
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EIXOIII - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIALPROGRAMA / PROJETOReordename
nto físico e material dos abrigos
AÇÃO METAS
Reordenar os Abrigos Institucionais de alta complexidade e de pessoas com deficiência Buscar consultoria para implantação deste projeto para acolhimento institucional
Construção e reforma de abrigos residenciais para atendimento à criança e ao adolescente com deficiência física e/ou mental, bem como equipar conforme necessário Conclusão dos quatro Abrigos Residenciais para atendimento da população do Abrigo Nehyta Martins Ramos
Construção e reforma de abrigos residenciais para atendimento à criança e ao adolescente com deficiência física e/ou mental, bem como equipar conforme necessário Transferir o Abrigo Cônego para outro local
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EIXOIII - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIALPROGRAMA / PROJETOReordename
nto físico e material dos abrigos.
AÇÃO METAS
Readequar as estruturas físicas garantindo a acessibilidade e os equipamentos para o acolhimento Garantir a manutenção e reformas para os abrigos residenciais que estão inadequados para as necessidades de atendimento à crianças e adolescentes
Readequar as estruturas físicas garantindo a acessibilidade e os equipamentos para o acolhimento Relocação de imóveis para adequação do atendimento ao perfil da população atendida
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EIXOIII - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIALPROGRAMA / PROJETOReordename
nto físico e material dos abrigos..
AÇÃO METAS
Readequar as estruturas físicas garantindo a acessibilidade e os equipamentos para o acolhimento Adequação da rede elétrica, hidráulica, logística, telefonia, da estrutura física da sede administrativa da FPERGS e das Direções dos Núcleos de Abrigos Residenciais
Readequar as estruturas físicas garantindo a acessibilidade e os equipamentos para o acolhimento Conclusão da reforma do prédio do NAR Ipanema
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EIXO IV - GESTÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO
PROGRAMA / PROJETO Consolidar a ação
complementar da Fundação no Sistema de Garantias
de Direitos
AÇÃO METAS
Identificar os componentes do Sistema de Garantia de Direitos restabelecendo os critérios para o acolhimento. Atender em âmbito estadual o que compete a esta Fundação.
Divulgar o modelo de reordenamento para o acolhimento institucional. Promover a discussão em âmbito municipal de acolhimento institucional.
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EIXO IV - GESTÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO
PROGRAMA / PROJETO Articular as demandas da
FPERGS com a rede de atendimento.
AÇÃO METAS
Elaborar projeto técnico de habitação com vistas ao desligamento dos acolhidos Definir critérios identificando perfil do desligamento
Fomentar a discussão da rede de proteção no Estado Auxiliar na implementação do processo de construção da rede de proteção do Estado
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EIXO IV - GESTÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO
PROGRAMA / PROJETO Estabelecer Assessoramento
e Consultoria de Acolhimento Institucional aos
Municípios do RS
AÇÃO METAS
Assessoramento para regionalização das demandas de acolhimento institucional de crianças e adolescentes Adequação das demandas de acolhimento institucional em âmbito local e regional
Auxiliar na implantação e implementação do modelo de acolhimento institucional no RS Prestar consultoria aos municípios
Publicizar o modelo de acolhimento institucional a partir da experiência da FPERGS Formalizar um modelo para acolhimento institucional
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EIXO IV - GESTÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO
PROGRAMA / PROJETO Estabelecer Cooperação
junto as Associações de Município do RS, visando
acolhimento institucional
AÇÃO METAS
Formalização de cooperação técnica junto as associações de Municípios do RS, visando a regionalização da demandas de acolhimento institucional de crianças e adolescente Atender e orientar ao Municípios Apoio técnico aos municípios
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• PARTICIPANTES
• André Gutíerres, Luciane Almeida, Miriam
  Asti, Ariane Konzen, Silvia Padilha, Andréa
  Escandiel, Ana Pinto, Ana Reichelt, Cláudio
  Soares, Marilene Pereira, Miriam França, Maria
  Lucia Pinto, Juares da Silva, Adauri Camargo,
  Fernanda Ribeiro, Nize Nunes, Maria Laicir
  Chagas, Maria do Carmo Fay, Eriane Pereira,
  Cláudia Miranda, Rene Weber, Julio Vicente
  Franskoviack, Taiane Toneto, Rogério Bertoni,
  Adriana Garcia Mello, Michelle Correa da Silva,
  Telma Almeida da Silva, Sérgio Padilha, Adriana
  Severo, Marilene Pereira, Marcio Vinícius dos
  Reis.